do Relator e a data da Sessão a

4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 24
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
Relator Maria Cecília Alves Pinto AGRAVADO ENEIDA MELO CRUZ
Revisor Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO ELIANE APARECIDA
FERREIRA(OAB: 322376/SP)
RECORRENTE BIOMAXFARMA BELA VISTA LTDA
AGRAVADO ESMERALDA MELO CRUZ NASTARI
ADVOGADO EDIMIR DA PIEDADE TELES(OAB:
109581/MG) ADVOGADO ELIANE APARECIDA
FERREIRA(OAB: 322376/SP)
RECORRENTE SAMUEL OLIVEIRA DE JESUS
AGRAVADO EUNICE MELO CRUZ
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO PHILLIPE FONSECA PAULA(OAB:
168628/MG) ADVOGADO ELIANE APARECIDA
FERREIRA(OAB: 322376/SP)
RECORRIDO BIOMAXFARMA BELA VISTA LTDA
AGRAVADO NOAH SISTEMAS DE
ADVOGADO EDIMIR DA PIEDADE TELES(OAB:
TRANSPORTES EM GERAL LTDA
109581/MG)
AGRAVADO SIDNEI PIVA DE JESUS
RECORRIDO SAMUEL OLIVEIRA DE JESUS
AGRAVADO THOMAZ MELO CRUZ
ADVOGADO PHILLIPE FONSECA PAULA(OAB:
168628/MG) ADVOGADO CASSIO MARCELO CUBERO(OAB:
129060/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BIOMAXFARMA BELA VISTA LTDA
- ANTONIO APOLINARIO DOS SANTOS
- SAMUEL OLIVEIRA DE JESUS
- AQUIRA SAKANAKA
Processo Nº AP-0011796-60.2024.5.03.0091 - CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EDISON MELO CRUZ
Relator Maria Cecília Alves Pinto - EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ
Revisor Maria Cecília Alves Pinto - ENEIDA MELO CRUZ
AGRAVANTE INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE - ESMERALDA MELO CRUZ NASTARI
MINAS GERAIS S/A - EUNICE MELO CRUZ
ADVOGADO PAOLA BARBOSA DE - NOAH SISTEMAS DE TRANSPORTES EM GERAL LTDA
OLIVEIRA(OAB: 119406/MG)
- SIDNEI PIVA DE JESUS
AGRAVADO WALISSON GABRIEL SILVA ROCHA
- THOMAZ MELO CRUZ
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Processo Nº AP-0114700-82.2008.5.03.0136
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Maria Cecília Alves Pinto
- INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A
Revisor Maria Cecília Alves Pinto
- WALISSON GABRIEL SILVA ROCHA
AGRAVANTE CIDOL COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA - EPP
Processo Nº AP-0012150-55.2016.5.03.0030
ADVOGADO THIAGO BULHOES VIANNA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CERQUEIRA LEITE(OAB: 85146/MG)
Relator Maria Cecília Alves Pinto AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Revisor Maria Cecília Alves Pinto CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA TRABALHO
ADVOGADO RENATO COELHO PEREIRA(OAB:
228178/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ENEIDA MELO CRUZ - CIDOL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP
ADVOGADO ELIANE APARECIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FERREIRA(OAB: 322376/SP)
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVANTE ESMERALDA MELO CRUZ NASTARI
ADVOGADO ELIANE APARECIDA
FERREIRA(OAB: 322376/SP) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVANTE EUNICE MELO CRUZ sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO ELIANE APARECIDA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
FERREIRA(OAB: 322376/SP)
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE THOMAZ MELO CRUZ
Pauta de Julgamento PJe - Sessão Ordinária
ADVOGADO CASSIO MARCELO CUBERO(OAB:
129060/SP) da Primeira Turma - relatoria do Exma.
AGRAVADO ANTONIO APOLINARIO DOS Desembargadora Paula Oliveira Cantelli:
SANTOS Sessão virtual: início à 0h do dia 24.06.2025 e término às 23h59 do
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PIRES(OAB: dia 26.06.2025.
152562/MG)
Sessão presencial ou à distância: dia 30.06.2025, com início às 14h
ADVOGADO HELIDA FELIX DOS REIS(OAB:
164220/MG) (apenas se houver inscrição para sustentação oral até dia
AGRAVADO AQUIRA SAKANAKA 25.06.2025).
ADVOGADO ELIANE APARECIDA
FERREIRA(OAB: 322376/SP) Informações aos advogados:
AGRAVADO CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA
ADVOGADO RENATO COELHO PEREIRA(OAB: Memoriais deverão conter o nome do Relator e a data da Sessão a
228178/SP)
que se referem e deverão ser encaminhados, por e-mail, aos
AGRAVADO EDISON MELO CRUZ
gabinetes do relator e demais votantes.
AGRAVADO EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228492