Processo ativo
do réu no rol dos culpados. Custas na
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Identificação
Nº Processo: 0002206-28.2019.8.26.0452
Partes e Advogados
Nome: do réu no rol dos c *** do réu no rol dos culpados. Custas na
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0002206-28.2019.8.26.0452, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Piraju, Estado de São
Paulo, Dr(a). MARIANA LOVATO OYAMA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CRISTIANO FEITOSA, Brasileiro, Casado, Vendedor, RG 26.511.571, CPF
175.223.038-85, pai Antonio Feitoza, mãe Sueli Aparecida Cernaglia Feitosa, Nascido/Nascida em 11/09/1976, de cor Branco,
natural de São Paulo, - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP, com endereço à Praca Alexandre Francisco Reboucas, 16, Jardim da Pedreira-Santo Amaro, CEP
04462-070, São Paulo - SP, Fone 11-5614-5387. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo
de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos
autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante
o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal movida pela Justiça Pública e, em consequência, CONDENO o réu CRISTIANO
FEITOSA, qualificado nos autos, à pena de 07 (sete) meses de detenção, no regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 11
(onze) dias-multa, no piso legal, por incurso no artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal. O réu poderá apelar em
liberdade, salvo se preso por outro motivo. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custas na
forma da lei. PRI. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piraju, aos 15 de maio de 2025.
EDITAL ? 1500437-32.2024.8.26.0452
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de Pena de Multa - Pena
de Multa, QUE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO MOVE CONTRA Dalva Rosa dos Santos, PROCESSO
Paulo, Dr(a). MARIANA LOVATO OYAMA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CRISTIANO FEITOSA, Brasileiro, Casado, Vendedor, RG 26.511.571, CPF
175.223.038-85, pai Antonio Feitoza, mãe Sueli Aparecida Cernaglia Feitosa, Nascido/Nascida em 11/09/1976, de cor Branco,
natural de São Paulo, - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP, com endereço à Praca Alexandre Francisco Reboucas, 16, Jardim da Pedreira-Santo Amaro, CEP
04462-070, São Paulo - SP, Fone 11-5614-5387. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo
de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos
autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante
o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal movida pela Justiça Pública e, em consequência, CONDENO o réu CRISTIANO
FEITOSA, qualificado nos autos, à pena de 07 (sete) meses de detenção, no regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 11
(onze) dias-multa, no piso legal, por incurso no artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal. O réu poderá apelar em
liberdade, salvo se preso por outro motivo. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custas na
forma da lei. PRI. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piraju, aos 15 de maio de 2025.
EDITAL ? 1500437-32.2024.8.26.0452
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de Pena de Multa - Pena
de Multa, QUE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO MOVE CONTRA Dalva Rosa dos Santos, PROCESSO