Processo ativo
DO RELATOR(A)
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Identificação
Nº Processo: 0041900-90.2003.5.03.0052
Partes e Advogados
Nome: DO RELA *** DO RELATOR(A)
Advogados e OAB
Advogado: ANA TERES *** ANA TERESA ANGELO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 21
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO ANA TERESA ANGELO
1- DIA DA SESSÃO
PINHEIRO(OAB: 155675/MG)
2 - NÚMERO DO PROCESSO
ADVOGADO FILIPE HENRIQUE GOMES DA
SILVA(OAB: 205028/MG) 3 - NOME DO RELATOR(A)
4 - PARTE REPRESENTADA
Intimado(s)/Citado(s): 5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
- SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA 6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
ITABIRITO 7 - TURMA JULGADORA
- VALE S.A.
Processo Nº A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P-0041900-90.2003.5.03.0052
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
Complemento Processo Eletrônico - PJE
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
(https://portal.trt3.jus.br/internet)
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
AGRAVADO CLAUDIA MARIA AMANCIO
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
AGRAVADO MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA
Magistrados.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA MARIA AMANCIO - Relatora: Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (gab14@trt3.jus.br)
- MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA - 2º votante: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira,
- UNIÃO FEDERAL (PGF) (gab48@trt3.jus.br).
-3ª votante: Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
Valentim, (gab34@trt3.jus.br).
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
condizente com a formalidade do ato.
Pauta de Julgamento
Processo Nº RORSum-0010010-53.2025.5.03.0185
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
TURMA, de relatoria da Exma. Desembargadora JAQUELINE Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
MONTEIRO DE LIMA, a ser realizada na forma das Resoluções GP Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
N. 208, de 12 de novembro de 2021 e GP N. 279, de 13 de março RECORRENTE DOUGLAS MARQUES COSTA
de 2023 deste Regional e Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de FREITAS
outubro de 2022. ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos 128404/MG)
magistrados): início às 00h00 do dia 10/04/2025 e término às 23h59 RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
do dia 14/04/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com LTDA.
inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
do dia 22/04/2025.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
(PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 22/04/2025, às 14h00, Intimado(s)/Citado(s):
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265. - DOUGLAS MARQUES COSTA FREITAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo,
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio Processo Nº RORSum-0010013-56.2025.5.03.0072
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus- Complemento Processo Eletrônico - PJE
br.zoom.us/my/trt3.turma5. Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
Nº da Reunião: 562 267 4772. Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
RECORRENTE ANDRENIA SANTOS DE ALMEIDA
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e RECORRIDO AMERICAN MEDICAL INDUSTRIA
TEXTIL LTDA
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja,
ADVOGADO LEONARDO FRANKLIN ALVARES
até as 14 horas do dia 21/04/2025), (art. 18, da Resolução GP n. LUCAS PEREIRA(OAB: 84619/MG)
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para- Intimado(s)/Citado(s):
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
- AMERICAN MEDICAL INDUSTRIA TEXTIL LTDA
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
- ANDRENIA SANTOS DE ALMEIDA
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226776
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO ANA TERESA ANGELO
1- DIA DA SESSÃO
PINHEIRO(OAB: 155675/MG)
2 - NÚMERO DO PROCESSO
ADVOGADO FILIPE HENRIQUE GOMES DA
SILVA(OAB: 205028/MG) 3 - NOME DO RELATOR(A)
4 - PARTE REPRESENTADA
Intimado(s)/Citado(s): 5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
- SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA 6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
ITABIRITO 7 - TURMA JULGADORA
- VALE S.A.
Processo Nº A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P-0041900-90.2003.5.03.0052
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
Complemento Processo Eletrônico - PJE
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
(https://portal.trt3.jus.br/internet)
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
AGRAVADO CLAUDIA MARIA AMANCIO
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
AGRAVADO MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA
Magistrados.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA MARIA AMANCIO - Relatora: Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (gab14@trt3.jus.br)
- MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA - 2º votante: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira,
- UNIÃO FEDERAL (PGF) (gab48@trt3.jus.br).
-3ª votante: Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
Valentim, (gab34@trt3.jus.br).
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
condizente com a formalidade do ato.
Pauta de Julgamento
Processo Nº RORSum-0010010-53.2025.5.03.0185
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
TURMA, de relatoria da Exma. Desembargadora JAQUELINE Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
MONTEIRO DE LIMA, a ser realizada na forma das Resoluções GP Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
N. 208, de 12 de novembro de 2021 e GP N. 279, de 13 de março RECORRENTE DOUGLAS MARQUES COSTA
de 2023 deste Regional e Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de FREITAS
outubro de 2022. ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos 128404/MG)
magistrados): início às 00h00 do dia 10/04/2025 e término às 23h59 RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
do dia 14/04/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com LTDA.
inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
do dia 22/04/2025.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
(PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 22/04/2025, às 14h00, Intimado(s)/Citado(s):
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265. - DOUGLAS MARQUES COSTA FREITAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo,
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio Processo Nº RORSum-0010013-56.2025.5.03.0072
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus- Complemento Processo Eletrônico - PJE
br.zoom.us/my/trt3.turma5. Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
Nº da Reunião: 562 267 4772. Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
RECORRENTE ANDRENIA SANTOS DE ALMEIDA
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e RECORRIDO AMERICAN MEDICAL INDUSTRIA
TEXTIL LTDA
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja,
ADVOGADO LEONARDO FRANKLIN ALVARES
até as 14 horas do dia 21/04/2025), (art. 18, da Resolução GP n. LUCAS PEREIRA(OAB: 84619/MG)
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para- Intimado(s)/Citado(s):
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
- AMERICAN MEDICAL INDUSTRIA TEXTIL LTDA
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
- ANDRENIA SANTOS DE ALMEIDA
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226776