Processo ativo

do relator, dia e hora

0010768-31.2022.5.03.0187
Última verificação: 29/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nome: do relator, *** do relator, dia e hora
Advogados e OAB
Advogado: GERALDO AIRES *** GERALDO AIRES DA SILVA(OAB:
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 193
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE RESENDE COSTA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO GERALDO AIRES DA SILVA(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
117634/MG)
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento do PJe da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA Intimado(s)/Citado(s):
TURMA, para julgamento dos processos em que o MINISTÉRIO - ESTADO DE MINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S GERAIS
PÚBLICO DO TRABALHO figura como parte, a ser realizada no dia - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29.07.2025, às 14h00, Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na - MUNICIPIO DE RESENDE COSTA
Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte-MG.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
As inscrições para sustentação oral deverão observar os sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
procedimentos a seguir: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
I) Para os advogados que queiram sustentar presencialmente, a
inscrição para sustentação oral PRESENCIAL poderá ser realizada, Secretaria da Nona Turma
após a publicação da pauta no DEJT, através do formulário Ata
eletrônico disponível no portal do TRT da 3ª Região, na aba
Sessão de Julgamento
superior "Serviços" ou até o início da sessão de julgamento.
Ata da Sessão Ordinária da 9ª Turma, realizada no dia 16 de julho
II) Para os advogados que queiram sustentar através de de 2025, com início às 8h39min e término às 11h03min.
videoconferência, a inscrição para sustentação oral
Presentes os Exmos. Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva
TELEPRESENCIAL, somente poderá ser realizada até as 16 horas
do dia útil antecedente à sessão, nos termos do § 2º do artigo 146 Campos, Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno, Desembargador
do RI/TRT3, através do formulário eletrônico disponível no portal do Weber Leite de Magalhães Pinto Filho (Presidente) e
TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços" ou através do e-mail:
Desembargador André Schmidt de Brito.
turma5@trt3.jus.br.
Procuradora Regional do Trabalho: Dra. Maria Helena da Silva
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma5 Guthier.
Nº da Reunião: 562 267 4772
Secretário: Vitor Hugo Silva Valente.
Nos termos do disposto no § 3º do art. 146 do Regimento Interno, o O Exmo. Presidente, declarando abertos os trabalhos,
pedido de inscrição para sustentação por correio eletrônico deverá cumprimentou os demais presentes e registrou voto de pesar pelo
conter a clara identificação do processo, nome do relator, dia e hora
falecimento da Sra. Cláudia Maria Rossi Dutra, irmã da Exma.
da sessão designada.
Juíza Flávia Cristina Rossi Dutra, com adesão pelo d. MPT e pela
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza OAB/MG (Dr. Benjamin Sebastião de Oliveira Júnior), determinando
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
o encaminhamento de ofício, pela Secretaria da Turma, prestando-
Magistrados.
lhe condolências, bem como à família enlutada.
Em seguida, determinou Sua Excelência o início do pregão dos
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
processos eletrônicos, cujos registros e resultados encontram-se
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO: gravados no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal.
Os seguintes advogados sustentaram oralmente na sessão:
- Relator: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira,
ROT0010768-31.2022.5.03.0187 Dr. Wdheyner Mines Fonseca e
(gab48@trt3.jus.br).
-2ª votante: Exma Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari Dra. Carolina Lopes Jilvan; ROT0012121-44.2023.5.03.0067 Dra.
Valentim, (gab34@trt3.jus.br). Larissa Serrano Caldas; ROT0010218-64.2025.5.03.0176 Dra.
- 3º votante: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires,
Pollyanna Nogueira Cação kühl Bicalho; AP 0010488-
(gab37@trt3.jus.br).
Processo Nº ROT-0010841-74.2024.5.03.0076 78.2024.5.03.0029 Dr. Flávio Carvalho Monteiro de Andrade;
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RORSum0012077-76.2024.5.03.0071 Dra. Ariane Priscila Coutinho
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA dos Santos; ROT0010713-56.2024.5.03.0043 Dra. Patrícia Mara
RECORRENTE ESTADO DE MINAS GERAIS Lopes Abelha Vieira; ROT0011081-91.2024.5.03.0099 Dra.
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Cristiane Magalhães Pinto; ROT0010905-46.2023.5.03.0100 Dr.
RECORRENTE MUNICIPIO DE RESENDE COSTA Túlio Bandeira Ribas; ROT 0010205-04.2025.5.03.0164 Dr. Adriano
ADVOGADO GERALDO AIRES DA SILVA(OAB:
117634/MG) Sérgio Siuves Alves; ROT0010975-58.2024.5.03.0058 Dr. José
RECORRIDO ESTADO DE MINAS GERAIS Francisco Gomes D'Ávila; ROT0011177-08.2024.5.03.0164 Dr.
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Fábio Cunha Terra; AP0011486-11.2023.5.03.0052 Dra. Carolina
Lopes Jilvan; ROT0010975-15.2024.5.03.0040 Dr. Benjamin
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229529
Cadastrado em: 29/07/2025 18:50
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