Processo ativo
do(s) devedores(s)¹ abaixo indicado(s); bem como, a transferência
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1072716-38.2019.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: do(s) devedores(s)¹ abaixo indica *** do(s) devedores(s)¹ abaixo indicado(s); bem como, a transferência
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1072716-38.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Jesus Garcia -
BANCO BRADESCO S/A - - Ivanildo Fernandes de Oliveira - - Luciana Ribeiro Domiciano e outros - Abn & Filhos Investimentos e
Participações Ltda e outro - Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S) juntados aos autos.
- ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), MAURICIO
CESAR DE CAMPOS (OAB 271808/SP), TITO LIVIO MOREIRA (OAB 259614/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB
149190/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1072775-89.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - BRADESCO SAÚDE S/A - Intimo a
parte exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do extrato comprobatório da frustrada tentativa de bloqueio. - ADV:
WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 1074634-04.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Aparecida de Lurdes Pascoal
da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a)
Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado
negativo, a certidão do oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a
digitalização do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: ORLANDO
DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 41796/MG), PABLO BATISTA REGO
(OAB 486771/SP)
Processo 1075443-62.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Accredito Sociedade de
Crédito Direto S.a. - Viper Locacoes e Montagens de Equipamentos - - Carlos Augusto da Silva Ferreira - - Rinaldo Zapala -
Vistos. Após a comprovação do recolhimento pertinente, defiro a consulta junto ao CRC-JUD, em busca de eventual certidão de
casamento dos coexecutados pessoas físicas. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ PETRECHI MARTINS (OAB 80352/PR), ANDRE
PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ANDRE PAULA
MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 1075793-50.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Silvia Letícia da Silva e outros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Intimo a parte exequente, na pessoa de seus
advogados, a realizar a juntada de planilha contendo o valor atualizado de seu crédito, para que sejam inseridos os dados
nas plataformas da SERASA e do SCPC. - ADV: EDUARDO BROL SITTA (OAB 69038/RS), EDUARDO BROL SITTA (OAB
69038/RS), LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI (OAB 108257/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), LUIS
MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), BRUNA CHECHI BIORCHI (OAB 101270/RS), EDUARDO BROL
SITTA (OAB 69038/RS), BRUNA CHECHI BIORCHI (OAB 101270/RS), BRUNA CHECHI BIORCHI (OAB 101270/RS)
Processo 1077269-89.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Kahache Empreendimentos
e Participações Ltda - NOTA DO CARTÓRIO - Edital assinado e à disposição do Interessado para impressão e providências
cabíveis, devendo recolher o complemento da taxa para fins de publicação no DJE no valor de R$ 180,60 (1.675 caracteres,
incluídos os espaços em branco). PRAZO: quinze (15) dias. - ADV: MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP)
Processo 1078679-51.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Yacy Marina Ferreira Xavier -
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 129, de que a Decisão de fls.
125, a seguir transcrita: “Vistos. Analisando os autos nesta etapa, constato que a causa está madura para julgamento, sendo
desnecessária a produção de outras provas além daquelas coligadas aos autos, razão pela qual, não havendo mais provas
a serem produzidas, dou por encerada a instrução do feito e, nos termos do artigo 364, §2º do CPC, concedo o prazo de 15
(quinze) dias às partes para apresentação das alegações finais. Após, tornem conclusos, em fila própria para sentença. Int.. São
Paulo, 31 de outubro de 2024..”, não ocorreu para à parte requerida, tendo em vista que seu procurador não estava cadastrado
nos autos, o que somente ocorreu nesta data, DEFIRO o prazo de 15 (quinze) dias para que a mesma, Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A., apresente suas alegações finais. Após, devidamente regularizados, tornem conclusos em fila
própria para sentença. Int.. - ADV: LUIZ ELIAS ARRUDA BARBOSA (OAB 22953/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
(OAB 270757/SP)
Processo 1079216-33.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Carolina Barreto e Silva - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão, que deu provimento ao recurso tão somente para permitir a realização
de nova avaliação dos imóveis penhorados. Intime-se. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI NADAL (OAB
30731/SP), HERONIDES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 8814BRN)
Processo 1080637-72.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco ABC Brasil S.A. -
Vistos. Considerando que a parte executada encontra-se em stay period deferido em recuperação judicial, defiro o desbloqueios
dos valores penhorados via Sisbajud. Providencie-se com urgência. Int. - ADV: FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB
221033/SP)
Processo 1080970-24.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mercado Crédito I Brasil
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Mercado Crédito II Brasil Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - NOTA DO CARTÓRIO -
Edital assinado e à disposição do Interessado para impressão e providências cabíveis, devendo complementar a taxa para fins
de publicação no DJE no valor de R$ 89,60, referente a diferença entre valor total (R$ 499,52) e valor recolhido (R$ 409,92). O
edital contêm 1784 caracteres, incluídos os espaços em branco. PRAZO para recolhimento: quinze (15) dias. - ADV: RENATO
CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), RENATO CHAGAS
CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Processo 1081150-40.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A -
Sullab Distribuidora de Produtos Diagnósticos Hospitalares e Farmacêuticos Ltda - - Diex Distribuidora, Atacadista, Importadora,
Exportadora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda - - Lgka I Fundo de Investimentos Em Participações Em Empresas
Emergentes - Vistos. Defiro o ofício requisitado. Profiro a presente decisão-ofício, em conformidade com o Comunicado CG
1333/2012, a ser encaminhada por iniciativa do próprio autor/credor à BMF BOVESPA, B3, CNSEG e SUSEP , para que
procedam ao bloqueio de eventual crédito existente em nome do(s) devedores(s)¹ abaixo indicado(s); bem como, a transferência
para uma conta à disposição do juízo (Banco do Brasil, Ag. 5905-6), até o limite do débito no valor de R$ 473.314,93 . A cópia
da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício apto à adoção das providências necessárias, que deverá ser
encaminhada por iniciativa própria da parte interessada, na pessoa do patrono constituído nos autos, comprovando-se nos
autos tal encaminhamento em 10 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico
institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou
salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do Processo. Intime-se. - ADV: JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI
(OAB 42751/RS), JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB 42751/RS), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/
SP), JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB 42751/RS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1072716-38.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Jesus Garcia -
BANCO BRADESCO S/A - - Ivanildo Fernandes de Oliveira - - Luciana Ribeiro Domiciano e outros - Abn & Filhos Investimentos e
Participações Ltda e outro - Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S) juntados aos autos.
- ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), MAURICIO
CESAR DE CAMPOS (OAB 271808/SP), TITO LIVIO MOREIRA (OAB 259614/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB
149190/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1072775-89.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - BRADESCO SAÚDE S/A - Intimo a
parte exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do extrato comprobatório da frustrada tentativa de bloqueio. - ADV:
WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 1074634-04.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Aparecida de Lurdes Pascoal
da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a)
Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado
negativo, a certidão do oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a
digitalização do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: ORLANDO
DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 41796/MG), PABLO BATISTA REGO
(OAB 486771/SP)
Processo 1075443-62.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Accredito Sociedade de
Crédito Direto S.a. - Viper Locacoes e Montagens de Equipamentos - - Carlos Augusto da Silva Ferreira - - Rinaldo Zapala -
Vistos. Após a comprovação do recolhimento pertinente, defiro a consulta junto ao CRC-JUD, em busca de eventual certidão de
casamento dos coexecutados pessoas físicas. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ PETRECHI MARTINS (OAB 80352/PR), ANDRE
PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ANDRE PAULA
MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 1075793-50.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Silvia Letícia da Silva e outros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Intimo a parte exequente, na pessoa de seus
advogados, a realizar a juntada de planilha contendo o valor atualizado de seu crédito, para que sejam inseridos os dados
nas plataformas da SERASA e do SCPC. - ADV: EDUARDO BROL SITTA (OAB 69038/RS), EDUARDO BROL SITTA (OAB
69038/RS), LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI (OAB 108257/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), LUIS
MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), BRUNA CHECHI BIORCHI (OAB 101270/RS), EDUARDO BROL
SITTA (OAB 69038/RS), BRUNA CHECHI BIORCHI (OAB 101270/RS), BRUNA CHECHI BIORCHI (OAB 101270/RS)
Processo 1077269-89.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Kahache Empreendimentos
e Participações Ltda - NOTA DO CARTÓRIO - Edital assinado e à disposição do Interessado para impressão e providências
cabíveis, devendo recolher o complemento da taxa para fins de publicação no DJE no valor de R$ 180,60 (1.675 caracteres,
incluídos os espaços em branco). PRAZO: quinze (15) dias. - ADV: MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP)
Processo 1078679-51.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Yacy Marina Ferreira Xavier -
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 129, de que a Decisão de fls.
125, a seguir transcrita: “Vistos. Analisando os autos nesta etapa, constato que a causa está madura para julgamento, sendo
desnecessária a produção de outras provas além daquelas coligadas aos autos, razão pela qual, não havendo mais provas
a serem produzidas, dou por encerada a instrução do feito e, nos termos do artigo 364, §2º do CPC, concedo o prazo de 15
(quinze) dias às partes para apresentação das alegações finais. Após, tornem conclusos, em fila própria para sentença. Int.. São
Paulo, 31 de outubro de 2024..”, não ocorreu para à parte requerida, tendo em vista que seu procurador não estava cadastrado
nos autos, o que somente ocorreu nesta data, DEFIRO o prazo de 15 (quinze) dias para que a mesma, Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A., apresente suas alegações finais. Após, devidamente regularizados, tornem conclusos em fila
própria para sentença. Int.. - ADV: LUIZ ELIAS ARRUDA BARBOSA (OAB 22953/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
(OAB 270757/SP)
Processo 1079216-33.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Carolina Barreto e Silva - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão, que deu provimento ao recurso tão somente para permitir a realização
de nova avaliação dos imóveis penhorados. Intime-se. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI NADAL (OAB
30731/SP), HERONIDES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 8814BRN)
Processo 1080637-72.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco ABC Brasil S.A. -
Vistos. Considerando que a parte executada encontra-se em stay period deferido em recuperação judicial, defiro o desbloqueios
dos valores penhorados via Sisbajud. Providencie-se com urgência. Int. - ADV: FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB
221033/SP)
Processo 1080970-24.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mercado Crédito I Brasil
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Mercado Crédito II Brasil Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - NOTA DO CARTÓRIO -
Edital assinado e à disposição do Interessado para impressão e providências cabíveis, devendo complementar a taxa para fins
de publicação no DJE no valor de R$ 89,60, referente a diferença entre valor total (R$ 499,52) e valor recolhido (R$ 409,92). O
edital contêm 1784 caracteres, incluídos os espaços em branco. PRAZO para recolhimento: quinze (15) dias. - ADV: RENATO
CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), RENATO CHAGAS
CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Processo 1081150-40.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A -
Sullab Distribuidora de Produtos Diagnósticos Hospitalares e Farmacêuticos Ltda - - Diex Distribuidora, Atacadista, Importadora,
Exportadora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda - - Lgka I Fundo de Investimentos Em Participações Em Empresas
Emergentes - Vistos. Defiro o ofício requisitado. Profiro a presente decisão-ofício, em conformidade com o Comunicado CG
1333/2012, a ser encaminhada por iniciativa do próprio autor/credor à BMF BOVESPA, B3, CNSEG e SUSEP , para que
procedam ao bloqueio de eventual crédito existente em nome do(s) devedores(s)¹ abaixo indicado(s); bem como, a transferência
para uma conta à disposição do juízo (Banco do Brasil, Ag. 5905-6), até o limite do débito no valor de R$ 473.314,93 . A cópia
da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício apto à adoção das providências necessárias, que deverá ser
encaminhada por iniciativa própria da parte interessada, na pessoa do patrono constituído nos autos, comprovando-se nos
autos tal encaminhamento em 10 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico
institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou
salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do Processo. Intime-se. - ADV: JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI
(OAB 42751/RS), JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB 42751/RS), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/
SP), JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB 42751/RS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º