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do réu no
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Identificação
Nº Processo: 1501179-68.2022.8.26.0180
Partes e Advogados
Nome: do ré *** do réu no
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1501179-68.2022.8.26.0180, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, Dr(a). ROSELI JOSE
FERNANDES COUTINHO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUCAS
HENRIQUE COUTO, Solteiro, Desempregado, Nascido/Nascida em 18/04/1990, de cor Pardo, com endereço à RUA JOSÉ
TEODORO, 447, CONJUNTO HABITACIONAL VERGILIO CARVALHO PINTO, RUA JOSÉ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TEODORO, CEP 13990-000,
ESPIRITO STO. PINHAL - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em
epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu LUCAS HENRIQUE COUTO RG: 46.635.588, nascido
em 18/04/1990, natural de Espírito Santo do Pinhal - SP, filho de Rosa Helena de Melo Couto e Ronaldo Couto como incurso
no artigo 21 do Decreto-lei nº 3.688/41 c.c. artigo 61, alíneas a, “e” e f do Código Penal, ao cumprimento da pena de 22 (vinte e
dois) dias de prisão simples, em regime inicial aberto. Sem substituições. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no
rol dos culpados. Faculto recurso em liberdade. P.I. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Espirito Santo do Pinhal,
aos 24 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, Dr(a). ROSELI JOSE
FERNANDES COUTINHO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUCAS
HENRIQUE COUTO, Solteiro, Desempregado, Nascido/Nascida em 18/04/1990, de cor Pardo, com endereço à RUA JOSÉ
TEODORO, 447, CONJUNTO HABITACIONAL VERGILIO CARVALHO PINTO, RUA JOSÉ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TEODORO, CEP 13990-000,
ESPIRITO STO. PINHAL - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em
epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu LUCAS HENRIQUE COUTO RG: 46.635.588, nascido
em 18/04/1990, natural de Espírito Santo do Pinhal - SP, filho de Rosa Helena de Melo Couto e Ronaldo Couto como incurso
no artigo 21 do Decreto-lei nº 3.688/41 c.c. artigo 61, alíneas a, “e” e f do Código Penal, ao cumprimento da pena de 22 (vinte e
dois) dias de prisão simples, em regime inicial aberto. Sem substituições. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no
rol dos culpados. Faculto recurso em liberdade. P.I. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Espirito Santo do Pinhal,
aos 24 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO