do réu Valdir, eis que constou erroneamente VALDIR GONÇALVES DOS SANTOS

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Int. Dil. - ADV: LAIS CRISTINA DA COSTA (OAB 273854/SP)
Processo 1500198-56.2018.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PEDRO NYCHOLLAS SANTOS
DE ANDRADE - Vistos. Fls. 466: Cumpra-se integralmente, conforme determinado a fls. 455, inclusive no tocante ao envio das
guias de recolhimento provisórias. Int. Dil. - ADV: GIOVANA CASTIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP), GIOVANA
CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP)
Processo 1500326-56.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - K.H.S.D. - M.D.S.G. e outros -
Vistos. Por primeiro, deve ser observado que a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva quando da audiência de
custódia (fls. 80/83), de sorte que não foram detectados vícios aptos a relaxar o flagrante e, por isso, foi homologada. A questão
da violação da garantia constitucional prevista no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal, foi objeto de apreciação quando
da audiência de custódia e os fundamentos da decisão permanecem irretocáveis, razão pela qual os encampo. Analisando
o pedido de liberdade provisória formulado em favor do(a)(s) acusado(a)(s) K.H.S.D., conquanto tenha o nobre advogado
sustentado a ausência dos pressupostos para a medida extrema para a prisão, a participação ou não do(a)(s) acusado(a)(s)
na empreitada criminosa trata-se do mérito e a segregação cautelar tem como fundamento fatores de ordem objetiva: a pena
máxima abstratamente cominada ao delito (o que, por si, autoriza a decretação da prisão preventiva, conforme artigo 313, inciso
I, do CPP); a prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 147 c.c. artigo 61, inciso II, alínea e); artigo 157, caput, c.c. artigo
14, inciso II; artigo 329, todos do Código Penal, e artigo 28 caput, da Lei nº 11.343/06, todos na forma do artigo 69 (concurso
material) do Código Penal revela a necessidade de preservação da prova oral a ser colhida, pois colocado(a)(s) em liberdade
poderá(ão) intimidar a vítima e testemunhas, obstruindo a instrução processual, além de poder vir a cometer novo crime. A
prisão cautelar em questão se justifica uma vez presente o binômio do fumus boni juris e periculum in libertatis, caracterizado
o primeiro na prova da materialidade e indícios de autoria e o segundo na garantia da instrução e ordem pública. A garantia da
ordem pública não visa apenas prevenir a reprodução de fatos criminosos, mas acautelar o meio social e a própria credibilidade
da Justiça, em face da gravidade do crime e sua repercussão. Note-se, em reforço, que a primariedade, bons antecedentes e
ocupação lícita são circunstâncias que, por si só, não inviabilizam a custódia cautelar, sendo certo que a prisão preventiva não
fere o princípio da presunção da inocência. Pelos motivos expostos, indefiro o pedido de liberdade provisória. No mais, tornem-
se os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Int. Dil. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP)
Processo 1500447-84.2025.8.26.0535 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
N.M.S.M. - - K.M.P.R. - Vistos. Em sede de Juízo de retratação, mantenho a sentença por seus jurídicos e próprios fundamentos.
Cumpra a Serventia, se o caso, o disposto nos artigos 102, VI, e 1.275, §§ 1º e 3º, das NSCGJ. Após, remetam-se os autos ao E.

PAULO SÉRGIO GOMES (OAB 367494/SP), GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP)
Processo 1500488-22.2023.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
VICTOR HUGO PEREIRA DE FREITAS - Vistos. Cumpra-se, conforme determinado a fls, 279, tópico final. Subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Int. Dil. - ADV: MÁRCIA CHAGAS TEIXEIRA
(OAB 435318/SP)
Processo 1500804-64.2025.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALDIR
GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR - - GABRIEL ROBERTO MESSIAS - Vistos. Fls. 272/277: Trata-se de decisão relacionada
ao Habeas Corpus nº 997513-SP do Superior Tribunal de Justiça juntada pelo n. Advogado, a qual defere liminarmente o Habeas
Corpus, a fim de revogar a prisão preventiva dos acusados GABRIEL ROBERTO MESSIAS e do corréu VALDIR GONÇALVES
DOS SANTOS DIAS. Cumpra-se o v. Acórdão. Após, tornem-se os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. Dil. -
ADV: DAVID MARTINS (OAB 351104/SP), THIAGO LEONARDO DA CRUZ (OAB 358991/SP), VICTOR GODOY MARTINS (OAB
484393/SP)
Processo 1500804-64.2025.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALDIR
GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR - - GABRIEL ROBERTO MESSIAS - Vistos. Analisando a decisão anterior, observo que
houve erro material com relação ao nome do réu Valdir, eis que constou erroneamente VALDIR GONÇALVES DOS SANTOS
DIAS, quando, na verdade, trata-se de VALDIR GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR. Tendo em vista que já fora expedido o
alvará de soltura, embora o equivoco do nome conste apenas na decisão copiada no corpo do alvará, por cautela, determino que
a presente decisão acompanhe o alvará de soltura, possibilitando, desta forma, a liberação do réu VALDIR GONÇALVES DOS
SANTOS JÚNIOR, sem quaisquer duvidas. Quanto ao corréu, não tendo sido constatado erro material, seguirá apenas o alvará
de soltura sem observações Int. Dil. - ADV: DAVID MARTINS (OAB 351104/SP), VICTOR GODOY MARTINS (OAB 484393/SP),
THIAGO LEONARDO DA CRUZ (OAB 358991/SP)
Processo 1501150-49.2024.8.26.0535 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - MICHEL ALVES DELFINO -
Vistos. Fls. 413/414: Dê-se ciência à Defesa. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. Dil. - ADV: WAGNER LINARES
JUNIOR (OAB 339185/SP)
Processo 1501646-78.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LETÍCIA ALVES DE
SOUZA - - ISABELLA ALMEIDA DA SILVA - - LETÍCIA ROCHA ROSA - - JUAN DA SILVA PEREZ - - DOUGLAS FLORENTINO
DOS SANTOS CARVALHO - - IGOR DANIEL DA PAIXÃO - - SAMARA SOUZA ROCHA - - FELIPE FELICIO DE ALMEIDA
- - LUCAS CUSTODIO MATOS - - ELIANE LOPES DE AMORIM - - LEONI ALBERTO CAMPOS LELLIS e outro - Vistos. Fls.
2247/2281: Tendo em vista a manifestação do n. Promotor de Justiça, bem como que não mais se encontram presentes os
pressupostos da prisão preventiva, CONCEDO ao acusado JUAN DA SILVA PEREZ o benefício da liberdade provisória, sem
fiança, cumulando-se ainda, com a medida cautelar diversa da prisão consistente no compromisso a comparecer a todos os
atos processuais, bem como não mudar de residência sem prévia comunicação ao Juízo, sob pena de ser revogada a liberdade
provisória. EXPEÇA-SE, com urgência, alvará de soltura clausulado. No mais, aguarde a apresentação dos memoriais escritos
pelas n. Defesas, nos moldes determinados a fls. 2242. Int. Dil. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FÁBIO YITZHAK SILVA (OAB
454036/SP), JOSIEL DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 501521/SP), MURILO JOSE MENDES MARTINS (OAB 342042/SP),
FÁBIO YITZHAK SILVA (OAB 454036/SP), EMERSON DE ALBUQUERQUE (OAB 346936/SP), IGOR GOMES DA SILVA (OAB
450882/SP), KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), JONATHAN FELICIANO (OAB 378640/SP), YURI HENRIQUE
VALSANI BATISTA (OAB 409489/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA
(OAB 384559/SP), KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 422153/SP), KAUE
CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB
442979/SP), KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP)
Processo 1501646-78.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LETÍCIA ALVES DE SOUZA
- - ISABELLA ALMEIDA DA SILVA - - LETÍCIA ROCHA ROSA - - JUAN DA SILVA PEREZ - - DOUGLAS FLORENTINO DOS
SANTOS CARVALHO - - IGOR DANIEL DA PAIXÃO - - SAMARA SOUZA ROCHA - - FELIPE FELICIO DE ALMEIDA - - LUCAS
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