do requerido; 3) a pesquisa, via Renajud,

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1007823-35.2020.8.26.0510 (apensado ao processo 1005670-68.2016.8.26.0510) - Divórcio Consensual -
Dissolução - A.B. - - T.O.V.B. - Ciência sobre o Ofício de folhas 58 expedido no processo, cabendo à parte interessada providenciar
a impressão e encaminhamento ao destinatário (juntamente com eventual anexo). - ADV: LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. X
BOMFIM (OAB 325284/SP), LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB 325284/SP)
Processo 1007853-31.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1004514-06.2020.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível
- Regulamentação de Visitas - G.R.P.S. - L.F.M.F. - Vistos. Designo Audiência Presencial, em continuidade, de Conciliação,
Instrução e Julgamento para 16 de julho de 2025, às 15h00, a ser realizada na Sala de Audiências da 1ª Vara da Família
e Sucessões. As partes ficam intimadas na pessoa dos respectivos advogados e defensores públicos. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: DAIANI ANTUNES ZACARIAS (OAB 416311/SP), THAISA ANDREZA MEYER DE FREITAS (OAB 429513/SP),
ANDRÉ RODRIGUES HELENO (OAB 488156/SP)
Processo 1009436-85.2023.8.26.0510 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - C.E.C.P. - Vistos. Trata-se de
Cumprimento de Sentença pelo rito da constrição de bens proposto por C.E.C.P., representado por T.C.d.C., contra C.J.P., pelo
qual pretende o adimplemento dos alimentos em atraso. O requerido foi intimado por edital (folhas 71/72) e a impugnação foi
rejeitada (folhas 91/92). Não é possível deferir o pedido do requerente (folhas 173/174) porque o requerido não foi encontrado,
tendo sido citado por edital, e também não há notícia do paradeiro do veículo tornando-se inviável a diligência pleiteada. No
entanto, por cautela, ordeno o bloqueio também de licenciamento e circulação do veículo encontrado às folhas 169. Providencie
a serventia. Aguarde-se a vinda da resposta do ofício encaminhado à Caixa Econômica Federal, após, manifeste-se o requerente
em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, a parte poderá informar se conhece a localização do veículo.
Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR (OAB 350062/SP)
Processo 1009859-84.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1010018-61.2018.8.26.0510) - Inventário - Inventário e
Partilha - Antonio Aurelio Ferreira e outros - Beatriz Aparecida Ferreira - Paulo Cesar Ferreira e outros - Cássio Renato Lourenço
Ferreira - Manifeste-se o herdeiro Cassio, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de folhas 1937/1985. - ADV: LEVI NUNES
MARTINS (OAB 315946/SP), ARIEL BUENO (OAB 296371/SP), MICHEL STEFANE ASENHA (OAB 243815/SP), PAULO CESAR
FERREIRA (OAB 104285/SP), PAULO CESAR FERREIRA (OAB 104285/SP), MICHEL STEFANE ASENHA (OAB 243815/SP),
MICHEL STEFANE ASENHA (OAB 243815/SP), PAULO CESAR FERREIRA (OAB 104285/SP), VIVIANE REGINA BERTAGNA
MARTINS (OAB 257770/SP)
Processo 1010497-44.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1005413-96.2023.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível -
Investigação de Paternidade - A.G.E. - C.B.G. e outro - Vistos. Servindo esta decisão como MANDADO, intime-se o requerido/
reconvinte (pai biológico) recluso para comparecer no ato processual. Requisite-se ao Centro de Detenção Provisória de
Americana - SP, o comparecimento e participação virtual, por meio do link de acesso a ser encaminhado pela Serventia, do
requerido/reconvinte (pai biológico) recluso no ato processual. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARILENE AUGUSTO DE
CAMPOS JARDIM (OAB 100031/SP), ANA LUCIA RODRIGUES DE CAMARGO COSTA (OAB 319176/SP), ERIKA FERNANDA
HABERMANN BASSANI (OAB 319743/SP), LETICIA QUILICI (OAB 437391/SP)
Processo 1010570-50.2023.8.26.0510 (apensado ao processo 1001745-88.2021.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução -
Expropriação de Bens - H.S.M. - U.G.M. - Vistos. Providencie-se a Serventia: 1) o cumprimento da decisão de olhas 183 com a
expedição do mandado de levantamento; 2) a pesquisa, via Arisp, de imóveis em nome do requerido; 3) a pesquisa, via Renajud,
de veículos em nome do requerido com ordem de bloqueio de transferência; 4) a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal
para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1. apresente o extrato vinculado da conta de FGTS e PIS do requerido, e, havendo
saldo, 2. providencie o imediato bloqueio dos valores encontrados até o limite do débito (folhas 196), depositando-os nos autos;
5) a indisponibilidade de valores em contas bancárias e/ou outros ativos financeiros que houver em nome do devedor até o valor
do débito, liberando, ato contínuo, o que eventualmente sobejar. Frutífera, ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte
e quatro) horas subsequentes, para evitar prejuízos para os envolvidos, liberado o eventual excesso, efetue-se a transferência
do valor indisponível para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Em ato contínuo, intime-se o(a) requerido(a),
na pessoa de seu(sua) Advogado(a), para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre o bloqueio e a penhora de ativos
financeiros. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(a) devedor(a), converto desde já a indisponibilidade em penhora,
sem necessidade de lavratura de termo. Com a comprovação do depósito em Juízo, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor do(a) credor(a) que deverá apresentar formulário de mandado de levantamento eletrônico no prazo de
05 (cinco) dias. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PEDRO HENRIQUE TELEFORO VIEIRA (OAB 491533/SP), MARCELA
SEGALLA FERNANDES DE SOUZA (OAB 297821/SP)
Processo 1010641-18.2024.8.26.0510 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariana Ribeiro de Souza - Maria
Lucieuda Ribeiro de Sousa - - Raimundo Nonato Ribeiro de Souza - - Vilma Maria Sousa Silva Joaquim - - Maria Anita Ribeiro - -
Luiz Gonzaga Sousa Silva - - Antonia Sousa Silva do Nascimento - - João Batista Ribeiro Souza - - Antonio Ribeiro de Souza - -
Antonia Claudia Sousa Silva Pereira - - Maria de Fátima Ribeiro de Souza - - Maria da Saúde Ribeiro Silva - - Maria Concebida
da Silva Paoli - - Antonio Raimundo da Silva - - Francisco das Chagas Ribeiro Silva - - Danire Ferreira da Silva Sousa - - Caio
Gabriel Chechi da Silva - - Daniel Henrique Chechi da Silva - - Helder da Cruz Silva - - Adriele da Cruz Silva - Ciência sobre o(s)
documento(s) juntado(s), inerente(s) à resposta da r. ordem proferida. - ADV: AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB
443328/SP), GUILHERME DRESADORI CHERVI (OAB 466194/SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/
SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/
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SP)
Processo 1010911-76.2023.8.26.0510 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marta dos Santos Lourenço Dorigo -
Jesuel Dorigo - - Josiane Dorigo Costa - Vistos. Trata-se do ARROLAMENTO SUMÁRIO do espólio de José Dorigo (+ 23/08/2023
- certidão de óbito às folhas 13) com partilha judicial às folhas 427/428. As certidões negativas constam das folhas 18/19 e
38/40. A esposa sobrevivente e todos os filhos estão representados nos autos. Assim, homologo a partilha dos bens. Diante
da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença nos autos gerará automaticamente o seu trânsito em julgado
(dispensada a Serventia de expedir certidão especifica). Expeçam-se: 1) formal de partilha e 2) mandados de levantamento dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º