Processo ativo
do réu no rol dos culpados. Custas na forma da lei. P.I.C. NADA MAIS. e ciente(s) de que,
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1500212-09.2021.8.26.0681
Classe: Assunto:
Vara: Única, do Foro de Louveira, Estado de São Paulo, Dr(a). Camila Corbucci Monti Manzano,
Partes e Advogados
Nome: do réu no rol dos culpados. Custas na forma d *** do réu no rol dos culpados. Custas na forma da lei. P.I.C. NADA MAIS. e ciente(s) de que,
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500212-09.2021.8.26.0681, JUSTIÇA
GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Louveira, Estado de São Paulo, Dr(a). Camila Corbucci Monti Manzano,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s)
Réu: CICERO DA SILVA GOMES, Ignorado, Desempregado, RG 36337065-1, CPF 059.383.514-05, pai FRANCISCO GOMES
FEITOSA, mãe MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES, Nascido/Nascida em 07/09/1980, natural de Santana do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ipanema, - AL,
Outros Dados: 19-988137908(irmã Geilma), com endereço à Rua Antônio Preterotte, 31, Jardim Esmeralda, CEP 13294-298,
Louveira - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto e considerando o mais que
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal movida pelo Ministério Público e, em consequência CÍCERO
DA SILVA GOMES, qualificado nos autos, à pena de 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 12 (doze)
dias-multa, no mínimo legal, no regime inicial semiaberto, por infração ao disposto artigo 155, §4º, inciso I, do Código Penal. O
réu poderá apelar em liberdade, pois não caracterizados os motivos que indicam a necessidade de custódia cautelar. Após o
trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custas na forma da lei. P.I.C. NADA MAIS. e ciente(s) de que,
findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Louveira, aos 22 de abril de 2025.
MARÍLIA
1ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº:
1506552-15.2018.8.26.0344
Classe: Assunto:
Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Autor:
Justiça Pública
Réu:
AGNALDO DE JESUS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Simples, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA AGNALDO DE JESUS, PROCESSO
GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Louveira, Estado de São Paulo, Dr(a). Camila Corbucci Monti Manzano,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s)
Réu: CICERO DA SILVA GOMES, Ignorado, Desempregado, RG 36337065-1, CPF 059.383.514-05, pai FRANCISCO GOMES
FEITOSA, mãe MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES, Nascido/Nascida em 07/09/1980, natural de Santana do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ipanema, - AL,
Outros Dados: 19-988137908(irmã Geilma), com endereço à Rua Antônio Preterotte, 31, Jardim Esmeralda, CEP 13294-298,
Louveira - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto e considerando o mais que
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal movida pelo Ministério Público e, em consequência CÍCERO
DA SILVA GOMES, qualificado nos autos, à pena de 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 12 (doze)
dias-multa, no mínimo legal, no regime inicial semiaberto, por infração ao disposto artigo 155, §4º, inciso I, do Código Penal. O
réu poderá apelar em liberdade, pois não caracterizados os motivos que indicam a necessidade de custódia cautelar. Após o
trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custas na forma da lei. P.I.C. NADA MAIS. e ciente(s) de que,
findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Louveira, aos 22 de abril de 2025.
MARÍLIA
1ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº:
1506552-15.2018.8.26.0344
Classe: Assunto:
Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Autor:
Justiça Pública
Réu:
AGNALDO DE JESUS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Simples, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA AGNALDO DE JESUS, PROCESSO