do(s) devedore(s) RODRIGO

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Residencial Jardim Wilson Toni Quadra 3 - Fundo de Arrendamento Residencial Far - Em REITERAÇÃO ao Ato Ordinatório
de fl. 221, fica a parte exequente INTIMADA a informar o telefone e e-mail afim de realizar o cadastro da penhora via ARISP,
INDEPENDENTE der ser beneficiário de justiça gratuita, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: MATHEUS FERNAND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DA SILVA
DOS SANTOS (OAB 300462/SP), ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB 507044/SP)
Processo 1054677-60.2024.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0050653-06.2024.8.16.0014 - 1ª Vara Cível
de Londrina) - Bruno Vinícius dos Santos - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões)
negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: GUILHERME LUCAS DE ALMEIDA (OAB 91785/PR)
Processo 1062392-90.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Ana Claudia Bevenuto Zainum
- PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Expeça-se
mandado de levantamento em favor da parte exequente do valor incontroverso depositado às págs. 161, nos moldes dos
formulários acima, desde que este tenha sido elaborado em consonância com o Comunicado CG 12/2024, o que a serventia
deverá verificar. No mais, intimem-se as rés para pagamento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-
se. - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), NATHÁLIA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 397762/SP),
FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 1066805-49.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque
Residencial Jardim das Pedras - Sergio Luis Machado Junior e outros - Vistos. Uma vez que o executado Sérgio Luis Machado
Júnior está representado(a) por escritório conveniado à Defensoria Pública, concedo os benefícios da justiça gratuita, bem como
a contagem do prazo em dobro, nos termos do art. 186, § 3º do CPC. Anote-se. Manifeste-se o executado sobre a petição e
cálculos de págs. 232/233, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, o exequente qualificou os herdeiros do espólio às págs. 199.
Sérgio Luis Machado Júnior já compõe o polo passivo. Em relação à Adriana Soares Machado, cite-se para se pronunciar no
prazo de 5 dias, nos termos do art. 690 do CPC. Para tanto, recolha o exequente a taxa postal ou diligência do oficial de justiça.
Intime-se. - ADV: MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB 502254/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB
460532/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), FERNANDO
LEÃO DE MORAES (OAB 187409/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2025
Processo 0007165-40.2020.8.26.0506 (processo principal 0026357-08.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO CIVIL - Organizacao Educacional Barao de Maua - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte
exequente do produto da penhora on-line, face o decurso de prazo sem manifestação contrária da parte executada, certificado
às fls. 140. OPERADORAS DE CARTÃO/ADMINISTRADORAS DE PAGAMENTO: Cielo, Rede S/A, Mastercard Brasil Ltda, Visa
Administradora de Cartões de Crédito S/A. Defiro a expedição de ofício às operadoras de cartão de crédito e/ou administradoras
de pagamento acima identificadas, solicitando informações acerca de créditos recebíveis em nome do(s) devedore(s) RODRIGO
OLIVEIRA DA SILVA, CPF 348.036.358-03. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. A resposta e
eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (ribpreto1cv@tjsp.jus.
br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número
do processo. Fica a parte interessada intimada, desde já, a comprovar nos autos o(s) protocolo(s) do presente documento, no
prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO VERZOLA RODRIGUES (OAB 218368/SP), LUCIANE BRANDÃO
(OAB 118258/SP), PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 0011373-96.2022.8.26.0506 (processo principal 1021115-02.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Rdu Produtos para Comunicação Visual Ltda Me - Arclad do Brasil Ltda - Fls. 103/109 e
138/141: conheço dos embargos retro porque tempestivos e os rejeito porque na decisão guerreada não se verificaram omissão,
obscuridade, contradição ou erro material, nos moldes do art. 1022, do Código de Processo Civil, visto que a contradição que
justifica a interposição de embargos é interna, entre as partes da decisão guerreada e não entre esta e o ordenamento jurídico
e as provas. As partes embargantes pretendem, com o manejo destes recursos, a revisão do julgado, pelo mérito, pelo órgão
prolator, o que não se adequa aos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: REINALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 430893/
SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), BRUNO CARDENAL CASTILHO (OAB 441822/SP)
Processo 0017782-20.2024.8.26.0506 (processo principal 1019146-15.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Colégio Cervantes Ltda - Manifeste-se o interessado em prosseguimento, tendo em vista a certidão
retro. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0020204-36.2022.8.26.0506 (processo principal 1027055-21.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO DO CONSUMIDOR - Edemil Correa da Silva - Banco Itau - Unibanco S/A - Fls.550: Defiro a expedição de ofício
ao DETRAN/SP a fim que se informe nos autos a data em que se deu a baixa no gravame do veículo Marca FIAT, Modelo
Palio Fire Flex, Placa EAH3148, Ano 2008/2008, chassi 9BD17164G85177343, Renavam 952957698. Após, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento, apresentando memória de cálculo do valor que entende devido a título de astreintes
e requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Cumpra-se e Intime-se, servindo a presente decisão como ofício.
- ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS (OAB 122249/SP), JAIR
MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP)
Processo 0024340-76.2022.8.26.0506 (processo principal 1015422-71.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Promessa de Compra e Venda - Said Empreendimentos Ltda - Renato da Costa - HOMOLOGO, para que produza os seus
necessários e regulares efeitos de direito, o acordo alcançado pelas partes a fls. 54/57, nestes autos, ficando suspensa a
execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Consistindo a manifestação das partes em ato incompatível
com a vontade de recorrer (art. 1000, parágrafo único, CPC), homologo a renúncia ao direito de recorrer, e dou por preclusa a
via recursal nesta data, independente de certificação nos autos. No mais, considerando-se que neste mês venceu-se a última
de nove parcelas do acordo, informe a parte exequente acerca de seu integral adimplemento, considerada a inércia como sinal
de satisfação integral do débito, tornando conclusos para extinção, com fulcro no art.924, inc. II, do Código de Processo Civil. -
ADV: PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART (OAB 262438/SP), CRISTIANE BESCHIZZA BORTOLIN (OAB 189497/SP)
Processo 0034607-93.2011.8.26.0506 (1564/2011) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária -
Sueli Fernandes de Souza - Não colhe a alegação de prescrição na hipótese dos autos. Na alienação fiduciária, a propriedade da
coisa é transmitida ao credor, que outrossim se investe na posse indireta do bem. Em caso de descumprimento das obrigações
contratuais, pode o fiduciário optar pelo ajuizamento de ação de cobrança ou de execução, se aparelhado de título executivo ou,
à sua escolha, a busca e apreensão do bem dado em garantia. Nessa última hipótese, assim o faz na qualidade de proprietário,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º