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Identificação
Nº Processo: 0012102-21.2024.5.03.0029
Vara: DA FAZENDA ESTADUAL
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nome: do relator, *** do relator, dia e hora
Advogados e OAB
Advogado: ZULIVIA CONC *** ZULIVIA CONCEICAO BRITTO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 64
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO
advogado inscrito na sala de reuniões.
MENEZES(OAB: 61154/BA)
ADVOGADO PETERSON DA SILVA
RENTZING(OAB: 14907/RN) Nos termos do disposto no § 3º do art. 146 do Regimento Interno, o
RECORRIDO SHEILA CRISTINA DE ALMEIDA pedido de inscrição para sustentação por correio eletrônico deverá
ADVOGADO GUSTAVO MATHEUS DIAS DE conter a clara identificação do pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso, nome do relator, dia e hora
SOUZA(OAB: 115771/MG)
da sessão designada.
PERITO LAYS BORGES DOS SANTOS
CABRAL GONDIM
Composição do Julgamento:
Intimado(s)/Citado(s):
Relatora: Dra. Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo -
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH gab46@trt3.jus.br
- LAYS BORGES DOS SANTOS CABRAL GONDIM 2a votante: Dra. Sabrina de Faria Fróes Leão - gab38@trt3.jus.brr
- SHEILA CRISTINA DE ALMEIDA 3ª votante: Dra. Maristela Íris da Silva Malheiros -
gab32@trt3.jus.br
Processo Nº RORSum-0012102-21.2024.5.03.0029 Processo Nº AP-0000883-78.2013.5.03.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Lucas Vanucci Lins Relator Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
Revisor Lucas Vanucci Lins Revisor Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
RECORRENTE NAYARA ALVES RODRIGUES AGRAVANTE OSMAR LEONCIO DE ANDRADE
NUNES ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE AGUIAR
ADVOGADO MARCOS PAULO DINIZ(OAB: FRANCA(OAB: 146913/MG)
177812/MG) ADVOGADO ELIANE BARBOSA DE LIMA(OAB:
ADVOGADO DEBORA DUARTE MARTINS(OAB: 136893/MG)
228812/MG) ADVOGADO MAURO ZICA NETO(OAB: 34460/GO)
RECORRIDO TEX COURIER S.A. AGRAVADO ANTONIO JULIO CAVALCANTI
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: JUNIOR
195470/SP) AGRAVADO CONSTRUCAV. CONSULTORIA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA EIRELI
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) AGRAVADO ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA
PERITO THALES BITTENCOURT DE EM RECUPERACAO JUDICIAL
BARCELOS ADVOGADO TIAGO DE MELO RIBEIRO(OAB:
91536/MG)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ENGEFORT EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
- NAYARA ALVES RODRIGUES NUNES
AGRAVADO ENGEFORTE OBRAS INDUSTRIAIS
- TEX COURIER S.A. TERRAPLANAGEM E
- THALES BITTENCOURT DE BARCELOS PAVIMENTACAO LTDA - ME
AGRAVADO LEANDRO REGIS FERREIRA
MAGALHAES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO M A PARTICIPACOES - EIRELI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVADO MARCELO ANDRE DE MAGALHAES
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVADO NMLJ PARTICIPACOES LTDA
Pauta de Julgamento AGRAVADO WENCESLAU GONCALVES RAMOS
Pauta de Julgamento do PJe da Sessão Ordinária da Segunda NETO
Turma, de relatoria da Exma. Desembargadora Gisele de Cássia TERCEIRO 5ª VARA DA FAZENDA ESTADUAL
INTERESSADO DA COMARCA DE BELO
Vieira Dias Macedo, a ser realizada no dia 05.08.2025, às 8h30min, HORIZONTE/MG
no Plenário 2, 8º andar do edifício Sede, na Av. Getúlio Vargas, TERCEIRO AMERICAN EXPRESS
225, Belo Horizonte-MG. INTERESSADO
LEILOEIRO ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA
As inscrições para sustentação oral deverão observar os TERCEIRO BANCO COOPERATIVO SICREDI
INTERESSADO S.A.
procedimentos a seguir:
TERCEIRO BANCO SAFRA S A
INTERESSADO
I) Para os advogados que queiram sustentar presencialmente, a ADVOGADO SAMARA FRANCIS CORREIA
inscrição para sustentação oral PRESENCIAL poderá ser feita até o DIAS(OAB: 213581/SP)
início da sessão de julgamento, recomendando-se seja feita com TERCEIRO CENSEC
INTERESSADO
antecedência através do formulário eletrônico disponível no portal
TERCEIRO CIELO S.A.
do TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços". INTERESSADO
TERCEIRO GETNET ADQUIRENCIA E
II) Para os advogados que queiram sustentar através de INTERESSADO SERVICOS PARA MEIOS DE
PAGAMENTO S.A.
videoconferência, a inscrição para sustentação oral
TERCEIRO INCRA
TELEPRESENCIAL, somente poderá ser realizada até as 16 horas INTERESSADO
do dia útil antecedente à sessão, nos termos do § 2º do artigo 146 TERCEIRO Junta Comercial de GOIÁS (JUCEG)
do RI/TRT3, através do formulário eletrônico disponível no portal do INTERESSADO
TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços" ou através do e-mail: TERCEIRO Junta Comercial do DISTRITO
INTERESSADO FEDERAL (JUCIS/DF)
turma2@trt3.jus.br, quando será fornecido o link para acesso do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229731
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO
advogado inscrito na sala de reuniões.
MENEZES(OAB: 61154/BA)
ADVOGADO PETERSON DA SILVA
RENTZING(OAB: 14907/RN) Nos termos do disposto no § 3º do art. 146 do Regimento Interno, o
RECORRIDO SHEILA CRISTINA DE ALMEIDA pedido de inscrição para sustentação por correio eletrônico deverá
ADVOGADO GUSTAVO MATHEUS DIAS DE conter a clara identificação do pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso, nome do relator, dia e hora
SOUZA(OAB: 115771/MG)
da sessão designada.
PERITO LAYS BORGES DOS SANTOS
CABRAL GONDIM
Composição do Julgamento:
Intimado(s)/Citado(s):
Relatora: Dra. Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo -
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH gab46@trt3.jus.br
- LAYS BORGES DOS SANTOS CABRAL GONDIM 2a votante: Dra. Sabrina de Faria Fróes Leão - gab38@trt3.jus.brr
- SHEILA CRISTINA DE ALMEIDA 3ª votante: Dra. Maristela Íris da Silva Malheiros -
gab32@trt3.jus.br
Processo Nº RORSum-0012102-21.2024.5.03.0029 Processo Nº AP-0000883-78.2013.5.03.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Lucas Vanucci Lins Relator Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
Revisor Lucas Vanucci Lins Revisor Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
RECORRENTE NAYARA ALVES RODRIGUES AGRAVANTE OSMAR LEONCIO DE ANDRADE
NUNES ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE AGUIAR
ADVOGADO MARCOS PAULO DINIZ(OAB: FRANCA(OAB: 146913/MG)
177812/MG) ADVOGADO ELIANE BARBOSA DE LIMA(OAB:
ADVOGADO DEBORA DUARTE MARTINS(OAB: 136893/MG)
228812/MG) ADVOGADO MAURO ZICA NETO(OAB: 34460/GO)
RECORRIDO TEX COURIER S.A. AGRAVADO ANTONIO JULIO CAVALCANTI
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: JUNIOR
195470/SP) AGRAVADO CONSTRUCAV. CONSULTORIA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA EIRELI
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) AGRAVADO ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA
PERITO THALES BITTENCOURT DE EM RECUPERACAO JUDICIAL
BARCELOS ADVOGADO TIAGO DE MELO RIBEIRO(OAB:
91536/MG)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ENGEFORT EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
- NAYARA ALVES RODRIGUES NUNES
AGRAVADO ENGEFORTE OBRAS INDUSTRIAIS
- TEX COURIER S.A. TERRAPLANAGEM E
- THALES BITTENCOURT DE BARCELOS PAVIMENTACAO LTDA - ME
AGRAVADO LEANDRO REGIS FERREIRA
MAGALHAES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO M A PARTICIPACOES - EIRELI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVADO MARCELO ANDRE DE MAGALHAES
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVADO NMLJ PARTICIPACOES LTDA
Pauta de Julgamento AGRAVADO WENCESLAU GONCALVES RAMOS
Pauta de Julgamento do PJe da Sessão Ordinária da Segunda NETO
Turma, de relatoria da Exma. Desembargadora Gisele de Cássia TERCEIRO 5ª VARA DA FAZENDA ESTADUAL
INTERESSADO DA COMARCA DE BELO
Vieira Dias Macedo, a ser realizada no dia 05.08.2025, às 8h30min, HORIZONTE/MG
no Plenário 2, 8º andar do edifício Sede, na Av. Getúlio Vargas, TERCEIRO AMERICAN EXPRESS
225, Belo Horizonte-MG. INTERESSADO
LEILOEIRO ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA
As inscrições para sustentação oral deverão observar os TERCEIRO BANCO COOPERATIVO SICREDI
INTERESSADO S.A.
procedimentos a seguir:
TERCEIRO BANCO SAFRA S A
INTERESSADO
I) Para os advogados que queiram sustentar presencialmente, a ADVOGADO SAMARA FRANCIS CORREIA
inscrição para sustentação oral PRESENCIAL poderá ser feita até o DIAS(OAB: 213581/SP)
início da sessão de julgamento, recomendando-se seja feita com TERCEIRO CENSEC
INTERESSADO
antecedência através do formulário eletrônico disponível no portal
TERCEIRO CIELO S.A.
do TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços". INTERESSADO
TERCEIRO GETNET ADQUIRENCIA E
II) Para os advogados que queiram sustentar através de INTERESSADO SERVICOS PARA MEIOS DE
PAGAMENTO S.A.
videoconferência, a inscrição para sustentação oral
TERCEIRO INCRA
TELEPRESENCIAL, somente poderá ser realizada até as 16 horas INTERESSADO
do dia útil antecedente à sessão, nos termos do § 2º do artigo 146 TERCEIRO Junta Comercial de GOIÁS (JUCEG)
do RI/TRT3, através do formulário eletrônico disponível no portal do INTERESSADO
TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços" ou através do e-mail: TERCEIRO Junta Comercial do DISTRITO
INTERESSADO FEDERAL (JUCIS/DF)
turma2@trt3.jus.br, quando será fornecido o link para acesso do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229731