do Relator e a data da Sessão a

4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
referendar o ato da Presidência (Portaria GP n. 43, de 13 de Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C,
fevereiro de 2025) que concedeu aposentadoria voluntária por Padrão 13.
tempo de contribuição à servidora Maria Adelaide Pereira de Souza,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13. XVIII. Processo PJe n. 0013566-70.2024.5.03.0000 ED (AgRT)
Relato ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra:(cid:9)Exma. Desembargadora Taisa Maria Macena de Lima
XII. Processo TRT n. 00026-2025-000-03-00-8 MA Embargante: (cid:9)M.B.D.
Interessada: Pulcra Maria Nunes Lima Advogada: (cid:9)Mariana Braga Duarte - OAB/MG 119238
Assunto: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Parte Contrária:J. D. V. D. T. D. S. L.
DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos, Advogados: (cid:9)Thiago Quaresma Frauches - OAB/MG 180109
referendar o ato da Presidência (Portaria GP n. 59, de 20 de (cid:9)(cid:9) (cid:9)(cid:9)Vitor Germano Piscitelli Alvarenga Lanna - OAB/MG 128288
fevereiro de 2025) que concedeu aposentadoria voluntária por DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos,
tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Pulcra conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, sem
Maria Nunes Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe divergência, negar-lhes provimento; deixar de conhecer das
C, Padrão 13. contrarrazões da parte contrária, por manifestamente intempestivas.
Atuou como Relatora a Exma. Desembargadora Taisa Maria
XIII. Processo TRT n. 00030-2025-000-03-00-6 MA Macena de Lima.
Interessada: Adriana Anacleto Soares Assistiu ao julgamento o ilustre advogado Thiago Quaresma
Assunto: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Frauches - OAB/MG 180109, representante da parte contrária.
DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos, Registradas as suspeições dos Exmos. Desembargadores Denise
referendar o ato da Presidência (Portaria GP n. 51, de 17 de Alves Horta, Manoel Barbosa de Silva e Fernando Luiz Gonçalves
fevereiro de 2025) que concedeu aposentadoria voluntária por Rios Neto.
tempo de contribuição à servidora Adriana Anacleto Soares,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, REGISTROS
Classe C, Padrão 13.
A Exma. Desembargadora Presidente cumprimentou os servidores
XIV. Processo TRT n. 00031-2025-000-03-00-0 MA que se aposentam, desejando-lhes pleno êxito e que sejam
Interessada:(cid:9) Vera Lúcia de Araújo Gomes iluminados nesta nova etapa de suas trajetórias. Ressaltou, ainda,
Assunto: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. que todos receberão, oportunamente, uma manifestação formal da
DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos, instituição.
referendar o ato da Presidência (Portaria GP n. 69, de 27 de Nada mais havendo a tratar, a Exma. Desembargadora Presidente,
fevereiro de 2025) que concedeu aposentadoria voluntária por agradecendo a todos pela participação no Órgão Especial, declarou
tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Vera encerrada a sessão às quinze horas e cinquenta e seis minutos.
Lúcia de Araújo Gomes, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13. Belo Horizonte, 13 de março de 2025.
XV. Processo TRT n. 00034-2025-000-03-00-4 MA DENISE ALVES HORTA
Interessado: João Batista Ramos Desembargadora Presidente
Assunto: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.
DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos, TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
referendar o ato da Presidência (Portaria GP n. 44, de 17 de Diretora Judiciária
fevereiro de 2025) que concedeu aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição ao servidor João Batista Ramos, Analista
Secretaria da Primeira Turma
Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13.
Pauta
XVI. Processo TRT n. 00035-2025-000-03-00-9 MA Pauta de Julgamento
Interessada: Euzimar Aparecida Rodrigues Pelegrin Pauta de Julgamento PJe - Sessão Ordinária
Assunto: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. da Primeira Turma - relatoria do Exmo.
DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos, Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault:
referendar o ato da Presidência (Portaria GP n. 52, de 17 de Sessão virtual: início à 0h do dia 28.04.2025 e término às 23h59 do
fevereiro de 2025) que concedeu aposentadoria voluntária por dia 30.04.2025.
tempo de contribuição à servidora Euzimar Aparecida Rodrigues Sessão presencial ou à distância: dia 05.05.2025, com início às 14h
Pelegrin, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão (apenas se houver inscrição para sustentação oral até dia
13. 29.04.2025).
XVII. Processo TRT n. 00036-2025-000-03-00-3 MA
Interessado: Abel Humberto Rodrigues Lemos Informações aos advogados:
Assunto: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.
DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos, Memoriais deverão conter o nome do Relator e a data da Sessão a
referendar o ato da Presidência (Portaria GP n. 42, de 14 de que se referem e deverão ser encaminhados, por e-mail, aos
fevereiro de 2025) que concedeu aposentadoria voluntária por gabinetes do relator e demais votantes.
tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Abel
Humberto Rodrigues Lemos, Analista Judiciário, Área Judiciária,
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