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do relator, dia e hora
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Identificação
Nº Processo: 0011521-23.2023.5.03.0164
Partes e Advogados
Nome: do relator, *** do relator, dia e hora
Advogados e OAB
Advogado: REGIS KONAT *** REGIS KONAT VARANI(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 44
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0011521-23.2023.5.03.0164 As inscrições para sustentação oral deverão observar os
Complemento Processo Eletrônico - PJE
procedimentos a seguir:
Relator Maristela Íris da Silva Malheiros
Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros
I) Para os advogados que queiram sustentar presencialmente, a
RECORRENTE LEANDRO FERREIRA DA SILVA
inscrição para sustentação oral PRESENCIAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. poderá ser feita até o
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
início da sessão de julgamento, recomendando-se seja feita com
80059/RS)
antecedência através do formulário eletrônico disponível no portal
RECORRENTE PLENA ALIMENTOS LTDA
do TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços".
ADVOGADO RODRIGO FARIA DE SOUSA(OAB:
112528/MG)
RECORRIDO LEANDRO FERREIRA DA SILVA II) Para os advogados que queiram sustentar através de
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB: videoconferência, a inscrição para sustentação oral
80059/RS)
TELEPRESENCIAL, somente poderá ser realizada até as 16 horas
RECORRIDO PLENA ALIMENTOS LTDA
do dia útil antecedente à sessão, nos termos do § 2º do artigo 146
ADVOGADO RODRIGO FARIA DE SOUSA(OAB:
do RI/TRT3, através do formulário eletrônico disponível no portal do
112528/MG)
TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços" ou através do e-mail:
Intimado(s)/Citado(s): turma2@trt3.jus.br, quando será fornecido o link para acesso do
advogado inscrito na sala de reuniões.
- LEANDRO FERREIRA DA SILVA
- PLENA ALIMENTOS LTDA
Nos termos do disposto no § 3º do art. 146 do Regimento Interno, o
pedido de inscrição para sustentação por correio eletrônico deverá
Processo Nº RORSum-0011651-02.2024.5.03.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE conter a clara identificação do processo, nome do relator, dia e hora
Relator Maristela Íris da Silva Malheiros da sessão designada.
Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros
RECORRENTE POLIANA CALACA SANTANA
ADVOGADO GABRIEL YARED FORTE(OAB: 34644 1) TutCautAnt 0010817-46.2025.5.03.0000
-A/SC) Relatora: Dra. Maristela Íris da Silva Malheiros,- gab32@trt3.jus.br
RECORRIDO MONOPUS - SEGURANCA DO 2ª votante: Dra. Érica Aparecida Pires Bessa gab19@trt3.jus.br
TRABALHO, CURSOS E
TREINAMENTOS LTDA 3ª votante: Dra.Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo -
ADVOGADO GIOVANNA DINIZ GRANDIZOLI(OAB: gab46@trt3.jus.br
443504/SP) Processo Nº TutCautAnt-0010817-46.2025.5.03.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator Maristela Íris da Silva Malheiros
- MONOPUS - SEGURANCA DO TRABALHO, CURSOS E Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros
TREINAMENTOS LTDA REQUERENTE VILASA CONSTRUTORA LTDA
- POLIANA CALACA SANTANA ADVOGADO ERNESTO DE MEIRELLES
SALVO(OAB: 76518/MG)
Processo Nº RORSum-0012075-29.2024.5.03.0032 ADVOGADO Márcio Junio Monteiro de Pinho
Tavares(OAB: 128721/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
REQUERIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator Maristela Íris da Silva Malheiros
TRABALHO
Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros
RECORRENTE ADRIANA DE OLIVEIRA BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
SUCUPIRA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) - VILASA CONSTRUTORA LTDA
RECORRIDO PORTO PRINCIPE ASSISTENCIA
24H LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO MARCELO ROMANELLI CEZAR
FERNANDES(OAB: 100355/MG) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA DE OLIVEIRA BRAGA SUCUPIRA
Secretaria da Quinta Turma
- PORTO PRINCIPE ASSISTENCIA 24H LTDA
Pauta
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Pauta de Julgamento
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. TURMA, de relatoria do Exmo. Desembargador PAULO MAURÍCIO
Pauta de Julgamento RIBEIRO PIRES, a ser realizada na forma das Resoluções GP N.
208, de 12 de novembro de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de
Pauta de Julgamento do PJe da Sessão Ordinária da Segunda
2023 deste Regional e Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de
Turma a ser realizada no dia 15.04.2025, às 8h30min, no Plenário
outubro de 2022.
2, 8º andar do edifício Sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo
Horizonte-MG, para julgamento dos processos em que o Ministério
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos
Público do Trabalho figura como parte:
magistrados): início às 00h00 do dia 09/04/2025 e término às 23h59
do dia 11/04/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226687
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0011521-23.2023.5.03.0164 As inscrições para sustentação oral deverão observar os
Complemento Processo Eletrônico - PJE
procedimentos a seguir:
Relator Maristela Íris da Silva Malheiros
Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros
I) Para os advogados que queiram sustentar presencialmente, a
RECORRENTE LEANDRO FERREIRA DA SILVA
inscrição para sustentação oral PRESENCIAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. poderá ser feita até o
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
início da sessão de julgamento, recomendando-se seja feita com
80059/RS)
antecedência através do formulário eletrônico disponível no portal
RECORRENTE PLENA ALIMENTOS LTDA
do TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços".
ADVOGADO RODRIGO FARIA DE SOUSA(OAB:
112528/MG)
RECORRIDO LEANDRO FERREIRA DA SILVA II) Para os advogados que queiram sustentar através de
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB: videoconferência, a inscrição para sustentação oral
80059/RS)
TELEPRESENCIAL, somente poderá ser realizada até as 16 horas
RECORRIDO PLENA ALIMENTOS LTDA
do dia útil antecedente à sessão, nos termos do § 2º do artigo 146
ADVOGADO RODRIGO FARIA DE SOUSA(OAB:
do RI/TRT3, através do formulário eletrônico disponível no portal do
112528/MG)
TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços" ou através do e-mail:
Intimado(s)/Citado(s): turma2@trt3.jus.br, quando será fornecido o link para acesso do
advogado inscrito na sala de reuniões.
- LEANDRO FERREIRA DA SILVA
- PLENA ALIMENTOS LTDA
Nos termos do disposto no § 3º do art. 146 do Regimento Interno, o
pedido de inscrição para sustentação por correio eletrônico deverá
Processo Nº RORSum-0011651-02.2024.5.03.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE conter a clara identificação do processo, nome do relator, dia e hora
Relator Maristela Íris da Silva Malheiros da sessão designada.
Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros
RECORRENTE POLIANA CALACA SANTANA
ADVOGADO GABRIEL YARED FORTE(OAB: 34644 1) TutCautAnt 0010817-46.2025.5.03.0000
-A/SC) Relatora: Dra. Maristela Íris da Silva Malheiros,- gab32@trt3.jus.br
RECORRIDO MONOPUS - SEGURANCA DO 2ª votante: Dra. Érica Aparecida Pires Bessa gab19@trt3.jus.br
TRABALHO, CURSOS E
TREINAMENTOS LTDA 3ª votante: Dra.Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo -
ADVOGADO GIOVANNA DINIZ GRANDIZOLI(OAB: gab46@trt3.jus.br
443504/SP) Processo Nº TutCautAnt-0010817-46.2025.5.03.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator Maristela Íris da Silva Malheiros
- MONOPUS - SEGURANCA DO TRABALHO, CURSOS E Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros
TREINAMENTOS LTDA REQUERENTE VILASA CONSTRUTORA LTDA
- POLIANA CALACA SANTANA ADVOGADO ERNESTO DE MEIRELLES
SALVO(OAB: 76518/MG)
Processo Nº RORSum-0012075-29.2024.5.03.0032 ADVOGADO Márcio Junio Monteiro de Pinho
Tavares(OAB: 128721/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
REQUERIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator Maristela Íris da Silva Malheiros
TRABALHO
Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros
RECORRENTE ADRIANA DE OLIVEIRA BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
SUCUPIRA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) - VILASA CONSTRUTORA LTDA
RECORRIDO PORTO PRINCIPE ASSISTENCIA
24H LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO MARCELO ROMANELLI CEZAR
FERNANDES(OAB: 100355/MG) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA DE OLIVEIRA BRAGA SUCUPIRA
Secretaria da Quinta Turma
- PORTO PRINCIPE ASSISTENCIA 24H LTDA
Pauta
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Pauta de Julgamento
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. TURMA, de relatoria do Exmo. Desembargador PAULO MAURÍCIO
Pauta de Julgamento RIBEIRO PIRES, a ser realizada na forma das Resoluções GP N.
208, de 12 de novembro de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de
Pauta de Julgamento do PJe da Sessão Ordinária da Segunda
2023 deste Regional e Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de
Turma a ser realizada no dia 15.04.2025, às 8h30min, no Plenário
outubro de 2022.
2, 8º andar do edifício Sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo
Horizonte-MG, para julgamento dos processos em que o Ministério
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos
Público do Trabalho figura como parte:
magistrados): início às 00h00 do dia 09/04/2025 e término às 23h59
do dia 11/04/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com
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