do relator, dia e hora

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 148
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Processo Nº AP-0138600-67.2006.5.03.0103
Complemento Processo Eletrônico - PJE Secretaria da Quinta Turma
Relator SOLANGE BARBOSA DE CASTRO
Pauta
AMARAL
Revisor SOLANGE BARBOSA DE CASTRO Pauta de Julgamento
AMARAL
Pauta de Julgamento do PJe da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
AGRAVANTE FRANCISCO GONCALVES DA SILVA
TURMA, de relatoria do Exmo. Desembargador MARCOS PENIDO
ADVOGADO PAULO UM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BERTO DO PRADO(OAB:
DE OLIVEIRA, a ser realizada no dia 29.07.2025, às 14h00,
57212/MG)
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265,
ADVOGADO HERICA HELENA GOMES(OAB:
78754/MG) Belo Horizonte-MG.
ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
64225/MG)
As inscrições para sustentação oral deverão observar os
ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA DIAS
procedimentos a seguir:
COSTA(OAB: 88586/MG)
ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB:
57987/MG) I) Para os advogados que queiram sustentar presencialmente, a
AGRAVADO EDICOES NATUREZA LTDA inscrição para sustentação oral PRESENCIAL poderá ser realizada,
ADVOGADO RAFAEL CARVALHO DORIGON(OAB: após a publicação da pauta no DEJT, através do formulário
248780/SP)
eletrônico disponível no portal do TRT da 3ª Região, na aba
AGRAVADO EDITORA FOCUS LTDA - EPP
superior "Serviços" ou até o início da sessão de julgamento.
ADVOGADO LUIZ FERNANDO RABELO
FERREIRA(OAB: 104934/MG)
II) Para os advogados que queiram sustentar através de
ADVOGADO MARCELO BARCELOS
SIGNORELLI(OAB: 111939/MG) videoconferência, a inscrição para sustentação oral
ADVOGADO RAFAEL CARVALHO DORIGON(OAB: TELEPRESENCIAL, somente poderá ser realizada até as 16 horas
248780/SP)
do dia útil antecedente à sessão, nos termos do § 2º do artigo 146
AGRAVADO LUIZ CARLOS DA SILVA
do RI/TRT3, através do formulário eletrônico disponível no portal do
AGRAVADO MARCOS ANTONIO SPETHMANN
TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços" ou através do e-mail:
QUIROGA
turma5@trt3.jus.br.
TERCEIRO ASSOCIACAO DOS MORADORES E
INTERESSADO PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO
GAVEA HILL I
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma5
TERCEIRO CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL
Nº da Reunião: 562 267 4772
INTERESSADO DO CERRADO
ADVOGADO CAMILA GRAMA GOMES(OAB:
94137/MG) Nos termos do disposto no § 3º do art. 146 do Regimento Interno, o
TERCEIRO CONSTRUTORA SAO FRANCISCO pedido de inscrição para sustentação por correio eletrônico deverá
INTERESSADO MINAS LTDA
conter a clara identificação do processo, nome do relator, dia e hora
TERCEIRO GLENER BRASIL CASSIANO
da sessão designada.
INTERESSADO
ADVOGADO MAGNO MONTEIRO MOTA(OAB:
173606/MG) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
TERCEIRO LUCAS JOHANNES MARIA encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
INTERESSADO AERNOUDTS
Magistrados.
ADVOGADO WOLNEY MORAES ALVIM(OAB:
136883/MG)
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
ADVOGADO RICARDO MORAES ALVIM(OAB:
130710/MG)
TERCEIRO MUNICIPIO DE UBERLANDIA - Relator: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira,
INTERESSADO
(gab48@trt3.jus.br).
-2ª votante: Exma Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
Intimado(s)/Citado(s):
Valentim, (gab34@trt3.jus.br).
- ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO - 3º votante: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires,
CONDOMINIO GAVEA HILL I
(gab37@trt3.jus.br).
- CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DO CERRADO
Processo Nº ROT-0010014-15.2025.5.03.0113
- CONSTRUTORA SAO FRANCISCO MINAS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDICOES NATUREZA LTDA Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
- EDITORA FOCUS LTDA - EPP Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
- FRANCISCO GONCALVES DA SILVA RECORRENTE SHIRLEY APARECIDA VIRGILIO
- GLENER BRASIL CASSIANO ADVOGADO ALEXANDRE CARDOSO DE
- LUCAS JOHANNES MARIA AERNOUDTS MENEZES(OAB: 165083/MG)
- LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO LEANDRO GOMES DE PAULA(OAB:
138276/MG)
- MARCOS ANTONIO SPETHMANN QUIROGA
ADVOGADO NATAN SANTOS ANDRADE(OAB:
- MUNICIPIO DE UBERLANDIA 163093/MG)
ADVOGADO FERNANDO MAXIMO NETO(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 96258/MG)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229529