Processo ativo

do[s] advogado[s] de todos os herdeiros

1010527-03.2014.8.26.0002
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nome: do[s] advogado[s] de *** do[s] advogado[s] de todos os herdeiros
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
às fls. 1494/1497, antes, certifique, a serventia, o decurso de prazo mencionado no mandado citado. Se já escoado, lavre-se o
auto de adjudicação (com discriminação dos bens). Sem prejuízo, certifique, a serventia, acerca do efetivo cumprimento do item
3, primeira parte, de fl. 1484. Int. - ADV: JOSE LEONILSON DE QUEIROZ ALMEIDA (OAB 425285/SP), DANIEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALMEIDA DOS
SANTOS (OAB 377198/SP)
Processo 1010527-03.2014.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.T.C. - A.S.C. - Fls.123/124:
ciência à patrona do requerido, acerca de sua habilitação e do desarquivamento dos autos. - ADV: FERNANDA GONÇALVES DE
ARAUJO (OAB 265561/SP), JANAINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 457884/SP)
Processo 1012249-03.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.P.P.O. - M.A.C.P. e
outro - Informe a parte requerida os dados bancários para expedição de Ofício ao Empregador. - ADV: LAIS CRISTINA SANTOS
(OAB 417141/SP), WILSON PEREIRA DE SABOYA (OAB 117607/SP)
Processo 1013540-97.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemary Maria da Silva Santos - Vistos.
Inicialmente, regularize, a serventia, o cadastro processual (com a inserção do nome do[s] advogado[s] de todos os herdeiros
que se encontram representados no autos - salvo aqueles citados, e que se mantiveram inertes, conforme se vê às fls. 75, 83,
84/85, 139 e 143). No mais, supra, a inventariante a falta: da regularização da sua representação processual (pois, conforme já
observado anteriormente, no instrumento de fl. 5/6 ostenta, apenas, a qualidade de representante da curatelada, não figurando
como outorgante); da certidão conjunta de débitos de tributos imobiliários (vide fl. 65); da certidão previdenciária de dependentes
habilitados a pensão por morte (intitulada no INSS como: “Certidão para saque de PIS/PASEP/FGTS”). Sem prejuízo, tornem à
Partidoria, por cópia no fluxo digital, para conferência da peça de fls. 281/289; após, dando-se ciência à Promotoria de Justiça.
Anota-se, para controle: autorização do juízo da interdição a fl. 138; manifestação favorável da FESP a fl. 243. Ciência ao
Ministério Público. Int. - ADV: TARSO DA COSTA SOUZA (OAB 516799/SP), TARSO DA COSTA SOUZA (OAB 516799/SP),
TARSO DA COSTA SOUZA (OAB 516799/SP), TARSO DA COSTA SOUZA (OAB 516799/SP)
Processo 1028258-12.2014.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - ANDRÉA REGINA DA SILVA - Douglas Alexsandro
da Silva - - Luis Claudio da Silva - - Amanda Janaina da Silva - Maria Barbosa da Silva - Cumprir 1º § de fls.1018. - ADV: GILDÁSIO
VIEIRA ASSUNÇÃO (OAB 208381/SP), GILDÁSIO VIEIRA ASSUNÇÃO (OAB 208381/SP), GILDÁSIO VIEIRA ASSUNÇÃO
(OAB 208381/SP), FABIO ALONSO MARINHO CARPINELLI (OAB 199562/SP), FABIO ALONSO MARINHO CARPINELLI (OAB
199562/SP), FABIO ALONSO MARINHO CARPINELLI (OAB 199562/SP), GILDÁSIO VIEIRA ASSUNÇÃO (OAB 208381/SP),
FABIO ALONSO MARINHO CARPINELLI (OAB 199562/SP), ANDRÉA SANTOS (OAB 170834/SP)
Processo 1031814-36.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.R.C. - - J.P.S. - Considerando que a petição
está assinada pelos cônjuges e que satisfaz os requisitos do artigo 731 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado a fls. 07/12, e, em consequência, DECRETO o divórcio dos
requerentes Dominik Reto Casanova e Josineide Pereira dos Santos, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução do
mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal,
operando-se o trânsito em julgado nesta data, dispensada a certidão. Esta sentença, transitada em julgado nesta data, servirá
como mandado de averbação ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1° Ofício de Brasília - DF, à margem do
assento de casamento matrícula nº 021238 01 55 1998 3 00029 148 0016733 90, cumprindo aos interessados a impressão e
encaminhamento. Custas ex lege. Publique-se e intime-se, arquivando-se os autos, oportunamente, com as devidas anotações.
- ADV: GISELE FABIANO MIKAHIL (OAB 132858/SP), TAMARA SEGAL (OAB 257157/SP)
Processo 1034970-32.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.S. - - E.S.S. - - J.S.S. - Concedo
aos autores os benefícios da justiça gratuita. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: MÁRCIO MEDEIROS
DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), BRUNA CHELONI CASTRO
GONÇALVES (OAB 290427/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB
173357/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP)
Processo 1035762-59.2020.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.C.S. -
A.S. - Vistos. Fls. 227: de simples leitura da decisão de fl. 217, nota-se que as notificações já foram realizadas (a propósito, vide
ARs de fls. 208, 209 e 210). No mais, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LEILA CRISTINA ALVES (OAB 359226/SP),
ADRIANA SCARPARI QUEIROZ (OAB 146313/SP)
Processo 1062828-48.2019.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neide Almeida Resende - Eliana
Almeida Resende e outros - Fls.216: ciência do resultado negativo da pesquisa via CRC-Jud. Nada solicitado em dez dias,
o processo será remetido ao arquivo provisório. - ADV: JOÃO EXPEDITO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 231419/SP), JOÃO
EXPEDITO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 231419/SP)
Processo 1065442-50.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Solange da Silva - Felipe Henrique Vieira
da Silva - - Gabriella Beatriz da Silva - Juntar certidão do cartório distribuidor. - ADV: ROBERTO ROGGIERO JUNIOR (OAB
142261/SP), ROBERTO ROGGIERO JUNIOR (OAB 142261/SP), ROBERTO ROGGIERO JUNIOR (OAB 142261/SP)
Processo 1066274-93.2018.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Gomes - Raul
Albaya Cañizares e outro - Vistos. Fls. 245/246: promova, a serventia, a alteração do tipo de participação de Raul de “terceiro
interessado” para parte “requerente”. No mais, promova, Raul, o cumprimento da decisão de fl. 224, segundo parágrafo, sem
prejuízo de indicar ao juízo, por conta da cooperação, boa-fé e lealdade processuais, a regularidade da documentação de
titularidade dominial e fiscal dos bens que integram o acervo hereditário (especialmente as folhas do processado onde se acham
juntadas). Na inércia por 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JURANDYR PEREIRA MARCONDES JUNIOR
(OAB 244333/SP), RAFAELLA CARDOZO APELIÃO (OAB 42358/SC), ADEMAR DO NASCIMENTO FERNANDES TAVORA
NETO (OAB 215996/SP)
Processo 1067539-67.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Oliveira de Souza - Maria Aparecida de
Souza - José Carlos de Souza - - Cássia Silva Souza - - Reginalda Silva de Souza Santana - - Sonia Maria de Souza - Vistos.
Fls. 260/276: o MLE foi expedido, conforme certidão de fl. 277. Fls. 280/285: diga a Fazenda Estadual, no prazo legal, por
cópia no fluxo digital. A propósito, o demonstrativo e guias de fls. 270/276. Fls. 289: cerifique, a serventia, o decurso de prazo
para impugnação. Fls. 290/291, 292/301 e 305/307: os sujeitos do processo já tomaram conhecimento da busca e apreensão
concretizada, inclusive a inventariante da documentação apresentada pela parte Regina. No que tange: ao ITCMD e a revelia
aventadas por Maria, reporto-me aos parágrafos acima; à prolação de decisão de mérito, para condenar a viúva ao pagamento
da multa fixada nos termos do ato judicial de fl. 257, o pleito se revela descabido, mormente quando, se o caso, reclamaria
utilização de incidente processual de execução; ao prazo para apresentação das últimas declarações e plano de partilha, defiro
20 dias - após, digam os demais demandantes no prazo comum de 15 dias, e, em seguida, à Partidoria para conferência. Int. -
ADV: ALCINA RIBEIRO HUMPHREYS GAMA (OAB 43914/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), JOSE VICENTE
DE SOUZA (OAB 109144/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP),
CATIA MAZZEI STURARI (OAB 290090/SP), CATIA MAZZEI STURARI (OAB 290090/SP), ALCINA RIBEIRO HUMPHREYS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 05:25
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