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do réu. Desde já, anoto que, eventual anulação dos contratos deverá se objeto
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Identificação
Nº Processo: 1012206-34.2023.8.26.0451
Partes e Advogados
Nome: do réu. Desde já, anoto que, eventual a *** do réu. Desde já, anoto que, eventual anulação dos contratos deverá se objeto
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
obscuridade, contradição ou omissão da decisão, sendo que o embargante postula, na verdade, a modificação do teor da
decisão. Ora, os embargos de declaração não se prestam a tal finalidade, que deve ser buscada pelos meios processuais
adequados. Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração apresentados e mantenho a decisão nos exatos termos em
que ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. foi prolatada. Intime-se. - ADV: VANESSA GOMES CAMINAGA (OAB 328823/SP), LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS
JUNIOR (OAB 43462/BA)
Processo 1012206-34.2023.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.T. - - M.T.A.T. - Vistos. Proceda a
serventia à consulta junto ao PREVJUD como requerido pelo Ministério Público. - ADV: CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB
211737/SP), CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP)
Processo 1012805-07.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.M. - Diga a parte interessada
- decorreu o prazo sem oferecimento de contestação - ADV: MARIO ALAN PARRA RODRIGUES (OAB 349400/SP), GABRIELA
ARNEMANN FERREIRA (OAB 424945/SP)
Processo 1013323-26.2024.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcus Vinicius Calderan Caldara -
Vistos. Certifique a Serventia se foram juntados os documentos necessários para o regular prosseguimento do feito, inclusive
quanto ao correto recolhimento das custas processuais, intimando-se o inventariante para suprir eventual falta no prazo de 30
dias. - ADV: MARIA PAULA CALDERAN (OAB 258232/SP)
Processo 1013336-25.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.O.D. - Vistos. Venha aos
autos cópia da certidão de nascimento da requerida. Proceda-se nova tentativa de citação da parte requerida, observando-se o
endereço informado. - ADV: LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP)
Processo 1014561-51.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.P.O. - L.F.O. e outro - Sobre
a petição de fls. 556/557, diga a parte requerida. - ADV: REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 218543/SP), LENITA
DAVANZO (OAB 183886/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1015445-17.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcio Antonio de Goes - Vistos. Oficie-se como
requerido. - ADV: PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB 115066/SP)
Processo 1015469-40.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.P.G.
- - H.P.G. - R.F.G. - Diga a parte contrária - ADV: EMERSON MAXIMO (OAB 385698/SP), ANGÉLICA ALVES DE CASTRO (OAB
229750/SP), EMERSON MAXIMO (OAB 385698/SP)
Processo 1015553-56.2015.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.P.O. - Vistos. O presente feito já foi julgado
extinto. Assim, o pedido de fls. 33/36 deve ser objeto de ação autônoma. Intime-se. - ADV: PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB
115066/SP)
Processo 1016053-44.2023.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marta Maria de Jesus Pereira Leite - Adilson Cruz
Leite e outros - Manifeste-se o interessado sobre a cota do Partidor de fls. 133. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB
276313/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 178501/SP)
Processo 1017023-10.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.H.A.S. - - M.A.A.S. - Vistos. Proceda a
serventia à consulta junto ao INFOJUD e SIEL a fim de se localizar o endereço do requerido. - ADV: ROGERIO ROMERO (OAB
258841/SP), ROGERIO ROMERO (OAB 258841/SP)
Processo 1017104-95.2020.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lelier Mariconi Martins - Vistos. Trata-
se de ação de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Ivani Maria Mariconi Martins. Proceda a serventia a correção
do cadastro junto ao sistema. Após, tornem conclusos para homologação da desistência. - ADV: APARECIDO NUNES DE
OLIVEIRA (OAB 48419/SP)
Processo 1017653-71.2021.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ermelinda Corrêa Barboza - Karina
Daniela Barbosa - - 341.050.558-01 - - Juliana Barboza - - Valquiria Barboza Cossante - Vistos. O processo foi enviado por
engano à conclusão pela serventia, já que pende providência a ser tomada pela própria serventia, sem necessidade de
despacho. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB
407582/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/
SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP)
Processo 1017688-07.2016.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Flavio Barmak Campanha - - Michele
Elisabete Graciano - DIRCE BARBOSA e outro - Manifeste-se o interessado sobre a cota do Partidor de fls. 476/477. - ADV:
ELISABETE CONSALES CRUZ (OAB 121164/SP), IALAN CANAVIEIRAS DO NASCIMENTO (OAB 317130/SP), ELISABETE
CONSALES CRUZ (OAB 121164/SP)
Processo 1017720-31.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.M.B. - Diga a parte interessada
- decorreu o prazo sem oferecimento de contestação - ADV: STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB
416177/SP), PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP)
Processo 1017846-81.2024.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.C.
- J.G.N.M. - Manifeste-se o requerido sobre a impugnação à justiça gratuita apresentada com a réplica. - ADV: NYCOLLAS
NEGRETTI MANDRO (OAB 505698/SP), BRUNO HENRIQUE MAISTRO (OAB 492438/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB
178501/SP)
Processo 1018473-85.2024.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.F.O.F. - M.P.S. - Vistos. Sobre o alegado pela
anterior curadora, S., manifeste-se a atual curadora no prazo de 15 dias. Realize-se novo estudo social do caso, como requerido
pelo Ministério Público, e para os fins pleiteados. Cobre-se a devolução da carta precatória expedida para realização de estudo
junto a atual curadora (fls. 204/205), ou informações sobre seu cumprimento. Oficie-se ao INSS para envio da relação de
empréstimos consignados contratados em nome do réu. Desde já, anoto que, eventual anulação dos contratos deverá se objeto
de ação própria. Dê-se vista à Defensoria Pública para nomeação de curador especial ao requerido, nos termos do artigo 752,
§2º do CPC. Intime-se. - ADV: DANIELA ANTÔNIA NEGRI (OAB 424374/SP), SAMUEL DE OLIVEIRA COUTO MOURA (OAB
483727/SP)
Processo 1018708-52.2024.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - M.J.B.S. - L.P.B.M. - Decorreu o prazo sem que
houvesse manifestação da parte interessada. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito. - ADV: TAINÁ
MOURA PERDIZ (OAB 399427/SP), TAINÁ MOURA PERDIZ (OAB 399427/SP)
Processo 1018751-62.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Noemia da Silva Santos - Ana Cristina
Santos Mendes - - Nivaldo Santos - - Genivaldo Santos - - Luciana Santos de Oliveira - - Edson Rampazzo Júnior - - Leonardo
Rampazzo - - Alice Rampazzo - - Gilvani Santos - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias como requerido. - ADV: ADRIANO FLABIO
NAPPI (OAB 186217/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP), ADRIANO
FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP),
ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB
186217/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
obscuridade, contradição ou omissão da decisão, sendo que o embargante postula, na verdade, a modificação do teor da
decisão. Ora, os embargos de declaração não se prestam a tal finalidade, que deve ser buscada pelos meios processuais
adequados. Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração apresentados e mantenho a decisão nos exatos termos em
que ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. foi prolatada. Intime-se. - ADV: VANESSA GOMES CAMINAGA (OAB 328823/SP), LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS
JUNIOR (OAB 43462/BA)
Processo 1012206-34.2023.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.T. - - M.T.A.T. - Vistos. Proceda a
serventia à consulta junto ao PREVJUD como requerido pelo Ministério Público. - ADV: CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB
211737/SP), CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP)
Processo 1012805-07.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.M. - Diga a parte interessada
- decorreu o prazo sem oferecimento de contestação - ADV: MARIO ALAN PARRA RODRIGUES (OAB 349400/SP), GABRIELA
ARNEMANN FERREIRA (OAB 424945/SP)
Processo 1013323-26.2024.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcus Vinicius Calderan Caldara -
Vistos. Certifique a Serventia se foram juntados os documentos necessários para o regular prosseguimento do feito, inclusive
quanto ao correto recolhimento das custas processuais, intimando-se o inventariante para suprir eventual falta no prazo de 30
dias. - ADV: MARIA PAULA CALDERAN (OAB 258232/SP)
Processo 1013336-25.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.O.D. - Vistos. Venha aos
autos cópia da certidão de nascimento da requerida. Proceda-se nova tentativa de citação da parte requerida, observando-se o
endereço informado. - ADV: LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP)
Processo 1014561-51.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.P.O. - L.F.O. e outro - Sobre
a petição de fls. 556/557, diga a parte requerida. - ADV: REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 218543/SP), LENITA
DAVANZO (OAB 183886/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1015445-17.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcio Antonio de Goes - Vistos. Oficie-se como
requerido. - ADV: PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB 115066/SP)
Processo 1015469-40.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.P.G.
- - H.P.G. - R.F.G. - Diga a parte contrária - ADV: EMERSON MAXIMO (OAB 385698/SP), ANGÉLICA ALVES DE CASTRO (OAB
229750/SP), EMERSON MAXIMO (OAB 385698/SP)
Processo 1015553-56.2015.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.P.O. - Vistos. O presente feito já foi julgado
extinto. Assim, o pedido de fls. 33/36 deve ser objeto de ação autônoma. Intime-se. - ADV: PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB
115066/SP)
Processo 1016053-44.2023.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marta Maria de Jesus Pereira Leite - Adilson Cruz
Leite e outros - Manifeste-se o interessado sobre a cota do Partidor de fls. 133. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB
276313/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 178501/SP)
Processo 1017023-10.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.H.A.S. - - M.A.A.S. - Vistos. Proceda a
serventia à consulta junto ao INFOJUD e SIEL a fim de se localizar o endereço do requerido. - ADV: ROGERIO ROMERO (OAB
258841/SP), ROGERIO ROMERO (OAB 258841/SP)
Processo 1017104-95.2020.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lelier Mariconi Martins - Vistos. Trata-
se de ação de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Ivani Maria Mariconi Martins. Proceda a serventia a correção
do cadastro junto ao sistema. Após, tornem conclusos para homologação da desistência. - ADV: APARECIDO NUNES DE
OLIVEIRA (OAB 48419/SP)
Processo 1017653-71.2021.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ermelinda Corrêa Barboza - Karina
Daniela Barbosa - - 341.050.558-01 - - Juliana Barboza - - Valquiria Barboza Cossante - Vistos. O processo foi enviado por
engano à conclusão pela serventia, já que pende providência a ser tomada pela própria serventia, sem necessidade de
despacho. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB
407582/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/
SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP)
Processo 1017688-07.2016.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Flavio Barmak Campanha - - Michele
Elisabete Graciano - DIRCE BARBOSA e outro - Manifeste-se o interessado sobre a cota do Partidor de fls. 476/477. - ADV:
ELISABETE CONSALES CRUZ (OAB 121164/SP), IALAN CANAVIEIRAS DO NASCIMENTO (OAB 317130/SP), ELISABETE
CONSALES CRUZ (OAB 121164/SP)
Processo 1017720-31.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.M.B. - Diga a parte interessada
- decorreu o prazo sem oferecimento de contestação - ADV: STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB
416177/SP), PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP)
Processo 1017846-81.2024.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.C.
- J.G.N.M. - Manifeste-se o requerido sobre a impugnação à justiça gratuita apresentada com a réplica. - ADV: NYCOLLAS
NEGRETTI MANDRO (OAB 505698/SP), BRUNO HENRIQUE MAISTRO (OAB 492438/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB
178501/SP)
Processo 1018473-85.2024.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.F.O.F. - M.P.S. - Vistos. Sobre o alegado pela
anterior curadora, S., manifeste-se a atual curadora no prazo de 15 dias. Realize-se novo estudo social do caso, como requerido
pelo Ministério Público, e para os fins pleiteados. Cobre-se a devolução da carta precatória expedida para realização de estudo
junto a atual curadora (fls. 204/205), ou informações sobre seu cumprimento. Oficie-se ao INSS para envio da relação de
empréstimos consignados contratados em nome do réu. Desde já, anoto que, eventual anulação dos contratos deverá se objeto
de ação própria. Dê-se vista à Defensoria Pública para nomeação de curador especial ao requerido, nos termos do artigo 752,
§2º do CPC. Intime-se. - ADV: DANIELA ANTÔNIA NEGRI (OAB 424374/SP), SAMUEL DE OLIVEIRA COUTO MOURA (OAB
483727/SP)
Processo 1018708-52.2024.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - M.J.B.S. - L.P.B.M. - Decorreu o prazo sem que
houvesse manifestação da parte interessada. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito. - ADV: TAINÁ
MOURA PERDIZ (OAB 399427/SP), TAINÁ MOURA PERDIZ (OAB 399427/SP)
Processo 1018751-62.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Noemia da Silva Santos - Ana Cristina
Santos Mendes - - Nivaldo Santos - - Genivaldo Santos - - Luciana Santos de Oliveira - - Edson Rampazzo Júnior - - Leonardo
Rampazzo - - Alice Rampazzo - - Gilvani Santos - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias como requerido. - ADV: ADRIANO FLABIO
NAPPI (OAB 186217/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP), ADRIANO
FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP),
ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB
186217/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º