DO RELATOR(A) PECAS E PNEUS LTDA

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 146
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- COMERCIAL COMETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Relator: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira,
(gab48@trt3.jus.br).
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - 2ª votante: Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Valentim, (gab34@trt3.jus.br).
próximas que se seguirem, independentemente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de nova publicação. - 3º votante: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires,
(gab37@trt3.jus.br).
Secretaria da Quinta Turma
Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste
Pauta condizente com a formalidade do ato.
Pauta de Julgamento Processo Nº RORSum-0010025-94.2025.5.03.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
TURMA, de relatoria do Exmo. Desembargador MARCOS PENIDO
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
DE OLIVEIRA a ser realizada na forma das Resoluções GP N. 208,
RECORRENTE JORGE LUIZ DA SILVA
de 12 de novembro de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023
ADVOGADO CEZER LOPES DE OLIVEIRA
deste Regional e Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro JUNIOR(OAB: 113279-A/MG)
de 2022. ADVOGADO HUMBERTO TORRES DUARTE(OAB:
83199/MG)
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos RECORRIDO CONSTRUTORA LEALT LTDA - EPP
magistrados): início às 00h00 do dia 09/07/2025 e término às 23h59 ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
QUEIROZ(OAB: 54687/MG)
do dia 11/07/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com
inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA
Intimado(s)/Citado(s):
do dia 15/07/2025.
- CONSTRUTORA LEALT LTDA - EPP
- JORGE LUIZ DA SILVA
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
(PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 15/07/2025, às 14h00,
Processo Nº ROT-0010045-76.2024.5.03.0143
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo,
RECORRENTE EAA - JUIZ DE FORA COMERCIO DE
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio PECAS E PNEUS LTDA
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus- ADVOGADO LETICIA CARLINI MENDES
RIBEIRO(OAB: 350470/SP)
br.zoom.us/my/trt3.turma5.
RECORRENTE J. J. E. HOLDING - PARTICIPACAO E
Nº da Reunião: 562 267 4772.
ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADO LETICIA CARLINI MENDES
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a RIBEIRO(OAB: 350470/SP)
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e RECORRENTE L.S. JUIZ DE FORA ALINHAMENTO E
BALANCEAMENTO LTDA
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja,
ADVOGADO LETICIA CARLINI MENDES
até as 14 horas do dia 14/07/2025), (art. 18, da Resolução GP n.
RIBEIRO(OAB: 350470/SP)
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do
RECORRENTE P.C. - JUIZ DE FORA ALINHAMENTO
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para- E BALANCEAMENTO LTDA
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da RECORRENTE VAGNEI VIEIRA BATISTA
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou ADVOGADO THIAGO AARESTRUP
BRANDAO(OAB: 88417/MG)
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
RECORRENTE W.B. JUIZ DE FORA COMERCIO DE
1- DIA DA SESSÃO
PECAS E PNEUS LTDA
2 - NÚMERO DO PROCESSO
RECORRIDO EAA - JUIZ DE FORA COMERCIO DE
3 - NOME DO RELATOR(A) PECAS E PNEUS LTDA
4 - PARTE REPRESENTADA ADVOGADO LETICIA CARLINI MENDES
RIBEIRO(OAB: 350470/SP)
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
RECORRIDO J. J. E. HOLDING - PARTICIPACAO E
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
ADMINISTRACAO LTDA
7 - TURMA JULGADORA
ADVOGADO LETICIA CARLINI MENDES
RIBEIRO(OAB: 350470/SP)
RECORRIDO L.S. JUIZ DE FORA ALINHAMENTO E
BALANCEAMENTO LTDA
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
ADVOGADO LETICIA CARLINI MENDES
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
RIBEIRO(OAB: 350470/SP)
(https://portal.trt3.jus.br/internet)
RECORRIDO P.C. - JUIZ DE FORA ALINHAMENTO
E BALANCEAMENTO LTDA
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza RECORRIDO VAGNEI VIEIRA BATISTA
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos ADVOGADO THIAGO AARESTRUP
BRANDAO(OAB: 88417/MG)
Magistrados.
RECORRIDO W.B. JUIZ DE FORA COMERCIO DE
PECAS E PNEUS LTDA
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229124