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Identificação
Nº Processo: 1119644-08.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: do(s) devedores(s)¹ abaix *** do(s) devedores(s)¹ abaixo indicado(s); bem como,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Especializada Em Recuperação de Ativos do Fomento Comercial Ltda - Vistos. Ausente manifestação do Curador Especial
indicado, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: MARIA MIRAILDES DOS SANTOS LOBO (OAB
464723/SP), MARIA MIRAILDES DOS SANTOS LOBO (OAB 464723/SP)
Processo 1119644-08.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndenização por Dano Moral - Gustavo dos Anjos Lopes
- Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade Sao Paulo S.a - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição
do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP),
WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP)
Processo 1135294-95.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - BANCO
BRADESCO S/A - MC Apoio Administrativo Ltda (atual denominação de Fb Shopping Light Fast Food Ltda) - - Alan Rodrigues
Lopes - - Jonas Pires Rodrigues Lopes - Vistos. Defiro o ofício requisitado. Profiro a presente decisão-ofício, em conformidade
com o Comunicado CG 1333/2012, a ser encaminhada por iniciativa do próprio autor/credor às instituições abaixo elencadas,
para que proceda ao bloqueio de eventual crédito existente em nome do(s) devedores(s)¹ abaixo indicado(s); bem como,
a transferência para uma conta à disposição do juízo (Banco do Brasil, Ag. 5905-6), até o limite do débito no valor de R$
380.428,67 : WISE BRASIL CORRETORA DE CAMBIO LTDA. (WISE) - CNPJ 36.588.217/0001-01; BANCO INTER S.A. (INTER
GLOBAL ACCOUNT) - CNPJ 00.416.968/0001-01; BANCO C6 S.A. (CONTA C6 INTERNACIONAL) - CNPJ:31.872.495/0001-
72; NOMAD TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. (NOMAD GLOBAL) - CNPJ 34.662.852/0001-66; AVENUE SECURITIES
DTVM LTDA (AVENUE) - CNPJ 61.384.004/0001-05; BANCO SANTANDER (Select Global) - CNPJ 90.400.888/0001-42;
BANCO XP (conta Global XP) - CNPJ: 02.332.886/0001-/ 04; Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento (Conta Global
NuBank) CNPJ nº 18.236.120/0001-58. A cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício apto à adoção
das providências necessárias, que deverá ser encaminhada por iniciativa própria da parte interessada, na pessoa do patrono
constituído nos autos, comprovando-se nos autos tal encaminhamento em 10 dias. A resposta e eventuais documentos deverão
ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF
e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do Processo. Intime-se. - ADV:
LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP),
LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP)
Processo 1166605-07.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Laura Larini do Valle - Ludmila
Eulalio Araujo Viana Me e outro - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento
de razões finais escritas, estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do
CPC. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE LOPES ARAÚJO (OAB 23303/PI), JUAREZ CHAVES DE
AZEVEDO JUNIOR (OAB 8699/PI), KAYRON TORMA OLIVEIRA (OAB 111792/RS), LUÍZ FERNANDO VALLI DE ALMEIDA (OAB
128675/RS), PEDRO HENRIQUE LOPES ARAÚJO (OAB 23303/PI), JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 8699/PI)
Processo 1168822-86.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Ricardo Penachin Netto -
Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para a requerida contestar o feito, considerando o sobrestamento do prazo de 30 dias
conferido pelo juízo. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP)
Processo 1173193-30.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Renata Carvalho Sociedade de
Advogados - Transportadora Americana Ltda - Vistos. Com a retomada do curso dos prazos a partir de 20/01/2025, deliberarei
sobre levantamento depois de transcorrido o prazo recursal para impugnação. Intime-se. - ADV: THALITA ALMEIDA (OAB
172727/RJ), RENATA JUNIA PEREIRA CARVALHO (OAB 106613/MG), RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB 86759/RJ)
Processo 1174512-96.2024.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Drb Transportes Ltda - Vistos. Manifeste-se
a parte requerente sobre petição de fls. 145/150 em 15 dias, em atendimento ao art. 9º do CPC. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ
BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), LETICIA DOMINATO CORREIA (OAB 291244/SP)
Processo 1176940-51.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ítalo Sérgio Gomes de Oliveira
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO -
Vistos. INDEFIRO o depoimento pessoal das partes porquanto desnecessário ao deslinde da causa, sobretudo, porque suas
versões estão bem delineadas nos autos. Analisando os autos nesta etapa, constato que a causa está madura para julgamento,
sendo desnecessária a produção de outras provas além daquelas coligadas aos autos, razão pela qual, não havendo mais
provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução do feito e, nos termos do artigo 364, §2º do CPC, concedo o prazo
de 15 (quinze) dias às partes para apresentação das alegações finais. Após, tornem conclusos, em fila própria para sentença.
Int.. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), LAIS CRISTINE CAVALCANTI (OAB 502985/SP)
Processo 1179903-66.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sillos Sociedade de
Advogadas - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV:
BRUNA DE SILLOS (OAB 367403/SP), ISABELLA CRISTINA FEITOSA COIMBRA (OAB 391983/SP)
Processo 1183458-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Lucas Barcelos Leite -
Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: GUSTAVO
DAGA (OAB 38531/CE)
Processo 1184651-44.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ffa Sociedade de Crédito
Ltda - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: MÁRCIO
MARTINELLI AMORIM (OAB 153650/SP)
Processo 1188776-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalva Mota Pereira - Manifeste-se
a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: ANA GABRIELA BARBOSA
TORRES (OAB 92085/PR)
Processo 1194974-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Renato de Oliveira Ribeiro -
Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: ALEXANDRE
CHINZON JUBRAN (OAB 297921/SP)
Processo 1195842-52.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sulformas
Distribuição e Comércio - Banco Sofisa S/A - Vistos. Ausente documentação nos autos que demonstre a insuficiência de recursos,
o que não é presumido à pessoa jurídica, motivo pelo qual indefiro a justiça gratuita. Comprove o embargante o recolhimento
das custas e despesas processuais iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE
ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), CHARLES DANIEL DUVOISIN (OAB 22058/PR)
Processo 1202515-61.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marco Antônio Franzato
- - Valdete Barella Franzato - Opea Securitizadora S.a. - Vistos. A determinação judicial referia-se às páginas processuais
dos autos principais, relevantes para análise do caso pelo Segunda Instância na hipótese de futuro recurso. Defiro o prazo
de 15 dias para cumprimento. Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ANNA LUARA GUIETTI (OAB
85311/PR), ANNA LUARA GUIETTI (OAB 85311/PR), ANA CAROLINA FERREIRA GIROTTO (OAB 110289/PR), ANA CAROLINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Especializada Em Recuperação de Ativos do Fomento Comercial Ltda - Vistos. Ausente manifestação do Curador Especial
indicado, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: MARIA MIRAILDES DOS SANTOS LOBO (OAB
464723/SP), MARIA MIRAILDES DOS SANTOS LOBO (OAB 464723/SP)
Processo 1119644-08.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndenização por Dano Moral - Gustavo dos Anjos Lopes
- Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade Sao Paulo S.a - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição
do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP),
WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP)
Processo 1135294-95.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - BANCO
BRADESCO S/A - MC Apoio Administrativo Ltda (atual denominação de Fb Shopping Light Fast Food Ltda) - - Alan Rodrigues
Lopes - - Jonas Pires Rodrigues Lopes - Vistos. Defiro o ofício requisitado. Profiro a presente decisão-ofício, em conformidade
com o Comunicado CG 1333/2012, a ser encaminhada por iniciativa do próprio autor/credor às instituições abaixo elencadas,
para que proceda ao bloqueio de eventual crédito existente em nome do(s) devedores(s)¹ abaixo indicado(s); bem como,
a transferência para uma conta à disposição do juízo (Banco do Brasil, Ag. 5905-6), até o limite do débito no valor de R$
380.428,67 : WISE BRASIL CORRETORA DE CAMBIO LTDA. (WISE) - CNPJ 36.588.217/0001-01; BANCO INTER S.A. (INTER
GLOBAL ACCOUNT) - CNPJ 00.416.968/0001-01; BANCO C6 S.A. (CONTA C6 INTERNACIONAL) - CNPJ:31.872.495/0001-
72; NOMAD TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. (NOMAD GLOBAL) - CNPJ 34.662.852/0001-66; AVENUE SECURITIES
DTVM LTDA (AVENUE) - CNPJ 61.384.004/0001-05; BANCO SANTANDER (Select Global) - CNPJ 90.400.888/0001-42;
BANCO XP (conta Global XP) - CNPJ: 02.332.886/0001-/ 04; Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento (Conta Global
NuBank) CNPJ nº 18.236.120/0001-58. A cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício apto à adoção
das providências necessárias, que deverá ser encaminhada por iniciativa própria da parte interessada, na pessoa do patrono
constituído nos autos, comprovando-se nos autos tal encaminhamento em 10 dias. A resposta e eventuais documentos deverão
ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF
e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do Processo. Intime-se. - ADV:
LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP),
LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP)
Processo 1166605-07.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Laura Larini do Valle - Ludmila
Eulalio Araujo Viana Me e outro - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento
de razões finais escritas, estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do
CPC. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE LOPES ARAÚJO (OAB 23303/PI), JUAREZ CHAVES DE
AZEVEDO JUNIOR (OAB 8699/PI), KAYRON TORMA OLIVEIRA (OAB 111792/RS), LUÍZ FERNANDO VALLI DE ALMEIDA (OAB
128675/RS), PEDRO HENRIQUE LOPES ARAÚJO (OAB 23303/PI), JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 8699/PI)
Processo 1168822-86.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Ricardo Penachin Netto -
Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para a requerida contestar o feito, considerando o sobrestamento do prazo de 30 dias
conferido pelo juízo. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP)
Processo 1173193-30.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Renata Carvalho Sociedade de
Advogados - Transportadora Americana Ltda - Vistos. Com a retomada do curso dos prazos a partir de 20/01/2025, deliberarei
sobre levantamento depois de transcorrido o prazo recursal para impugnação. Intime-se. - ADV: THALITA ALMEIDA (OAB
172727/RJ), RENATA JUNIA PEREIRA CARVALHO (OAB 106613/MG), RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB 86759/RJ)
Processo 1174512-96.2024.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Drb Transportes Ltda - Vistos. Manifeste-se
a parte requerente sobre petição de fls. 145/150 em 15 dias, em atendimento ao art. 9º do CPC. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ
BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), LETICIA DOMINATO CORREIA (OAB 291244/SP)
Processo 1176940-51.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ítalo Sérgio Gomes de Oliveira
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO -
Vistos. INDEFIRO o depoimento pessoal das partes porquanto desnecessário ao deslinde da causa, sobretudo, porque suas
versões estão bem delineadas nos autos. Analisando os autos nesta etapa, constato que a causa está madura para julgamento,
sendo desnecessária a produção de outras provas além daquelas coligadas aos autos, razão pela qual, não havendo mais
provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução do feito e, nos termos do artigo 364, §2º do CPC, concedo o prazo
de 15 (quinze) dias às partes para apresentação das alegações finais. Após, tornem conclusos, em fila própria para sentença.
Int.. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), LAIS CRISTINE CAVALCANTI (OAB 502985/SP)
Processo 1179903-66.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sillos Sociedade de
Advogadas - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV:
BRUNA DE SILLOS (OAB 367403/SP), ISABELLA CRISTINA FEITOSA COIMBRA (OAB 391983/SP)
Processo 1183458-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Lucas Barcelos Leite -
Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: GUSTAVO
DAGA (OAB 38531/CE)
Processo 1184651-44.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ffa Sociedade de Crédito
Ltda - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: MÁRCIO
MARTINELLI AMORIM (OAB 153650/SP)
Processo 1188776-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalva Mota Pereira - Manifeste-se
a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: ANA GABRIELA BARBOSA
TORRES (OAB 92085/PR)
Processo 1194974-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Renato de Oliveira Ribeiro -
Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: ALEXANDRE
CHINZON JUBRAN (OAB 297921/SP)
Processo 1195842-52.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sulformas
Distribuição e Comércio - Banco Sofisa S/A - Vistos. Ausente documentação nos autos que demonstre a insuficiência de recursos,
o que não é presumido à pessoa jurídica, motivo pelo qual indefiro a justiça gratuita. Comprove o embargante o recolhimento
das custas e despesas processuais iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE
ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), CHARLES DANIEL DUVOISIN (OAB 22058/PR)
Processo 1202515-61.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marco Antônio Franzato
- - Valdete Barella Franzato - Opea Securitizadora S.a. - Vistos. A determinação judicial referia-se às páginas processuais
dos autos principais, relevantes para análise do caso pelo Segunda Instância na hipótese de futuro recurso. Defiro o prazo
de 15 dias para cumprimento. Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ANNA LUARA GUIETTI (OAB
85311/PR), ANNA LUARA GUIETTI (OAB 85311/PR), ANA CAROLINA FERREIRA GIROTTO (OAB 110289/PR), ANA CAROLINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º