Processo ativo
do réu no rol dos culpados, expedindo-se o necessário, inclusive para a Justiça Eleitoral. Arbitro no valor previsto
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1502057-92.2022.8.26.0438
Classe: Assunto:
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Penápolis, Estado de São Paulo, Dr(a).
Partes e Advogados
Nome: do réu no rol dos culpados, expedindo-se o necessário, inc *** do réu no rol dos culpados, expedindo-se o necessário, inclusive para a Justiça Eleitoral. Arbitro no valor previsto
Advogados e OAB
Advogado: nomeado *** nomeado (fls.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1502057-92.2022.8.26.0438, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Penápolis, Estado de São Paulo, Dr(a).
Heverton Rodrigues Goulart, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: WANDERSON
FERREIRA DA COSTA NERES, (Alcunha: Neguinho), Brasileiro, Solteiro, Lavrador, RG 64507024, CPF 551.505.918-23, pai
NEWTON ALVES NERES, mãe MARIA JOSÉ FERREIRA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A COSTA, Nascido/Nascida em 03/11/1999, de cor Pardo, natural de
Lago da Pedra, - MA, com endereço à RUA JOÃO BORSANELLO, 92, FUNDOS, JARDIM ANTONIO CASTRO, CEP 16290-000,
Brauna - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Relação: 0384/2025
Teor do ato: Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o acusado WANDERSON
FERREIRA DA COSTA NERES, qualificado nos autos, nas penas do artigo 129, caput do Código Penal, que fixei em 03 (três)
meses de detenção, com direito à suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos. Com o trânsito em julgado, inscreva-
se o nome do réu no rol dos culpados, expedindo-se o necessário, inclusive para a Justiça Eleitoral. Arbitro no valor previsto
pela tabela do convênio firmado entre a OAB e a Defensoria do Estado os honorários advocatícios do advogado nomeado (fls.
338). Oportunamente, expeça-se certidão. P.R.I.C.
Advogados(s): Agrisson dos Reis Goudinho (OAB 421535/SP), Carla Ferreira Ramos (OAB 467963/SP) e ciente(s) de que,
findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL
Processo Digital nº:
1500993-47.2022.8.26.0438
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Réu:
LUIZ CARLOS DA SILVA INOCENCIO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIZ CARLOS DA
SILVA INOCENCIO, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Penápolis, Estado de São Paulo, Dr(a).
Heverton Rodrigues Goulart, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: WANDERSON
FERREIRA DA COSTA NERES, (Alcunha: Neguinho), Brasileiro, Solteiro, Lavrador, RG 64507024, CPF 551.505.918-23, pai
NEWTON ALVES NERES, mãe MARIA JOSÉ FERREIRA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A COSTA, Nascido/Nascida em 03/11/1999, de cor Pardo, natural de
Lago da Pedra, - MA, com endereço à RUA JOÃO BORSANELLO, 92, FUNDOS, JARDIM ANTONIO CASTRO, CEP 16290-000,
Brauna - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Relação: 0384/2025
Teor do ato: Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o acusado WANDERSON
FERREIRA DA COSTA NERES, qualificado nos autos, nas penas do artigo 129, caput do Código Penal, que fixei em 03 (três)
meses de detenção, com direito à suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos. Com o trânsito em julgado, inscreva-
se o nome do réu no rol dos culpados, expedindo-se o necessário, inclusive para a Justiça Eleitoral. Arbitro no valor previsto
pela tabela do convênio firmado entre a OAB e a Defensoria do Estado os honorários advocatícios do advogado nomeado (fls.
338). Oportunamente, expeça-se certidão. P.R.I.C.
Advogados(s): Agrisson dos Reis Goudinho (OAB 421535/SP), Carla Ferreira Ramos (OAB 467963/SP) e ciente(s) de que,
findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL
Processo Digital nº:
1500993-47.2022.8.26.0438
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Réu:
LUIZ CARLOS DA SILVA INOCENCIO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIZ CARLOS DA
SILVA INOCENCIO, PROCESSO