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Identificação
Nº Processo: 0000593-55.2025.8.26.0001
Partes e Advogados
Nome: completo do *** completo do responsável
Nome Completo: do resp *** do responsável
Advogados e OAB
Advogado: dos executados, afrontando-se o ar *** dos executados, afrontando-se o art. 513, §2º, I, CPC. 2) Portanto,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Junto Seguros para que providencie o depósito judicial em favor deste juízo, no valor de R$ 1.472.451,33, que deverá ser
atualizado monetariamente pelos índices do TJSP até a data do depósito, tendo em vista a condenação definitiva do requerido
acima identificado, fruto da apólice de seguro garantia nº 02-0775-1212762 , a fim de quitar a execução. I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nstrua-o com cópias de
fls. 37/44. Prazo para cumprimento: 15 dias, sob pena de busca e apreensão da quantia (bloqueio judicial do valor). Int. - ADV:
MICHELLE CARASSO (OAB 424024/SP), BEATRIZ BITO DE SOUZA (OAB 335911/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB
291230/SP), JOÃO NEGRINI NETO (OAB 234092/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP)
Processo 0000593-55.2025.8.26.0001 (processo principal 1002805-76.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Anderson dos Santos - Pedro Henrique Machado Tambor - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. 34/38: ciência ao
autor. - ADV: MAGNÓLIA GOMES LINS QUIEL (OAB 191939/SP), DECIO CABRAL ROSENTHAL (OAB 101955/SP)
Processo 0000802-29.2022.8.26.0001 (processo principal 1005337-91.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Rogerio dos Santos Sena - Somar Assessoria e Marketing Ltda - Me - (Imobiliaria Somar) - - Roberto Vinicius Ramos
dos Santos - Vistos. 1) Fl. 369. A parte exequente não cumpriu adequadamente a determinação anterior, limitando-se a juntar
fichas cadastrais sem qualificar em sua petição as empresas, conforme expressamente determinado à fl. 366. Assim, determino
que a parte exequente cumpra com exatidão a determinação de fl. 366, apresentando petição que contenha a qualificação
completa das empresas, com indicação textual dos seguintes dados: a) Denominação social completa de cada empresa; b)
Número do CNPJ de cada empresa; c) Endereço completo e atualizado de cada empresa; d) Nome completo do responsável
legal que receberá a ordem judicial. As informações devem constar precisamente no corpo da petição, não sendo suficiente a
mera remissão a documentos anexos ou o fornecimento de informações evasivas. Prazo: 10 (dez) dias. 2) Advirto que o não
cumprimento da presente determinação poderá acarretar o indeferimento do pedido formulado. Int. - ADV: NATALIA SANTINHO
REIS (OAB 277309/SP), RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP), CARLOS ALBERTO GORGONE (OAB 250855/
SP)
Processo 0000939-11.2022.8.26.0001 (processo principal 1015724-29.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - José Caparroz Biudes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência do envio da solicitação ao SCPC (fls. 96). - ADV:
ALESSANDRA CRISTINA MARCONDES (OAB 142203/SP), MAURO RODRIGO ALVES DE LIMA (OAB 279053/SP)
Processo 0001187-06.2024.8.26.0001 (processo principal 1011654-71.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David de Deus Silva - - Valéria Etelvina Martins Silva - Vistos. 1) As certidões de
publicação de fls. 42 e 43 não contiveram o nome do advogado dos executados, afrontando-se o art. 513, §2º, I, CPC. 2) Portanto,
republique-se a decisão de fl. 41, restaurando-se os prazos ali havidos para o executado se manifestar. 3) Consequentemente,
anulo todos os atos posteriores à decisão mencionada. Int. - ADV: DANIELA TAIS ARAUJO DE ATAIDE MORAES (OAB 312826/
SP), MARCELO ROSA DE MORAES (OAB 307338/SP), MARCELO ROSA DE MORAES (OAB 307338/SP), DANIELA TAIS
ARAUJO DE ATAIDE MORAES (OAB 312826/SP)
Processo 0001286-39.2025.8.26.0001 (processo principal 1039021-60.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior - Ises Ltda. - Vistos. 1) Fls. 29/30: indefiro, tendo em vista que
o AR de fls. 28 indica a ausência da parte executada e não recusa de recebimento ou mudança de endereço. 2) Manifeste-
se a parte exequente em termos de prosseguimento. 3) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV:
RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP)
Processo 0001685-68.2025.8.26.0001 (processo principal 1009420-14.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Valdecir Souza de Carvalho - Banco do Brasil - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): no formulário de fls. 30 consta
como beneficiária LUANA P.B.S. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, mas na procuração de fls. 27 as outorgadas são
apenas Brito e Brito Consultoria Jurídica e Luana da Paz Brito Silva. Assim, cumpra o ato de fls. 35. - ADV: BRUNO GILBERTO
SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), NALÍGIA CÂNDIDO DA COSTA
(OAB 231467/SP), LUANA DA PAZ BRITO SILVA (OAB 291815/SP)
Processo 0001687-14.2020.8.26.0001 (processo principal 0042912-92.2012.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Elisabete Diana Sodré ME - Future Wine Comercial Ltda - Vistos. 1)
Fls. 44: defiro o prazo de trinta dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
NIVEA CRISTINA PEREIRA FONSECA (OAB 345851/SP), MARCELO LUCIANO MESQUINI (OAB 251959/SP), CELIA CRISTINA
MARTINS (OAB 140669/SP)
Processo 0002194-67.2023.8.26.0001 (processo principal 1014800-18.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Vanusa Vieira de Sousa Lima - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. 1) Fls. 210:
os autos encontram-se desarquivados. 2) Expeça-se mandado de levantamento em favor da executada (fls.). 3) Após, tornem
ao arquivo. Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 136828/RJ), GUILHERME RIBEIRO SILVA (OAB 476452/SP),
RAPHAEL WESLEY LINS ROXO (OAB 420710/SP), FERNANDO AUGUSTO ESPINOSA (OAB 208373/SP)
Processo 0002274-60.2025.8.26.0001 (processo principal 1035588-48.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Marcel Castan - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 21: ante a satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em
favor da parte exequente (fls. 18). Diante da preclusão lógica, declaro transitada em julgada a sentença na presente data,
independentemente de certificação. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP)
Processo 0002325-71.2025.8.26.0001 (processo principal 1013148-92.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Direito
de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Instituto Brasileiro de Autorregulação do Mercado de Corretagem de
Seguros, de Ress., de Cap. e de Prev Priv Ibracor - Ordem dos Corretores de Seguros do Brasil - Vistos. Manifeste-se a parte
exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MAURICIO BENEDITO
PETRAGLIA JUNIOR (OAB 218515/SP), JULIANA RIBEIRO BARRETO PAES (OAB 159174/RJ)
Processo 0002789-32.2024.8.26.0001 (processo principal 1039233-18.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sp Diagnósticos - Eirelli - Klezio Oliveira Fernandes - Vistos. 1) Fls.
90/91: primeiramente, recolha a parte exequente a taxa de desarquivamento, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023
e Comunicado nº 41/2024. 2) Na inércia, retornem ao arquivo. Int. - ADV: MARCIA RODRIGUES TAVARES MEIRINHO (OAB
411461/SP), HEITOR ANTUNES TORRES MARINHO (OAB 11163/RN)
Processo 0003171-88.2025.8.26.0001 (processo principal 1033397-93.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Jose da Mata - Vistos. Fls. 1/2, 21 e 33: intime-se a parte executada, por via postal, para que efetue o
pagamento do débito indicado (R$ 8.158,40), no prazo de quinze dias, cientificando-se de que, na inércia, serão acrescidos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Junto Seguros para que providencie o depósito judicial em favor deste juízo, no valor de R$ 1.472.451,33, que deverá ser
atualizado monetariamente pelos índices do TJSP até a data do depósito, tendo em vista a condenação definitiva do requerido
acima identificado, fruto da apólice de seguro garantia nº 02-0775-1212762 , a fim de quitar a execução. I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nstrua-o com cópias de
fls. 37/44. Prazo para cumprimento: 15 dias, sob pena de busca e apreensão da quantia (bloqueio judicial do valor). Int. - ADV:
MICHELLE CARASSO (OAB 424024/SP), BEATRIZ BITO DE SOUZA (OAB 335911/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB
291230/SP), JOÃO NEGRINI NETO (OAB 234092/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP)
Processo 0000593-55.2025.8.26.0001 (processo principal 1002805-76.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Anderson dos Santos - Pedro Henrique Machado Tambor - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. 34/38: ciência ao
autor. - ADV: MAGNÓLIA GOMES LINS QUIEL (OAB 191939/SP), DECIO CABRAL ROSENTHAL (OAB 101955/SP)
Processo 0000802-29.2022.8.26.0001 (processo principal 1005337-91.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Rogerio dos Santos Sena - Somar Assessoria e Marketing Ltda - Me - (Imobiliaria Somar) - - Roberto Vinicius Ramos
dos Santos - Vistos. 1) Fl. 369. A parte exequente não cumpriu adequadamente a determinação anterior, limitando-se a juntar
fichas cadastrais sem qualificar em sua petição as empresas, conforme expressamente determinado à fl. 366. Assim, determino
que a parte exequente cumpra com exatidão a determinação de fl. 366, apresentando petição que contenha a qualificação
completa das empresas, com indicação textual dos seguintes dados: a) Denominação social completa de cada empresa; b)
Número do CNPJ de cada empresa; c) Endereço completo e atualizado de cada empresa; d) Nome completo do responsável
legal que receberá a ordem judicial. As informações devem constar precisamente no corpo da petição, não sendo suficiente a
mera remissão a documentos anexos ou o fornecimento de informações evasivas. Prazo: 10 (dez) dias. 2) Advirto que o não
cumprimento da presente determinação poderá acarretar o indeferimento do pedido formulado. Int. - ADV: NATALIA SANTINHO
REIS (OAB 277309/SP), RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP), CARLOS ALBERTO GORGONE (OAB 250855/
SP)
Processo 0000939-11.2022.8.26.0001 (processo principal 1015724-29.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - José Caparroz Biudes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência do envio da solicitação ao SCPC (fls. 96). - ADV:
ALESSANDRA CRISTINA MARCONDES (OAB 142203/SP), MAURO RODRIGO ALVES DE LIMA (OAB 279053/SP)
Processo 0001187-06.2024.8.26.0001 (processo principal 1011654-71.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David de Deus Silva - - Valéria Etelvina Martins Silva - Vistos. 1) As certidões de
publicação de fls. 42 e 43 não contiveram o nome do advogado dos executados, afrontando-se o art. 513, §2º, I, CPC. 2) Portanto,
republique-se a decisão de fl. 41, restaurando-se os prazos ali havidos para o executado se manifestar. 3) Consequentemente,
anulo todos os atos posteriores à decisão mencionada. Int. - ADV: DANIELA TAIS ARAUJO DE ATAIDE MORAES (OAB 312826/
SP), MARCELO ROSA DE MORAES (OAB 307338/SP), MARCELO ROSA DE MORAES (OAB 307338/SP), DANIELA TAIS
ARAUJO DE ATAIDE MORAES (OAB 312826/SP)
Processo 0001286-39.2025.8.26.0001 (processo principal 1039021-60.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior - Ises Ltda. - Vistos. 1) Fls. 29/30: indefiro, tendo em vista que
o AR de fls. 28 indica a ausência da parte executada e não recusa de recebimento ou mudança de endereço. 2) Manifeste-
se a parte exequente em termos de prosseguimento. 3) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV:
RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP)
Processo 0001685-68.2025.8.26.0001 (processo principal 1009420-14.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Valdecir Souza de Carvalho - Banco do Brasil - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): no formulário de fls. 30 consta
como beneficiária LUANA P.B.S. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, mas na procuração de fls. 27 as outorgadas são
apenas Brito e Brito Consultoria Jurídica e Luana da Paz Brito Silva. Assim, cumpra o ato de fls. 35. - ADV: BRUNO GILBERTO
SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), NALÍGIA CÂNDIDO DA COSTA
(OAB 231467/SP), LUANA DA PAZ BRITO SILVA (OAB 291815/SP)
Processo 0001687-14.2020.8.26.0001 (processo principal 0042912-92.2012.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Elisabete Diana Sodré ME - Future Wine Comercial Ltda - Vistos. 1)
Fls. 44: defiro o prazo de trinta dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
NIVEA CRISTINA PEREIRA FONSECA (OAB 345851/SP), MARCELO LUCIANO MESQUINI (OAB 251959/SP), CELIA CRISTINA
MARTINS (OAB 140669/SP)
Processo 0002194-67.2023.8.26.0001 (processo principal 1014800-18.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Vanusa Vieira de Sousa Lima - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. 1) Fls. 210:
os autos encontram-se desarquivados. 2) Expeça-se mandado de levantamento em favor da executada (fls.). 3) Após, tornem
ao arquivo. Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 136828/RJ), GUILHERME RIBEIRO SILVA (OAB 476452/SP),
RAPHAEL WESLEY LINS ROXO (OAB 420710/SP), FERNANDO AUGUSTO ESPINOSA (OAB 208373/SP)
Processo 0002274-60.2025.8.26.0001 (processo principal 1035588-48.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Marcel Castan - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 21: ante a satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em
favor da parte exequente (fls. 18). Diante da preclusão lógica, declaro transitada em julgada a sentença na presente data,
independentemente de certificação. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP)
Processo 0002325-71.2025.8.26.0001 (processo principal 1013148-92.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Direito
de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Instituto Brasileiro de Autorregulação do Mercado de Corretagem de
Seguros, de Ress., de Cap. e de Prev Priv Ibracor - Ordem dos Corretores de Seguros do Brasil - Vistos. Manifeste-se a parte
exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MAURICIO BENEDITO
PETRAGLIA JUNIOR (OAB 218515/SP), JULIANA RIBEIRO BARRETO PAES (OAB 159174/RJ)
Processo 0002789-32.2024.8.26.0001 (processo principal 1039233-18.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sp Diagnósticos - Eirelli - Klezio Oliveira Fernandes - Vistos. 1) Fls.
90/91: primeiramente, recolha a parte exequente a taxa de desarquivamento, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023
e Comunicado nº 41/2024. 2) Na inércia, retornem ao arquivo. Int. - ADV: MARCIA RODRIGUES TAVARES MEIRINHO (OAB
411461/SP), HEITOR ANTUNES TORRES MARINHO (OAB 11163/RN)
Processo 0003171-88.2025.8.26.0001 (processo principal 1033397-93.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Jose da Mata - Vistos. Fls. 1/2, 21 e 33: intime-se a parte executada, por via postal, para que efetue o
pagamento do débito indicado (R$ 8.158,40), no prazo de quinze dias, cientificando-se de que, na inércia, serão acrescidos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º