Processo ativo
do Relator e a data da Sessão a
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Identificação
Nº Processo: 0011910-88.2017.5.03.0173
Ação: E ou
Partes e Advogados
Nome: do Relator e a d *** do Relator e a data da Sessão a
Advogados e OAB
Advogado: LUCIANA ARRUDA *** LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4212/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 27
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Memoriais deverão conter o nome do Relator e a data da Sessão a
PETROBRAS
que se referem e deverão ser encaminhados, por e-mail, aos
ADVOGADO LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB:
102937/MG) gabinetes do relator e demais votantes.
ADVOGADO EDUARDO MOISES SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 96474/MG)
Relatora: Juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro: gab29@trt3.jus.br
RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIDO LUIZ CARLOS SOUZA VAZ CORREIA
2ª votante: Desembargadora Paula Oliveira Cantelli:
ADVOGADO WAGNER LEITE FERREIRA(OAB:
gab35@trt3.jus.br
91898/MG)
3ª votante: Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini:
ADVOGADO MARCELO SOARES(OAB: 78489/MG)
gab1@trt3.jus.br
ADVOGADO BRUNO AFONSO CRUZ(OAB:
96480/MG)
Para adequação da sessão de julgamento da Primeira Turma à
Intimado(s)/Citado(s): Resolução TRT3 GP n. 208, de 12 de novembro de 2021,
- LUIZ CARLOS SOUZA VAZ CORREIA comunicamos que a pauta disponibilizada no dia 02.05.2025 e
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS publicada no dia 05.05.2025, terá a sessão virtual iniciada no dia
13.05.2025 à 0h e encerrada no dia 15.05.2025, às 23h59. Se
Processo Nº AP-0011910-88.2017.5.03.0173 houver inscrição para sustentação oral, o processo será migrado
Complemento Processo Eletrônico - PJE para a sessão que será realizada no dia 19.05.2025, com início às
Relator Adriana Goulart de Sena Orsini 14h, nas modalidades presencial (Plenário 2, localizado no 8º andar
Revisor Adriana Goulart de Sena Orsini do Edifício-Sede) ou à distância (Plataforma Zoom).
AGRAVANTE PAULO MARCIO FERNANDES
ADVOGADO REGINA COELI MATOS CUNHA(OAB: A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
74449/MG)
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal -
ADVOGADO CELESTINO CARLOS PEREIRA(OAB:
53775/MG) aba superior "Serviços" - "Inscrição para Sustentação Oral" e
AGRAVADO AG & S PARTICIPACOES S/S LTDA encaminhada até o dia 14.05.2025.
ADVOGADO MAGDA REGINA MACIEL DA
SILVA(OAB: 78918/MG) https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao-
AGRAVADO CIA. DO ATACADO COMERCIO, oral
SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ(OAB:
121105/MG) Será enviada a confirmação da inscrição pela Secretaria da Turma
ADVOGADO JOSE NUNES DA COSTA por e-mail. Em caso de não recebimento, favor entrar em contato
NETO(OAB: 135654/MG) pelo telefone 3228-7219 ou pelo e-mail turma1@trt3.jus.br.
AGRAVADO DSIM DISTRIBUIDORA
ESPECIALIZADA LTDA
LINKS PARA ACESSO À SESSÃO PELA PLATAFORMA ZOOM:
ADVOGADO MAGDA REGINA MACIEL DA
SILVA(OAB: 78918/MG) https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
AGRAVADO UNIAO - COMERCIO IMPORTACAO E ou
EXPORTACAO LTDA - EM FALENCIA https://trt3-jus-br.zoom.us/j/6894184948
ADVOGADO ECIO ROZA(OAB: 59630/MG) ou
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
Intimado(s)/Citado(s): ID da reunião: 689 418 4948
- AG & S PARTICIPACOES S/S LTDA Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw
- CIA. DO ATACADO COMERCIO, SERVICOS E DISTRIBUICAO
LTDA
Gentileza atentar para as seguintes recomendações durante a
- DSIM DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA
sessão de julgamento:
- PAULO MARCIO FERNANDES
1 - Deixar o microfone desabilitado durante a sessão e somente
- UNIAO - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -
EM FALENCIA ligar quando solicitado;
2 - Não utilizar a ferramenta de compartilhamento de tela;
3 - Telefone de contato Secretaria da 1ª Turma 3228-7219 e 3228-
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
7297.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
-Cabe ao advogado observar o disposto nos artigos 24 e 26 da
Pauta de Julgamento
resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, no que diz
Pauta de Julgamento PJe - Sessão Ordinária
respeito à sua participação.
da Primeira Turma - relatoria da Exma.
-Ao acessá-la, é importante a identificação com o NOME PRÓPRIO
Juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro:
COMPLETO e número de inscrição na Ordem dos Advogados do
Sessão virtual: início à 0h do dia 13.05.2025 e término às 23h59 do
Brasil (OAB) a fim de viabilizar o pregão.
dia 15.05.2025.
-A responsabilidade por conexão estável à internet e pela utilização
Sessão presencial ou à distância: dia 19.05.2025, com início às 14h
do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de
(apenas se houver inscrição para sustentação oral até dia
julgamento telepresencial é exclusiva do advogado (artigo 24 da
14.05.2025).
Resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021).
-Favor observar o disposto na Resolução GP n. 208, de 12 de
Informações aos advogados:
novembro de 2021, que regulamenta a realização de sessões
virtuais, telepresenciais e híbridas no âmbito do Tribunal Regional
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227311
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Memoriais deverão conter o nome do Relator e a data da Sessão a
PETROBRAS
que se referem e deverão ser encaminhados, por e-mail, aos
ADVOGADO LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB:
102937/MG) gabinetes do relator e demais votantes.
ADVOGADO EDUARDO MOISES SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 96474/MG)
Relatora: Juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro: gab29@trt3.jus.br
RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIDO LUIZ CARLOS SOUZA VAZ CORREIA
2ª votante: Desembargadora Paula Oliveira Cantelli:
ADVOGADO WAGNER LEITE FERREIRA(OAB:
gab35@trt3.jus.br
91898/MG)
3ª votante: Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini:
ADVOGADO MARCELO SOARES(OAB: 78489/MG)
gab1@trt3.jus.br
ADVOGADO BRUNO AFONSO CRUZ(OAB:
96480/MG)
Para adequação da sessão de julgamento da Primeira Turma à
Intimado(s)/Citado(s): Resolução TRT3 GP n. 208, de 12 de novembro de 2021,
- LUIZ CARLOS SOUZA VAZ CORREIA comunicamos que a pauta disponibilizada no dia 02.05.2025 e
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS publicada no dia 05.05.2025, terá a sessão virtual iniciada no dia
13.05.2025 à 0h e encerrada no dia 15.05.2025, às 23h59. Se
Processo Nº AP-0011910-88.2017.5.03.0173 houver inscrição para sustentação oral, o processo será migrado
Complemento Processo Eletrônico - PJE para a sessão que será realizada no dia 19.05.2025, com início às
Relator Adriana Goulart de Sena Orsini 14h, nas modalidades presencial (Plenário 2, localizado no 8º andar
Revisor Adriana Goulart de Sena Orsini do Edifício-Sede) ou à distância (Plataforma Zoom).
AGRAVANTE PAULO MARCIO FERNANDES
ADVOGADO REGINA COELI MATOS CUNHA(OAB: A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
74449/MG)
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal -
ADVOGADO CELESTINO CARLOS PEREIRA(OAB:
53775/MG) aba superior "Serviços" - "Inscrição para Sustentação Oral" e
AGRAVADO AG & S PARTICIPACOES S/S LTDA encaminhada até o dia 14.05.2025.
ADVOGADO MAGDA REGINA MACIEL DA
SILVA(OAB: 78918/MG) https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao-
AGRAVADO CIA. DO ATACADO COMERCIO, oral
SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ(OAB:
121105/MG) Será enviada a confirmação da inscrição pela Secretaria da Turma
ADVOGADO JOSE NUNES DA COSTA por e-mail. Em caso de não recebimento, favor entrar em contato
NETO(OAB: 135654/MG) pelo telefone 3228-7219 ou pelo e-mail turma1@trt3.jus.br.
AGRAVADO DSIM DISTRIBUIDORA
ESPECIALIZADA LTDA
LINKS PARA ACESSO À SESSÃO PELA PLATAFORMA ZOOM:
ADVOGADO MAGDA REGINA MACIEL DA
SILVA(OAB: 78918/MG) https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
AGRAVADO UNIAO - COMERCIO IMPORTACAO E ou
EXPORTACAO LTDA - EM FALENCIA https://trt3-jus-br.zoom.us/j/6894184948
ADVOGADO ECIO ROZA(OAB: 59630/MG) ou
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
Intimado(s)/Citado(s): ID da reunião: 689 418 4948
- AG & S PARTICIPACOES S/S LTDA Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw
- CIA. DO ATACADO COMERCIO, SERVICOS E DISTRIBUICAO
LTDA
Gentileza atentar para as seguintes recomendações durante a
- DSIM DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA
sessão de julgamento:
- PAULO MARCIO FERNANDES
1 - Deixar o microfone desabilitado durante a sessão e somente
- UNIAO - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -
EM FALENCIA ligar quando solicitado;
2 - Não utilizar a ferramenta de compartilhamento de tela;
3 - Telefone de contato Secretaria da 1ª Turma 3228-7219 e 3228-
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
7297.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
-Cabe ao advogado observar o disposto nos artigos 24 e 26 da
Pauta de Julgamento
resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, no que diz
Pauta de Julgamento PJe - Sessão Ordinária
respeito à sua participação.
da Primeira Turma - relatoria da Exma.
-Ao acessá-la, é importante a identificação com o NOME PRÓPRIO
Juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro:
COMPLETO e número de inscrição na Ordem dos Advogados do
Sessão virtual: início à 0h do dia 13.05.2025 e término às 23h59 do
Brasil (OAB) a fim de viabilizar o pregão.
dia 15.05.2025.
-A responsabilidade por conexão estável à internet e pela utilização
Sessão presencial ou à distância: dia 19.05.2025, com início às 14h
do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de
(apenas se houver inscrição para sustentação oral até dia
julgamento telepresencial é exclusiva do advogado (artigo 24 da
14.05.2025).
Resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021).
-Favor observar o disposto na Resolução GP n. 208, de 12 de
Informações aos advogados:
novembro de 2021, que regulamenta a realização de sessões
virtuais, telepresenciais e híbridas no âmbito do Tribunal Regional
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227311