Processo ativo
do réu, Identificador 4: Nº do processo. Custas
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1501028-12.2021.8.26.0286
Vara: Criminal e do Júri, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr. CASSIO MAHUAD, na forma
Partes e Advogados
Nome: do réu, Identificador 4: *** do réu, Identificador 4: Nº do processo. Custas
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1501028-12.2021.8.26.0286, JUSTIÇA GRATUITA.
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e do Júri, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr. CASSIO MAHUAD, na forma
da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu:
EMYLLE GONÇALVES BARBOSA, Brasileira, Solteiro, Desempregada, RG 44.639.907, CPF 245.022.408-42, pai Sebastião
Vieira Barbosa, mãe Xênia Gonçalves dos Santos, Nascido/Nascida em 28/02/1989, natural de São Paulo, - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP, com endereço
à Rua Ary Cordovil, 334, Itaim Paulista, CEP 08131-300, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S). Pena de multa no valor de R$ 497,18, correspondente a 11 dias-multa, no menor valor, corrigidos desde a data do crime.
DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO DA PENA DE MULTA: Banco: Banco do Brasil, Agência: 1897-X, Conta Corrente:
139.521-1, Favorecido: Secretaria de Administração Penitenciária - SAP, CNPJ: 96.291.141/0001-80, Identificador 1: CPF
do réu, Identificador 2: Ano corrente (No caso, 2025), Identificador 3: Nome do réu, Identificador 4: Nº do processo. Custas
processuais no valor de R$ 3.702,00, correspondente a 100 (cem) UFESPs, podendo ser quitada mediante pagamento de guia
DARE gerada através do Portal de Custas do Tribunal de Justiça de São Paulo (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.
jsp), opção “Emissão de Guias” ou através de depósito em conta judicial vinculada a estes autos. E ciente(s) de que, findo o
prazo acima fixado, sem comprovação de pagamento nos autos, será expedida certidão de sentença relativa à pena de multa,
com vista ao Ministério Público para execução perante a Vara de Execuções Criminais competente e será expedida certidão
para inscrição dos valores relativos às custas processuais em dívida ativa. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itu,
aos 06 de março de 2025.
ITUVERAVA
2ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da
ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA ERIVAN DA SILVA, PROCESSO
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e do Júri, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr. CASSIO MAHUAD, na forma
da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu:
EMYLLE GONÇALVES BARBOSA, Brasileira, Solteiro, Desempregada, RG 44.639.907, CPF 245.022.408-42, pai Sebastião
Vieira Barbosa, mãe Xênia Gonçalves dos Santos, Nascido/Nascida em 28/02/1989, natural de São Paulo, - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP, com endereço
à Rua Ary Cordovil, 334, Itaim Paulista, CEP 08131-300, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S). Pena de multa no valor de R$ 497,18, correspondente a 11 dias-multa, no menor valor, corrigidos desde a data do crime.
DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO DA PENA DE MULTA: Banco: Banco do Brasil, Agência: 1897-X, Conta Corrente:
139.521-1, Favorecido: Secretaria de Administração Penitenciária - SAP, CNPJ: 96.291.141/0001-80, Identificador 1: CPF
do réu, Identificador 2: Ano corrente (No caso, 2025), Identificador 3: Nome do réu, Identificador 4: Nº do processo. Custas
processuais no valor de R$ 3.702,00, correspondente a 100 (cem) UFESPs, podendo ser quitada mediante pagamento de guia
DARE gerada através do Portal de Custas do Tribunal de Justiça de São Paulo (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.
jsp), opção “Emissão de Guias” ou através de depósito em conta judicial vinculada a estes autos. E ciente(s) de que, findo o
prazo acima fixado, sem comprovação de pagamento nos autos, será expedida certidão de sentença relativa à pena de multa,
com vista ao Ministério Público para execução perante a Vara de Execuções Criminais competente e será expedida certidão
para inscrição dos valores relativos às custas processuais em dívida ativa. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itu,
aos 06 de março de 2025.
ITUVERAVA
2ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da
ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA ERIVAN DA SILVA, PROCESSO