Processo ativo
do réu, oportunamente, no rol de culpados. Dada e publicada em audiência, saem
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Identificação
Nº Processo: 1508830-22.2023.8.26.0050
Vara: Criminal, do Foro Regional VI - Penha de França, Estado de São Paulo, Dr. José Ricardo
Partes e Advogados
Nome: do réu, oportunamente, no rol de culpad *** do réu, oportunamente, no rol de culpados. Dada e publicada em audiência, saem
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1508830-22.2023.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional VI - Penha de França, Estado de São Paulo, Dr. José Ricardo
Santini Antonietto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao réu RAUL RIBEIRO DOS ANJOS LIMA, Brasileiro, RG 6.422.629, CPF 860.835.915-46, Nascido em 03/09/1994,
de cor Parda, email: raulmavadimiais123@gmail.com, fone: (11) 96611-4711, com endereços à Rua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ministro Mario Carneiro, 48,
Vila Santa Teresa (zona Leste), CEP 03567-020, São Paulo/SP; Viela Povoado de Boa Vista de Canal, 6261, Povoado de Boa
Vista de Canal, CEP 44880-000, Cafarnaum/BA; e Rua Doutor Homem de Melo, 15, Perdizes, CEP 05007-000, São Paulo/
SP. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal movida contra
RAUL RIBEIRO DOS ANJOS LIMA, qualificado nos autos, e CONDENO-O à pena de 3 meses e 15 dias de detenção, em regime
aberto, como incurso no art. 129, § 9º, c.c. o 61, inciso II, alínea ?h?, ambos do Código Penal. Presentes os requisitos legais,
concedo-lhe o sursis, pelo prazo de 2 anos, mediante condições a serem regulamentadas em sede de execução. Advertência
após o trânsito em julgado. Lance-se o nome do réu, oportunamente, no rol de culpados. Dada e publicada em audiência, saem
os presentes intimados desta sentença. Cumpra-se”.” E ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de
outubro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Danilo Schuler Silva, PROCESSO
1508830-22.2023.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional VI - Penha de França, Estado de São Paulo, Dr. José Ricardo
Santini Antonietto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao réu RAUL RIBEIRO DOS ANJOS LIMA, Brasileiro, RG 6.422.629, CPF 860.835.915-46, Nascido em 03/09/1994,
de cor Parda, email: raulmavadimiais123@gmail.com, fone: (11) 96611-4711, com endereços à Rua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ministro Mario Carneiro, 48,
Vila Santa Teresa (zona Leste), CEP 03567-020, São Paulo/SP; Viela Povoado de Boa Vista de Canal, 6261, Povoado de Boa
Vista de Canal, CEP 44880-000, Cafarnaum/BA; e Rua Doutor Homem de Melo, 15, Perdizes, CEP 05007-000, São Paulo/
SP. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal movida contra
RAUL RIBEIRO DOS ANJOS LIMA, qualificado nos autos, e CONDENO-O à pena de 3 meses e 15 dias de detenção, em regime
aberto, como incurso no art. 129, § 9º, c.c. o 61, inciso II, alínea ?h?, ambos do Código Penal. Presentes os requisitos legais,
concedo-lhe o sursis, pelo prazo de 2 anos, mediante condições a serem regulamentadas em sede de execução. Advertência
após o trânsito em julgado. Lance-se o nome do réu, oportunamente, no rol de culpados. Dada e publicada em audiência, saem
os presentes intimados desta sentença. Cumpra-se”.” E ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de
outubro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Danilo Schuler Silva, PROCESSO