DO RELATOR Complemento Processo Eletrônico - PJE

4144/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 177
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE MARCOS ONIZIO RODRIGUES LEAO ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
ADVOGADO ESDRAS DA SILVA DOS
SANTOS(OAB: 140532-D/MG) ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
AGRAVADO STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA. ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB:
52529/MG)
ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
BARROS(OAB: 113793/SP) ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB:
143816/RJ)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE
SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: AGRAVANTE JOICE PEREIRA NUNES LISBOA
182432/SP)
ADVOGADO KARINA DE FATIMA CAMPOS(OAB:
ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE 101154/MG)
SAAD(OAB: 36634/SP)
ADVOGADO LUANA RAISSA COSTA
CAMPOS(OAB: 173059/MG)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO CONTAX S.A.
- MARCOS ONIZIO RODRIGUES LEAO ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 52529/MG)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO JOICE PEREIRA NUNES LISBOA
Pauta de Julgamento da Sessão Extraordinária da Terceira Turma a ADVOGADO KARINA DE FATIMA CAMPOS(OAB:
ser realizada no dia 27 de janeiro de 2025. 101154/MG)
ADVOGADO LUANA RAISSA COSTA
CAMPOS(OAB: 173059/MG)
Horário: 09h.
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO
Local: Plenário 4, 10o. andar do edifício-ANEXO, à av. Getúlio JUDICIAL
Vargas, 265 ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO
OU CARVALHAES FILHO(OAB:
59383/MG)
telepresencialmente pelo link da 3a. Turma, abaixo, sendo de livre
AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
escolha do advogado a forma de participação: RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma3 CARVALHAES FILHO(OAB:
59383/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
As inscrições para sustentação oral deverão ser encaminhadas até
- CONTAX S.A.
às 16 horas do dia 24/01/2025, pelo formulário disponibilizado no
- JOICE PEREIRA NUNES LISBOA
site do Regional (art. 146, parágrafo 2o. do RI), na aba SERVIÇOS
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OU para o e-mail: turma3@trt3.jus.br com os dados a seguir:
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
1- DIA DA SESSÃO
2 - NÚMERO DO PROCESSO Processo Nº AP-0000488-41.2013.5.03.0114
3 - NOME DO RELATOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
4 - PARTE REPRESENTADA Relator Danilo Siqueira de Castro Faria
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB Revisor Danilo Siqueira de Castro Faria
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO ATENTO BRASIL S/A
OU presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
parágrafo 1o., c/c art 159 do RI). CASTRO(OAB: 20283/RJ)
O não comparecimento do advogado será recebido como CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
desistência da sustentação oral.
Intimado(s)/Citado(s):
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
- ATENTO BRASIL S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator: Des. Danilo Siqueira de Castro Faria (gab6@trt3.jus.br)
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
2o Vot.: Des. César Pereira da Silva Machado Júnior
(gab7@trt3.jus.br)
Processo Nº ROT-0002650-24.2013.5.03.0109
3o Vot.: Juiz Convocado Vitor Salino de Moura Eça (substituindo o Complemento Processo Eletrônico - PJE
Exmo. Des. Milton Vasques Thibau de Almeida (gab33@trt3.jus.br) Relator Danilo Siqueira de Castro Faria
Processo Nº AP-0000391-24.2011.5.03.0110
Revisor Danilo Siqueira de Castro Faria
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Relator Danilo Siqueira de Castro Faria
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
Revisor Danilo Siqueira de Castro Faria 44698/MG)
AGRAVANTE CONTAX S.A. ADVOGADO GIOVANNI CAMARA DE
MORAIS(OAB: 77618/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224121