Processo ativo
do réu RENATO GÉSSER. Evidente
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0002272-30.2023.8.26.0270
Vara: Judicial de
Partes e Advogados
Nome: do réu RENATO G *** do réu RENATO GÉSSER. Evidente
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
SANTOS BRAATZ (OAB 378159/SP)
Processo 0002272-30.2023.8.26.0270 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - V.S.F. - À evidência do exposto,
com fundamento no artigo 9º, inciso VII, do Decreto nº 12.338/2024, Julgo Procedente a concessão do Indulto e, nos termos do
artigo 107, inciso II (3ª figura), do Código Penal, declaro EXTINTA A PUNIBILI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DADE do sentenciado VITOR SOUTO FERNANDES,
qualificado nos autos, em relação a pena que foi imposta no processo nº 1500748-55.2022.8.26.0270, da 2ª Vara Judicial de
Itapeva/SP. Após o trânsito em julgado, proceda-se às anotações necessárias, comunicando-se ao Juízo de conhecimento, ao
IIRGD, ao Tribunal Regional Eleitoral, servindo a cópia da presente por ofício. Oportunamente, arquive-se o presente feito com
as anotações e comunicações de praxe. P. I. C. - ADV: ENDRIGO SERRES DE FREITAS (OAB 333001/SP)
Processo 0002329-03.2025.8.26.0521 (processo principal 0011487-19.2024.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal -
Aberto - ERNANDES CARVALHO DA SILVA - Considerando a existência de recurso de Agravo pendente de juízo de retratação,
remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para devolução ao DEECRIM de SOROCABA, para cumprimento do artigo 530,
parágrafo único, das N.S.C.G.J. 2. Proceda-se às anotações e comunicações necessárias, utilizando-se o SAJPG5. - ADV:
ALLYSSON GREGORIO ALVES (OAB 510638/SP)
Processo 0002390-69.2024.8.26.0270 (processo principal 1004655-61.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - L.S.O. - L.M.P. - Ante o exposto, INDEFERE-SE A PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO-SE EXTINTO O FEITO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que se faz com fundamento no artigo 485, I e 330, III, ambos do Código de Processo Civil. Sem
condenação em custas, por ser a autora beneficiária da AJG nos autos principais e, não havendo motivos para sua revogação,
os benefícios concedidos estendem-se aos autos de cumprimento de sentença. Anote-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se
este incidente com as cautelas de estilo. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ (OAB
339021/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), PAULO SERGIO FERNANDES PINHEIRO (OAB 453589/SP),
ANGELO FABRICIO THOMAZ (OAB 303393/SP)
Processo 0004231-22.2012.8.26.0270 (270.01.2012.004231) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado -
Renato Gesser - - Wallace Ribas Correia - - Francelis Brazilio Rosa - - Rafael Ribas Correia - - Fabricio Carta Bressan e outros
- Chamo o feito à ordem. No dispositivo da decisão de fls. 1982/1984 não constou o nome do réu RENATO GÉSSER. Evidente
erro material, de maneira que fica retificada a decisão para fazer constar: Pelo exposto, considerando a prescrição retroativa
mencionada, acolho parcialmente os Embargos de Declaração opostos e reconheço de ofício a prescrição dos demais réus,
para o fim de declarar EXTINTA A PUNIBILIDADE de FABRÍCIO CARTA BRESSAN, LECI SMOLARECK, FRANCELIS BRASILIO
ROSA, RAFAEL RIBAS CORREIA e RENATO GÉSSER, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal.. Mantém-se, no
mais, tal como lançada. A presente decisão passa a integrar a sentença de fls. 1.915/1.945. Publique-se, intimem-se e cumpra-
se. - ADV: ALVARO BORGES JUNIOR (OAB 18767/PR), ALI TAWFEIQ (OAB 60909/PR), WAINE GEMIGNANI (OAB 41614/SP),
ALI TAWFEIQ (OAB 60909/PR), ELICIANI ALVES BLUM (OAB 33787/PR)
Processo 0004968-62.2023.8.26.0521 (apensado ao processo 0005303-53.2019.8.26.0026) - Execução da Pena - Aberto
- MAIKOM VINICIUS MARTINS FIGUEIRA - 1). Fl. 175: Defiro a habilitação. Cadastre-se a procuradora. 2). Fls. 177/178:
Diante do quanto manifestado, certifique a z. serventia, diligenciando junto ao Portal de Custas, se houve pagamento integral
da prestação pecuniária. 3). Sem prejuízo, no tocante à pena de interdição temporária de direitos, aguarde-se o retorno do
mandado de intimação de fls. 147/148. Int. - ADV: ENDRIGO SERRES DE FREITAS (OAB 333001/SP)
Processo 0005992-20.2014.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Espólio de Elio Rodrigues
Plens - Elci Benedita Plens - Elio Benedito Plens - Ednaldo Antonio dos Santos - Emais Urbanismo Descalvado 252 Ltda - -
ILSON PEREIRA PARDINHO - - Paulo Roberto Andrade Cunha - - JAN NICOLAU BAAKLINI - Fls. 597/598: Defiro a suspensão
do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Exclua-se dos autos o patrono anterior do exequente, Dr. André Luiz Amorim de
Sousa. Decorrido o prazo, cabe à parte impulsionar o feito independentemente de nova intimação. Após, em caso de inércia
superior a 30 (trinta) dias, intime-se a parte pessoalmente por carta para que promova o andamento do feito,no prazo de 05
dias, sob pena de extinção,com fundamento no artigo 485, inciso III do CPC. Intimem-se. - ADV: NILSON FARIA DE SOUZA
(OAB 76973/SP), EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), ANA
EMÍLIA BRESSAN GARCIA (OAB 218067/SP), WANDERLEY VERNECK ROMANOFF (OAB 101679/SP), ANTONIO CARLOS
GONCALVES DE LIMA (OAB 100449/SP), NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), ANDRÉ LUIZ
AMORIM DE SOUSA (OAB 172988/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA (OAB 100449/SP), JOÃO CARLOS COUTO
GONÇALVES DE LIMA (OAB 364145/SP), INGRID GRIGOLIN LEITE (OAB 479235/SP), PATRICIA MARRA CROCHELA (OAB
126164/MG), JUNIA GONTIJO CUNHA (OAB 107810/MG), ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA (OAB 172988/SP)
Processo 0011487-19.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - ERNANDES CARVALHO DA SILVA - Considerando a
existência de recurso de Agravo pendente de juízo de retratação, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para devolução
ao DEECRIM de SOROCABA, para cumprimento do artigo 530, parágrafo único, das N.S.C.G.J. 2. Proceda-se às anotações e
comunicações necessárias, utilizando-se o SAJPG5. - ADV: ALLYSSON GREGORIO ALVES (OAB 510638/SP)
Processo 1000052-71.2025.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Mandado expedido conforme Decisão retro: providencie a parte requerente o necessário, devendo entrar em contato com
a Central de Mandados, para o devido cumprimento do mesmo. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1000366-17.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Teresinha Aparecida de
Araujo - Banco BMG S/A - - Banco C6 S/A e outros - Fls. 423/433: Defiro a juntada do instrumento de procuração e documentos.
Cadastre-se o(a) procurador(a). Sem prejuízo, defiro que as publicações sejam endereçadas ao Dr. RENATO CHAGAS CORREA
DA SILV , OAB/MS nº 5871 . Aguarde-se o decurso do prazo para eventual contestação, certificando-se. Intimem-se. - ADV:
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 105458/RS), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ADRIANA LOPES
LISBOA MAZONI (OAB 289142/SP)
Processo 1000593-41.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Fls. 316/317: Encaminhada a minuta, providencie a z. Serventia a expedição e cálculo dos Custos de publicação de
editais (0,008 UFESP= R$ 0,30por caractere; Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código
435-9). Após o recolhimento, publique-se o edital. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000621-09.2024.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.O.M. - - L.V.O.M. - - L.V.O.M. - V.G.M. -
Vistos. 1- Fls.525: Primeiramente, junte-se o peticionário certidão de trânsito em julgado do recurso informado. 2- Sem prejuízo,
certifique a z. Serventia se decorreu in albis o prazo para interposição de recurso de apelação, certificando o trânsito em
julgado, se o caso. Intimem-se. - ADV: GIOVANE LUIZ DE FREITAS (OAB 332629/SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO
(OAB 155088/SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/
SP), MAYARA VALÉRIO DA SILVEIRA (OAB 484739/SP)
Processo 1000677-40.2024.8.26.0691 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.S.R. - - L.G.S.R. - - H.S.R. - Informem as
partes se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SANTOS BRAATZ (OAB 378159/SP)
Processo 0002272-30.2023.8.26.0270 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - V.S.F. - À evidência do exposto,
com fundamento no artigo 9º, inciso VII, do Decreto nº 12.338/2024, Julgo Procedente a concessão do Indulto e, nos termos do
artigo 107, inciso II (3ª figura), do Código Penal, declaro EXTINTA A PUNIBILI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DADE do sentenciado VITOR SOUTO FERNANDES,
qualificado nos autos, em relação a pena que foi imposta no processo nº 1500748-55.2022.8.26.0270, da 2ª Vara Judicial de
Itapeva/SP. Após o trânsito em julgado, proceda-se às anotações necessárias, comunicando-se ao Juízo de conhecimento, ao
IIRGD, ao Tribunal Regional Eleitoral, servindo a cópia da presente por ofício. Oportunamente, arquive-se o presente feito com
as anotações e comunicações de praxe. P. I. C. - ADV: ENDRIGO SERRES DE FREITAS (OAB 333001/SP)
Processo 0002329-03.2025.8.26.0521 (processo principal 0011487-19.2024.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal -
Aberto - ERNANDES CARVALHO DA SILVA - Considerando a existência de recurso de Agravo pendente de juízo de retratação,
remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para devolução ao DEECRIM de SOROCABA, para cumprimento do artigo 530,
parágrafo único, das N.S.C.G.J. 2. Proceda-se às anotações e comunicações necessárias, utilizando-se o SAJPG5. - ADV:
ALLYSSON GREGORIO ALVES (OAB 510638/SP)
Processo 0002390-69.2024.8.26.0270 (processo principal 1004655-61.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - L.S.O. - L.M.P. - Ante o exposto, INDEFERE-SE A PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO-SE EXTINTO O FEITO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que se faz com fundamento no artigo 485, I e 330, III, ambos do Código de Processo Civil. Sem
condenação em custas, por ser a autora beneficiária da AJG nos autos principais e, não havendo motivos para sua revogação,
os benefícios concedidos estendem-se aos autos de cumprimento de sentença. Anote-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se
este incidente com as cautelas de estilo. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ (OAB
339021/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), PAULO SERGIO FERNANDES PINHEIRO (OAB 453589/SP),
ANGELO FABRICIO THOMAZ (OAB 303393/SP)
Processo 0004231-22.2012.8.26.0270 (270.01.2012.004231) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado -
Renato Gesser - - Wallace Ribas Correia - - Francelis Brazilio Rosa - - Rafael Ribas Correia - - Fabricio Carta Bressan e outros
- Chamo o feito à ordem. No dispositivo da decisão de fls. 1982/1984 não constou o nome do réu RENATO GÉSSER. Evidente
erro material, de maneira que fica retificada a decisão para fazer constar: Pelo exposto, considerando a prescrição retroativa
mencionada, acolho parcialmente os Embargos de Declaração opostos e reconheço de ofício a prescrição dos demais réus,
para o fim de declarar EXTINTA A PUNIBILIDADE de FABRÍCIO CARTA BRESSAN, LECI SMOLARECK, FRANCELIS BRASILIO
ROSA, RAFAEL RIBAS CORREIA e RENATO GÉSSER, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal.. Mantém-se, no
mais, tal como lançada. A presente decisão passa a integrar a sentença de fls. 1.915/1.945. Publique-se, intimem-se e cumpra-
se. - ADV: ALVARO BORGES JUNIOR (OAB 18767/PR), ALI TAWFEIQ (OAB 60909/PR), WAINE GEMIGNANI (OAB 41614/SP),
ALI TAWFEIQ (OAB 60909/PR), ELICIANI ALVES BLUM (OAB 33787/PR)
Processo 0004968-62.2023.8.26.0521 (apensado ao processo 0005303-53.2019.8.26.0026) - Execução da Pena - Aberto
- MAIKOM VINICIUS MARTINS FIGUEIRA - 1). Fl. 175: Defiro a habilitação. Cadastre-se a procuradora. 2). Fls. 177/178:
Diante do quanto manifestado, certifique a z. serventia, diligenciando junto ao Portal de Custas, se houve pagamento integral
da prestação pecuniária. 3). Sem prejuízo, no tocante à pena de interdição temporária de direitos, aguarde-se o retorno do
mandado de intimação de fls. 147/148. Int. - ADV: ENDRIGO SERRES DE FREITAS (OAB 333001/SP)
Processo 0005992-20.2014.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Espólio de Elio Rodrigues
Plens - Elci Benedita Plens - Elio Benedito Plens - Ednaldo Antonio dos Santos - Emais Urbanismo Descalvado 252 Ltda - -
ILSON PEREIRA PARDINHO - - Paulo Roberto Andrade Cunha - - JAN NICOLAU BAAKLINI - Fls. 597/598: Defiro a suspensão
do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Exclua-se dos autos o patrono anterior do exequente, Dr. André Luiz Amorim de
Sousa. Decorrido o prazo, cabe à parte impulsionar o feito independentemente de nova intimação. Após, em caso de inércia
superior a 30 (trinta) dias, intime-se a parte pessoalmente por carta para que promova o andamento do feito,no prazo de 05
dias, sob pena de extinção,com fundamento no artigo 485, inciso III do CPC. Intimem-se. - ADV: NILSON FARIA DE SOUZA
(OAB 76973/SP), EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), ANA
EMÍLIA BRESSAN GARCIA (OAB 218067/SP), WANDERLEY VERNECK ROMANOFF (OAB 101679/SP), ANTONIO CARLOS
GONCALVES DE LIMA (OAB 100449/SP), NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), ANDRÉ LUIZ
AMORIM DE SOUSA (OAB 172988/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA (OAB 100449/SP), JOÃO CARLOS COUTO
GONÇALVES DE LIMA (OAB 364145/SP), INGRID GRIGOLIN LEITE (OAB 479235/SP), PATRICIA MARRA CROCHELA (OAB
126164/MG), JUNIA GONTIJO CUNHA (OAB 107810/MG), ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA (OAB 172988/SP)
Processo 0011487-19.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - ERNANDES CARVALHO DA SILVA - Considerando a
existência de recurso de Agravo pendente de juízo de retratação, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para devolução
ao DEECRIM de SOROCABA, para cumprimento do artigo 530, parágrafo único, das N.S.C.G.J. 2. Proceda-se às anotações e
comunicações necessárias, utilizando-se o SAJPG5. - ADV: ALLYSSON GREGORIO ALVES (OAB 510638/SP)
Processo 1000052-71.2025.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Mandado expedido conforme Decisão retro: providencie a parte requerente o necessário, devendo entrar em contato com
a Central de Mandados, para o devido cumprimento do mesmo. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1000366-17.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Teresinha Aparecida de
Araujo - Banco BMG S/A - - Banco C6 S/A e outros - Fls. 423/433: Defiro a juntada do instrumento de procuração e documentos.
Cadastre-se o(a) procurador(a). Sem prejuízo, defiro que as publicações sejam endereçadas ao Dr. RENATO CHAGAS CORREA
DA SILV , OAB/MS nº 5871 . Aguarde-se o decurso do prazo para eventual contestação, certificando-se. Intimem-se. - ADV:
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 105458/RS), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ADRIANA LOPES
LISBOA MAZONI (OAB 289142/SP)
Processo 1000593-41.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Fls. 316/317: Encaminhada a minuta, providencie a z. Serventia a expedição e cálculo dos Custos de publicação de
editais (0,008 UFESP= R$ 0,30por caractere; Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código
435-9). Após o recolhimento, publique-se o edital. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000621-09.2024.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.O.M. - - L.V.O.M. - - L.V.O.M. - V.G.M. -
Vistos. 1- Fls.525: Primeiramente, junte-se o peticionário certidão de trânsito em julgado do recurso informado. 2- Sem prejuízo,
certifique a z. Serventia se decorreu in albis o prazo para interposição de recurso de apelação, certificando o trânsito em
julgado, se o caso. Intimem-se. - ADV: GIOVANE LUIZ DE FREITAS (OAB 332629/SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO
(OAB 155088/SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/
SP), MAYARA VALÉRIO DA SILVEIRA (OAB 484739/SP)
Processo 1000677-40.2024.8.26.0691 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.S.R. - - L.G.S.R. - - H.S.R. - Informem as
partes se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º