Processo ativo

do(s) devedores(s)¹ abaixo indicado(s); bem como, a transferência para uma conta à disposição

1014169-92.2025.8.26.0100
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nome: do(s) devedores(s)¹ abaixo indicado(s); bem com *** do(s) devedores(s)¹ abaixo indicado(s); bem como, a transferência para uma conta à disposição
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
OLIVIERI (OAB 11703/ES)
Processo 1014169-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Mandato - Norival Millan Jacob - - Alexandre Costa
Millan - Vistos. Complementem os requerentes o recolhimento das custas iniciais, correspondente a 1,5% do valor da causa.
Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MILLAN (OAB 139765/
SP)
Processo 1014186-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carolina Marques
Marcondes Pinto - Vistos. Regularize a autora sua representação processual, apresentando o instrumento devidamente assinado.
Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP)
Processo 1016681-82.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metal Wire Metalurgica Ltda - Bwx
Ltda. - Vistos. Comprovado o distrato social da executada e que o sócio GABRIEL ROZA DE BARCELOS é o responsável pelo
ativo e passivo superveniente, defiro a substituição do polo passivo para nele constar o referido sócio. Anote-se. Requeira o
exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15dias. Após, em nada sendo pleiteado, aguarde-se provocação útil no
arquivo. Intime-se. - ADV: WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB 100502/RS), RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA
(OAB 312162/SP)
Processo 1018820-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alzira Rodrigues da Silva
- BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Vistos. Fls. 362/366: Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo requerido, alegando
omissão no julgado. Decido. De fato, analisando a argumentação ora exposta, constato que assiste razão ao requerido, ora
embargante, porquanto houve omissão a respeito do pedido de repetição de indébito a despeito de constar na fundamentação da
sentença que tal seria restituído na forma simples. Logo, deve ser suprida a omissão e conferido excepcional efeito infringente
ao julgado. Sendo assim, concedo efeitos infringentes à sentença para assim constar em complemento ao dispositivo: “Posto
isso, JULGO PROCEDENTE PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão exordial, para declarar inexistente, e, portanto,
inexigível, a contratação pela autora do empréstimo consignado de número nº 010117013485, no valor de R$ 25.625,04, bem
como condeno o requerido a proceder a devolução dos valores indevidamente descontados à parte autora, de forma simples,
com incidência de correção monetária, desde a data de cada desconto indevido e com juros de 1% ao mês, desde a citação. Em
tais termos, acolho os embargos de declaração opostos pela parte autora, mantendo, no mais, a sentença, por seus próprios
fundamentos. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)
Processo 1021993-44.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Boulevard - Herbert Lucas - Leandro Cordeiro David - Caixa Econômica Federal - Vistos. Defiro o ofício requisitado. Profiro
a presente decisão-ofício, em conformidade com o Comunicado CG 1333/2012, a ser encaminhada por iniciativa do próprio
autor/credor à SUSEP e CNSeg, para que proceda ao bloqueio de eventual crédito decorrente de plano de previdência privada
- VGBL, existente em nome do(s) devedores(s)¹ abaixo indicado(s); bem como, a transferência para uma conta à disposição
do juízo (Banco do Brasil, Ag. 5905-6), até o limite do débito no valor de R$ 21.372,69 (vinte e um mil e trezentos e setenta e
dois reais e sessenta e nove centavos). A cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício apto à adoção
das providências necessárias, que deverá ser encaminhada por iniciativa própria da parte interessada, na pessoa do patrono
constituído nos autos, comprovando-se nos autos tal encaminhamento em 10 dias. A resposta e eventuais documentos deverão
ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF
e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do Processo. Intime-se. - ADV:
CAIQUE NAIM PASSA GERADI (OAB 491651/SP), LUAN NAIM PASSA GERADI (OAB 490311/SP), GUSTAVO OUVINHAS
GAVIOLI (OAB 163607/SP), PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 359555/SP), MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE
CASTRO E SILVA (OAB 207429/SP), MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 257042/SP), SUELI FATIMA
ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 42226/SP)
Processo 1022674-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucimar Gonçalves Ferreira - Banco J
Safra S/A - Vistos. Diga a parte contrária, no prazo judicial de 10 (dez) dias, se considera satisfeita a obrigação, manifestando-
se expressamente para fins de extinção nos termos do artigo 924, inciso II, da Lei 13.105/15. O silêncio será interpretado como
concordância. Intime-se. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP)
Processo 1025389-58.2023.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - AFP Lacres Ltda - Slyweb Sistemas Eireli
ME - Vistos. 1. Fls. 319/347: Às partes para que se manifestem sobre o laudo,no prazo de 15 (quinze) dias. Após, no caso de
divergência, retornem ao perito para esclarecimentos. 2. Fls. 348/349: Expeça-se MLE com urgência, em favor do perito, no
valor de R$ 4.800,00. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 197582/SP), PATRICIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
(OAB 320891/SP)
Processo 1026735-44.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - V.E.E. - Vistos. Fls.
788: Para apreciação do pedido formulado, providencie a parte exequente a juntada de planilha atualizado do débito. Prazo: 15
(quinze) dias. Intime-se. - ADV: DIORDES ONILIO DA SILVA (OAB 386626/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/
SP), HEDI NELSON OLIVEIRA JUNIOR (OAB 440392/SP)
Processo 1032647-85.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco ABC Brasil S.A. - J.
Blue Laboratórios Medicamentos e Representacões Ltda. - - Paulo Gustavo de Madureira Scarpa Junior - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Banco J Safra S/A e outro - Vistos. Fls. 971 e ss: Diga o exequente. Intime-se. - ADV: TÂNIA MARA FERNANDES
DE SOUSA (OAB 209781/RJ), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB
190363/SP), TÂNIA MARA FERNANDES DE SOUSA (OAB 209781/RJ)
Processo 1034111-47.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Compensação - União Educacional e Tecnologia Impacta-
Uni.impacta Ltda - - Celio Antunes de Souza - - Ana Cláudia Colacioppo Antunes - Anhanguera Educacional Participações S/A -
Considerando o COMUNICADO Nº 211/2019, disponibilizado na página 01 da edição 2777 do DJE, em 28/03/2019, providencie o
interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais, observando-se as seguintes premissas:
1) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa
terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o
valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025). 2) Para o recolhimento da
taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se
o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: KEDMA FERNANDA DE MORAES
WATANABE (OAB 256534/SP), RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP), ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE
(OAB 182107/SP), RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP), RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP)
Processo 1036336-40.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Ante
a notícia de que o acordo homologado nos autos foi integralmente cumprido (acarretando-se, assim a satisfação da obrigação),
declaro a extinção nos termos do artigo 924, inciso II, da Lei 13.105/15. Anote-se a extinção com “baixa”, arquivando-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 16:36
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