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do(s) advogado(s) constituído(s) pelo(a) requerido(a). 2) Processo
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Identificação
Nº Processo: 0002496-16.2024.8.26.0081
Partes e Advogados
Nome: do(s) advogado(s) constituído(s) *** do(s) advogado(s) constituído(s) pelo(a) requerido(a). 2) Processo
Advogados e OAB
Advogado: constituído no *** constituído nos autos, para
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
apresentar impugnação, nos termos do artigo 534 e 535 do NCPC. Intime-se. - ADV: FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB
189545/SP)
Processo 0002496-16.2024.8.26.0081 (processo principal 1004708-90.2024.8.26.0081) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Adelon Turismo Ltda - - Escritório Contábil Novo Mundo S/s Ltda - Terra Netw ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. orks
Brasil S/A - Proc. 0002496-16.2024.8.26.0081 - 2024/001478 Vistos. 1) Trata-se de incidente de cumprimento de sentença de
caráter provisório, com procedimento específico previsto nos artigos 520, 521 e 522, do Código de Processo Civil. Necessário,
portanto, que anote-se no sistema SAJ. 2) Recebo a petição/documentos de fls. 25/29 em emenda à inicial. Retifique-se o valor
da causa para R$5.000,00 (fls. 29). 3) Intime-se o requerido-executado, na pessoa do advogado constituído nos autos, para
pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, e mais 10%
de honorários de advogado, (artigo 523, “caput” e §1º do Código de Processo Civil). 4) Decorrido o prazo supra, terá início o
prazo para impugnação (CPC, art. 525). 5) Findos os prazos supra, prossiga-se com penhora e avaliação. Intime-se. - ADV:
FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB 196463/SP), FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB 196463/SP), EDUARDO DE
PAIVA GOMES (OAB 350408/SP), FÁBIO RENATO VIEIRA (OAB 155493/SP)
Processo 0002559-41.2024.8.26.0081 (processo principal 1001579-77.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Maria Gracia Aparecida - Proc. 2024/000538 Vistos. Concedo ao(à) exequente o prazo de 15 (quinze) dias
para proceder ao recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos das alterações na
Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, vigente a partir de 03/01/2024, sob pena de indeferimento da inicial,
observando-se que os valores mínimo e máximo a recolher-se, equivale a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs. Sem prejuízo,
providencie o(a) exequente o aditamento da inicial, juntando-se nova planilha de cálculos (incluindo a taxa judiciária a ser
recolhida). Intime-se. - ADV: FERDINANDO APARECIDO NEVES JUNIOR (OAB 379915/SP)
Processo 0002563-78.2024.8.26.0081 (processo principal 1003135-17.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Maria Cristina Gilbertone Angelim - Leandro Scramim e outros - Proc. 2024/001012 Vistos. Concedo ao(à)
exequente o prazo de 15 (quinze) dias para complementar ao recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito
a ser satisfeito, nos termos das alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, vigente a partir de
03/01/2024, sob pena de indeferimento da inicial. Sem prejuízo, providencie o(a) exequente o aditamento da inicial, juntando-se
nova planilha de cálculos (incluindo a taxa judiciária a ser recolhida). Intime-se. - ADV: EVANDRO YOSHIDA (OAB 371820/SP),
GERALDO BATISTA MINUTTI (OAB 202886/SP)
Processo 0002575-92.2024.8.26.0081 (processo principal 1001783-24.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Mayara Bendô Lechuga Goulart - - Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia S.a - Hdi
Seguros do Brasil S.a - Proc. 2024/000617 Vistos. Concedo ao(à) exequente o prazo de 15 (quinze) dias para proceder ao
recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos das alterações na Lei n° 11.608/2003,
decorrentes da Lei n° 17.785/2023, vigente a partir de 03/01/2024, sob pena de indeferimento da inicial, observando-se que
os valores mínimo e máximo a recolher-se, equivale a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs. Sem prejuízo, providencie o(a)
exequente o aditamento da inicial, juntando-se nova planilha de cálculos (incluindo a taxa judiciária a ser recolhida). Intime-se. -
ADV: NAYRA MARTINS VILALBA DE OLIVEIRA (OAB 14047/MG), NAYRA MARTINS VILALBA DE OLIVEIRA (OAB 14047/MG),
JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART (OAB 14214/MS), CAMILA GONZAGA PEREIRA
NETTO (OAB 274272/SP)
Processo 0002576-77.2024.8.26.0081 (processo principal 0004668-48.2012.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Fixação - P.H.B.D. - Proc. 784/2012 Vistos. Intime-se o exequente para emendar/complementar a inicial, no prazo de 15 dias
e sob pena de indeferimento, atendendo aos termos dos arts. 319, 320 e 321, do CPC e art. 1286 da NSCGJ, em especial
juntando nos autos: a) cópia da sentença e acórdão, se existente; b) certidão de trânsito em julgado; c) mandado de citação
cumprido. Intime-se. - ADV: JULIANA MANTOVANI LOPES (OAB 263928/SP), ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP)
Processo 0002577-62.2024.8.26.0081 (processo principal 1001709-67.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.a. - Hdi Seguros do Brasil S/A - Proc. Nº
2024/000612 Vistos. Intime-se o requerido-executado, na pessoa do advogado constituído nos autos, para pagamento do valor
da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, e mais 10% de honorários de
advogado, (artigo 523, “caput” e §1º do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo supra, terá início o prazo para impugnação
(CPC, art. 525). Findos os prazos supra, prossiga-se com penhora e avaliação. Intime-se. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB
247302/SP), DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB 457933/SP)
Processo 0003160-14.2005.8.26.0081 (001.01.2005.003160) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - L.J.A.B. - I.L.B. - Proc.
2005/001093 Vistos. 1) Cadastre-se no sistema o nome do(s) advogado(s) constituído(s) pelo(a) requerido(a). 2) Processo
desarquivado (sem abertura) e aguardando manifestação da parte interessada no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido este,
tornem os autos ao arquivo, com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP), CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB 448100/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS
(OAB 205472/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP)
Processo 0003223-29.2011.8.26.0081 (001.01.2011.003223) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cleber
Barbosa Alves - Evandro Fukuyama - Proc. 2011/000545 Vistos. Segundo Provimento CG 42/2012, o SREI será operado e
administrado pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e a consulta de bens pela ARISP somente
é feita pelo cartório em caso de parte beneficiária da justiça gratuita, o que é o caso do exequente. Sendo assim, diligencie-se
pelo sistema ARISP, para tentativa de localização de imóveis do(a) executado(a). Com o resultado, dê-se vista à parte credora.
Intime-se. - ADV: CLEBER BARBOSA ALVES (OAB 272048/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), ADALBERTO
GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 0003440-04.2013.8.26.0081 (008.12.0130.003440) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco do Brasil Sa - Proc. 2013/000527 Vistos. Reporto-me ao decidido no item 2 de fls. 463 e 468. Aguarde-se a providência
pelo credor por mais 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CARDOSO DE SOUZA (OAB 473461/SP), GIZA HELENA
COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0003789-85.2005.8.26.0081 (001.01.2005.003789) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
C.C.A.M.A. - M.T.B.R. - - D.B.R. - - J.V.B.R. e outros - Perola Insumos Agricolas Ltda - - Sistema Comercio e Representações
Ltda - Manifeste-se a exequente sobre o resultado da tentativa de bloqueio de valores juntado às fls. 2768/2771, e em termos de
prosseguimento ao feito. - ADV: DIANA BITTENCOURT ROBERTO (OAB 362790/SP), DIANA BITTENCOURT ROBERTO (OAB
362790/SP), DIANA BITTENCOURT ROBERTO (OAB 362790/SP), ANTONIO ERNICA SERRA (OAB 76881/SP), VLADIMIR
LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/
SP), KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL MOTA (OAB 202136/SP), MARISA SERRA MARQUES (OAB 136342/SP)
Processo 0004304-08.2014.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Daniela Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
apresentar impugnação, nos termos do artigo 534 e 535 do NCPC. Intime-se. - ADV: FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB
189545/SP)
Processo 0002496-16.2024.8.26.0081 (processo principal 1004708-90.2024.8.26.0081) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Adelon Turismo Ltda - - Escritório Contábil Novo Mundo S/s Ltda - Terra Netw ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. orks
Brasil S/A - Proc. 0002496-16.2024.8.26.0081 - 2024/001478 Vistos. 1) Trata-se de incidente de cumprimento de sentença de
caráter provisório, com procedimento específico previsto nos artigos 520, 521 e 522, do Código de Processo Civil. Necessário,
portanto, que anote-se no sistema SAJ. 2) Recebo a petição/documentos de fls. 25/29 em emenda à inicial. Retifique-se o valor
da causa para R$5.000,00 (fls. 29). 3) Intime-se o requerido-executado, na pessoa do advogado constituído nos autos, para
pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, e mais 10%
de honorários de advogado, (artigo 523, “caput” e §1º do Código de Processo Civil). 4) Decorrido o prazo supra, terá início o
prazo para impugnação (CPC, art. 525). 5) Findos os prazos supra, prossiga-se com penhora e avaliação. Intime-se. - ADV:
FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB 196463/SP), FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB 196463/SP), EDUARDO DE
PAIVA GOMES (OAB 350408/SP), FÁBIO RENATO VIEIRA (OAB 155493/SP)
Processo 0002559-41.2024.8.26.0081 (processo principal 1001579-77.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Maria Gracia Aparecida - Proc. 2024/000538 Vistos. Concedo ao(à) exequente o prazo de 15 (quinze) dias
para proceder ao recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos das alterações na
Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, vigente a partir de 03/01/2024, sob pena de indeferimento da inicial,
observando-se que os valores mínimo e máximo a recolher-se, equivale a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs. Sem prejuízo,
providencie o(a) exequente o aditamento da inicial, juntando-se nova planilha de cálculos (incluindo a taxa judiciária a ser
recolhida). Intime-se. - ADV: FERDINANDO APARECIDO NEVES JUNIOR (OAB 379915/SP)
Processo 0002563-78.2024.8.26.0081 (processo principal 1003135-17.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Maria Cristina Gilbertone Angelim - Leandro Scramim e outros - Proc. 2024/001012 Vistos. Concedo ao(à)
exequente o prazo de 15 (quinze) dias para complementar ao recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito
a ser satisfeito, nos termos das alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, vigente a partir de
03/01/2024, sob pena de indeferimento da inicial. Sem prejuízo, providencie o(a) exequente o aditamento da inicial, juntando-se
nova planilha de cálculos (incluindo a taxa judiciária a ser recolhida). Intime-se. - ADV: EVANDRO YOSHIDA (OAB 371820/SP),
GERALDO BATISTA MINUTTI (OAB 202886/SP)
Processo 0002575-92.2024.8.26.0081 (processo principal 1001783-24.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Mayara Bendô Lechuga Goulart - - Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia S.a - Hdi
Seguros do Brasil S.a - Proc. 2024/000617 Vistos. Concedo ao(à) exequente o prazo de 15 (quinze) dias para proceder ao
recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos das alterações na Lei n° 11.608/2003,
decorrentes da Lei n° 17.785/2023, vigente a partir de 03/01/2024, sob pena de indeferimento da inicial, observando-se que
os valores mínimo e máximo a recolher-se, equivale a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs. Sem prejuízo, providencie o(a)
exequente o aditamento da inicial, juntando-se nova planilha de cálculos (incluindo a taxa judiciária a ser recolhida). Intime-se. -
ADV: NAYRA MARTINS VILALBA DE OLIVEIRA (OAB 14047/MG), NAYRA MARTINS VILALBA DE OLIVEIRA (OAB 14047/MG),
JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART (OAB 14214/MS), CAMILA GONZAGA PEREIRA
NETTO (OAB 274272/SP)
Processo 0002576-77.2024.8.26.0081 (processo principal 0004668-48.2012.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Fixação - P.H.B.D. - Proc. 784/2012 Vistos. Intime-se o exequente para emendar/complementar a inicial, no prazo de 15 dias
e sob pena de indeferimento, atendendo aos termos dos arts. 319, 320 e 321, do CPC e art. 1286 da NSCGJ, em especial
juntando nos autos: a) cópia da sentença e acórdão, se existente; b) certidão de trânsito em julgado; c) mandado de citação
cumprido. Intime-se. - ADV: JULIANA MANTOVANI LOPES (OAB 263928/SP), ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP)
Processo 0002577-62.2024.8.26.0081 (processo principal 1001709-67.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.a. - Hdi Seguros do Brasil S/A - Proc. Nº
2024/000612 Vistos. Intime-se o requerido-executado, na pessoa do advogado constituído nos autos, para pagamento do valor
da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, e mais 10% de honorários de
advogado, (artigo 523, “caput” e §1º do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo supra, terá início o prazo para impugnação
(CPC, art. 525). Findos os prazos supra, prossiga-se com penhora e avaliação. Intime-se. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB
247302/SP), DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB 457933/SP)
Processo 0003160-14.2005.8.26.0081 (001.01.2005.003160) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - L.J.A.B. - I.L.B. - Proc.
2005/001093 Vistos. 1) Cadastre-se no sistema o nome do(s) advogado(s) constituído(s) pelo(a) requerido(a). 2) Processo
desarquivado (sem abertura) e aguardando manifestação da parte interessada no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido este,
tornem os autos ao arquivo, com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP), CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB 448100/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS
(OAB 205472/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP)
Processo 0003223-29.2011.8.26.0081 (001.01.2011.003223) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cleber
Barbosa Alves - Evandro Fukuyama - Proc. 2011/000545 Vistos. Segundo Provimento CG 42/2012, o SREI será operado e
administrado pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e a consulta de bens pela ARISP somente
é feita pelo cartório em caso de parte beneficiária da justiça gratuita, o que é o caso do exequente. Sendo assim, diligencie-se
pelo sistema ARISP, para tentativa de localização de imóveis do(a) executado(a). Com o resultado, dê-se vista à parte credora.
Intime-se. - ADV: CLEBER BARBOSA ALVES (OAB 272048/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), ADALBERTO
GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 0003440-04.2013.8.26.0081 (008.12.0130.003440) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco do Brasil Sa - Proc. 2013/000527 Vistos. Reporto-me ao decidido no item 2 de fls. 463 e 468. Aguarde-se a providência
pelo credor por mais 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CARDOSO DE SOUZA (OAB 473461/SP), GIZA HELENA
COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0003789-85.2005.8.26.0081 (001.01.2005.003789) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
C.C.A.M.A. - M.T.B.R. - - D.B.R. - - J.V.B.R. e outros - Perola Insumos Agricolas Ltda - - Sistema Comercio e Representações
Ltda - Manifeste-se a exequente sobre o resultado da tentativa de bloqueio de valores juntado às fls. 2768/2771, e em termos de
prosseguimento ao feito. - ADV: DIANA BITTENCOURT ROBERTO (OAB 362790/SP), DIANA BITTENCOURT ROBERTO (OAB
362790/SP), DIANA BITTENCOURT ROBERTO (OAB 362790/SP), ANTONIO ERNICA SERRA (OAB 76881/SP), VLADIMIR
LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/
SP), KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL MOTA (OAB 202136/SP), MARISA SERRA MARQUES (OAB 136342/SP)
Processo 0004304-08.2014.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Daniela Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º