do(s) devedor(es),

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
de São Paulo, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340
do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP)
Processo 1005385-29.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arthur Alves Carapiá
Serrano - Latam Airlines Group S/A - Documentos juntados, manifeste-se a parte ré. - ADV: BENY SENDROVICH (OAB 184031/
SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 1005475-86.2015.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - O.C.D. - Certifico e dou fé que a(s)
resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. -
ADV: JEFFERSON BARBOSA CHU (OAB 344248/SP)
Processo 1005566-98.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander
(Brasil) S/A - Vistos. Defiro a petição de fls.151-152 a fim de que se efetive a penhora do crédito do devedor no rosto dos
autos nº 1082956-13.2024.8.26.0100 da 3ª Vara da Família e Sucessões - Foro Central Cível (CPC, art. 860; Processo CG
nº 2016/00180539, Parecer 606/2016-J, DJE 12.12.16), até o limite de R$ 160.466,51 (25/04/2025), servindo esta decisão
como ofício, a ser encaminhado mediante e-mail diretamente ao respectivo Juízo (NSCGJ, arts. 112 a 121). Intime-se. - ADV:
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1005704-70.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.T.M. - Os ativos
resultantes de PGBL e VGBL (CPC, art. 835, inc. I) são penhoráveis (TJSP: AI 2118484-81.2016.8.26.0000, 21ª Câmara de
D. Privado, Rel. Des. Silveira Paulilo, j. 28.7.16; AI 2131885-50.2016.8.26.0000, 20ª Câmara de D. Privado, Rel. Des. Roberto
Maia, j. 1º.8.16; AI 2121549-84.2016.8.26.0000, 24ª Câmara de D. Privado, Rel. Des. Walter Barone, j. 1º.9.16). Posto isso,
defiro o requerimento para que a Susep, a CNSEG ou o CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) informem (CPC,
art. 772, inc. III), em 15 dias, a existência de seguro de pessoa ou plano de previdência privada em nome do(s) devedor(es),
e transfiram o saldo disponível para conta judicial, até o limite de R$326.698,10, servindo este despacho como ofício, cuja
cópia impressa e assinada digitalmente será entregue pelo próprio exequente, que deverá comprovar a diligência (juntar aos
autos cópia do protocolo) em 5 dias. Em seguida, aguarde-se por 30 dias ofício-resposta. A resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça, em arquivo no formato PDF e sem restrições
de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. As informações aqui constantes são
confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou
não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB 65085/
RJ), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1005732-68.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Viviane Maria de Oliveira - Vistos.
Fls. 37-38: cumpra-se; em face do efeito suspensivo, aguarde-se por noventa dias informação sobre o resultado do agravo de
instrumento. Intime-se. - ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB 17231/PB)
Processo 1005894-57.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gca Administradora de Bens
Eireli - - Carlos Ernesto de Aguillar Bento - Vistos. Decorridos mais de 15 dias sem o preparo do feito (recolhimento da taxa
judiciária e das despesas com citação), cancela-se a distribuição (CPC, artigo 290). Posto isso, julgo extinto o processo (CPC,
art. 485, inc. IV). Expeça-se MLE aos autores, referente ao valor caucionado. Transitada em julgado, anote-se no sistema
(Comunicado CG nº 1262/2017, Processo CPA nº 2017/093803 - SPI) e proceda-se ao arquivamento (sem cobrança de custas).
Observo que a repropositura da demanda, a ser distribuída por dependência, não prescindirá da prova de pagamento dos
valores devidos no processo anterior (CPC, art. 486, § 2º), sem prejuízo da incidência de nova taxa judiciária. P.R.I. - ADV:
GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP), GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR
(OAB 170162/SP)
Processo 1006018-21.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.S.P. - Ciência da
pesquisa de bens realizada por meio do Sistema INFOJUD. A(s) declaração(ões) de imposto de renda localizada(s) será(ão)
disponibilizada(s) nos autos, na forma de documento sigiloso conforme artigo 1263 NSCGJ/TJ/SP. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA
GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
(OAB 77563/SP)
Processo 1006062-59.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Dez Sacomã - Vistos. Dou por citada a devedora. Homologo o acordo (fls. 73-75) e declaro suspensa a execução (CPC, art.
922). Aguarde-se no arquivo informações sobre o cumprimento. Intime-se. - ADV: VIVIANE DE SOUZA COSTA (OAB 170225/
SP), FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB 250945/SP)
Processo 1006302-24.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Américo Junior Pereira da Silva - Indefiro
o pedido de tutela de urgência, pois não vislumbro risco de dano irreparável ou de difícil reparação. A parte autora celebrou
o contrato de forma livre e devidamente ciente do valor da prestação mensal, razão pela qual se presume a sua capacidade
financeira de arcar com o respectivo valor. A parte ré, por sua vez, é instituição financeira notoriamente solvente, plenamente
capaz de indenizar eventual pagamento a maior que venha a ser reconhecido ao final do processo. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado 35 da ENFAM: “Além das situações em que a
flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade
do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se a parte ré por meio
de citação eletrônica, na forma regulamentada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, para contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. - ADV: LUCAS DOS SANTOS DE JESUS (OAB 500682/
SP)
Processo 1006431-41.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Kely Silva de Oliveira - Banco Itaucard
S.A. - Vistos Anote-se que foi verificado o recolhimento das custas iniciais e a queima da guia no portal de custas. Diante do
comparecimento espontâneo, considero a requerida citada (art. 239, §1°, CPC). Desse modo, manifeste-se a parte autora em
réplica. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), LUCAS DOS SANTOS DE JESUS (OAB
500682/SP)
Processo 1006591-15.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hidro Ferpaulo Ltda - Luiz Lima
de Camargo Júnior 11034 - Vistos. Fls. 116 e seguintes : manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HOFFMAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º