do réu no rol

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 0002349-85.2018.8.26.0279 (processo principal 1000373-31.2015.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Adriana Martini - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Ante o pagamento
do débito, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, movida por Adriana Martini
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os
autos, procedendo a serventia às anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: PAULO YUTAKA TANIMOTO (OAB 406171/
SP), FABIO URBANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI (OAB 17766/SP), PEDRO HENRIQUE PEDROSO
(OAB 226725/SP), FABIO URBANO DA SILVA (OAB 239038/SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP)
Processo 0005947-96.2008.8.26.0279 (279.01.2008.005947) - Outros Feitos não Especificados - Banco Bradesco S/A - Fls.
173/175- Ofícios disponíveis para protocolo pela exequente, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: LUDMYLA
DE OLIVEIRA BARROS (OAB 210319/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/
SP)
Processo 0007061-60.2014.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls.
150/152- Ofícios disponíveis para protocolo pela exequente, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: MICHEL
CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1000422-23.2025.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 78- Certidão disponível para protocolo pela parte exequente. - ADV: ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000506-24.2025.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adf -
Empresas Reunidas Ltda Epp - Fls. 39- Certidão disponível para protocolo pela parte exequente. - ADV: MURIELLE PEREIRA
AMARAL (OAB 417386/SP), RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE (OAB 227928/SP)
Processo 1001748-23.2022.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.I.P.A.S.C. - Fls.
167/168- Ofícios disponíveis para protocolo pela exequente, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: VINICIUS
ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 1002111-83.2017.8.26.0279 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vitoldo Trojan - Celso Rodrigues de
Lima e outros - Certidão de honorários disponibilizada para a sua impressão e encaminhamento pelo(a) DD. Advogado(a)
interessado(a), ante o trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos. - ADV: RONALDO BARRETO DUARTE (OAB
271158/SP), DANIELE PIMENTEL FADEL (OAB 205054/SP)
Processo 1002339-87.2019.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Isaias Rodrigues Machado
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na
forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2°, do Código
de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça concedida, na forma do artigo 98, § 3°, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP), RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO (OAB 407659/SP), LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA (OAB 427338/
SP)
Processo 1500192-26.2022.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - SAMUEL ARTUR
MACHADO DOS SANTOS - Considerando a necessidade de agilizar os serviços de intimação de defensores dativos nomeados
em primeiro grau, intime-se-o(a) para, no prazo de 10 dias, querendo, manifestar-se nos termos do Provimento CSM n.º 1492/08
(opção pela forma de intimação dos atos e termos do processo até o seu trânsito em julgado), mediante assinatura do termo de
compromisso de pág. 134. - ADV: FERNANDA FERRAZ SANTOS (OAB 482028/SP)
Processo 1500233-32.2018.8.26.0279 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Valdiney Beloni - Certidão de
honorários disponibilizada para a sua impressão e encaminhamento pelo(a) DD. Advogado(a) interessado(a), ante a decisão de
fls. 166. - ADV: CELSO COLTURATO (OAB 75068/SP), LEANDRO APARECIDO PIOVESAN (OAB 100474/PR)
Processo 1500324-15.2024.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON VITORINO
ALVES - Diante da manifestação do defensor à pág. 106, considerando a necessidade de agilizar os serviços de intimação de
defensores dativos nomeados em primeiro grau, intime-se-o(a) para, no prazo de 10 dias, regularize sua opção (Provimento
CSM n.º 1492/08, opção pela forma de intimação dos atos e termos do processo até o seu trânsito em julgado), mediante
assinatura do termo de compromisso de pág. 101. - ADV: SAMUEL RICARDO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 319434/SP)
Processo 1500598-17.2024.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.A.O.J. - Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na denúncia, para: A) CONDENAR o acusado JAIR ATANAZIO
DE OLIVEIRA JÚNIOR as penas de 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de detenção, em regime inicial aberto, dando-o como
incurso no artigo 147, caput, do Código Penal, por duas vezes, na forma do artigo 69 do Código Penal; B) CONDENAR o
acusado JAIR ATANAZIO DE OLIVEIRA JÚNIOR as penas de 01 (um) mês e 22 (vinte e dois) dias de prisão simples, em regime
inicial aberto, dando-o como incurso no artigo 21 Decreto-Lei nº 3.688/1941; e C) ABSOLVER o acusado JAIR ATANAZIO DE
OLIVEIRA JÚNIOR da imputação da prática do crime previsto no artigo 147 do Código Penal, com fundamento no artigo 386,
VII, do Código de Processo Penal. Considerando a detração aplicada e, em consequência, o regime aberto fixado, revogo a
prisão preventiva anteriormente decretada, facultando ao acusado a interposição de recurso em liberdade. Expeça-se alvará
de soltura clausulado em favor do acusado. Intime-se a vítima. Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais,
ressalvando-se a gratuidade da justiça ora concedida. Arbitro honorários ao defensor nomeado no máximo previsto na tabela
do Convênio Defensoria/OAB. Expeça-se a respectiva certidão. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol
dos culpados, e remeta-se cópia da presente sentença à vítima via correio (artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal e
artigo 399 das NSCGJ). Providencie-se, também, a expedição da guia de recolhimento para execução definitiva (artigos 105
e 106, da Lei de Execução Penal, Lei n° 7.210/84); as comunicações de estilo ao IIRGD e à Justiça Eleitoral (artigo 15, inciso
III, da Constituição da República). Comunicações e diligências necessárias. Oportunamente, arquivem-se estes autos com as
cautelas de praxe. Publicada em Audiência. Cumpra-se. Saem os presentes intimados”. O termo de audiência foi assinado
eletronicamente pelo Meritíssimo Juiz, nos termos do artigo 1.269 das NSCGJ. Nada mais havendo, o Meritíssimo Juiz deu
por encerrada a solenidade. NADA MAIS. Eu, (Kamila Costa Luz), Escrevente Técnico Judiciário o digitei e subscrevi. - ADV:
EMERSON DE OLIVEIRA MALLEGNI (OAB 169124/SP)
Processo 1502290-70.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTIANO MAXIMO DA
SILVA - Apresente a defesa, no prazo de 10 dias, defesa prévia, nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/06. Int. - ADV:
RODRIGO BARBOSA URBANSKI (OAB 301734/SP)
Processo 3003688-04.2013.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls.
165/167- Ofícios disponíveis para protocolo pela exequente, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: MICHEL
CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º