Processo ativo
DO RELATOR(A) LTDA.
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Identificação
Nº Processo: 0002419-29.2012.5.03.0142
Partes e Advogados
Nome: DO RELATOR *** DO RELATOR(A) LTDA.
Advogados e OAB
Advogado: RUBEVALDO D *** RUBEVALDO DONIZETH DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4212/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 134
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
AGRAVADO JOMAPLASTICOS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EMBALAGENS
PLASTICAS LTDA As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
AGRAVADO JOSE GERALDO DE SOUZA estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
PEREIRA
(https://portal.trt3.jus.br/internet)
AGRAVADO LIMPE BEM COMERCIO E
SERVICOS LTDA
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
ADVOGADO RUBEV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALDO DONIZETH DE
MORAIS(OAB: 51678/MG) encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
Magistrados.
Intimado(s)/Citado(s):
- DIVINO ANTONIO DE SOUZA COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
- FLAVIO GUIOMAR DOS SANTOS
- GUMERCINO ABADIO DIAS - Relator: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira,
- JOMAPLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE (gab48@trt3.jus.br).
EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - 2ª votante: Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
- JOSE GERALDO DE SOUZA PEREIRA Valentim (gab34@trt3.jus.br).
- LIMPE BEM COMERCIO E SERVICOS LTDA - 3º votante: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires,
(gab37@trt3.jus.br).
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. condizente com a formalidade do ato.
Pauta de Julgamento Processo Nº AP-0002419-29.2012.5.03.0142
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
TURMA, de relatoria do Exmo. Desembargador MARCOS PENIDO
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
DE OLIVEIRA a ser realizada na forma das Resoluções GP N. 208,
AGRAVANTE GERALDO EVANGELHO BARBOSA
de 12 de novembro de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023
ADVOGADO IGOR LEMOS MANSUR(OAB:
deste Regional e Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro 99017/MG)
de 2022. ADVOGADO FABIO MARTINS BORGES
JUNIOR(OAB: 138191/MG)
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos ADVOGADO SIMONE ANDRADE SILVA
MAIA(OAB: 100422/MG)
magistrados): início às 00h00 do dia 07/05/2025 e término às 23h59
ADVOGADO EDISON URBANO MANSUR(OAB:
do dia 09/05/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com 41767/MG)
inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA ADVOGADO CRISTINA CARVALHO SOUZA
do dia 13/05/2025. REIS(OAB: 108564/MG)
AGRAVADO L.M APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A ADVOGADO ZILA APARECIDA DA CRUZ(OAB:
54928/SP)
(PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 13/05/2025, às 14h00,
AGRAVADO LUIS PEDRO CAMPOS PIMENTEL
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265.
AGRAVADO MAURICIO MARTHO
ADVOGADO ZILA APARECIDA DA CRUZ(OAB:
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na 54928/SP)
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo,
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio Intimado(s)/Citado(s):
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
- GERALDO EVANGELHO BARBOSA
br.zoom.us/my/trt3.turma5.
- L.M APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Nº da Reunião: 562 267 4772.
- LUIS PEDRO CAMPOS PIMENTEL
- MAURICIO MARTHO
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e Processo Nº RORSum-0010014-15.2025.5.03.0016
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja, Complemento Processo Eletrônico - PJE
até as 14 horas do dia 12/05/2025), (art. 18, da Resolução GP n. Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para- RECORRENTE MARCOS AURELIO DA CONCEICAO
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da SILVA
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
1- DIA DA SESSÃO 128404/MG)
2 - NÚMERO DO PROCESSO RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
3 - NOME DO RELATOR(A) LTDA.
4 - PARTE REPRESENTADA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO TRABALHO
7 - TURMA JULGADORA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227311
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
AGRAVADO JOMAPLASTICOS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EMBALAGENS
PLASTICAS LTDA As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
AGRAVADO JOSE GERALDO DE SOUZA estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
PEREIRA
(https://portal.trt3.jus.br/internet)
AGRAVADO LIMPE BEM COMERCIO E
SERVICOS LTDA
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
ADVOGADO RUBEV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALDO DONIZETH DE
MORAIS(OAB: 51678/MG) encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
Magistrados.
Intimado(s)/Citado(s):
- DIVINO ANTONIO DE SOUZA COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
- FLAVIO GUIOMAR DOS SANTOS
- GUMERCINO ABADIO DIAS - Relator: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira,
- JOMAPLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE (gab48@trt3.jus.br).
EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - 2ª votante: Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
- JOSE GERALDO DE SOUZA PEREIRA Valentim (gab34@trt3.jus.br).
- LIMPE BEM COMERCIO E SERVICOS LTDA - 3º votante: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires,
(gab37@trt3.jus.br).
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. condizente com a formalidade do ato.
Pauta de Julgamento Processo Nº AP-0002419-29.2012.5.03.0142
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
TURMA, de relatoria do Exmo. Desembargador MARCOS PENIDO
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
DE OLIVEIRA a ser realizada na forma das Resoluções GP N. 208,
AGRAVANTE GERALDO EVANGELHO BARBOSA
de 12 de novembro de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023
ADVOGADO IGOR LEMOS MANSUR(OAB:
deste Regional e Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro 99017/MG)
de 2022. ADVOGADO FABIO MARTINS BORGES
JUNIOR(OAB: 138191/MG)
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos ADVOGADO SIMONE ANDRADE SILVA
MAIA(OAB: 100422/MG)
magistrados): início às 00h00 do dia 07/05/2025 e término às 23h59
ADVOGADO EDISON URBANO MANSUR(OAB:
do dia 09/05/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com 41767/MG)
inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA ADVOGADO CRISTINA CARVALHO SOUZA
do dia 13/05/2025. REIS(OAB: 108564/MG)
AGRAVADO L.M APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A ADVOGADO ZILA APARECIDA DA CRUZ(OAB:
54928/SP)
(PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 13/05/2025, às 14h00,
AGRAVADO LUIS PEDRO CAMPOS PIMENTEL
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265.
AGRAVADO MAURICIO MARTHO
ADVOGADO ZILA APARECIDA DA CRUZ(OAB:
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na 54928/SP)
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo,
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio Intimado(s)/Citado(s):
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
- GERALDO EVANGELHO BARBOSA
br.zoom.us/my/trt3.turma5.
- L.M APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Nº da Reunião: 562 267 4772.
- LUIS PEDRO CAMPOS PIMENTEL
- MAURICIO MARTHO
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e Processo Nº RORSum-0010014-15.2025.5.03.0016
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja, Complemento Processo Eletrônico - PJE
até as 14 horas do dia 12/05/2025), (art. 18, da Resolução GP n. Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para- RECORRENTE MARCOS AURELIO DA CONCEICAO
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da SILVA
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
1- DIA DA SESSÃO 128404/MG)
2 - NÚMERO DO PROCESSO RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
3 - NOME DO RELATOR(A) LTDA.
4 - PARTE REPRESENTADA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO TRABALHO
7 - TURMA JULGADORA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227311