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Identificação
Nº Processo: 1099859-36.2018.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: do(s) dev *** do(s) devedor(es)
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Ribeiro - Banco J Safra S/A - Vistos. Ante o trânsito em julgado, dê-se baixa e aguarde-se no arquivo a alteração da condição
de beneficiária da justiça gratuita da parte autora (artigo 12 da Lei 1060/50) para o caso de eventual execução do julgado. Int.
- ADV: ANDRESSA SIQUEIRA BARBOSA SOUZA (OAB 415818/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 730/
SP)
Processo 1099859-36.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - - Strategi Single Name NPL Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Usina Boa
Esperança Açúcar e Álcool Ltda - - Acip - Aparelhos de Controle e Indústria de Precisão Ltda - - Vandermir Francesconi - Banco
Votorantim S.A. e outro - Caio Vinicius Fagundes Silva e outros - Oliveira e Antunes Advogados Associados e outro - Vistos.
Para fins de controle, anoto recebimento de despacho proferido em sede no AI nº 2015849-07.2025.8.26.0000, indeferindo a
antecipação da tutela recursal. Aguarde-se resultado do Agravo. Int. - ADV: GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/
SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), JOSE EDUARDO
TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA (OAB 343143/SP), GUILHERME SACOMANO
NASSER (OAB 216191/SP), CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA (OAB 389520/SP), TATIANE BITTENCOURT (OAB 23823/SC),
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1102925-48.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1076968-21.2018.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Tutela de Urgência - Maria das Graças Silveira Rodrigues - Multiplica Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios e outro
- Vistos. Ante o trânsito em julgado, dê-se baixa e aguarde-se no arquivo a alteração da condição de beneficiária da justiça
gratuita da parte autora (artigo 12 da Lei 1060/50) para o caso de eventual execução do julgado. Int. - ADV: ELEN KELLY
DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 147150/MG), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB
273385/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP)
Processo 1104312-64.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Mmozart
Tulio - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a e outro - À parte autora: manifeste-se em réplica sobre a contestação
apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RENATO ANTONIO DA SILVA (OAB
276609/SP)
Processo 1111874-66.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudia
Cristina Rodrigues - NQZ Participações e Investimentos Ltda - Me e outros - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida. Em
caso de inércia, intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias (art. 485, § 1.º, CPC), sob
pena de extinção (art. 485, III, CPC), ou aguarde-se provocação em arquivo, conforme o caso. Int. - ADV: WELESSON JOSÉ
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1112358-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. - Vistos.
Fls. 234/236. Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se com a realização da(s) pesquisa(s) de bens em nome do(s) devedor(es)
por meio do sistema SNIPER, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito.
Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1112604-38.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Panaro Corretora de Seguros Ltda
- UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declarando o processo EXTINTO com julgamento do mérito nos termos do artigo
487, III, b, do Código de Processo Civil. Aguarde-se por 15 dias comunicação do credor acerca do cumprimento, valendo seu
silêncio como quitação para baixa no sistema, independente de nova conclusão. P.I. - ADV: MARIO SERGIO CABREIRA FILHO
(OAB 351966/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1127169-41.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurema de Jesus Almeida Oliveira
- Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade
é efetuado pelo juízoad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º,a seguirtranscrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º,
os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz independentemente de juízo de admissibilidade. Neste sentido, cumpre registrar
o Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis:Fórum Permanente de Processualistas Civis :O Órgão a quo
não fará juízo de admissibilidade da apelação. Intime-se. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP),
ALEXANDRE DE JESUS ALMEIDA (OAB 380738/SP)
Processo 1129549-03.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Fls. 86. Defiro o requerimento. Proceda-se à pesquisa de endereço em nome da(s) parte(s) requerida(s)/executada(s) por meio
do(s) sistema(s) SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP),
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1131101-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Cesar Morilo Gomes - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO
PADRONIZADO - Do exposto, julgo procedente em parte a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para em tutela antecipada,
declarar inexigível o débito apontado pela parte ré referente: Contrato nº 2465558751807156 no valor de R$ 646,21 com origem
em 21/12/2014; Contrato nº 2465559751807785 no valor de R$ 128,39 com origem em 04/02/2015. Por ter decaído de parte
significativa da pretensão, arcará a autora com as custas e honorários, que fixo em 10% do valor da causa para cada parte,
observando-se a regra do art. 98, parágrafo terceiro do CPC. P.I. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/
SP), LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS (OAB 411453/SP)
Processo 1135495-53.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Marco Antonio Alves Bezerra - Ciência à parte autora do AR negativo, devendo se manifestar no prazo de cinco dias (art. 196,
inciso III, NSCGJ). - ADV: DEMÉTRIUS DE ALMEIDA PEREIRA VARANDAS (OAB 483175/SP)
Processo 1135544-94.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Augusto Julio de Miranda
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Subam os autos para processamento da apelação de fls. 224/231. I. - ADV:
BRUNA KAROLINE BEZERRA (OAB 391496/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1143746-31.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elson Cordeiro da Costa Nunes -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Providencie o requerido no prazo de 05 dias o recolhimento das custas e despesas
processuais que foi condenado em sentença já transitada em julgado (custas iniciais e despesas postais) em guias e códigos
próprios, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: MURILO SAPIA GARCIA (OAB 472114/SP), JOÃO NASCIMENTO
CORRAL (OAB 475012/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1145645-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jamilson Nogueira
Barreto - - Cristhiane Nyffenegger Oliveira Santos - Adriano Silva Administração de Bens Ltda (Adriano Imóveis) - - Jayme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Ribeiro - Banco J Safra S/A - Vistos. Ante o trânsito em julgado, dê-se baixa e aguarde-se no arquivo a alteração da condição
de beneficiária da justiça gratuita da parte autora (artigo 12 da Lei 1060/50) para o caso de eventual execução do julgado. Int.
- ADV: ANDRESSA SIQUEIRA BARBOSA SOUZA (OAB 415818/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 730/
SP)
Processo 1099859-36.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - - Strategi Single Name NPL Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Usina Boa
Esperança Açúcar e Álcool Ltda - - Acip - Aparelhos de Controle e Indústria de Precisão Ltda - - Vandermir Francesconi - Banco
Votorantim S.A. e outro - Caio Vinicius Fagundes Silva e outros - Oliveira e Antunes Advogados Associados e outro - Vistos.
Para fins de controle, anoto recebimento de despacho proferido em sede no AI nº 2015849-07.2025.8.26.0000, indeferindo a
antecipação da tutela recursal. Aguarde-se resultado do Agravo. Int. - ADV: GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/
SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), JOSE EDUARDO
TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA (OAB 343143/SP), GUILHERME SACOMANO
NASSER (OAB 216191/SP), CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA (OAB 389520/SP), TATIANE BITTENCOURT (OAB 23823/SC),
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1102925-48.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1076968-21.2018.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Tutela de Urgência - Maria das Graças Silveira Rodrigues - Multiplica Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios e outro
- Vistos. Ante o trânsito em julgado, dê-se baixa e aguarde-se no arquivo a alteração da condição de beneficiária da justiça
gratuita da parte autora (artigo 12 da Lei 1060/50) para o caso de eventual execução do julgado. Int. - ADV: ELEN KELLY
DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 147150/MG), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB
273385/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP)
Processo 1104312-64.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Mmozart
Tulio - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a e outro - À parte autora: manifeste-se em réplica sobre a contestação
apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RENATO ANTONIO DA SILVA (OAB
276609/SP)
Processo 1111874-66.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudia
Cristina Rodrigues - NQZ Participações e Investimentos Ltda - Me e outros - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida. Em
caso de inércia, intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias (art. 485, § 1.º, CPC), sob
pena de extinção (art. 485, III, CPC), ou aguarde-se provocação em arquivo, conforme o caso. Int. - ADV: WELESSON JOSÉ
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1112358-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. - Vistos.
Fls. 234/236. Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se com a realização da(s) pesquisa(s) de bens em nome do(s) devedor(es)
por meio do sistema SNIPER, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito.
Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1112604-38.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Panaro Corretora de Seguros Ltda
- UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declarando o processo EXTINTO com julgamento do mérito nos termos do artigo
487, III, b, do Código de Processo Civil. Aguarde-se por 15 dias comunicação do credor acerca do cumprimento, valendo seu
silêncio como quitação para baixa no sistema, independente de nova conclusão. P.I. - ADV: MARIO SERGIO CABREIRA FILHO
(OAB 351966/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1127169-41.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurema de Jesus Almeida Oliveira
- Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade
é efetuado pelo juízoad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º,a seguirtranscrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º,
os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz independentemente de juízo de admissibilidade. Neste sentido, cumpre registrar
o Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis:Fórum Permanente de Processualistas Civis :O Órgão a quo
não fará juízo de admissibilidade da apelação. Intime-se. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP),
ALEXANDRE DE JESUS ALMEIDA (OAB 380738/SP)
Processo 1129549-03.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Fls. 86. Defiro o requerimento. Proceda-se à pesquisa de endereço em nome da(s) parte(s) requerida(s)/executada(s) por meio
do(s) sistema(s) SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP),
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1131101-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Cesar Morilo Gomes - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO
PADRONIZADO - Do exposto, julgo procedente em parte a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para em tutela antecipada,
declarar inexigível o débito apontado pela parte ré referente: Contrato nº 2465558751807156 no valor de R$ 646,21 com origem
em 21/12/2014; Contrato nº 2465559751807785 no valor de R$ 128,39 com origem em 04/02/2015. Por ter decaído de parte
significativa da pretensão, arcará a autora com as custas e honorários, que fixo em 10% do valor da causa para cada parte,
observando-se a regra do art. 98, parágrafo terceiro do CPC. P.I. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/
SP), LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS (OAB 411453/SP)
Processo 1135495-53.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Marco Antonio Alves Bezerra - Ciência à parte autora do AR negativo, devendo se manifestar no prazo de cinco dias (art. 196,
inciso III, NSCGJ). - ADV: DEMÉTRIUS DE ALMEIDA PEREIRA VARANDAS (OAB 483175/SP)
Processo 1135544-94.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Augusto Julio de Miranda
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Subam os autos para processamento da apelação de fls. 224/231. I. - ADV:
BRUNA KAROLINE BEZERRA (OAB 391496/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1143746-31.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elson Cordeiro da Costa Nunes -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Providencie o requerido no prazo de 05 dias o recolhimento das custas e despesas
processuais que foi condenado em sentença já transitada em julgado (custas iniciais e despesas postais) em guias e códigos
próprios, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: MURILO SAPIA GARCIA (OAB 472114/SP), JOÃO NASCIMENTO
CORRAL (OAB 475012/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1145645-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jamilson Nogueira
Barreto - - Cristhiane Nyffenegger Oliveira Santos - Adriano Silva Administração de Bens Ltda (Adriano Imóveis) - - Jayme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º