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Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1000603-95.2024.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rodrigo da Silva Ferracioli - Sandro
Rodrigues - * * Valor da causa: R$ 162.937,71 - Atualizado até outubro/2024. 1 - LIBERE-SE A DECISÃO SIGILOSA NOS AUTOS
DIGITAIS. 2 - Defiro o pedido de indisponibilidade de valores pertencentes a(os) executado(s). Remetam-se os a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. utos ao setor
competente para bloqueio “on line”, através do sistema SISBAJUD (TEIMOSINHA), no limite de crédito atual, em nome do(s)
executado(s) SANDRO RODRIGUES (CPF nº 134.997.838-86). Tornados indisponíveis os ativos financeiros do(s) executado(s),
este(s) será(ão) intimado(s) na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para comprovar, no prazo de 05
(cinco) dias, a incidência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC. Na mesma ocasião,
advirtam-se os executados de que, em caso de rejeição ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade
em penhora. Não havendo impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por
expressa previsão legal. Com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes
de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Infrutífera
a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que
deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de
10 (dez) dias. 3 -Com relação ao veículo, intime-se o exequente para que indique qual veículo se trata e o bloqueio pretendido.
Prazo de 05 dias. - ADV: MARCO ANTONIO SANTOS (OAB 122369/SP), FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS (OAB 183854/SP)
Processo 1000930-21.2016.8.26.0493 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Alves -
Telefônica Brasil S.A. - Providencie o executado o recolhimento das custas finais, no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco
reais e dez centavos). O recolhimento deve ser realizado em Guia DARE - cód. 230-6 e juntado aos autos no prazo legal, sob
pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: HELTON HONORATO DE SOUZA (OAB 235826/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP)
Processo 1001171-87.2019.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Com o recolhimento das custas (fls. 259/263), cumpra-se a parte final da sentença, arquivando-se os autos. Int. - ADV:
SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1001680-42.2024.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cpx Distribuidora S/A - Marleide de
Carvalho Spiguel - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado pelas partes a fls. 95/104.
Suspenso o feito no aguardo de seu cumprimento, que deverá ser informado pelo exequente. Após, tornem os autos conclusos.
- ADV: ANDRESSA DE CARVALHO SPIGUEL (OAB 437034/SP), MARIA CAROLINA FERREIRA DE MORAES (OAB 92984/PR)
Processo 1001764-77.2023.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alana Cristina dos Santos Oliveira - pessoa jurídica - - Alana Cristina dos
Santos Oliveira - pessoa física - Defiro o pedido de indisponibilidade de valores pertencentes a(os) executado(s) e determino
ao exequente que apresente o cálculo de liquidação e recolha a taxa para efetivação da medida deferida (Custos do serviço
de impressão dos Sistemas - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) -3 UFESPs = R$ 111,06 - Recolhimento em favor
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), no prazo de 05 dias. Com o recolhimento, remetam-se os
autos ao setor competente para bloqueio “on line”, através do sistema SISBAJUD (TEIMOSINHA), no limite de crédito atual,
em nome do(s) executado(s) ALANA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA (pessoa jurídica) (CNPJ nº 48.269.691/0001-50) e
ALANA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA (pessoa física) (CPF nº 420.545.748-05). Tornados indisponíveis os ativos financeiros
do(s) executado(s), este(s) será(ão) intimado(s) na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para comprovar,
no prazo de 05 (cinco) dias, a incidência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC.
Na mesma ocasião, advirtam-se os executados de que, em caso de rejeição ou não apresentada manifestação, converter-
se-á a indisponibilidade em penhora. Não havendo impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a
lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, não havendo outros
requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida
para conferência. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos
operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Com a resposta, manifeste-se o exequente. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), LUCAS GONÇALVES CATHARINO (OAB 394926/SP), LUCAS GONÇALVES CATHARINO (OAB 394926/SP)
Processo 1001789-56.2024.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Defiro
o prazo de 10 dias para que o exequente recolha as diligências. Recolhidas, defiro a expedição de mandado de citação do
executado, a ser cumprindo no endereço indicado a fls. 118 e nos termos do despacho inicial.. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 1002155-71.2019.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Dione Lene da Silva
- Intimem-se as partes a manifestarem-se, caso queiram, acerca do laudo pericial disponibilizado nos autos, no prazo de 15
(quinze) dias (art. 477, §1º, do CPC). - ADV: WILLIAN RAFAEL MALACRIDA (OAB 300876/SP), RONALDO MALACRIDA (OAB
248351/SP)
Processo 1500054-91.2025.8.26.0493 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.A.A.
- Assim sendo, REVOGO as medidas dantes deferidas, tornando-as insubsistentes. Arquive-se, pois, o presente expediente,
procedendo a serventia às devidas anotações no andamento do processo (código 61615) e baixando-se a parte no histórico de
partes (evento 1), bem como comunicações de praxe. Outrossim, os autos da medida protetiva deverão permanecer apensados
ao feito principal. Sem custas, ante o disposto no Art. 28 da Lei 11.340/2006. Se o caso, considerando a revogação das
medidas protetivas de urgência, providencie a z. serventia junto ao BNMP 3.0 a inclusão da peça Revogação do Mandado de
Acompanhamento de Medidas Diversas da Prisão, selecionando Mandado de Acompanhamento alcançado pela Revogação.
Ciência ao Ministério Público e notifique-se a ofendida para conhecimento por carta digital. - ADV: RAFAEL DE CASTRO
GUEDES (OAB 279382/SP)
Processo 1500495-09.2024.8.26.0493 (apensado ao processo 1500470-93.2024.8.26.0493) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - W.M.S. - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias sobre o relatório pós audiência
de depoimento especial de fls. 46/49. - ADV: MARIA BEATRIZ MACHADO DOS SANTOS (OAB 212949/MG), ANA VITORIA
SILVA SOARES (OAB 217610/MG)
Processo 1500600-83.2024.8.26.0493 (apensado ao processo 1500504-68.2024.8.26.0493) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - G.S.C. - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias sobre o relatório pós depoimento
especial de fls. 43/45. - ADV: SEBASTIÃO PEROSSO JUNIOR (OAB 410011/SP)
Criminal
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