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Identificação
Nº Processo: 1007824-95.2023.8.26.0451
Partes e Advogados
Nome: do requerido junto ao sistema. Concedo a gratuidade *** do requerido junto ao sistema. Concedo a gratuidade requerida. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV:
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ADV: MANOELA ARAUJO PRATTI (OAB 386004/SP), LUANA BRUSASCO DE OLIVEIRA (OAB 303760/SP)
Processo 1007824-95.2023.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - D.A.M. - A.M.M. - - A.E.M. - : Certifico e dou fé
que para regular formação dos autos faltam: apresentar procurações com poderes específicos para subscrever plano de partilha
dos três herdeir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os filhos e respectivos cônjuges, certidão negativa do Semae e IPTU dos imóveis (CPDs 1066948 e 268241) e
manifestação do Partidor, ficando a inventariante intimada à suprir a falta da documentação no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV:
MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP), ANDRE ROBERTO MORAES CILLO (OAB 268000/SP), GHISELE JANAINA
BRANDÃO (OAB 459383/SP)
Processo 1008481-66.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - B.E.A. - Vistos. Manifeste-se o
Ministério Público. - ADV: ARIANE RAFAELA SILVA DE BARROS (OAB 450846/SP)
Processo 1008541-39.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.M.P. - Vistos. Tendo em vista que a genitora
do menor faleceu, sendo que o menor encontra-se sob a guarda de fato da autora, que é sua irmã, aliada à manifestação
favorável do Ministério Público, defiro o pedido liminar, e concedo a guarda provisória do menor à autora. Lavre-se termo. Cite-
se, ficando o réu advertido do prazo de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV: PATRICIA VIEIRA GUIMARÃES (OAB 467292/SP)
Processo 1008603-16.2024.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida Cocolo Ribeiro - Vistos. É incontroverso
nos autos que a requerente viveu em união estável com o falecido até o falecimento dele. O falecido não deixou filhos e
seus pais são falecidos, tendo sido citados para os termos da ação os irmãos do falecido, sendo que apenas alguns irmãos
apresentaram contestação. Entretanto, na contestação, os irmãos reconhecem a existência da união estável, que persistiu
até a data do óbito, apenas discutindo a data do início da união. Observo que, nestes autos de inventário cumulado com
reconhecimento de união estável - que assim tramita por força de decisão proferida em sede de agravo de instrumento - nem
mesmo seria possível designar audiência de instrução e julgamento, sendo que, caso se fizesse necessário apurar a data do
início da união, a questão teria que ser remetida às vias ordinárias. De fato, questões de alta indagação não podem ser objeto
de decisão no inventário, que não admite a produção de provas, não sendo admissível a produção de prova oral em sede de
inventário. De qualquer modo, irrelevante no caso apurar a data do início da união. E isso é assim porque, sendo incontroverso
que a requerente viveu em união estável com o falecido até o falecimento, ainda que haja controvérsia sobre a data do início da
união, é de se reconhecer que a requerente, companheira, é a única herdeira do falecido, excluindo, assim, os irmãos, que não
são herdeiros. Logo, e ainda que se considere - como afirmam os irmãos contestantes - que a união somente teve início após a
aquisição do imóvel, fato é que a única herdeira (inclusive de eventuais bens adquiridos, apenas, pelo falecido) é a requerente.
Assim, sendo incontroversa a existência da união estável até o falecimento - que fica ora reconhecida através da presente
decisão - nomeio inventariante a companheira MARIA APARECIDA COCOLO RIBEIRO, independentemente de compromisso.
Certifique a serventia acerca da regularidade do feito. Intime-se. - ADV: ANDREA VENERI COLINAS (OAB 316391/SP)
Processo 1009027-24.2025.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - C.C.A. - - I.A.F. - Vistos. Proceda a serventia a
correção do nome do requerido junto ao sistema. Concedo a gratuidade requerida. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV:
WISEN PATRÍCIA DE AZAMBUJA (OAB 198000/SP), WISEN PATRÍCIA DE AZAMBUJA (OAB 198000/SP)
Processo 1009482-86.2025.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.C.P. - - F.A.P. - Vistos. Concedo a gratuidade
requerida. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: KAROLINE CORREIA CARREIRA (OAB 483695/SP), KAROLINE CORREIA
CARREIRA (OAB 483695/SP)
Processo 1009484-56.2025.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - V.L.P.F. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida.
Venha aos autos cópia da certidão de nascimento averbada do menor. - ADV: THIAGO MAZERO CASAGRANDE (OAB 329674/
SP)
Processo 1009994-74.2022.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.R.G.S. - Vistos. Proceda a serventia à
consulta junto ao PREVJUD como requerido pelo Ministério Público. - ADV: CAROLINE OLIVETTO FASSINA (OAB 404019/SP)
Processo 1010102-35.2024.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.T.L.S. - Vistos. Fls. 126/127: Nos termos da
manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, defiro a expedição do alvará, nos termos solicitados. Fls
363: Nestes autos já se encontram reservados os honorários, conforme o ofício da Defensoria de fls. 352 e solicitação deste
Juízo a fls. 121/124. Intime-se. - ADV: MARINA DIEHL (OAB 387652/SP)
Processo 1010137-92.2024.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - J.L. - Certifico e dou fé que para regular formação
dos autos faltam: juntar a certidão expedida pela Serventia de registro do testamento, esclarecer com relação ao imóvel da
certidão de fls. 106 que não consta nas primeiras declarações, certidão negativa do Semae dos imóveis localizados à Avenida
Pompeia, 683, Piracicaba-SP, Avenida Edne Rontani Bassete, nº 1092 e 1094, Piracicaba-SP, Rua Buenos Aires, 678, Piracicaba-
SP, Rua Francisco José da Silva, 487, Saltinho-SP, juntar ITR e certidão negativa federal da Gleba de Terra (objeto da matícula
nº 113.753) e manifestação da Partidoria Judicial, ficando a inventariante intimada à suprir a falta da documentação no prazo de
30 (trinta) dias. Custas devidamente recolhidas às fls. 127/128. - ADV: SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP), SIDNEI
INFORCATO (OAB 66502/SP)
Processo 1010853-56.2023.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - R.S. - Decorreu o prazo sem que
houvesse manifestação da parte interessada. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: TAINÁ
MOURA PERDIZ (OAB 399427/SP)
Processo 1011697-69.2024.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leonardo Aparecido Carneiro
- Fls. 52 e 53: Alvarás expedidos, disponíveis para impressão. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 1011747-32.2023.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.J.W. - M.L.S. - Fls. 366/377:
ciência as parte das consultas junto ao PREVJUD. - ADV: RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB 236944/SP), BRAULIO DE ASSIS
(OAB 62592/SP), OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB 253709/SP)
Processo 1013009-27.2017.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.J.C.N.F. - - J.S.B.C.N. - F.A.B.C.N. - Vistos.
Intime-se o curador para que proceda à juntada dos comprovantes mencionados na certidão de fls. 2168. - ADV: JOSE MARCIO
DE TOLEDO PIZA (OAB 103723/SP), CLAUDINEI ANTONIO MONTEIRO (OAB 75575/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO
(OAB 16505/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP)
Processo 1013152-21.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B. e outro -
M.P.B. - Fls. 435: Certidão de honorários expedida, disponível para impressão. - ADV: LEONARD PREEG (OAB 324939/SP),
LEONARD PREEG (OAB 324939/SP), CAROLINA CISLAGHI RIVERO (OAB 319725/SP)
Processo 1013228-35.2020.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - O.A.M.P. - Vistos. Fls. 199: Concedo o
prazo de 30 dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ GONCALVES (OAB 375922/SP)
Processo 1014251-21.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - W.V.S. - I.I.S.J. - Vistos. Concedo o prazo
de 10 dias como requerido. - ADV: FERNANDA CAROLINA DE MENDONÇA NATTES (OAB 373540/SP), VINICIUS DE AQUINO
E SAGLIETTI LEMES (OAB 365843/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADV: MANOELA ARAUJO PRATTI (OAB 386004/SP), LUANA BRUSASCO DE OLIVEIRA (OAB 303760/SP)
Processo 1007824-95.2023.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - D.A.M. - A.M.M. - - A.E.M. - : Certifico e dou fé
que para regular formação dos autos faltam: apresentar procurações com poderes específicos para subscrever plano de partilha
dos três herdeir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os filhos e respectivos cônjuges, certidão negativa do Semae e IPTU dos imóveis (CPDs 1066948 e 268241) e
manifestação do Partidor, ficando a inventariante intimada à suprir a falta da documentação no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV:
MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP), ANDRE ROBERTO MORAES CILLO (OAB 268000/SP), GHISELE JANAINA
BRANDÃO (OAB 459383/SP)
Processo 1008481-66.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - B.E.A. - Vistos. Manifeste-se o
Ministério Público. - ADV: ARIANE RAFAELA SILVA DE BARROS (OAB 450846/SP)
Processo 1008541-39.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.M.P. - Vistos. Tendo em vista que a genitora
do menor faleceu, sendo que o menor encontra-se sob a guarda de fato da autora, que é sua irmã, aliada à manifestação
favorável do Ministério Público, defiro o pedido liminar, e concedo a guarda provisória do menor à autora. Lavre-se termo. Cite-
se, ficando o réu advertido do prazo de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV: PATRICIA VIEIRA GUIMARÃES (OAB 467292/SP)
Processo 1008603-16.2024.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida Cocolo Ribeiro - Vistos. É incontroverso
nos autos que a requerente viveu em união estável com o falecido até o falecimento dele. O falecido não deixou filhos e
seus pais são falecidos, tendo sido citados para os termos da ação os irmãos do falecido, sendo que apenas alguns irmãos
apresentaram contestação. Entretanto, na contestação, os irmãos reconhecem a existência da união estável, que persistiu
até a data do óbito, apenas discutindo a data do início da união. Observo que, nestes autos de inventário cumulado com
reconhecimento de união estável - que assim tramita por força de decisão proferida em sede de agravo de instrumento - nem
mesmo seria possível designar audiência de instrução e julgamento, sendo que, caso se fizesse necessário apurar a data do
início da união, a questão teria que ser remetida às vias ordinárias. De fato, questões de alta indagação não podem ser objeto
de decisão no inventário, que não admite a produção de provas, não sendo admissível a produção de prova oral em sede de
inventário. De qualquer modo, irrelevante no caso apurar a data do início da união. E isso é assim porque, sendo incontroverso
que a requerente viveu em união estável com o falecido até o falecimento, ainda que haja controvérsia sobre a data do início da
união, é de se reconhecer que a requerente, companheira, é a única herdeira do falecido, excluindo, assim, os irmãos, que não
são herdeiros. Logo, e ainda que se considere - como afirmam os irmãos contestantes - que a união somente teve início após a
aquisição do imóvel, fato é que a única herdeira (inclusive de eventuais bens adquiridos, apenas, pelo falecido) é a requerente.
Assim, sendo incontroversa a existência da união estável até o falecimento - que fica ora reconhecida através da presente
decisão - nomeio inventariante a companheira MARIA APARECIDA COCOLO RIBEIRO, independentemente de compromisso.
Certifique a serventia acerca da regularidade do feito. Intime-se. - ADV: ANDREA VENERI COLINAS (OAB 316391/SP)
Processo 1009027-24.2025.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - C.C.A. - - I.A.F. - Vistos. Proceda a serventia a
correção do nome do requerido junto ao sistema. Concedo a gratuidade requerida. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV:
WISEN PATRÍCIA DE AZAMBUJA (OAB 198000/SP), WISEN PATRÍCIA DE AZAMBUJA (OAB 198000/SP)
Processo 1009482-86.2025.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.C.P. - - F.A.P. - Vistos. Concedo a gratuidade
requerida. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: KAROLINE CORREIA CARREIRA (OAB 483695/SP), KAROLINE CORREIA
CARREIRA (OAB 483695/SP)
Processo 1009484-56.2025.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - V.L.P.F. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida.
Venha aos autos cópia da certidão de nascimento averbada do menor. - ADV: THIAGO MAZERO CASAGRANDE (OAB 329674/
SP)
Processo 1009994-74.2022.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.R.G.S. - Vistos. Proceda a serventia à
consulta junto ao PREVJUD como requerido pelo Ministério Público. - ADV: CAROLINE OLIVETTO FASSINA (OAB 404019/SP)
Processo 1010102-35.2024.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.T.L.S. - Vistos. Fls. 126/127: Nos termos da
manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, defiro a expedição do alvará, nos termos solicitados. Fls
363: Nestes autos já se encontram reservados os honorários, conforme o ofício da Defensoria de fls. 352 e solicitação deste
Juízo a fls. 121/124. Intime-se. - ADV: MARINA DIEHL (OAB 387652/SP)
Processo 1010137-92.2024.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - J.L. - Certifico e dou fé que para regular formação
dos autos faltam: juntar a certidão expedida pela Serventia de registro do testamento, esclarecer com relação ao imóvel da
certidão de fls. 106 que não consta nas primeiras declarações, certidão negativa do Semae dos imóveis localizados à Avenida
Pompeia, 683, Piracicaba-SP, Avenida Edne Rontani Bassete, nº 1092 e 1094, Piracicaba-SP, Rua Buenos Aires, 678, Piracicaba-
SP, Rua Francisco José da Silva, 487, Saltinho-SP, juntar ITR e certidão negativa federal da Gleba de Terra (objeto da matícula
nº 113.753) e manifestação da Partidoria Judicial, ficando a inventariante intimada à suprir a falta da documentação no prazo de
30 (trinta) dias. Custas devidamente recolhidas às fls. 127/128. - ADV: SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP), SIDNEI
INFORCATO (OAB 66502/SP)
Processo 1010853-56.2023.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - R.S. - Decorreu o prazo sem que
houvesse manifestação da parte interessada. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: TAINÁ
MOURA PERDIZ (OAB 399427/SP)
Processo 1011697-69.2024.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leonardo Aparecido Carneiro
- Fls. 52 e 53: Alvarás expedidos, disponíveis para impressão. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 1011747-32.2023.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.J.W. - M.L.S. - Fls. 366/377:
ciência as parte das consultas junto ao PREVJUD. - ADV: RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB 236944/SP), BRAULIO DE ASSIS
(OAB 62592/SP), OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB 253709/SP)
Processo 1013009-27.2017.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.J.C.N.F. - - J.S.B.C.N. - F.A.B.C.N. - Vistos.
Intime-se o curador para que proceda à juntada dos comprovantes mencionados na certidão de fls. 2168. - ADV: JOSE MARCIO
DE TOLEDO PIZA (OAB 103723/SP), CLAUDINEI ANTONIO MONTEIRO (OAB 75575/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO
(OAB 16505/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP)
Processo 1013152-21.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B. e outro -
M.P.B. - Fls. 435: Certidão de honorários expedida, disponível para impressão. - ADV: LEONARD PREEG (OAB 324939/SP),
LEONARD PREEG (OAB 324939/SP), CAROLINA CISLAGHI RIVERO (OAB 319725/SP)
Processo 1013228-35.2020.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - O.A.M.P. - Vistos. Fls. 199: Concedo o
prazo de 30 dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ GONCALVES (OAB 375922/SP)
Processo 1014251-21.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - W.V.S. - I.I.S.J. - Vistos. Concedo o prazo
de 10 dias como requerido. - ADV: FERNANDA CAROLINA DE MENDONÇA NATTES (OAB 373540/SP), VINICIUS DE AQUINO
E SAGLIETTI LEMES (OAB 365843/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º