Processo ativo
DO RELATOR(A) 192465/MG)
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Identificação
Nº Processo: 0010001-60.2025.5.03.0163
Partes e Advogados
Nome: DO RELATOR(A *** DO RELATOR(A) 192465/MG)
Advogados e OAB
Advogado: JOUBER DA SI *** JOUBER DA SILVA SARAIVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4232/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 153
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA condizente com a formalidade do ato.
TURMA, de relatoria Exma. Juíza Convocada RENATA LOPES Processo Nº RORSum-0010001-60.2025.5.03.0163
Complemento Processo Eletrônico - PJE
VALE (Relatora, substituindo a Exma. Desembargadora Jaqueline
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
Monteiro de Lima, em gozo de férias regimentais), ser realizada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na
Revisor RENATA LOPES VALE
forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro de 2021 e
RECORRENTE HELBERT CORDEIRO
GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e
ADVOGADO JOUBER DA SILVA SARAIVA
Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
AMARAL(OAB: 94712/MG)
ADVOGADO LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos BATISTA(OAB: 142449/MG)
magistrados): início às 00h00 do dia 04/06/2025 e término às 23h59 RECORRENTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA.
do dia 06/06/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com
ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES
inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA
PASSOS(OAB: 67208/MG)
do dia 10/06/2025.
ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
57180/MG)
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
RECORRIDO HELBERT CORDEIRO
(PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 10/06/2025, às 14h00,
ADVOGADO JOUBER DA SILVA SARAIVA
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265.
AMARAL(OAB: 94712/MG)
ADVOGADO LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na BATISTA(OAB: 142449/MG)
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo, RECORRIDO STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA.
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
PASSOS(OAB: 67208/MG)
br.zoom.us/my/trt3.turma5.
ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
Nº da Reunião: 562 267 4772. PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
57180/MG)
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a
Intimado(s)/Citado(s):
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja, - HELBERT CORDEIRO
até as 14 horas do dia 09/06/2025), (art. 18, da Resolução GP n. - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do
Processo Nº RORSum-0010007-96.2025.5.03.0024
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
Revisor RENATA LOPES VALE
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
RECORRENTE RAIANE APARECIDA RODRIGUES
1- DIA DA SESSÃO BARBOSA
2 - NÚMERO DO PROCESSO ADVOGADO FABIANO DE ANDRADE SILVA(OAB:
3 - NOME DO RELATOR(A) 192465/MG)
4 - PARTE REPRESENTADA ADVOGADO ERICK EMANUEL DUARTE
REZENDE ROCHA(OAB: 183561/MG)
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
RECORRIDO EVANICE PEREIRA DUARTE
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO FERNANDINO 02530884617
7 - TURMA JULGADORA ADVOGADO NATHALIA RIBEIRO FERNANDINO
DE ANDRADE(OAB: 161366/MG)
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom Intimado(s)/Citado(s):
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal - EVANICE PEREIRA DUARTE FERNANDINO 02530884617
(https://portal.trt3.jus.br/internet) - RAIANE APARECIDA RODRIGUES BARBOSA
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza Processo Nº AIRO-0010044-43.2025.5.03.0083
Complemento Processo Eletrônico - PJE
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
Magistrados.
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
AGRAVANTE NOVA PROVALE LTDA
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
ADVOGADO PETRONIO BRAZ DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 223746/MG)
- Relatora: Exma. Juíza Convocada Renata Lopes Vale
ADVOGADO PETRONIO BRAZ DE
(substituindo a Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de CARVALHO(OAB: 150868/MG)
Lima, em gozo de férias regimentais, gab14@trt3.jus.br) AGRAVADO GEOVANA ALVES CARDOSO
- 2º votante: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira, ADVOGADO GEOVANE ISNARD MENDES
ROCHA(OAB: 124496/MG)
(gab48@trt3.jus.br).
-3ª votante: Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
Intimado(s)/Citado(s):
Valentim, (gab34@trt3.jus.br).
- GEOVANA ALVES CARDOSO
Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste - NOVA PROVALE LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228158
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA condizente com a formalidade do ato.
TURMA, de relatoria Exma. Juíza Convocada RENATA LOPES Processo Nº RORSum-0010001-60.2025.5.03.0163
Complemento Processo Eletrônico - PJE
VALE (Relatora, substituindo a Exma. Desembargadora Jaqueline
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
Monteiro de Lima, em gozo de férias regimentais), ser realizada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na
Revisor RENATA LOPES VALE
forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro de 2021 e
RECORRENTE HELBERT CORDEIRO
GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e
ADVOGADO JOUBER DA SILVA SARAIVA
Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
AMARAL(OAB: 94712/MG)
ADVOGADO LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos BATISTA(OAB: 142449/MG)
magistrados): início às 00h00 do dia 04/06/2025 e término às 23h59 RECORRENTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA.
do dia 06/06/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com
ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES
inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA
PASSOS(OAB: 67208/MG)
do dia 10/06/2025.
ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
57180/MG)
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
RECORRIDO HELBERT CORDEIRO
(PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 10/06/2025, às 14h00,
ADVOGADO JOUBER DA SILVA SARAIVA
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265.
AMARAL(OAB: 94712/MG)
ADVOGADO LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na BATISTA(OAB: 142449/MG)
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo, RECORRIDO STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA.
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
PASSOS(OAB: 67208/MG)
br.zoom.us/my/trt3.turma5.
ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
Nº da Reunião: 562 267 4772. PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
57180/MG)
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a
Intimado(s)/Citado(s):
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja, - HELBERT CORDEIRO
até as 14 horas do dia 09/06/2025), (art. 18, da Resolução GP n. - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do
Processo Nº RORSum-0010007-96.2025.5.03.0024
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
Revisor RENATA LOPES VALE
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
RECORRENTE RAIANE APARECIDA RODRIGUES
1- DIA DA SESSÃO BARBOSA
2 - NÚMERO DO PROCESSO ADVOGADO FABIANO DE ANDRADE SILVA(OAB:
3 - NOME DO RELATOR(A) 192465/MG)
4 - PARTE REPRESENTADA ADVOGADO ERICK EMANUEL DUARTE
REZENDE ROCHA(OAB: 183561/MG)
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
RECORRIDO EVANICE PEREIRA DUARTE
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO FERNANDINO 02530884617
7 - TURMA JULGADORA ADVOGADO NATHALIA RIBEIRO FERNANDINO
DE ANDRADE(OAB: 161366/MG)
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom Intimado(s)/Citado(s):
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal - EVANICE PEREIRA DUARTE FERNANDINO 02530884617
(https://portal.trt3.jus.br/internet) - RAIANE APARECIDA RODRIGUES BARBOSA
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza Processo Nº AIRO-0010044-43.2025.5.03.0083
Complemento Processo Eletrônico - PJE
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
Magistrados.
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
AGRAVANTE NOVA PROVALE LTDA
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
ADVOGADO PETRONIO BRAZ DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 223746/MG)
- Relatora: Exma. Juíza Convocada Renata Lopes Vale
ADVOGADO PETRONIO BRAZ DE
(substituindo a Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de CARVALHO(OAB: 150868/MG)
Lima, em gozo de férias regimentais, gab14@trt3.jus.br) AGRAVADO GEOVANA ALVES CARDOSO
- 2º votante: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira, ADVOGADO GEOVANE ISNARD MENDES
ROCHA(OAB: 124496/MG)
(gab48@trt3.jus.br).
-3ª votante: Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
Intimado(s)/Citado(s):
Valentim, (gab34@trt3.jus.br).
- GEOVANA ALVES CARDOSO
Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste - NOVA PROVALE LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228158