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do requerido. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB
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Identificação
Nº Processo: 1001960-40.2016.8.26.0025
Partes e Advogados
Nome: do requerido. Int. - ADV: R *** do requerido. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL (OAB 269240/SP), DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP)
Processo 1001960-40.2016.8.26.0025 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Delfo Vieira Martins - Laerte Guarisi
e outro - Vistos. Fls. 543/548: Indefiro o quanto requerido pelo i. perito, pelos fundamentos já expostos no despacho de fl. 511.
Com a juntad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a do novo laudo pericial, às fls. 516/542, as partes se manifestaram (fls. 552/556 e 559/561). Assim, diante das
considerações das partes, às fls retro, intime-se o i. perito para que preste os esclarecimentos necessários, no prazo de 15
(quinze) dias, cumprindo-se, assim, os exatos termos da decisão de fl. 476. Em seguida, manifestem-se as partes, no prazo
comum de 15 (quinze) dias (art. 477, parágrafo único, CPC). Intime-se. - ADV: ERICA CAMILA MATHIAS TOMAZ (OAB 364980/
SP), GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB 309231/SP), ERICA CAMILA MATHIAS TOMAZ (OAB
364980/SP)
Processo 1001980-60.2018.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Claudia Menegati - Vistos. Fl.
274: anote-se. Fl. 275: expeça-se a carta de adjudicação. Int. - ADV: RAFAELA DA SILVA THIBÉRIO (OAB 462297/SP)
Processo 1002000-41.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Darci do Carmo Fonseca - Vistos. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos os quesitos
apresentados pela parte autora às fls. 618 , dando-se ciência ao Sr. Perito. No mais, aguarde-se a realização, a elaboração e a
entrega do laudo acerca da perícia designada às fls. 607. Int. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP),
FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 1002035-98.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Geni de Fátima de Paula
Tavares Claudio - Vistos. Providencie a serventia o integral cumprimento da sentença de fls. 170/173, com as formalidades
legais. Int. - ADV: BRUNELLA MARCIA DE FREITAS PIETRO (OAB 360881/SP)
Processo 1002047-49.2023.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Vistos. Fls. 153/154: inclua-se minuta no SNIPER em nome do requerido. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB
204998/SP)
Processo 1002052-37.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jorge Fernando de Paulo
- Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da parte autora acerca do laudo pericial Sem prejuízo, vista ao
D. Patrono da parte autora para manifestação acerca da contestação de fls. 92/99 , bem como sobre os documentos que a
instruíram (fls. 100/146). Int. - ADV: MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL (OAB 269240/SP), OSWALDO MÜLLER DE
TARSO PIZZA (OAB 268312/SP)
Processo 1002084-42.2024.8.26.0025 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliana Tomé Leite - Vistos. Fl. 144: anote-
se e intime-se a Procuradoria de União na 3ª Região pelo portal. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SILVIA HELENA
RAMOS DE OLIVEIRA BASILE (OAB 209388/SP)
Processo 1002136-38.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Tavares Porto - Banco
Votorantim S.A. - Ante o exposto JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do
Código de Processo Civil, o que faço para julgar parcialmente procedentes os pedidos iniciais a fim de; i) determinar a baixa
definitiva do gravame de alienação fiduciária do contrato de n° 142265605 sobre o veículo Chevrolet/Onix, ano 2017/2018, placa
GBP2I19, Renavam 01127952150, e ii) condenar a requerida em indenização por danos morais em favor da parte autora no
importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Sucumbente, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais,
bem como honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 1.000,00. Oportunamente, arquivem-se, observadas as
cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
(OAB 91567/MG)
Processo 1002140-75.2024.8.26.0025 - Inventário - Inventário e Partilha - Aline Danieli Roque dos Santos - Amarildo
de Oliveira Roque - - Vivian Aparecida Roque do Amaral - - Vagner de Oliveira Roque - Intimo (o)(a) Inventariante acerca
da disponibilização do Formal de Partilha expedido, às fls. 63/65, bem como do e-mail encaminhado ao O.R.I. - ADV: IVAN
APARECIDO FERREIRA (OAB 111162/SP), IVAN APARECIDO FERREIRA (OAB 111162/SP), IVAN APARECIDO FERREIRA
(OAB 111162/SP), IVAN APARECIDO FERREIRA (OAB 111162/SP)
Processo 1002153-74.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Enzo Gabriel Ribeiro -
Vistos. Trata-se de ação previdenciária requerida por Enzo Gabriel Ribeiro em face do Instituto Nacional do Seguro Social. Os
autos foram instruídos com Laudo Pericial (fls. 94/101 e 116/146). Citada, a Autarquia juntou apresentou contestação juntamente
com proposta de acordo (fls. 153/156), com o que concordou a parte autora (fls. 157/158). Assim, diante da concordância da
parte autora com os termos da proposta oferecida pela Autarquia requerida, homologo para que produza os seus regulares
efeitos o acordo celebrado pelas partes e julgo extinto o feito com resolução do mérito nos termos do Art. 487,III,b, do CPC.
Diante da ausência de interesse recursal, após a publicação da presente sentença, certifique a serventia o trânsito em julgado.
Oficie-se ao INSS solicitando a implantação de Beneficio Assistencial (BPC/LOAS) em favor da autora, a partir de 03/06/2024 -
DIP em 01/04/2025. Por fim, considerando a complexidade dos trabalhos, o zelo profissional, o grau de especialização dos Srs.
Peritos, bem como que seus serviços são prestados de forma individualizado, justificável a majoração dos honorários para duas
vezes o máximo previsto para a respectiva categoria na AJG, assim arbitro os seus honorários no valor R$ 800,00. Providencie
a serventia o necessário. Publique-se e intime-se. - ADV: ANA LAURA BASILE PIEDADE COPOLA (OAB 406691/SP), MAISA
APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP)
Processo 1002155-44.2024.8.26.0025 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.O. - M.E.O. - Vistos. Fls. 46/48: intime-se o
curador especial e dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO ANDRÉ VIEGAS
PAVONI (OAB 173914/SP), GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB 309231/SP)
Processo 1002156-29.2024.8.26.0025 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.O. - R.O. - Vistos. Fl. 62: intimem-se as partes
pessoalmente e por seus advogados do exame presencial a ser realizado dia 24/05/2025, às 11:00h, na rua Germano Ferreira,
n° 349, Vila Gomes, na cidade de Campina do Monte Alegre/SP, CEP n° 18.246-020. Int. - ADV: GERSON APARECIDO DOS
SANTOS (OAB 69755/SP), GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB 309231/SP)
Processo 1002194-41.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Vitor Rodrigues de
Lima Gomes - Fls.184/185: Ciência ao procurador do autor. - ADV: CAIO MESSIAS DE MORAIS FALEIROS (OAB 352142/SP),
GUILHERME BONECHER (OAB 505329/SP)
Processo 1002206-60.2021.8.26.0025 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANGATUBA - Eliane Aparecida Meirelles Me - Vistos, Fls. 246: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
90 (noventa) dias. Int. - ADV: MÔNICA MORAES FERREIRA (OAB 425413/SP), MÁGDA REGINA MARTINS TOMÉ DA COSTA
(OAB 164771/SP)
Processo 1002235-08.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Bruna Vieira de Paula - Banco
Bradesco S/A - Ante o exposto, HOMOLOGO, a presente produção antecipada de prova, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, sendo lícito aos interessados solicitar certidões na forma do artigo 383 do Código de Processo Civil. Por se tratar de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL (OAB 269240/SP), DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP)
Processo 1001960-40.2016.8.26.0025 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Delfo Vieira Martins - Laerte Guarisi
e outro - Vistos. Fls. 543/548: Indefiro o quanto requerido pelo i. perito, pelos fundamentos já expostos no despacho de fl. 511.
Com a juntad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a do novo laudo pericial, às fls. 516/542, as partes se manifestaram (fls. 552/556 e 559/561). Assim, diante das
considerações das partes, às fls retro, intime-se o i. perito para que preste os esclarecimentos necessários, no prazo de 15
(quinze) dias, cumprindo-se, assim, os exatos termos da decisão de fl. 476. Em seguida, manifestem-se as partes, no prazo
comum de 15 (quinze) dias (art. 477, parágrafo único, CPC). Intime-se. - ADV: ERICA CAMILA MATHIAS TOMAZ (OAB 364980/
SP), GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB 309231/SP), ERICA CAMILA MATHIAS TOMAZ (OAB
364980/SP)
Processo 1001980-60.2018.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Claudia Menegati - Vistos. Fl.
274: anote-se. Fl. 275: expeça-se a carta de adjudicação. Int. - ADV: RAFAELA DA SILVA THIBÉRIO (OAB 462297/SP)
Processo 1002000-41.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Darci do Carmo Fonseca - Vistos. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos os quesitos
apresentados pela parte autora às fls. 618 , dando-se ciência ao Sr. Perito. No mais, aguarde-se a realização, a elaboração e a
entrega do laudo acerca da perícia designada às fls. 607. Int. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP),
FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 1002035-98.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Geni de Fátima de Paula
Tavares Claudio - Vistos. Providencie a serventia o integral cumprimento da sentença de fls. 170/173, com as formalidades
legais. Int. - ADV: BRUNELLA MARCIA DE FREITAS PIETRO (OAB 360881/SP)
Processo 1002047-49.2023.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Vistos. Fls. 153/154: inclua-se minuta no SNIPER em nome do requerido. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB
204998/SP)
Processo 1002052-37.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jorge Fernando de Paulo
- Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da parte autora acerca do laudo pericial Sem prejuízo, vista ao
D. Patrono da parte autora para manifestação acerca da contestação de fls. 92/99 , bem como sobre os documentos que a
instruíram (fls. 100/146). Int. - ADV: MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL (OAB 269240/SP), OSWALDO MÜLLER DE
TARSO PIZZA (OAB 268312/SP)
Processo 1002084-42.2024.8.26.0025 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliana Tomé Leite - Vistos. Fl. 144: anote-
se e intime-se a Procuradoria de União na 3ª Região pelo portal. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SILVIA HELENA
RAMOS DE OLIVEIRA BASILE (OAB 209388/SP)
Processo 1002136-38.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Tavares Porto - Banco
Votorantim S.A. - Ante o exposto JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do
Código de Processo Civil, o que faço para julgar parcialmente procedentes os pedidos iniciais a fim de; i) determinar a baixa
definitiva do gravame de alienação fiduciária do contrato de n° 142265605 sobre o veículo Chevrolet/Onix, ano 2017/2018, placa
GBP2I19, Renavam 01127952150, e ii) condenar a requerida em indenização por danos morais em favor da parte autora no
importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Sucumbente, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais,
bem como honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 1.000,00. Oportunamente, arquivem-se, observadas as
cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
(OAB 91567/MG)
Processo 1002140-75.2024.8.26.0025 - Inventário - Inventário e Partilha - Aline Danieli Roque dos Santos - Amarildo
de Oliveira Roque - - Vivian Aparecida Roque do Amaral - - Vagner de Oliveira Roque - Intimo (o)(a) Inventariante acerca
da disponibilização do Formal de Partilha expedido, às fls. 63/65, bem como do e-mail encaminhado ao O.R.I. - ADV: IVAN
APARECIDO FERREIRA (OAB 111162/SP), IVAN APARECIDO FERREIRA (OAB 111162/SP), IVAN APARECIDO FERREIRA
(OAB 111162/SP), IVAN APARECIDO FERREIRA (OAB 111162/SP)
Processo 1002153-74.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Enzo Gabriel Ribeiro -
Vistos. Trata-se de ação previdenciária requerida por Enzo Gabriel Ribeiro em face do Instituto Nacional do Seguro Social. Os
autos foram instruídos com Laudo Pericial (fls. 94/101 e 116/146). Citada, a Autarquia juntou apresentou contestação juntamente
com proposta de acordo (fls. 153/156), com o que concordou a parte autora (fls. 157/158). Assim, diante da concordância da
parte autora com os termos da proposta oferecida pela Autarquia requerida, homologo para que produza os seus regulares
efeitos o acordo celebrado pelas partes e julgo extinto o feito com resolução do mérito nos termos do Art. 487,III,b, do CPC.
Diante da ausência de interesse recursal, após a publicação da presente sentença, certifique a serventia o trânsito em julgado.
Oficie-se ao INSS solicitando a implantação de Beneficio Assistencial (BPC/LOAS) em favor da autora, a partir de 03/06/2024 -
DIP em 01/04/2025. Por fim, considerando a complexidade dos trabalhos, o zelo profissional, o grau de especialização dos Srs.
Peritos, bem como que seus serviços são prestados de forma individualizado, justificável a majoração dos honorários para duas
vezes o máximo previsto para a respectiva categoria na AJG, assim arbitro os seus honorários no valor R$ 800,00. Providencie
a serventia o necessário. Publique-se e intime-se. - ADV: ANA LAURA BASILE PIEDADE COPOLA (OAB 406691/SP), MAISA
APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP)
Processo 1002155-44.2024.8.26.0025 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.O. - M.E.O. - Vistos. Fls. 46/48: intime-se o
curador especial e dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO ANDRÉ VIEGAS
PAVONI (OAB 173914/SP), GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB 309231/SP)
Processo 1002156-29.2024.8.26.0025 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.O. - R.O. - Vistos. Fl. 62: intimem-se as partes
pessoalmente e por seus advogados do exame presencial a ser realizado dia 24/05/2025, às 11:00h, na rua Germano Ferreira,
n° 349, Vila Gomes, na cidade de Campina do Monte Alegre/SP, CEP n° 18.246-020. Int. - ADV: GERSON APARECIDO DOS
SANTOS (OAB 69755/SP), GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB 309231/SP)
Processo 1002194-41.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Vitor Rodrigues de
Lima Gomes - Fls.184/185: Ciência ao procurador do autor. - ADV: CAIO MESSIAS DE MORAIS FALEIROS (OAB 352142/SP),
GUILHERME BONECHER (OAB 505329/SP)
Processo 1002206-60.2021.8.26.0025 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANGATUBA - Eliane Aparecida Meirelles Me - Vistos, Fls. 246: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
90 (noventa) dias. Int. - ADV: MÔNICA MORAES FERREIRA (OAB 425413/SP), MÁGDA REGINA MARTINS TOMÉ DA COSTA
(OAB 164771/SP)
Processo 1002235-08.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Bruna Vieira de Paula - Banco
Bradesco S/A - Ante o exposto, HOMOLOGO, a presente produção antecipada de prova, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, sendo lícito aos interessados solicitar certidões na forma do artigo 383 do Código de Processo Civil. Por se tratar de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º