Processo ativo
do Relator e o dia da pauta a que se
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Identificação
Nº Processo: 0002484-36.2014.5.03.0180
Partes e Advogados
Nome: do Relator e o dia *** do Relator e o dia da pauta a que se
Advogados e OAB
Advogado: (artigo 24, *** (artigo 24, parágrafo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 16
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
aplicativo de acesso ao sistema de videoconferência é exclusiva do
TRABALHO
advogado (artigo 24, parágrafo
Intimado(s)/Citado(s): 2o, Resolução GP N. 208/2021).
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
- JOSE MARIA DA SILVA
estão disponíveis no Portal de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Internet deste Tribunal (https://portal.t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rt3.jus.br/internet).
- MUNICIPIO DE ARAXA
O áudio e o vídeo deverão permanecer desativados quando o
- RCR AMBIENTAL LTDA
advogado não estiver com a palavra. É
importante ficar atento aos equipamentos durante a transmissão a
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
fim de se evitar sons e imagens
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
indesejáveis, os quais poderão ser capturados mesmo que o
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
procurador não esteja com a palavra.
Pauta de Julgamento
A Secretaria da Turma NÃO receberá memoriais, os quais serão
PAUTA DE JULGAMENTO do PJe da Sessão Ordinária da 6a enviados DIRETAMENTE para os
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da gabinetes dos Desembargadores por correio eletrônico (artigo 20 da
3a Região a ser realizada na forma do Regimento Interno c/c Resolução GP N. 208/2021).
Resolução TRT3 GP N. 208, de 12 de Neles deverão constar o nome do Relator e o dia da pauta a que se
novembro de 2021. referem.
SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (Presencial/Telepresencial): dia
20/5/2025, terça-feira, às 14 horas, Seguem, abaixo, a composição do julgamento e os respectivos
no Plenário 2, 8o andar do edifício-sede: Avenida Getúlio Vargas, endereços eletrônicos dos gabinetes:
225, Belo Horizonte/MG.
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância, Relator: Desembargador Jorge Berg de Mendonça
mediante inscrição realizada pelo gab15@trt3.jus.br
formulário disponibilizado no sítio do Tribunal na rede municipal de
computadores, por correio 2a Votante: Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta
eletrônico ou pessoalmente (artigo 146, "caput", Regimento Interno). gab26@trt3.jus.br
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
exclusivamente ao pedido de preferência de 3o Votante: Desembargador José Murilo de Morais
que trata o artigo 159 do Regimento Interno e poderá ser feita até o gab17@trt3.jus.br
início da sessão de julgamento Processo Nº AP-0002484-36.2014.5.03.0180
(artigo 146, parágrafo 1o, Regimento Interno). Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA é assegurada a Relator Jorge Berg de Mendonça
todos os advogados, Revisor Jorge Berg de Mendonça
independentemente da localidade do domicílio profissional, e AGRAVANTE BEAUTY SERVICES LTDA.
somente poderá ser realizada até as 16 ADVOGADO JOAO BAPTISTA ANANIA(OAB:
392001/SP)
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão (artigo 146,
AGRAVANTE FABIANA CORDARO
parágrafo 2o, Regimento Interno). SCHNARNDORF
A inscrição por correio eletrônico (turma6@trt3.jus.br) deverá conter ADVOGADO JOAO BAPTISTA ANANIA(OAB:
a clara identificação do 392001/SP)
processo, do órgão julgador, da data e do horário de julgamento AGRAVANTE NARSANA PARTICIPACOES LTDA
(artigo 146, parágrafo 3o, ADVOGADO JOAO BAPTISTA ANANIA(OAB:
392001/SP)
Regimento Interno).
AGRAVADO AC FRANCHISING LTDA
O formulário encontra-se no portal do Tribunal Regional do Trabalho
ADVOGADO VANESSA LOPES BARONCELLI DOS
da 3a Região, menu "Serviços", SANTOS(OAB: 277370/SP)
opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do formulário, ADVOGADO JOELMA LIMA DA CONCEICAO(OAB:
consta o link para acesso à 354575/SP)
videoconferência. Após o envio do formulário preenchido, o ADVOGADO ROBERTO GOMES NOTARI(OAB:
273385/SP)
advogado receberá, automaticamente,
AGRAVADO AGUA DE CHEIRO DISTRIBUIDORA
no e-mail cadastrado, o comprovante da inscrição. O não- DE PRODUTOS LTDA.
comparecimento do advogado será ADVOGADO VANESSA LOPES BARONCELLI DOS
recebido como desistência da sustentação oral. SANTOS(OAB: 277370/SP)
A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência ADVOGADO JULIANA DINIZ CORREA
PINTO(OAB: 63096/MG)
Zoom e o advogado terá acesso por
ADVOGADO JOELMA LIMA DA CONCEICAO(OAB:
meio do LINK da 6a Turma, que é FIXO: 354575/SP)
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma6 ou trt3.turma6 (ID da ADVOGADO ROBERTO GOMES NOTARI(OAB:
reunião: 485 763 7349) 273385/SP)
Ao acessá-la, é importante que o advogado se identifique com o AGRAVADO BEAUTY FRANCHISING
ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS
NOME PRÓPRIO COMPLETO a fim de LTDA
viabilizar o pregão (artigo 24, III, Resolução GP N. 208/2021). ADVOGADO JOAO BAPTISTA ANANIA(OAB:
A responsabilidade pela conexão estável à internet e pela utilização 392001/SP)
adequada do equipamento e do AGRAVADO BEAUTY SERVICES LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227483
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
aplicativo de acesso ao sistema de videoconferência é exclusiva do
TRABALHO
advogado (artigo 24, parágrafo
Intimado(s)/Citado(s): 2o, Resolução GP N. 208/2021).
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
- JOSE MARIA DA SILVA
estão disponíveis no Portal de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Internet deste Tribunal (https://portal.t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rt3.jus.br/internet).
- MUNICIPIO DE ARAXA
O áudio e o vídeo deverão permanecer desativados quando o
- RCR AMBIENTAL LTDA
advogado não estiver com a palavra. É
importante ficar atento aos equipamentos durante a transmissão a
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
fim de se evitar sons e imagens
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
indesejáveis, os quais poderão ser capturados mesmo que o
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
procurador não esteja com a palavra.
Pauta de Julgamento
A Secretaria da Turma NÃO receberá memoriais, os quais serão
PAUTA DE JULGAMENTO do PJe da Sessão Ordinária da 6a enviados DIRETAMENTE para os
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da gabinetes dos Desembargadores por correio eletrônico (artigo 20 da
3a Região a ser realizada na forma do Regimento Interno c/c Resolução GP N. 208/2021).
Resolução TRT3 GP N. 208, de 12 de Neles deverão constar o nome do Relator e o dia da pauta a que se
novembro de 2021. referem.
SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (Presencial/Telepresencial): dia
20/5/2025, terça-feira, às 14 horas, Seguem, abaixo, a composição do julgamento e os respectivos
no Plenário 2, 8o andar do edifício-sede: Avenida Getúlio Vargas, endereços eletrônicos dos gabinetes:
225, Belo Horizonte/MG.
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância, Relator: Desembargador Jorge Berg de Mendonça
mediante inscrição realizada pelo gab15@trt3.jus.br
formulário disponibilizado no sítio do Tribunal na rede municipal de
computadores, por correio 2a Votante: Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta
eletrônico ou pessoalmente (artigo 146, "caput", Regimento Interno). gab26@trt3.jus.br
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
exclusivamente ao pedido de preferência de 3o Votante: Desembargador José Murilo de Morais
que trata o artigo 159 do Regimento Interno e poderá ser feita até o gab17@trt3.jus.br
início da sessão de julgamento Processo Nº AP-0002484-36.2014.5.03.0180
(artigo 146, parágrafo 1o, Regimento Interno). Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA é assegurada a Relator Jorge Berg de Mendonça
todos os advogados, Revisor Jorge Berg de Mendonça
independentemente da localidade do domicílio profissional, e AGRAVANTE BEAUTY SERVICES LTDA.
somente poderá ser realizada até as 16 ADVOGADO JOAO BAPTISTA ANANIA(OAB:
392001/SP)
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão (artigo 146,
AGRAVANTE FABIANA CORDARO
parágrafo 2o, Regimento Interno). SCHNARNDORF
A inscrição por correio eletrônico (turma6@trt3.jus.br) deverá conter ADVOGADO JOAO BAPTISTA ANANIA(OAB:
a clara identificação do 392001/SP)
processo, do órgão julgador, da data e do horário de julgamento AGRAVANTE NARSANA PARTICIPACOES LTDA
(artigo 146, parágrafo 3o, ADVOGADO JOAO BAPTISTA ANANIA(OAB:
392001/SP)
Regimento Interno).
AGRAVADO AC FRANCHISING LTDA
O formulário encontra-se no portal do Tribunal Regional do Trabalho
ADVOGADO VANESSA LOPES BARONCELLI DOS
da 3a Região, menu "Serviços", SANTOS(OAB: 277370/SP)
opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do formulário, ADVOGADO JOELMA LIMA DA CONCEICAO(OAB:
consta o link para acesso à 354575/SP)
videoconferência. Após o envio do formulário preenchido, o ADVOGADO ROBERTO GOMES NOTARI(OAB:
273385/SP)
advogado receberá, automaticamente,
AGRAVADO AGUA DE CHEIRO DISTRIBUIDORA
no e-mail cadastrado, o comprovante da inscrição. O não- DE PRODUTOS LTDA.
comparecimento do advogado será ADVOGADO VANESSA LOPES BARONCELLI DOS
recebido como desistência da sustentação oral. SANTOS(OAB: 277370/SP)
A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência ADVOGADO JULIANA DINIZ CORREA
PINTO(OAB: 63096/MG)
Zoom e o advogado terá acesso por
ADVOGADO JOELMA LIMA DA CONCEICAO(OAB:
meio do LINK da 6a Turma, que é FIXO: 354575/SP)
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma6 ou trt3.turma6 (ID da ADVOGADO ROBERTO GOMES NOTARI(OAB:
reunião: 485 763 7349) 273385/SP)
Ao acessá-la, é importante que o advogado se identifique com o AGRAVADO BEAUTY FRANCHISING
ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS
NOME PRÓPRIO COMPLETO a fim de LTDA
viabilizar o pregão (artigo 24, III, Resolução GP N. 208/2021). ADVOGADO JOAO BAPTISTA ANANIA(OAB:
A responsabilidade pela conexão estável à internet e pela utilização 392001/SP)
adequada do equipamento e do AGRAVADO BEAUTY SERVICES LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227483