do requerido. Registre-se que

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
renove-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para maiores deliberações. Int. - ADV: EVERTON MATHIAS
PALMEIRA (OAB 243902/SP), LUIZ FRANCISCO SAVAZZI (OAB 89310/SP)
Processo 1149815-11.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Darvin Messa Puerta - Douglas
Messa Puerta - - Dalton Edson Messa - Vistos, Determinei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de ofício a conclusão. A fim de melhor adequar a pauta deste Juízo,
redesigno a audiência de tentativa de conciliação a ser realizada, através do aplicativo Microsoft Teams, para o dia 09 de junho
de 2025, às 15:30 horas, observando-se o disposto no Comunicado CG 284/2020, com a ressalva, porém, que a solenidade
não será gravada, por ser desnecessária tal medida. Em consequência, cancelo aquela anteriormente designada, liberando-se
a pauta. Oportunamente, providencie a Serventia as comunicações pertinentes, a serem enviadas aos e-mails das partes e
dos respectivos patronos. Int. - ADV: LESLE GISETE DETICIO (OAB 210214/SP), LESLE GISETE DETICIO (OAB 210214/SP),
SUELI DE FÁTIMA NUNES VILELA (OAB 215990/SP), SUELI DE FÁTIMA NUNES VILELA (OAB 215990/SP), CLOVIS TADEU
DEL BONI (OAB 95521/SP), PALLOMA PAROLA DEL BONI RAMOS (OAB 359552/SP)
Processo 1158067-03.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.S. - S.S.S. - Vistos, Determinei
de ofício a conclusão. A fim de melhor adequar a pauta deste Juízo, redesigno a audiência de tentativa de conciliação a ser
realizada, através do aplicativo Microsoft Teams, para o dia 09 de junho de 2025, às 14:30 horas, observando-se o disposto no
Comunicado CG 284/2020, com a ressalva, porém, que a solenidade não será gravada, por ser desnecessária tal medida. Em
consequência, cancelo aquela anteriormente designada, liberando-se a pauta. No mais, reporto-me ao despacho de fls. 96. Int.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: KATIA PEROZZO ASSUNÇÃO (OAB 185497/SP), ELAINE CRISTINA BORTOLOTTI (OAB
465821/SP), ARIANA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 467450/SP)
Processo 1169966-95.2024.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança -
Monica Margareth de Godoy - katia Elisabeth de Godoy e outro - Vistos, Fl. 186: anote-se, providenciando as comunicações
devidas. Int. - ADV: PATRICIA NICOLIELLO LALLI MODENEZI (OAB 113607/SP), JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ
(OAB 175234/SP)
Processo 1171446-45.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.C.K. - - M.C.K. - J.C.C.K.J. -
Vistos, A fim de melhor adequar a pauta deste Juízo, redesigno a audiência de instrução e julgamento a ser realizada, através
do aplicativo Microsoft Teams, para o dia 03 de julho de 2025, às 14:30 horas, observando-se o disposto no Comunicado CG
284/2020. Em consequência, cancelo aquela anteriormente designada (fl. 430), liberando-se a pauta. Intimem-se as partes,
pessoalmente, para que prestem depoimento pessoal, nos termos e para os efeitos do art. 385, § 1º do CPC. Caberá a cada
parte comprovar o recolhimento da diligência de intimação da parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão,
salvo se beneficiário da gratuidade. Cabem aos patronos das partes intimar as testemunhas por si arroladas, nos termos do art.
455 do CPC. Providencie a Serventia as anotações e comunicações necessárias, ante os e-mails informados (conforme decisão
de fls. 426, último parágrafo e petição de fls. 429). Fls. 452/456: Dê-se ciência, manifestando-se as autoras, no prazo de 05
(cinco) dias. Desde já, esclareço ao requerido que a obrigação alimentar não pode ser imputada à SPPREV, de sorte que, caso
não tenha sido efetuado o desconto em folha, cabe ao alimentante efetuar o pagamento diretamente, sob pena de sofrer as
consequências da mora. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO (OAB 137017/SP),
MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO (OAB 137017/SP), KATIA FOGAÇA SIMÕES (OAB 110365/SP), ALLANA ROBERTA
VIANNA MOTTA (OAB 369619/SP), ALLANA ROBERTA VIANNA MOTTA (OAB 369619/SP)
Processo 1174087-69.2024.8.26.0100 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Renata Chade Cattini Maluf - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ciência do(s) ofício(s) juntado (fls. 108/110) e pesquisas/certidão (fls. 106/107 e 117/118) aos
autos. - ADV: ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), RENATA CHADE CATTINI MALUF (OAB 117938/SP), SILVANA NAVES
DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP)
Processo 1175371-15.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Nicole Alves Belo - - Rebeca Alves Belo -
Vistos. Fl. 219: Ciência às autoras. Aprovo os quesitos formulados pela Curadora Especial às fls. 220/221. Informem as autoras,
no prazo de 05 (cinco) dias, telefone(s) para eventual contato pelo IMESC, para sanar dúvidas ou confirmar informações que
porventura o Perito possa necessitar. Após, oficie-se ao IMESC, na forma do Comunicado Conjunto 585/2020, requisitando a
realização de perícia médica domiciliar da interditanda, ante as limitações motoras e risco de novas infecções, conforme relatado
nos relatórios médicos de fls. 25/33. Advirto as autoras que o IMESC, devido à grande demanda, não agenda previamente e
tampouco informa a data em que será realizada a perícia em diligência, cabendo às autora manter atualizado nos autos o
endereço do local onde se encontra a requerida e providenciar para que os Peritos do IMESC sejam recebidos no local quando
da visita domiciliar, de forma a viabilizar a perícia, ficando também advertidas acerca do disposto no art. 77, inciso IV e §§ 1º e
2º, do CPC. Int. Ciência ao MP e à DPE. - ADV: DÉBORA DA SILVA VIEIRA (OAB 28394/PA), DÉBORA DA SILVA VIEIRA (OAB
28394/PA)
Processo 1179644-71.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Klessy Maria Perri Gurgel Guida - Marco Roberto
Tocchini - - Eduardo Roberto Tocchini e outros - Tendo em vista a determinação de fls. 312, para que as citações dos herdeiros
fossem pessoalmente, juntem-se diligências do Sr, Oficial de Justiça, para o devido cumprimento das citações, mno prazo de
10 dias, observando-se que as guias juntadas a fls. São para citação via correio. - ADV: FABIO FREDERICO (OAB 101776/SP),
CID TOMANIK POMPEU FILHO (OAB 92878/SP), MAÍRA LOURENÇO BRAGA ALESSI (OAB 204127/SP), FABIO FREDERICO
(OAB 101776/SP)
Processo 1199414-16.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Bueno do Nascimento - Vistos,
Cota Ministerial de fls. 199/200: Atenda o solicitado, inclusive a retificação das primeiras declarações, no prazo de 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: LEONARDO DAVID QUINTILIANO (OAB 268844/SP)
Processo 1200032-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - R.S.M. - -
M.W.C. - Vistos, Aprovo a minuta de edital juntada à fl. 187. Providenciem os requerentes a remessa do arquivo de texto (.doc)
do edital ao e-mail institucional desta unidade judicial. Após, providencie a Serventia o cálculo da taxa de publicação no DJE e
a afixação do edital no local de costume. Oportunamente, intimem-se os interessados para recolhimento da taxa e publique-se
o edital. Int. - ADV: MARCELO LUIZ FRANCISCO DE MACEDO BÜRGER (OAB 59500/PR), MARCELO LUIZ FRANCISCO DE
MACEDO BÜRGER (OAB 59500/PR)
Processo 4000623-36.2013.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.B.G. - Vistos, Oficie-se ao INSS
solicitando que informe se há vínculo empregatício ativo ou benefício previdenciário em nome do requerido. Registre-se que
verificada a existência de benefício previdenciário, deverá ser implantado o desconto dos alimentos sobre este, com depósito
dos valores na conta bancária indicada à fl. 98. Int. - ADV: THALITA LAUREN LANA ROLLA (OAB 170324/MG)
2ª Vara de Registros Públicos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º