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do requerido D. A. V., acima qualificado, sob as penas da lei.
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Identificação
Nº Processo: 1014454-43.2025.8.26.0114
Partes e Advogados
Nome: do requerido D. A. V., acima qu *** do requerido D. A. V., acima qualificado, sob as penas da lei.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Miguel Hernandez - Formal de Partilha Eletrônico disponível para que a parte interessada o remeta por meio eletrônico ao
Registro Público ou Tabelionato destinatário. Após 15 dias, os presentes autos serão arquivados. - ADV: LUIZA HELENA TELLA
LEONEL DE SOUZA (OAB 392375/SP), BRUNO BARRETO LEONEL DE SOUZA (OAB 317689/SP), BRUNO BARRETO LEONEL
DE SOUZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (OAB 317689/SP), LUIZA HELENA TELLA LEONEL DE SOUZA (OAB 392375/SP)
Processo 1014454-43.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - A.A.P.P.
- Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: OSWALDO SALA
JUNIOR (OAB 194252/SP)
Processo 1015116-07.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.A.T. - - J.T.S. - A.J.S.S. - Vistos.
Defiro a suspensão do processo pelo prazo de dez dias, o que faço com fulcro no art. 313, II do CPC. Intimem-se. - ADV:
DANIELLE PAROLARI FARIA DE OLIVEIRA (OAB 165692/SP), FERNANDO PESCHIERA PRIOLI (OAB 215964/SP), DANIELLE
PAROLARI FARIA DE OLIVEIRA (OAB 165692/SP)
Processo 1015830-74.2019.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - Vistos. Considerando
a notícia de transferência do alimentante, oficie-se à Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí-SP, onde
se encontra recluso o requerido, solicitando informações em trinta dias acerca da atual situação de emprego do requerido,
qualificado no cabeçalho desta, junto à Penitenciária. Uma via desta decisão, por mim assinada digitalmente valerá como
ofício. Encaminhe-o a serventia, tendo em vista o benefício da gratuidade processual conferido à parte autora. Intime-se. -
ADV: ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB 326089/SP), NATALIA PEREIRA TRINDADE (OAB 391355/SP), GUILHERME TOFOLI
FERNANDES (OAB 409511/SP)
Processo 1016908-64.2023.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Milvia Amelia Zinsly Pereira - Leonardo
Mello da Costa - Vistos. Defiro o levantamento, pela credora, do valor depositado às fls. 476 e 508. Expeça-se mandado,
desde logo, observando-se o formulário preenchido a fls. 559. No mais, intime-se o perito, via e-mail, dos documentos juntados
(522/557). Intime-se. - ADV: ANA LÚCIA BERNARDES AYQUE DE MEIRA VASCONCELOS (OAB 139021/SP), RAFAEL LOPES
DOS SANTOS (OAB 275033/SP), CRISTINA ETTER ABUD PENTEADO (OAB 148086/SP)
Processo 1019368-24.2023.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.A.V. - D.A.V. - Vistos. Inicialmente,
certifique a Serventia a juntada dos extratos referente ao banco Votorantim, retirando, se o caso. Oficie-se junto à NU INVEST
CORRETORA DE VALORES S.A, CNPJ n° 62.169.875/0001-79, para que, no prazo de dez dias, sob as penas da lei, apresente
a relação no período de julho de 2022 de todas as ações e seus respectivos valores de titularidade do requerido D. A. V.,
acima qualificado. Também, oficie-se junto ao Banco Itaú Unibanco S/A, CNPJ nº 60.701.190/0001-04, para que apresente
nos autos, no prazo de dez dias, o extrato atualizado de todos os valores pagos e os valores pendentes, referente ao contrato
de financiamento veicular referente ao veículo COBALT LTZ 1.8 8V - CHEVROLET, Mot:DRZ034684, CINZA Álcool/Gasolina,
Renavam:0001097549523, Ano mod:2016 e Ano fab:201, em nome do requerido D. A. V., acima qualificado, sob as penas da lei.
Uma via desta decisão, por mim assinada digitalmente, valerá como ofício. Em prestígio ao princípio da celeridade processual
deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia,comprovando-se o protocolo em dez dias.
Intimem-se. - ADV: CAMILA ALVES VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 467946/SP), SAMUEL DA FONSECA COQUEIRO (OAB
309512/SP), CARINA NUNES GOLDMANN (OAB 327498/SP)
Processo 1020892-85.2025.8.26.0114 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança -
Paulo Roberto Balzani - Neyde Maria Balzani - - Durval Balzani Junior - - Jose Eduardo Balzani - - Fernando Alberto Balzani
- Vistos, Em quinze dias emendem providenciem os requerentes o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento
da distribuição (CPC, artigo 290). Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. -
ADV: APARECIDA CACHEFO BARBOSA (OAB 114353/SP), APARECIDA CACHEFO BARBOSA (OAB 114353/SP), APARECIDA
CACHEFO BARBOSA (OAB 114353/SP), APARECIDA CACHEFO BARBOSA (OAB 114353/SP), APARECIDA CACHEFO
BARBOSA (OAB 114353/SP)
Processo 1020912-76.2025.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.S.M. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente,
no prazo de cinco dias, sobre o disposto no item 4 da cota ministerial de fls. 46/47. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-
se. - ADV: THAINARA XAVIER SOUZA (OAB 410428/SP)
Processo 1031835-40.2020.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilene Mafra - Nelson Luiz Mafra - - Marly
Correa Mafra - Vistos. Concedo o benefício da gratuidade processual, considerando o modesto patrimônio do acervo hereditando
constitutivo do espólio do falecido bem como a nomeação de fls. 195 e 248. Anote-se. Arquivem-se os autos, oportunamente.
Intimem-se. - ADV: MARCOS PAULO MOREIRA (OAB 225787/SP), MARCOS PAULO MOREIRA (OAB 225787/SP), FERNANDO
CAMILO RAMALHO (OAB 400918/SP)
Processo 1036809-52.2022.8.26.0114 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Wilma Pavlu Matioli - - Karina Pavlu - - Erika
Shimming Pavlu - - Ilena Lelis de Siqueira Palhares - Vistos. Tendo em vista a inércia de todos os interessados, aguarde-
se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: AMANDA COLAÇO (OAB 167940/RJ), CAROLINE SOQUETTI FIGUEIREDO
MARCONDES (OAB 329495/SP), FLAVIO DOMINGOS MARCONDES PINTO (OAB 50095/SP), FLAVIO DOMINGOS
MARCONDES PINTO (OAB 50095/SP), CAROLINE SOQUETTI FIGUEIREDO MARCONDES (OAB 329495/SP), GABRIELLE
COSTA (OAB 409776/SP), FLÁVIO FIGUEIREDO MARCONDES PINTO (OAB 420570/SP), FLÁVIO FIGUEIREDO MARCONDES
PINTO (OAB 420570/SP), BÁRBARA HERMES DA SILVA (OAB 149241/RJ)
Processo 1037317-61.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.T.N.B. - - F.T.T. - R.N.B. - Em
15 dias, manifestem-se as partes sobre o Laudo do Setor Social às fls.130/136 - ADV: CARLOS CESAR FERREIRA DA CUNHA
(OAB 117022/SP), CARLOS CESAR FERREIRA DA CUNHA (OAB 117022/SP), DIEGO HENRIQUE MARCELINO (OAB 364968/
SP)
Processo 1038656-89.2022.8.26.0114 - Guarda de Família - Maus Tratos - A.B.S. - - P.C.B. - Vistos. Tendo em vista o
noticiado a fls. 208, expeça-se mandado para citação do requerido J. P. S. no endereço informado. Valerá uma via deste
despacho, por mim assinado digitalmente, como mandado de intimação. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora acerca das
certidões negativas de fls. 143/145, referentes à tentativa de citação da parte B. L. P. P., requerendo o que entender de direito.
Intime-se. - ADV: EDILAINE DA SILVA (OAB 328725/SP), EDILAINE DA SILVA (OAB 328725/SP)
Processo 1044676-96.2022.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.A.S.J.
- Ofício(s) expedido(s), disponível(íveis) no sistema para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Comprove nos
autos o protocolo do(s) mesmo(s) em 30 dias, ficando a parte sujeita aos efeitos da inércia em caso de não comprovação. - ADV:
DANIELLE THAIS VALENTE VEIGA (OAB 355308/SP)
Processo 1048555-19.2019.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Espólio de Ruth Granado de Carvalho
- - Espólio de Amilar de Carvalho - Vera Ligia de Carvalho Mosterio - Vera Ligia de Carvalho Mosterio - Espólio de Amilar de
Carvalho e outro - Vistos. Por ora, a fim de se esgotar as possibilidades de obtenção dos contratos de locação, informe a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Miguel Hernandez - Formal de Partilha Eletrônico disponível para que a parte interessada o remeta por meio eletrônico ao
Registro Público ou Tabelionato destinatário. Após 15 dias, os presentes autos serão arquivados. - ADV: LUIZA HELENA TELLA
LEONEL DE SOUZA (OAB 392375/SP), BRUNO BARRETO LEONEL DE SOUZA (OAB 317689/SP), BRUNO BARRETO LEONEL
DE SOUZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (OAB 317689/SP), LUIZA HELENA TELLA LEONEL DE SOUZA (OAB 392375/SP)
Processo 1014454-43.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - A.A.P.P.
- Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: OSWALDO SALA
JUNIOR (OAB 194252/SP)
Processo 1015116-07.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.A.T. - - J.T.S. - A.J.S.S. - Vistos.
Defiro a suspensão do processo pelo prazo de dez dias, o que faço com fulcro no art. 313, II do CPC. Intimem-se. - ADV:
DANIELLE PAROLARI FARIA DE OLIVEIRA (OAB 165692/SP), FERNANDO PESCHIERA PRIOLI (OAB 215964/SP), DANIELLE
PAROLARI FARIA DE OLIVEIRA (OAB 165692/SP)
Processo 1015830-74.2019.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - Vistos. Considerando
a notícia de transferência do alimentante, oficie-se à Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí-SP, onde
se encontra recluso o requerido, solicitando informações em trinta dias acerca da atual situação de emprego do requerido,
qualificado no cabeçalho desta, junto à Penitenciária. Uma via desta decisão, por mim assinada digitalmente valerá como
ofício. Encaminhe-o a serventia, tendo em vista o benefício da gratuidade processual conferido à parte autora. Intime-se. -
ADV: ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB 326089/SP), NATALIA PEREIRA TRINDADE (OAB 391355/SP), GUILHERME TOFOLI
FERNANDES (OAB 409511/SP)
Processo 1016908-64.2023.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Milvia Amelia Zinsly Pereira - Leonardo
Mello da Costa - Vistos. Defiro o levantamento, pela credora, do valor depositado às fls. 476 e 508. Expeça-se mandado,
desde logo, observando-se o formulário preenchido a fls. 559. No mais, intime-se o perito, via e-mail, dos documentos juntados
(522/557). Intime-se. - ADV: ANA LÚCIA BERNARDES AYQUE DE MEIRA VASCONCELOS (OAB 139021/SP), RAFAEL LOPES
DOS SANTOS (OAB 275033/SP), CRISTINA ETTER ABUD PENTEADO (OAB 148086/SP)
Processo 1019368-24.2023.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.A.V. - D.A.V. - Vistos. Inicialmente,
certifique a Serventia a juntada dos extratos referente ao banco Votorantim, retirando, se o caso. Oficie-se junto à NU INVEST
CORRETORA DE VALORES S.A, CNPJ n° 62.169.875/0001-79, para que, no prazo de dez dias, sob as penas da lei, apresente
a relação no período de julho de 2022 de todas as ações e seus respectivos valores de titularidade do requerido D. A. V.,
acima qualificado. Também, oficie-se junto ao Banco Itaú Unibanco S/A, CNPJ nº 60.701.190/0001-04, para que apresente
nos autos, no prazo de dez dias, o extrato atualizado de todos os valores pagos e os valores pendentes, referente ao contrato
de financiamento veicular referente ao veículo COBALT LTZ 1.8 8V - CHEVROLET, Mot:DRZ034684, CINZA Álcool/Gasolina,
Renavam:0001097549523, Ano mod:2016 e Ano fab:201, em nome do requerido D. A. V., acima qualificado, sob as penas da lei.
Uma via desta decisão, por mim assinada digitalmente, valerá como ofício. Em prestígio ao princípio da celeridade processual
deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia,comprovando-se o protocolo em dez dias.
Intimem-se. - ADV: CAMILA ALVES VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 467946/SP), SAMUEL DA FONSECA COQUEIRO (OAB
309512/SP), CARINA NUNES GOLDMANN (OAB 327498/SP)
Processo 1020892-85.2025.8.26.0114 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança -
Paulo Roberto Balzani - Neyde Maria Balzani - - Durval Balzani Junior - - Jose Eduardo Balzani - - Fernando Alberto Balzani
- Vistos, Em quinze dias emendem providenciem os requerentes o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento
da distribuição (CPC, artigo 290). Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. -
ADV: APARECIDA CACHEFO BARBOSA (OAB 114353/SP), APARECIDA CACHEFO BARBOSA (OAB 114353/SP), APARECIDA
CACHEFO BARBOSA (OAB 114353/SP), APARECIDA CACHEFO BARBOSA (OAB 114353/SP), APARECIDA CACHEFO
BARBOSA (OAB 114353/SP)
Processo 1020912-76.2025.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.S.M. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente,
no prazo de cinco dias, sobre o disposto no item 4 da cota ministerial de fls. 46/47. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-
se. - ADV: THAINARA XAVIER SOUZA (OAB 410428/SP)
Processo 1031835-40.2020.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilene Mafra - Nelson Luiz Mafra - - Marly
Correa Mafra - Vistos. Concedo o benefício da gratuidade processual, considerando o modesto patrimônio do acervo hereditando
constitutivo do espólio do falecido bem como a nomeação de fls. 195 e 248. Anote-se. Arquivem-se os autos, oportunamente.
Intimem-se. - ADV: MARCOS PAULO MOREIRA (OAB 225787/SP), MARCOS PAULO MOREIRA (OAB 225787/SP), FERNANDO
CAMILO RAMALHO (OAB 400918/SP)
Processo 1036809-52.2022.8.26.0114 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Wilma Pavlu Matioli - - Karina Pavlu - - Erika
Shimming Pavlu - - Ilena Lelis de Siqueira Palhares - Vistos. Tendo em vista a inércia de todos os interessados, aguarde-
se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: AMANDA COLAÇO (OAB 167940/RJ), CAROLINE SOQUETTI FIGUEIREDO
MARCONDES (OAB 329495/SP), FLAVIO DOMINGOS MARCONDES PINTO (OAB 50095/SP), FLAVIO DOMINGOS
MARCONDES PINTO (OAB 50095/SP), CAROLINE SOQUETTI FIGUEIREDO MARCONDES (OAB 329495/SP), GABRIELLE
COSTA (OAB 409776/SP), FLÁVIO FIGUEIREDO MARCONDES PINTO (OAB 420570/SP), FLÁVIO FIGUEIREDO MARCONDES
PINTO (OAB 420570/SP), BÁRBARA HERMES DA SILVA (OAB 149241/RJ)
Processo 1037317-61.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.T.N.B. - - F.T.T. - R.N.B. - Em
15 dias, manifestem-se as partes sobre o Laudo do Setor Social às fls.130/136 - ADV: CARLOS CESAR FERREIRA DA CUNHA
(OAB 117022/SP), CARLOS CESAR FERREIRA DA CUNHA (OAB 117022/SP), DIEGO HENRIQUE MARCELINO (OAB 364968/
SP)
Processo 1038656-89.2022.8.26.0114 - Guarda de Família - Maus Tratos - A.B.S. - - P.C.B. - Vistos. Tendo em vista o
noticiado a fls. 208, expeça-se mandado para citação do requerido J. P. S. no endereço informado. Valerá uma via deste
despacho, por mim assinado digitalmente, como mandado de intimação. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora acerca das
certidões negativas de fls. 143/145, referentes à tentativa de citação da parte B. L. P. P., requerendo o que entender de direito.
Intime-se. - ADV: EDILAINE DA SILVA (OAB 328725/SP), EDILAINE DA SILVA (OAB 328725/SP)
Processo 1044676-96.2022.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.A.S.J.
- Ofício(s) expedido(s), disponível(íveis) no sistema para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Comprove nos
autos o protocolo do(s) mesmo(s) em 30 dias, ficando a parte sujeita aos efeitos da inércia em caso de não comprovação. - ADV:
DANIELLE THAIS VALENTE VEIGA (OAB 355308/SP)
Processo 1048555-19.2019.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Espólio de Ruth Granado de Carvalho
- - Espólio de Amilar de Carvalho - Vera Ligia de Carvalho Mosterio - Vera Ligia de Carvalho Mosterio - Espólio de Amilar de
Carvalho e outro - Vistos. Por ora, a fim de se esgotar as possibilidades de obtenção dos contratos de locação, informe a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º