do(s) executado(s)

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 0003015-14.2013.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Bandeirantes Ltda.
- Vistos. Fls. 402: Ante o lapso temporal decorrido (fls. 383), diga-se em termos de prosseguimento, em 10 dias. Int. - ADV:
ROCHELLE SIQUEIRA PORTUGAL GOUVÊA (OAB 112584/SP), BEATRIZ TOGNATO PORTUGAL GOUVEA (OAB 257308/SP)
Processo 0003258 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -35.2025.8.26.0004 (processo principal 1008466-22.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Vanda Regina Annibal - Banco Daycoval S.a. - Vistos. JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou por levantadas eventuais constrições ou bloqueios, independentemente
de termo nos autos, devendo ser baixadas eventuais restrições via SERASAJUD e RENAJUD. Arquivem-se os autos, anotando-
se a extinção. P.R.I.C. - ADV: PEDRO RICCIARDI FILHO (OAB 17229/SP), FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP),
FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP), MARILENA ALVES DE JESUS AUGUSTO (OAB 71130/SP)
Processo 0003567-56.2025.8.26.0004 (processo principal 1017800-75.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Maria de Lourdes Trombini - Vistos. HOMOLOGO a desistência da execução (fls. 32) e DECLARO EXTINTO
o processo, nos termos do artigo 775 c.c. artigo 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil. Dou por levantadas eventuais
constrições ou bloqueios, independentemente de termo nos autos, devendo ser baixadas eventuais restrições via SERASAJUD
e RENAJUD. Arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I.C. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/
SP)
Processo 0003573-63.2025.8.26.0004 (processo principal 1011383-14.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Ana Maria Victorio - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Ante o exposto, DEIXO DE ACOLHER
A IMPUGNAÇÃO apresentada. Autorizo, por ora, o levantamento do montante incontroverso, qual seja: R$ 23.409,12 (fls. 29).
Para tanto, deverá a exequente apresentar o respectivo formulário. No mais, após o decurso do prazo recursal da presente
decisão, tornem os autos conclusos para extinção do feito. Intime-se. - ADV: ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB 46350/RS),
FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 434225/SP)
Processo 0003633-70.2024.8.26.0004 (processo principal 1009868-90.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Amarildo Rosa Garcia - Vistos. Defiro a pesquisa on line a respeito de bens em nome do(s) executado(s)
acima descritos, perante a DRF, via sistema INFOJUD.No caso de restar positiva, a referida pesquisa será juntada aos autos com
o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das
partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes
de outras instituições conveniadas (Art. 1.263 das NSCGJ, § 1º). Int. - ADV: AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP)
Processo 0003661-04.2025.8.26.0004 (processo principal 1005976-90.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Sueli Aparecida de Melo Branco - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 43/49: Ciência à exequente. Aguarde-se, no mais,
o término do prazo para apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença, certificando-se eventual decurso do prazo.
Intime-se. - ADV: VAGNER SILVESTRE (OAB 275069/SP), GISELE APARECIDA DE CARVALHO (OAB 324736/SP), RAFAEL
RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP)
Processo 0003842-73.2023.8.26.0004 (processo principal 0001221-26.2011.8.26.0004) - Liquidação por Arbitramento -
Indenização por Dano Material - Ricardo Horvath - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.
Aguarde-se o decurso do prazo da executada para pagamento, conforme a decisão de fls. 435. Após, tornem conclusos. Intime-
se. - ADV: ARMANDO JORGE RODRIGUES MAIA (OAB 117129/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0003909-38.2023.8.26.0004 (apensado ao processo 1015430-94.2022.8.26.0004) (processo principal 1015430-
94.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Wilas Moreira da Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA
SAUDE S.A. - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento nos
artigos 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Caberá à parte executada recolher as custas iniciais cuja exigibilidade
foi suspensa em razão da gratuidade concedida à parte exequente. Para levantamento dos valores depositados pela parte
executada nos autos, expeça-se MLE conforme formulário juntado às fls 130. Deverão as partes indicar em quais folhas há
restrições a serem levantadas, se o caso. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa no
Sistema de Dados. P.R.I. - ADV: RAFAEL DIAS PEREIRA (OAB 437686/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0003917-78.2024.8.26.0004 (processo principal 1014605-32.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença
- Previdência privada - Maria Fernanda Carbonelli Muniz - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls 382.
Executados abaixo: Banco Bradesco S.A. Valor: R$ 262.963,33. Int. - ADV: MARIA FERNANDA CARBONELLI MUNIZ (OAB
183169/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), MARIA LUIZA RODRIGUES ROCHA (OAB 71648/DF)
Processo 0003917-78.2024.8.26.0004 (processo principal 1014605-32.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença -
Previdência privada - Maria Fernanda Carbonelli Muniz - Banco Bradesco S.A. - 1) Manifeste-se a parte interessada sobre as
respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. 2) Caso
positivo o bloqueio de ativos financeiros, fica a parte executada intimada, através de seu patrono, do bloqueio on-line, nos
termos do art. 854 § 2º do Código de Processo Civil, advertindo-a do prazo de cinco dias para alegações de uma das matérias
elencadas no art. 854 § 3º do mesmo diploma legal. 3) Caso a parte executada não esteja representada nos autos, deverá a
parte exequente providenciar a juntada das custas necessárias para intimação, bem como indicar o endereço a ser diligenciado.
- ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), MARIA LUIZA RODRIGUES ROCHA (OAB 71648/DF), MARIA FERNANDA
CARBONELLI MUNIZ (OAB 183169/SP)
Processo 0004696-67.2023.8.26.0004 (apensado ao processo 1006471-37.2022.8.26.0004) (processo principal 1006471-
37.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Nda Ii Construções
Ltda. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, nos termos do art. 196 V e VII das
NSCGJ. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), JULIANO
RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
Processo 0005130-90.2022.8.26.0004 (processo principal 1005514-75.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde
do Litoral Paulista - Vistos. Fls. 113: Reporto-me aos termos da decisão de fls. 56/57. Solicite-se a transferência do valor
bloqueado às fls. 70 para a conta vinculada a este juízo. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico referente ao(s)
depósito(s) de fls. 70 (formulário - fls. 94), intimando-se a(s) parte(s). Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento, em quinze dias. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre
que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: GUILHERME
PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 0005980-76.2024.8.26.0004 (processo principal 1011445-30.2016.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Summit Plataform Serviços Administrativos Ltda - Vistos. Fls. 114/115: Tendo em vista que o
AR de fls. 109 não foi assinado pela própria parte destinatária, não tendo comparecido aos autos até a presente data, e não se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º