do(s) devedor(es) por meio do(s) sistema(s) RENAJUD e INFOJUD, intimando-se, após,

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
de Decisão - Prestação de Serviços - Marcos Szechtman - Axial Power Indústria e Comércio Ltda - Para realização da(s)
pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da
Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. publicado
em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud
Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de
Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano
de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de
restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição
1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg
Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud
Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud
Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2024, O
VALOR DA UFESP É DE R$ 37,02. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.
jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito
em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ
a ser pesquisado. - ADV: CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), VICENTE ATALIBA M V CRISCUOLO (OAB 83040/SP),
ZIZA DE PAULA OLMEDILA (OAB 232384/SP)
Processo 0050235-25.2024.8.26.0100 (processo principal 1037033-61.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Proteção de dados pessoais (LGPD) - Tayná Maurilio de Macedo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - NOTA DO
CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 0050574-52.2022.8.26.0100 (processo principal 1011211-90.2017.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Condominio Residencial Arboré Jaguaré - Gold Santa Catarina Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda. - NA PESSOA DE ROBERTO GIARELLI - - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
E PARTICIPAÇOES - Vistos. À parte exequente sobre a manifestação retro. No mais, aguarde-se o julgamento dos recursos
referidos à fl. 2728. Int. - ADV: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB 344871/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB
149754/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB 344871/SP), EDUARDO LUIZ
BROCK (OAB 91311/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 0051593-25.2024.8.26.0100 (processo principal 1056397-58.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cláusulas Abusivas - Acayaba Advogados - Cecilia Lemann Ferreira - Vistos. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE
TOLEDO (OAB 167922/SP), CINTIA MARSIGLI AFONSO COSTA (OAB 127688/SP)
Processo 0055588-46.2024.8.26.0100 (processo principal 1084346-18.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Keyssillane Weida do Nascimento Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos.
Atente-se o patrono da requerente para o correto cadastramento das partes e patronos. Providencie a Serventia a inclusão
do patrono do executado. Serve a presente decisão para dar ciência à executada quanto ao teor da decisão de fls. 03 e a
petição de fls. 07/08 (prosseguimento em relação aos honorários). Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: GUILHERME MOSCONI CARDOSO (OAB 506885/SP),
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCAS VINICIUS
MILET (OAB 494358/SP)
Processo 0060113-71.2024.8.26.0100 (processo principal 1036290-51.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Larissa dos Santos Nacimento - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ante
o depósito integral do débito, julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Posteriormente, anote-se a extinção com “baixa”, arquivando-se
definitivamente os autos com as cautelas necessárias, em especial quanto à verificação da existência de custas finais devidas
ao Estado (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inciso III). P.I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GABRIEL
TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 503013/SP), GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 111093/PR)
Processo 0060227-10.2024.8.26.0100 (processo principal 1033702-08.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Provas
em geral - Fabrício Tadeu de Luca - - Fabrício Tadeu de Luca 43857676802 - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos.
Ante o depósito integral do débito, julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Posteriormente, anote-se a extinção com “baixa”, arquivando-se
definitivamente os autos com as cautelas necessárias, em especial quanto à verificação da existência de custas finais devidas
ao Estado (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inciso III). P.I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAPHAEL
LEANDRO KORMOCZI DA SILVA (OAB 392720/SP), RAPHAEL LEANDRO KORMOCZI DA SILVA (OAB 392720/SP)
Processo 0060859-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1020111-42.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão
de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Claudio Grigoletto - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se
o credor se concorda com o valor depositado. O silêncio do credor valerá como quitação. Na hipótese de eventual requerimento
de expedição de MLE, deverá o patrono juntar o formulário MLE devidamente preenchido, que se encontra disponível no Portal
de custas , haja vista que a partir do dia 10/09/2018 se utilizará o sistema MLE ( Mandado de Levantamento eletrônico para
expedição de guias de levantamento, conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 1731/2018 (Protocolo Digital nº 2018/137210).
Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP)
Processo 0060947-74.2024.8.26.0100 (processo principal 1020111-42.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Rafaela de Oliveira Estival - Banco Mercantil do Brasil S/A -
Vistos. Manifeste-se o credor se concorda com o valor depositado. O silêncio do credor valerá como quitação. Na hipótese
de eventual requerimento de expedição de MLE, deverá o patrono juntar o formulário MLE devidamente preenchido, que se
encontra disponível no Portal de custas , haja vista que a partir do dia 10/09/2018 se utilizará o sistema MLE ( Mandado
de Levantamento eletrônico para expedição de guias de levantamento, conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 1731/2018
(Protocolo Digital nº 2018/137210). Int. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL
DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
Processo 0087999-55.2018.8.26.0100 (processo principal 1064128-81.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - B. - Y.S.A.E. - - P.J.M. - Vistos. Fls. 662/666. Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se com a realização
da(s) pesquisa(s) de bens em nome do(s) devedor(es) por meio do(s) sistema(s) RENAJUD e INFOJUD, intimando-se, após,
o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Defiro a pesquisa junto à Receita Federal a fim de
localizar bens penhoráveis de propriedade da parte executada. Considerando que a DIRPJ (Declaração de Imposto de Renda de
Pessoa Jurídica) foi substituída pela ECF (Escrituração Contábil Fiscal), determino à Receita Federal do Brasil que encaminhe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º