Processo ativo
do réu. No mesmo prazo, se o caso, deverá providenciar o recolhimento da taxa de pesquisa. Intime-se. - ADV: AMANDA
do processo para
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Identificação
Nº Processo: 1005209-40.2025.8.26.0071
Assunto: do processo para
Partes e Advogados
Nome: do réu. No mesmo prazo, se o caso, deverá providenciar o r *** do réu. No mesmo prazo, se o caso, deverá providenciar o recolhimento da taxa de pesquisa. Intime-se. - ADV: AMANDA
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
correspondente a 03 UFESPs, ou seja R$ 111,06por ato. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1005209-40.2025.8.26.0071 - Monitória - Pagamento - Escola de Educação Infantil, Fundamental e Médio Alfa
Sciens Ltda - Me - Aguardando manifestação da(s) parte(s) autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias sobre o(s) Aviso(s)
de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Recebimento negativo(s)/recebido(s) por terceiro. - ADV: FLAVIA BRANCO (OAB 379091/SP)
Processo 1005771-98.2015.8.26.0071/01 (apensado ao processo 1005771-98.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Residencial Águas do Sobrado II - Espólio de Leandro Protti Aprea Duarte - Caixa Econômica Federal
- CEF e outro - Vistos. Fls. 516/520: Ciência ao executado. Intime-se. - ADV: LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB
157981/SP), DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), NICHOLAS
FABBRI GIL PEREIRA (OAB 461340/SP), BENEDICTO COUBE DE CARVALHO NETO (OAB 453773/SP)
Processo 1006578-69.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Vila Nipônica - No
prazo de cinco dias, a parte exequente deverá providenciar a guia referente ao comprovante de pagamento de fls. 82/83, que
não acompanhou a petição. - ADV: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP)
Processo 1007137-26.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste Paulista - Manifeste-se a parte autora
em relação ao AR negativo de fls. 42. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), EDGAR KINDERMANN SPECK (OAB
23539/PR)
Processo 1007374-60.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Residencial Ilhas do Mediterraneo - Edificio Córsega - Vistos. No prazo de quinze dias, esclareça, a parte autora, qual pesquisa
de endereço pretende seja realizada, ou para qual(is) empresa(s) pretende seja oficiado a fim de obter eventual endereço em
nome do réu. No mesmo prazo, se o caso, deverá providenciar o recolhimento da taxa de pesquisa. Intime-se. - ADV: AMANDA
TEIXEIRA PRADO (OAB 331213/SP)
Processo 1007556-46.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1029352-30.2024.8.26.0071) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Thamires Cristina Rodrigues - Gustavo Ribeiro Costa - Manifeste-se a parte autora sobre impugnação
de fls. 142/152 bem como da petição e documentos de fls. 153/155. - ADV: SAULO JOSE DA SILVA (OAB 349519/SP), GABRIEL
ABIB SORIANO (OAB 315895/SP), NATALIA BIEM MASSUCATTO PONTALTI (OAB 200486/SP)
Processo 1007568-94.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Ana Paula de Lima Freitas - Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento E investimento S/A - - MERCADO PAGO
INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos deduzidos por ANA PAULA DE LIMA FREITAS em face de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA, para, confirmando-se a tutela de urgência deferida às fls.74/75, DECLARAR a inexigibilidade dos débitos
apontados às fls. 29/43, com a exclusão definitiva dos registros do sistema SCR/BACEN. Em face da sucumbência recíproca
(art.86, caput, do CPC) das partes, CONDENO de forma proporcional e distribuída os litigantes ao pagamento das custas
processuais. Relativamente aos honorários advocatícios, CONDENO a autora ao pagamento de 10% do valor decaído por ele,
referente ao pedido de danos morais e a ré ao pagamento de R$ 1.200,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC, devendo ser
atualizado até efetivo pagamento.Observo que em sendo a autora beneficiária da gratuidade de justiça, deve ser observado o
disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado da presente, nos termos do artigo 1.283 das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral de Justiça, deverá a serventia verificar atos e pendências, encerrando-as, regularizando movimentações,
documentos e cadastros, promovendo, então, o arquivamento do feito. P.I.C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), VITOR ALVES DA SILVA (OAB 388735/SP)
Processo 1008044-98.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos.
Ante a satisfação da obrigação, conforme informado à fl. 65, verifica-se a perda superveniente do interesse de agir da parte
autora, razão pela qual julgo EXTINTA a presente ação de Busca e Apreensão, e o faço com fundamento no art. 485, VI, do
Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, com a publicação
da presente, declaro transitada em julgado a sentença, certificando-se nos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1010123-50.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de quinze dias úteis, sobre o Aviso de Recebimento
devolvido negativo. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 1010220-31.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edíficio Le Premier -
Marcelo Simão Gabriel - - Aline Rogeria Freire de Castilho - Nicolas Castilho Simão - - Theo Castilho Simão e outro - Leonardo
Nasser Mendonça Aziz Odeh - - Vinicius Nasser Mendonça Aziz Odeh - Natalia Scatigno e outros - Vistos. Ciência à parte
contrária do depósito retro. Intime-se. - ADV: EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 234882/SP), DUDELEI MINGARDI
(OAB 249440/SP), RENATO ANGELO VERDIANI (OAB 214618/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), GENTIL
BORGES NETO (OAB 52050/SP), KELLY CRISTINA GONÇALVES DE SALES (OAB 266284/SP), ALESSANDRA HADDAD
SOLDANO DE ALMEIDA (OAB 268361/SP), MARIA PAULA ROSSETTI BORGES MONTEBELLO (OAB 289850/SP), CARLOS
ROBERTO BORIOLI DE OLIVEIRA (OAB 356328/SP), CARLOS ROBERTO BORIOLI DE OLIVEIRA (OAB 356328/SP)
Processo 1010376-38.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Odete de Melo - Em
face do exposto INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no artigo 485, I, do Código de Processo Civil e determino o
cancelamento da distribuição. Arquivem-se oportunamente os autos. P.I.C. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON (OAB
99962A/RS)
Processo 1010453-23.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora
de Consórcios Ltda. - Manifeste-se em prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB
231747/SP)
Processo 1010531-75.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência da
pesquisa de endereço realizada e juntada aos autos como diversos. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA
ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1011498-86.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1020082-16.2023.8.26.0071) - Embargos de Terceiro Cível
- Alienação Fiduciária - Jean Carlo Vieira - Vistos. 1 - Diligencie a Serventia a alteração da Classe-Assunto do processo para
“Embargos de Terceiro”. 2 - Apense-se aos autos principais, com a devida anotação do nome do procurador do embargado no
sistema. Regularizados, tornem conclusos. Dil. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 243270/SP)
Processo 1011502-26.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1007665-60.2025.8.26.0071) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Michelle Helena Tavares Barros - Vistos. Apense-se aos autos principais, com a devida anotação do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
correspondente a 03 UFESPs, ou seja R$ 111,06por ato. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1005209-40.2025.8.26.0071 - Monitória - Pagamento - Escola de Educação Infantil, Fundamental e Médio Alfa
Sciens Ltda - Me - Aguardando manifestação da(s) parte(s) autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias sobre o(s) Aviso(s)
de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Recebimento negativo(s)/recebido(s) por terceiro. - ADV: FLAVIA BRANCO (OAB 379091/SP)
Processo 1005771-98.2015.8.26.0071/01 (apensado ao processo 1005771-98.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Residencial Águas do Sobrado II - Espólio de Leandro Protti Aprea Duarte - Caixa Econômica Federal
- CEF e outro - Vistos. Fls. 516/520: Ciência ao executado. Intime-se. - ADV: LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB
157981/SP), DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), NICHOLAS
FABBRI GIL PEREIRA (OAB 461340/SP), BENEDICTO COUBE DE CARVALHO NETO (OAB 453773/SP)
Processo 1006578-69.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Vila Nipônica - No
prazo de cinco dias, a parte exequente deverá providenciar a guia referente ao comprovante de pagamento de fls. 82/83, que
não acompanhou a petição. - ADV: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP)
Processo 1007137-26.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste Paulista - Manifeste-se a parte autora
em relação ao AR negativo de fls. 42. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), EDGAR KINDERMANN SPECK (OAB
23539/PR)
Processo 1007374-60.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Residencial Ilhas do Mediterraneo - Edificio Córsega - Vistos. No prazo de quinze dias, esclareça, a parte autora, qual pesquisa
de endereço pretende seja realizada, ou para qual(is) empresa(s) pretende seja oficiado a fim de obter eventual endereço em
nome do réu. No mesmo prazo, se o caso, deverá providenciar o recolhimento da taxa de pesquisa. Intime-se. - ADV: AMANDA
TEIXEIRA PRADO (OAB 331213/SP)
Processo 1007556-46.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1029352-30.2024.8.26.0071) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Thamires Cristina Rodrigues - Gustavo Ribeiro Costa - Manifeste-se a parte autora sobre impugnação
de fls. 142/152 bem como da petição e documentos de fls. 153/155. - ADV: SAULO JOSE DA SILVA (OAB 349519/SP), GABRIEL
ABIB SORIANO (OAB 315895/SP), NATALIA BIEM MASSUCATTO PONTALTI (OAB 200486/SP)
Processo 1007568-94.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Ana Paula de Lima Freitas - Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento E investimento S/A - - MERCADO PAGO
INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos deduzidos por ANA PAULA DE LIMA FREITAS em face de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA, para, confirmando-se a tutela de urgência deferida às fls.74/75, DECLARAR a inexigibilidade dos débitos
apontados às fls. 29/43, com a exclusão definitiva dos registros do sistema SCR/BACEN. Em face da sucumbência recíproca
(art.86, caput, do CPC) das partes, CONDENO de forma proporcional e distribuída os litigantes ao pagamento das custas
processuais. Relativamente aos honorários advocatícios, CONDENO a autora ao pagamento de 10% do valor decaído por ele,
referente ao pedido de danos morais e a ré ao pagamento de R$ 1.200,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC, devendo ser
atualizado até efetivo pagamento.Observo que em sendo a autora beneficiária da gratuidade de justiça, deve ser observado o
disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado da presente, nos termos do artigo 1.283 das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral de Justiça, deverá a serventia verificar atos e pendências, encerrando-as, regularizando movimentações,
documentos e cadastros, promovendo, então, o arquivamento do feito. P.I.C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), VITOR ALVES DA SILVA (OAB 388735/SP)
Processo 1008044-98.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos.
Ante a satisfação da obrigação, conforme informado à fl. 65, verifica-se a perda superveniente do interesse de agir da parte
autora, razão pela qual julgo EXTINTA a presente ação de Busca e Apreensão, e o faço com fundamento no art. 485, VI, do
Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, com a publicação
da presente, declaro transitada em julgado a sentença, certificando-se nos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1010123-50.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de quinze dias úteis, sobre o Aviso de Recebimento
devolvido negativo. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 1010220-31.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edíficio Le Premier -
Marcelo Simão Gabriel - - Aline Rogeria Freire de Castilho - Nicolas Castilho Simão - - Theo Castilho Simão e outro - Leonardo
Nasser Mendonça Aziz Odeh - - Vinicius Nasser Mendonça Aziz Odeh - Natalia Scatigno e outros - Vistos. Ciência à parte
contrária do depósito retro. Intime-se. - ADV: EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 234882/SP), DUDELEI MINGARDI
(OAB 249440/SP), RENATO ANGELO VERDIANI (OAB 214618/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), GENTIL
BORGES NETO (OAB 52050/SP), KELLY CRISTINA GONÇALVES DE SALES (OAB 266284/SP), ALESSANDRA HADDAD
SOLDANO DE ALMEIDA (OAB 268361/SP), MARIA PAULA ROSSETTI BORGES MONTEBELLO (OAB 289850/SP), CARLOS
ROBERTO BORIOLI DE OLIVEIRA (OAB 356328/SP), CARLOS ROBERTO BORIOLI DE OLIVEIRA (OAB 356328/SP)
Processo 1010376-38.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Odete de Melo - Em
face do exposto INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no artigo 485, I, do Código de Processo Civil e determino o
cancelamento da distribuição. Arquivem-se oportunamente os autos. P.I.C. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON (OAB
99962A/RS)
Processo 1010453-23.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora
de Consórcios Ltda. - Manifeste-se em prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB
231747/SP)
Processo 1010531-75.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência da
pesquisa de endereço realizada e juntada aos autos como diversos. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA
ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1011498-86.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1020082-16.2023.8.26.0071) - Embargos de Terceiro Cível
- Alienação Fiduciária - Jean Carlo Vieira - Vistos. 1 - Diligencie a Serventia a alteração da Classe-Assunto do processo para
“Embargos de Terceiro”. 2 - Apense-se aos autos principais, com a devida anotação do nome do procurador do embargado no
sistema. Regularizados, tornem conclusos. Dil. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 243270/SP)
Processo 1011502-26.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1007665-60.2025.8.26.0071) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Michelle Helena Tavares Barros - Vistos. Apense-se aos autos principais, com a devida anotação do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º