do relator, dia e hora

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 42
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
AGRAVADO JORGE FELIPE CERQUEIRA DE
Relatora: Dra. Érica Aparecida Pires Bessa - gab19@trt3.jus.br -
ALMEIDA
2ª votante: Dra.Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo -
ADVOGADO ANA VIRGÍNIA VERONA DE
LIMA(OAB: 51371/MG) gab46@trt3.jus.br
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DO 3ª votante: Dra. Sabrina de Faria Fróes Leão - gab38@trt3.jus.br
NASCIMENTO(OAB: 61413/MG) Processo Nº ROT-0010018-07.2023. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.03.0183
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator Erica Aparecida Pires Bessa
- CSN MINERACAO S.A. Revisor Erica Aparecida Pires Bessa
- JORGE FELIPE CERQUEIRA DE ALMEIDA RECORRENTE EUDES ANDRE DE SOUZA
ADVOGADO LEONARDO LIMA MACHADO
CASTELO BRANCO(OAB:
Processo Nº AP-0085000-51.2005.5.03.0044
178810/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO DIOGO PACHECO DOS
Relator Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo SANTOS(OAB: 179888/MG)
Revisor Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo ADVOGADO LAYLLA LINO FRAGA(OAB:
AGRAVANTE SONIA ALVES SIMAO 181559/MG)
ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
64225/MG) PETROBRAS
ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
57987/MG) 61051/PR)
ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: RECORRIDO EUDES ANDRE DE SOUZA
57212/MG) ADVOGADO LEONARDO LIMA MACHADO
AGRAVADO LAILA DEUSE DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO(OAB:
178810/MG)
ADVOGADO PEDRO DIOGO PACHECO DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 179888/MG)
- LAILA DEUSE DE OLIVEIRA ADVOGADO LAYLLA LINO FRAGA(OAB:
- SONIA ALVES SIMAO 181559/MG)
RECORRIDO MOACYR A CASTRO FILHOS
LIMITADA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO AUGUSTO CANCADO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as BICALHO(OAB: 97852/MG)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO GILMAR DIAS VIANA(OAB:
102795/MG)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Pauta de Julgamento do PJe da Sessão Ordinária da Segunda PETROBRAS
Turma, de relatoria da Exma. Juíza Érica Aparecida Pires Bessa ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
(convocada, substituindo o Exmo. Desembargador Lucas Vanucci 61051/PR)
Lins, em férias), a ser realizada no dia 29.04.2025, às 8h30min, no RECORRIDO VIBRA ENERGIA S.A
Plenário 2, 8º andar do edifício Sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, ADVOGADO SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB:
6725/ES)
Belo Horizonte-MG.
ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA
CLEMENTINO(OAB: 87254/MG)
As inscrições para sustentação oral deverão observar os
procedimentos a seguir: Intimado(s)/Citado(s):
- EUDES ANDRE DE SOUZA
I) Para os advogados que queiram sustentar presencialmente, a - MOACYR A CASTRO FILHOS LIMITADA
inscrição para sustentação oral PRESENCIAL poderá ser feita até o - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
início da sessão de julgamento, recomendando-se seja feita com - VIBRA ENERGIA S.A
antecedência através do formulário eletrônico disponível no portal
do TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços". Processo Nº RORSum-0010040-91.2025.5.03.0184
Complemento Processo Eletrônico - PJE
II) Para os advogados que queiram sustentar através de Relator Erica Aparecida Pires Bessa
videoconferência, a inscrição para sustentação oral Revisor Erica Aparecida Pires Bessa
TELEPRESENCIAL, somente poderá ser realizada até as 16 horas RECORRENTE BLUEFIT ACADEMIAS DE
GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
do dia útil antecedente à sessão, nos termos do § 2º do artigo 146
ADVOGADO DANIEL BECKER PAES BARRETO
do RI/TRT3, através do formulário eletrônico disponível no portal do PINTO(OAB: 185969/RJ)
TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços" ou através do e-mail: RECORRIDO MARIA CLARA MOREIRA VITORINO
turma2@trt3.jus.br, quando será fornecido o link para acesso do DE CASTRO
advogado inscrito na sala de reuniões. ADVOGADO MARIA LUIZA DA SILVA
PICCOLI(OAB: 8916/RO)
Nos termos do disposto no § 3º do art. 146 do Regimento Interno, o
Intimado(s)/Citado(s):
pedido de inscrição para sustentação por correio eletrônico deverá
- BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES
conter a clara identificação do processo, nome do relator, dia e hora
S.A.
da sessão designada.
- MARIA CLARA MOREIRA VITORINO DE CASTRO
Composição do Julgamento: Processo Nº ROT-0010066-02.2023.5.03.0171
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226951