Processo ativo
0004020-30.2011.8.26.0493
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Identificação
Nº Processo: 0004020-30.2011.8.26.0493
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: do requerente a quem doravante de *** do requerente a quem doravante deverão ser dirigidas as intimações
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
197840/SP), LUCIANO ARAUJO DE SOUSA (OAB 219201/SP)
Processo 0004020-30.2011.8.26.0493 (493.01.2011.004020) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Energycan Participações
Ltda - Vistos. Considerando a existência de penhora formalizada nos autos (fl. 1192), aliado ao fato da executada encontrar-
se com suas atividades paralisadas, para que seja apreciado o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pedido de fl. 1404, manifeste-se a exequente informando se
pretende o levantamento da constrição. Int. - ADV: BRUNO STAFFUZZA CARRICONDO (OAB 294339/SP), BRUNO STAFFUZZA
CARRICONDO (OAB 294339/SP), BRUNO STAFFUZZA CARRICONDO (OAB 294339/SP)
Processo 0004827-16.2012.8.26.0493 (049.32.0120.004827) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Center Volvo Peças e Serviços Ltda Me - Vistos. Verifico que o feito foi julgado extinto em 02/02/2022, com fundamento no
art. 924, inciso II do CPC e regular trânsito em julgado aos 30/08/2022. A representante legal da executada peticionou às fls.
90, juntando os comprovantes de quitação das custas processuais e demais despesas apuradas. Assim sendo, cadastre-se a
advogada indicada na procuração de fls. 91 como procuradora da executada e proceda-se à queima da guia DARE SP de fls. 92,
arquivando-se em seguida o processo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: GIOVANA FREITAS (OAB 487827/SP)
Processo 1000052-81.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose
Francisco Colman Ribeiro - Recebo a petição de fls.39/41 como aditamento à inicial. Cite-se a requerida, com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI (OAB 438613/SP)
Processo 1000084-04.2016.8.26.0493 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sabino Pereira
da Silva - Banco do Brasil SA - Determino a intimação do executado, por intermédio de seu advogado, para pagamento da
quantia de R$ 11.773,41 (Onze mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), atualizada até dezembro de
2024, no prazo de 15 (quinze) dias. Efetuado o pagamento ou apresentada manifestação pela parte executada, dê-se vista
ao exequente para se manifestar. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP),
ODETE LUIZA DE SOUZA (OAB 131151/SP), MARCIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 150018/SP)
Processo 1000230-64.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Laisa Francisca Viana
- - Ritielle Mayara de Andrade Farias - - Alexsandro Stech - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo - 1 - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 376, proferido nos autos do agravo de instrumento nº 2308983-
41.2024.8.26.0000, pelo Desembargador Relator SCHIMITT CORRÊA, em 14/11/2024, pelo qual foi negado provimento ao
recurso interposto pela requerida, por votação unânime, tendo transitado em julgado em 19/12/2024. 2 - Oficie-se a Defensoria
Pública para reserva do valor arbitrado na decisão de fls. 347/355, devidos pela parte agraciada com a benesse da assistência
judiciária gratuita, encaminhando-se, inclusive, cópia do despacho de concessão da gratuidade processual (fls. 66), utilizando
o modelo 303 - Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito - Deliberação CSDP 92-2008”. Com a reserva,
cumpra-se o determinado na decisão referida com relação a perícia. - ADV: LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB
389673/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), LILIAN
PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP)
Processo 1000285-78.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TACIBA - Homologo a desistência o prazo recursal formulado pela requerente à fl. 108, certificando-se o trânsito
em julgado. Remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo para reexame necessário. Int. - ADV: ELDER
BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 286113/SP)
Processo 1000291-66.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios
Multisegmentos Nlp Ipanema VI - Anote-se o advogado do requerente a quem doravante deverão ser dirigidas as intimações
pelo Diário da Justiça Eletrônico. Depreque-se a citação do requerido, no endereço indicado a fls. 314, se ainda não tentada, e
nos termos do despacho inicial. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
Processo 1000308-58.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gustavo Dias Mataruna -
Leonardo Martins dos Santos - - Tokio Marine Seguradora S/A e outro - Aguarde-se a comprovação pelo requerente do protocolo
do ofício destinado a Seguradora Líder, no prazo suplementar de 10 dias. Com a resposta, tornem conclusos para apreciação
dos demais pedidos pendentes. - ADV: WILLIAN RAFAEL MALACRIDA (OAB 300876/SP), WILLIAN RAFAEL MALACRIDA (OAB
300876/SP), BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP), RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP), RONALDO MALACRIDA
(OAB 248351/SP), ALESSANDRO AMBROSIO ORLANDI (OAB 152121/SP)
Processo 1000376-47.2020.8.26.0493 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Auto Posto Palopoli Ltda - Providencie a
parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (X) da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça (R$111,06), conforme site do TJSP:
https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJusticaV2 para expedição do mandado
de citação no endereço de fl. 122. - ADV: FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP), MARCEL MASSAFERRO
BALBO (OAB 374165/SP)
Processo 1000401-55.2023.8.26.0493 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Bpg Holding Ltda. - - Vera Cecília de Oliveira Malheiro Figueiredo
- - Vera Cecilia Junqueira Figueiredo Pogetti - - Ricardo Pereira Delavalle Pogetti - - Lincoln Malheiro Junqueira Figueiredo
- - Luiz Octavio Junqueira Figueiredo - - Ana Maria Junqueira Figueiredo - - Karen Christina Fadul Maia Figueiredo e outros -
Vistas dos autos ao requerente para que providencie o recolhimento de diligências de Oficial de Justiça, no valor de R$ 78,31
(setenta e oito reais e trinta e um centavos). Prazo 05 dias. - ADV: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP),
ALEXANDRO FINOTTI (OAB 172848/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), EVZEN CHADARNIEK
DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP),
PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), PAULO
EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), VERA LÚCIA MARTINS
GUEDES (OAB 157174/SP), VERA LÚCIA MARTINS GUEDES (OAB 157174/SP), VERA LÚCIA MARTINS GUEDES (OAB
157174/SP)
Processo 1000443-41.2022.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Cláudia
da Silva Melo - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 298, proferido pelo Relator Desembargador
CÉSAR ZALAF, em 28/11/2024, pelo qual foi dado parcial provimento ao recurso interposto pela requerente, por votação
unânime, tendo transitado em julgado em 23/1/2025. Ciência às partes. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo
prazo de 30 dias. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com movimentação própria. - ADV: THATYANA FRANCO
GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 1000455-02.2015.8.26.0493 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denice Francisca Marques Travassos - Banco do Brasil
SA - Ante a concordância da exequente, defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico do valor informado a fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
197840/SP), LUCIANO ARAUJO DE SOUSA (OAB 219201/SP)
Processo 0004020-30.2011.8.26.0493 (493.01.2011.004020) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Energycan Participações
Ltda - Vistos. Considerando a existência de penhora formalizada nos autos (fl. 1192), aliado ao fato da executada encontrar-
se com suas atividades paralisadas, para que seja apreciado o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pedido de fl. 1404, manifeste-se a exequente informando se
pretende o levantamento da constrição. Int. - ADV: BRUNO STAFFUZZA CARRICONDO (OAB 294339/SP), BRUNO STAFFUZZA
CARRICONDO (OAB 294339/SP), BRUNO STAFFUZZA CARRICONDO (OAB 294339/SP)
Processo 0004827-16.2012.8.26.0493 (049.32.0120.004827) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Center Volvo Peças e Serviços Ltda Me - Vistos. Verifico que o feito foi julgado extinto em 02/02/2022, com fundamento no
art. 924, inciso II do CPC e regular trânsito em julgado aos 30/08/2022. A representante legal da executada peticionou às fls.
90, juntando os comprovantes de quitação das custas processuais e demais despesas apuradas. Assim sendo, cadastre-se a
advogada indicada na procuração de fls. 91 como procuradora da executada e proceda-se à queima da guia DARE SP de fls. 92,
arquivando-se em seguida o processo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: GIOVANA FREITAS (OAB 487827/SP)
Processo 1000052-81.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose
Francisco Colman Ribeiro - Recebo a petição de fls.39/41 como aditamento à inicial. Cite-se a requerida, com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI (OAB 438613/SP)
Processo 1000084-04.2016.8.26.0493 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sabino Pereira
da Silva - Banco do Brasil SA - Determino a intimação do executado, por intermédio de seu advogado, para pagamento da
quantia de R$ 11.773,41 (Onze mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), atualizada até dezembro de
2024, no prazo de 15 (quinze) dias. Efetuado o pagamento ou apresentada manifestação pela parte executada, dê-se vista
ao exequente para se manifestar. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP),
ODETE LUIZA DE SOUZA (OAB 131151/SP), MARCIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 150018/SP)
Processo 1000230-64.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Laisa Francisca Viana
- - Ritielle Mayara de Andrade Farias - - Alexsandro Stech - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo - 1 - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 376, proferido nos autos do agravo de instrumento nº 2308983-
41.2024.8.26.0000, pelo Desembargador Relator SCHIMITT CORRÊA, em 14/11/2024, pelo qual foi negado provimento ao
recurso interposto pela requerida, por votação unânime, tendo transitado em julgado em 19/12/2024. 2 - Oficie-se a Defensoria
Pública para reserva do valor arbitrado na decisão de fls. 347/355, devidos pela parte agraciada com a benesse da assistência
judiciária gratuita, encaminhando-se, inclusive, cópia do despacho de concessão da gratuidade processual (fls. 66), utilizando
o modelo 303 - Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito - Deliberação CSDP 92-2008”. Com a reserva,
cumpra-se o determinado na decisão referida com relação a perícia. - ADV: LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB
389673/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), LILIAN
PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP)
Processo 1000285-78.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TACIBA - Homologo a desistência o prazo recursal formulado pela requerente à fl. 108, certificando-se o trânsito
em julgado. Remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo para reexame necessário. Int. - ADV: ELDER
BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 286113/SP)
Processo 1000291-66.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios
Multisegmentos Nlp Ipanema VI - Anote-se o advogado do requerente a quem doravante deverão ser dirigidas as intimações
pelo Diário da Justiça Eletrônico. Depreque-se a citação do requerido, no endereço indicado a fls. 314, se ainda não tentada, e
nos termos do despacho inicial. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
Processo 1000308-58.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gustavo Dias Mataruna -
Leonardo Martins dos Santos - - Tokio Marine Seguradora S/A e outro - Aguarde-se a comprovação pelo requerente do protocolo
do ofício destinado a Seguradora Líder, no prazo suplementar de 10 dias. Com a resposta, tornem conclusos para apreciação
dos demais pedidos pendentes. - ADV: WILLIAN RAFAEL MALACRIDA (OAB 300876/SP), WILLIAN RAFAEL MALACRIDA (OAB
300876/SP), BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP), RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP), RONALDO MALACRIDA
(OAB 248351/SP), ALESSANDRO AMBROSIO ORLANDI (OAB 152121/SP)
Processo 1000376-47.2020.8.26.0493 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Auto Posto Palopoli Ltda - Providencie a
parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (X) da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça (R$111,06), conforme site do TJSP:
https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJusticaV2 para expedição do mandado
de citação no endereço de fl. 122. - ADV: FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP), MARCEL MASSAFERRO
BALBO (OAB 374165/SP)
Processo 1000401-55.2023.8.26.0493 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Bpg Holding Ltda. - - Vera Cecília de Oliveira Malheiro Figueiredo
- - Vera Cecilia Junqueira Figueiredo Pogetti - - Ricardo Pereira Delavalle Pogetti - - Lincoln Malheiro Junqueira Figueiredo
- - Luiz Octavio Junqueira Figueiredo - - Ana Maria Junqueira Figueiredo - - Karen Christina Fadul Maia Figueiredo e outros -
Vistas dos autos ao requerente para que providencie o recolhimento de diligências de Oficial de Justiça, no valor de R$ 78,31
(setenta e oito reais e trinta e um centavos). Prazo 05 dias. - ADV: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP),
ALEXANDRO FINOTTI (OAB 172848/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), EVZEN CHADARNIEK
DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP),
PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), PAULO
EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), VERA LÚCIA MARTINS
GUEDES (OAB 157174/SP), VERA LÚCIA MARTINS GUEDES (OAB 157174/SP), VERA LÚCIA MARTINS GUEDES (OAB
157174/SP)
Processo 1000443-41.2022.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Cláudia
da Silva Melo - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 298, proferido pelo Relator Desembargador
CÉSAR ZALAF, em 28/11/2024, pelo qual foi dado parcial provimento ao recurso interposto pela requerente, por votação
unânime, tendo transitado em julgado em 23/1/2025. Ciência às partes. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo
prazo de 30 dias. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com movimentação própria. - ADV: THATYANA FRANCO
GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 1000455-02.2015.8.26.0493 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denice Francisca Marques Travassos - Banco do Brasil
SA - Ante a concordância da exequente, defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico do valor informado a fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º