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Identificação
Nº Processo: 0042647-64.2024.8.26.0100
Classe: processual do
Partes e Advogados
Nome: do(s) exe *** do(s) executado(s)
Advogados e OAB
Advogado: de 10% (dez por cento), prosseguindo-se com a e *** de 10% (dez por cento), prosseguindo-se com a execução. Não efetuado o pagamento voluntário no
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
COSTA (OAB 237928/SP)
Processo 0042647-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1041306-83.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Provas em geral - M2w Consultoria Ltda - Banco Inter S/A - Vistos. Proceda-se à conversão da classe processual do
feito. Int. - ADV: LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR (OAB 385229/SP), RENATO CHAGAS COR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REA DA
SILVA (OAB 396604/SP)
Processo 0042651-04.2024.8.26.0100 (processo principal 1083050-29.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Isabella Viana Lins - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP
- Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. DEFIRO desde já a expedição do mandado de levantamento, em favor da parte exequente. Considerando
que não há atos constritivos no presente feito, não demandando esforços desse juízo para a quitação da dívida, dispenso
o executado do recolhimento das custas finais. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. -
ADV: MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP), CELIA FONSECA VIANA (OAB 141204/SP), TIAGO POLTRONIERI
RODRIGUES (OAB 291297/SP)
Processo 0042771-81.2023.8.26.0100 (processo principal 1031105-37.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Guilherme de Camargo Medelo - Sincronismo Telecomunicação Ltda Epp - Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC,
manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da exequente. Após, venham conclusos.
Int. - ADV: ANA PAULA ALVES SACONI (OAB 260912/SP), GUILHERME DE CAMARGO MEDELO (OAB 377285/SP)
Processo 0042872-21.2023.8.26.0100 (processo principal 1055397-33.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Serviços Hospitalares - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Vistos. Defiro expedição de MLE, conforme
requerido no formulário juntado. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição desse juízo. Int. - ADV:
DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227617/SP), PEDRO HENRIQUE RAMOS BORGHI (OAB 153480/SP), HELENA PIVA (OAB
76763/SP)
Processo 0042943-86.2024.8.26.0100 (processo principal 1141334-30.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - ANA HELOISA CARVALHO DA SILVA - Spe Stx 32 Desenvolvimento Imobiliário
Sa e outros - Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
manifestação da requerida. Após, venham conclusos. Int. - ADV: TAYNARA OLAVA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 206148/RJ),
RACHEL FIGUEIREDO CAVALCANTE (OAB 264748/SP)
Processo 0044420-47.2024.8.26.0100 (processo principal 1130827-44.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Luis Fernando Coutinho da Silva - Condomínio Edifício The Universe Flat - Vistos. Expeça-se guia de
levantamento do depósito em favor da parte credora, observando o formulário MLE apresentado. Procedido o levantamento da
guia expedida, certificada a ausência de custas processuais remanescentes e praticados todos os eventuais atos processuais
pendentes de cumprimento, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações devidas. Int. - ADV: ANDRÉ COELHO
OLIVEIRA (OAB 395337/SP), IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), CARLOS GUILHERME RODRIGUES
SOLANO (OAB 154420/SP)
Processo 0044571-18.2021.8.26.0100 (processo principal 0109420-53.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Banco
Comercial Investiment Trust do Brasil S/A - Banco Multiplo - Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente planilha atualizada
do débito e as custas para pesquisa DOI por meio do Infojud, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV:
VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0045206-91.2024.8.26.0100 (processo principal 1006577-31.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Leonardo de Faria - - Letícia Gomes de Andrade Barbosa Faria - Empresa Booking.com -
Vistos. Dê-se baixa nos autos principais, arquivando-se aqueles, mas mantendo o apensamento, salvo o caso de cumprimento
provisório. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu(ua)(s) patrono(a)(s) regularmente constituído(a)(s), a pagar no prazo
legal a importância apurada pela parte exequente, em conformidade com o artigo 523 e seus parágrafos do Código de Processo
Civil. Registra-se que o não pagamento no prazo assinalado importará no acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e também
de honorários de advogado de 10% (dez por cento), prosseguindo-se com a execução. Não efetuado o pagamento voluntário no
prazo legal, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente a
parte executada, nos próprios autos, sua impugnação. Int. - ADV: MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), GUSTAVO
SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES)
Processo 0045284-27.2020.8.26.0100 (processo principal 0210874-08.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Pedro Sergio Santos Durao - MG Entreposto de Carne Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes,
em 5 (cinco) dias, acerca da manifestação do perito. Após, venham conclusos. Int. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/
SP), JORGE DORICO DE JESUS (OAB 128095/SP)
Processo 0045325-57.2021.8.26.0100 (processo principal 1082512-19.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Empreendimentos Jaragua Ltda - Sandra Cristina da Conceição - Vistos. Para análise do pedido, junte
o requerente as custas, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV: EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS
(OAB 171273/SP), ELAINE MARIA DE QUEIROZ CAETANO (OAB 400667/SP)
Processo 0045359-96.2002.8.26.0100 (583.00.2002.045359) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco Bbm S.a - Bce Brazilian Comércio Exterior Ltda - - Kiyossi Takita - - José Pedro Terra - - Leopoldina Angelita Bareletta
- - Icotel Indústria e Comércio S/A - Andréia Rivas Gomes - Vistos. Defiro a pesquisa de bens em nome do(s) executado(s)
junto à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), à Confederação Nacional das Seguradores (CNSeg) e ao sistema
CENSEC. Defiro penhora de criptomoedas pertencentes ao(s) executado(s) junto às Corretoras listadas em fls. 1500/1502.
A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como ofício a ser encaminhado pela própria parte
interessada às destinatárias, comprovando nos autos o protocolo no prazo de quinze dias. A resposta e eventuais documentos
deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional da Unidade de Processamento Judicial (upj6a10cv@tjsp.Jus.br),
em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do
processo. Poderá o destinatário ainda protocolar a resposta diretamente nos autos, se possível. Intime-se. - ADV: EDUARDO
MARCELLO COLOMBO (OAB 146879/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), JOSE LUIZ CORAZZA MOURA
(OAB 31329/SP), RONEI LOURENZONI (OAB 59435/MG), EDUARDO MARCELLO COLOMBO (OAB 146879/SP), EDUARDO
MARCELLO COLOMBO (OAB 146879/SP), EDUARDO MARCELLO COLOMBO (OAB 146879/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT
GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), RICARDO GUIMARÃES UHL (OAB 232280/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA
(OAB 206338/SP)
Processo 0045452-29.2020.8.26.0100 (processo principal 1068131-74.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Denadai & Masi Sociedade de Advogados - Alameda Móveis e Decorações - Eireli - Vistos.
Concedo o prazo adicional requerido. Int. - ADV: WIRLEY WEILER (OAB 293487/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COSTA (OAB 237928/SP)
Processo 0042647-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1041306-83.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Provas em geral - M2w Consultoria Ltda - Banco Inter S/A - Vistos. Proceda-se à conversão da classe processual do
feito. Int. - ADV: LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR (OAB 385229/SP), RENATO CHAGAS COR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REA DA
SILVA (OAB 396604/SP)
Processo 0042651-04.2024.8.26.0100 (processo principal 1083050-29.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Isabella Viana Lins - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP
- Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. DEFIRO desde já a expedição do mandado de levantamento, em favor da parte exequente. Considerando
que não há atos constritivos no presente feito, não demandando esforços desse juízo para a quitação da dívida, dispenso
o executado do recolhimento das custas finais. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. -
ADV: MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP), CELIA FONSECA VIANA (OAB 141204/SP), TIAGO POLTRONIERI
RODRIGUES (OAB 291297/SP)
Processo 0042771-81.2023.8.26.0100 (processo principal 1031105-37.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Guilherme de Camargo Medelo - Sincronismo Telecomunicação Ltda Epp - Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC,
manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da exequente. Após, venham conclusos.
Int. - ADV: ANA PAULA ALVES SACONI (OAB 260912/SP), GUILHERME DE CAMARGO MEDELO (OAB 377285/SP)
Processo 0042872-21.2023.8.26.0100 (processo principal 1055397-33.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Serviços Hospitalares - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Vistos. Defiro expedição de MLE, conforme
requerido no formulário juntado. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição desse juízo. Int. - ADV:
DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227617/SP), PEDRO HENRIQUE RAMOS BORGHI (OAB 153480/SP), HELENA PIVA (OAB
76763/SP)
Processo 0042943-86.2024.8.26.0100 (processo principal 1141334-30.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - ANA HELOISA CARVALHO DA SILVA - Spe Stx 32 Desenvolvimento Imobiliário
Sa e outros - Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
manifestação da requerida. Após, venham conclusos. Int. - ADV: TAYNARA OLAVA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 206148/RJ),
RACHEL FIGUEIREDO CAVALCANTE (OAB 264748/SP)
Processo 0044420-47.2024.8.26.0100 (processo principal 1130827-44.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Luis Fernando Coutinho da Silva - Condomínio Edifício The Universe Flat - Vistos. Expeça-se guia de
levantamento do depósito em favor da parte credora, observando o formulário MLE apresentado. Procedido o levantamento da
guia expedida, certificada a ausência de custas processuais remanescentes e praticados todos os eventuais atos processuais
pendentes de cumprimento, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações devidas. Int. - ADV: ANDRÉ COELHO
OLIVEIRA (OAB 395337/SP), IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), CARLOS GUILHERME RODRIGUES
SOLANO (OAB 154420/SP)
Processo 0044571-18.2021.8.26.0100 (processo principal 0109420-53.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Banco
Comercial Investiment Trust do Brasil S/A - Banco Multiplo - Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente planilha atualizada
do débito e as custas para pesquisa DOI por meio do Infojud, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV:
VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0045206-91.2024.8.26.0100 (processo principal 1006577-31.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Leonardo de Faria - - Letícia Gomes de Andrade Barbosa Faria - Empresa Booking.com -
Vistos. Dê-se baixa nos autos principais, arquivando-se aqueles, mas mantendo o apensamento, salvo o caso de cumprimento
provisório. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu(ua)(s) patrono(a)(s) regularmente constituído(a)(s), a pagar no prazo
legal a importância apurada pela parte exequente, em conformidade com o artigo 523 e seus parágrafos do Código de Processo
Civil. Registra-se que o não pagamento no prazo assinalado importará no acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e também
de honorários de advogado de 10% (dez por cento), prosseguindo-se com a execução. Não efetuado o pagamento voluntário no
prazo legal, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente a
parte executada, nos próprios autos, sua impugnação. Int. - ADV: MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), GUSTAVO
SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES)
Processo 0045284-27.2020.8.26.0100 (processo principal 0210874-08.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Pedro Sergio Santos Durao - MG Entreposto de Carne Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes,
em 5 (cinco) dias, acerca da manifestação do perito. Após, venham conclusos. Int. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/
SP), JORGE DORICO DE JESUS (OAB 128095/SP)
Processo 0045325-57.2021.8.26.0100 (processo principal 1082512-19.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Empreendimentos Jaragua Ltda - Sandra Cristina da Conceição - Vistos. Para análise do pedido, junte
o requerente as custas, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV: EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS
(OAB 171273/SP), ELAINE MARIA DE QUEIROZ CAETANO (OAB 400667/SP)
Processo 0045359-96.2002.8.26.0100 (583.00.2002.045359) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco Bbm S.a - Bce Brazilian Comércio Exterior Ltda - - Kiyossi Takita - - José Pedro Terra - - Leopoldina Angelita Bareletta
- - Icotel Indústria e Comércio S/A - Andréia Rivas Gomes - Vistos. Defiro a pesquisa de bens em nome do(s) executado(s)
junto à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), à Confederação Nacional das Seguradores (CNSeg) e ao sistema
CENSEC. Defiro penhora de criptomoedas pertencentes ao(s) executado(s) junto às Corretoras listadas em fls. 1500/1502.
A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como ofício a ser encaminhado pela própria parte
interessada às destinatárias, comprovando nos autos o protocolo no prazo de quinze dias. A resposta e eventuais documentos
deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional da Unidade de Processamento Judicial (upj6a10cv@tjsp.Jus.br),
em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do
processo. Poderá o destinatário ainda protocolar a resposta diretamente nos autos, se possível. Intime-se. - ADV: EDUARDO
MARCELLO COLOMBO (OAB 146879/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), JOSE LUIZ CORAZZA MOURA
(OAB 31329/SP), RONEI LOURENZONI (OAB 59435/MG), EDUARDO MARCELLO COLOMBO (OAB 146879/SP), EDUARDO
MARCELLO COLOMBO (OAB 146879/SP), EDUARDO MARCELLO COLOMBO (OAB 146879/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT
GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), RICARDO GUIMARÃES UHL (OAB 232280/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA
(OAB 206338/SP)
Processo 0045452-29.2020.8.26.0100 (processo principal 1068131-74.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Denadai & Masi Sociedade de Advogados - Alameda Móveis e Decorações - Eireli - Vistos.
Concedo o prazo adicional requerido. Int. - ADV: WIRLEY WEILER (OAB 293487/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º