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do relator, dia e hora
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Identificação
Nº Processo: 0011822-03.2017.5.03.0027
Partes e Advogados
Nome: do relator, *** do relator, dia e hora
Advogados e OAB
Advogado: inscrito na sal *** inscrito na sala de reuniões.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 98
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- OSMAR MARTINS DE MELO videoconferência, a inscrição para sustentação oral
- ROSINEIDE LIMA SILVA TELEPRESENCIAL, somente poderá ser realizada até as 16 horas
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A do dia útil antecedente à sessão, nos termos do § 2º do artigo 146
do RI/TRT3, através do formulário eletrônico disponível no portal do
Processo Nº AP-0011822-03.2017.5.03.0027 TRT da 3ª Região, na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aba superior "Serviços" ou através do e-mail:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
turma2@trt3.jus.br, quando será fornecido o link para acesso do
Relator Maristela Íris da Silva Malheiros
advogado inscrito na sala de reuniões.
Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros
AGRAVANTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA. Nos termos do disposto no § 3º do art. 146 do Regimento Interno, o
ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA pedido de inscrição para sustentação por correio eletrônico deverá
BARROS(OAB: 113793/SP) conter a clara identificação do processo, nome do relator, dia e hora
AGRAVADO CLAUDINEY JOSE DE ARRUDA da sessão designada.
ADVOGADO ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE
ARAUJO(OAB: 117429/MG)
1) AP0011122-57.2023.5.03.0143
Intimado(s)/Citado(s):
Relatora: Dra. Sabrina de Faria Fróes Leão- gab38@trt3.jus.br
- CLAUDINEY JOSE DE ARRUDA
2ª votante: Dra. Maristela Íris da Silva Malheiros -
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
gab32@trt3.jus.br
3º votante: Dr. Lucas Vanucci Lins - gab19@trt3.jus.br
Processo Nº AP-0043600-20.2009.5.03.0108 Processo Nº AP-0011122-57.2023.5.03.0143
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Maristela Íris da Silva Malheiros Relator SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO
Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros Revisor SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO
AGRAVANTE CLAUDINEI ROBERT DA PAIXAO AGRAVANTE DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E
ADVOGADO LILIANA PEREIRA(OAB: 54991/MG) SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
AGRAVADO CONVERGENCIA ADVOGADO BRUNO BONILHA DE MATOS(OAB:
EMPREENDIMENTOS E COMERCIO 434513/SP)
LTDA - ME ADVOGADO JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
ADVOGADO RICARDO DE MOURA ADVOGADO FLAVIO BARBOSA LUDUVICE(OAB:
AMORMINO(OAB: 70151/MG) 283632/SP)
AGRAVADO ROBERTA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULA NASCIMENTO
ADVOGADO LEONARDO BRAGA DE OLIVEIRA SCHIAVUZZO(OAB: 515908/SP)
CAMPOS(OAB: 121376/MG) AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO TELMA APARECIDA LACERDA TRABALHO
AGRAVADO VALTER JOSE DE LACERDA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE
NEFROLOGIA LTDA.
- CLAUDINEI ROBERT DA PAIXAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CONVERGENCIA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA
- ME
- ROBERTA FERREIRA DE OLIVEIRA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- TELMA APARECIDA LACERDA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- VALTER JOSE DE LACERDA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Secretaria da Quarta Turma
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta
Pauta de Julgamento Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento do PJe da Sessão Ordinária da Segunda Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária da Quarta Turma do
Turma a ser realizada no dia 15.07.2025, às 8h30min, no Plenário Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria do Exmo.
2, 8º andar do edifício Sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, a ser realizada no dia
Horizonte-MG, para julgamento dos processos em que o Ministério 16 de julho de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o andar do edifício-
Público do Trabalho figura como parte: sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-MG.
As inscrições para sustentação oral deverão observar os As sustentações orais poderão ser realizadas no formato
procedimentos a seguir: PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL,
I) Para os advogados que queiram sustentar presencialmente, a por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3-
inscrição para sustentação oral PRESENCIAL poderá ser feita até o jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383.
início da sessão de julgamento, recomendando-se seja feita com
antecedência através do formulário eletrônico disponível no portal A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
do TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços". formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal
na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas
II) Para os advogados que queiram sustentar através de (dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229124
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- OSMAR MARTINS DE MELO videoconferência, a inscrição para sustentação oral
- ROSINEIDE LIMA SILVA TELEPRESENCIAL, somente poderá ser realizada até as 16 horas
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A do dia útil antecedente à sessão, nos termos do § 2º do artigo 146
do RI/TRT3, através do formulário eletrônico disponível no portal do
Processo Nº AP-0011822-03.2017.5.03.0027 TRT da 3ª Região, na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aba superior "Serviços" ou através do e-mail:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
turma2@trt3.jus.br, quando será fornecido o link para acesso do
Relator Maristela Íris da Silva Malheiros
advogado inscrito na sala de reuniões.
Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros
AGRAVANTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA. Nos termos do disposto no § 3º do art. 146 do Regimento Interno, o
ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA pedido de inscrição para sustentação por correio eletrônico deverá
BARROS(OAB: 113793/SP) conter a clara identificação do processo, nome do relator, dia e hora
AGRAVADO CLAUDINEY JOSE DE ARRUDA da sessão designada.
ADVOGADO ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE
ARAUJO(OAB: 117429/MG)
1) AP0011122-57.2023.5.03.0143
Intimado(s)/Citado(s):
Relatora: Dra. Sabrina de Faria Fróes Leão- gab38@trt3.jus.br
- CLAUDINEY JOSE DE ARRUDA
2ª votante: Dra. Maristela Íris da Silva Malheiros -
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
gab32@trt3.jus.br
3º votante: Dr. Lucas Vanucci Lins - gab19@trt3.jus.br
Processo Nº AP-0043600-20.2009.5.03.0108 Processo Nº AP-0011122-57.2023.5.03.0143
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Maristela Íris da Silva Malheiros Relator SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO
Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros Revisor SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO
AGRAVANTE CLAUDINEI ROBERT DA PAIXAO AGRAVANTE DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E
ADVOGADO LILIANA PEREIRA(OAB: 54991/MG) SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
AGRAVADO CONVERGENCIA ADVOGADO BRUNO BONILHA DE MATOS(OAB:
EMPREENDIMENTOS E COMERCIO 434513/SP)
LTDA - ME ADVOGADO JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
ADVOGADO RICARDO DE MOURA ADVOGADO FLAVIO BARBOSA LUDUVICE(OAB:
AMORMINO(OAB: 70151/MG) 283632/SP)
AGRAVADO ROBERTA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULA NASCIMENTO
ADVOGADO LEONARDO BRAGA DE OLIVEIRA SCHIAVUZZO(OAB: 515908/SP)
CAMPOS(OAB: 121376/MG) AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO TELMA APARECIDA LACERDA TRABALHO
AGRAVADO VALTER JOSE DE LACERDA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE
NEFROLOGIA LTDA.
- CLAUDINEI ROBERT DA PAIXAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CONVERGENCIA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA
- ME
- ROBERTA FERREIRA DE OLIVEIRA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- TELMA APARECIDA LACERDA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- VALTER JOSE DE LACERDA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Secretaria da Quarta Turma
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta
Pauta de Julgamento Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento do PJe da Sessão Ordinária da Segunda Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária da Quarta Turma do
Turma a ser realizada no dia 15.07.2025, às 8h30min, no Plenário Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria do Exmo.
2, 8º andar do edifício Sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, a ser realizada no dia
Horizonte-MG, para julgamento dos processos em que o Ministério 16 de julho de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o andar do edifício-
Público do Trabalho figura como parte: sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-MG.
As inscrições para sustentação oral deverão observar os As sustentações orais poderão ser realizadas no formato
procedimentos a seguir: PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL,
I) Para os advogados que queiram sustentar presencialmente, a por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3-
inscrição para sustentação oral PRESENCIAL poderá ser feita até o jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383.
início da sessão de julgamento, recomendando-se seja feita com
antecedência através do formulário eletrônico disponível no portal A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
do TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços". formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal
na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas
II) Para os advogados que queiram sustentar através de (dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229124