do(s) executado(s) acima descritos, limitada

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 0006813-36.2020.8.26.0004 (processo principal 1001145-67.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Bradesco Saúde S/A - Vistos. Fl. 199: excessivo o prazo pleiteado. Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias. Intime-se. -
ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 0007454-87.2021.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0004 (processo principal 1009129-39.2019.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - M.p.f Nova União Alimentos Eireli - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços da(s) pessoa(s)
acima indicada(s). Cumpra-se via Sisbajud. Com o resultado, intime-se a parte interessada para se manifestar no prazo de 15
dias. Int. - ADV: MOZART MENDES BESSA (OAB 262273/SP)
Processo 0007455-67.2024.8.26.0004 (processo principal 1005690-49.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecida Felix Piquera - - Daniel Garcia - Claro S/A - Vistos. Defiro a penhora
de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute § 7º), em nome do(s) executado(s) acima descritos, limitada
ao valor de R$ ; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.
Com a resposta, proceda-se, em 24 horas, à liberação de valores ínfimos (inferiores a 10% do salário mínimo) ao “cancelamento
de eventual indisponibilidade excessiva” (art. 854, § 1º) e, caso frutífera a constrição, à intimação do executado, pessoalmente
(por carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com advertência de que em caso de omissão a
indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo (art. 854, § 2º e seguintes).Rejeitada
ou não apresentada a manifestação, o que deverá ser certificado nos autos, requisite-se transferência da quantia para o BANCO
DO BRASIL S.A. (Agência 1897).Frustrada a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação da execução, aguarde-
se indicação de bens penhoráveis por trinta dias.Int. - ADV: GABRIEL BELLATO VALÉRIO (OAB 427465/SP), ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), GABRIEL BELLATO VALÉRIO (OAB 427465/SP)
Processo 0007455-67.2024.8.26.0004 (processo principal 1005690-49.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecida Felix Piquera - - Daniel Garcia - Claro S/A - 1) Manifeste-se a parte
interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das
NSCGJ. 2) Caso positivo o bloqueio de ativos financeiros, fica a parte executada intimada, através de seu patrono, do bloqueio
on-line, nos termos do art. 854 § 2º do Código de Processo Civil, advertindo-a do prazo de cinco dias para alegações de uma
das matérias elencadas no art. 854 § 3º do mesmo diploma legal. 3) Caso a parte executada não esteja representada nos autos,
deverá a parte exequente providenciar a juntada das custas necessárias para intimação, bem como indicar o endereço a ser
diligenciado. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), GABRIEL BELLATO VALÉRIO (OAB 427465/
SP), GABRIEL BELLATO VALÉRIO (OAB 427465/SP)
Processo 0007861-88.2024.8.26.0004 (processo principal 1006331-03.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença
- Pagamento com Sub-rogação - Tokio Marine Seguradora S/A - Ciência à(s) parte(s) do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s)
requerida(s). Diga(m) o(a)(s) requerente(s)/executado(a)(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: EULER
DE MOURA SOARES FILHO (OAB 45429/MG), RITA ALCYONE SOARES NAVARRO (OAB 56783MG/), ANDRE SILVA ARAUJO
(OAB 496874/SP)
Processo 0008034-15.2024.8.26.0004 (processo principal 1005118-59.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Adjudicação Compulsória - Robson Rivardo Ferreira de Freitas - - Priscila Leopoldino Alves Freitas - Osnir Geraldo Santa Rosa
- - Eunice Ribeiro Santa Rosa - - Edson Pavoni Ribeiro - Vistos. Defiro o levantamento em favor da parte exequente. Expeça-se
o MLE. No mais, tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento nos
artigos 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Anoto que as custas processuais já foram devidamente recolhidas,
conforme guia e comprovantes de fls. 19/24, havendo a vinculação da guia DARE no SAJ para queima automática, conforme
certificado em fl. 26. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa no Sistema de Dados. P.R.I.
- ADV: CYNTHIA STANCANELLI SIQUEIRA (OAB 243190/SP), MICHELI APARECIDA DA SILVA (OAB 312398/SP), RODRIGO
SIMIDAMORE FERREIRA (OAB 330083/SP), RODRIGO SIMIDAMORE FERREIRA (OAB 330083/SP), CYNTHIA STANCANELLI
SIQUEIRA (OAB 243190/SP)
Processo 0008241-87.2019.8.26.0004 (processo principal 1009710-88.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Auto Posto Maria Padilha Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em especial, quanto aos
resultados das pesquisas retro. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: YOSZFF ARYLTON CARDOSO VON DOLLINGER (OAB 288467/
SP)
Processo 0008411-89.2001.8.26.0004 (004.01.008411-1) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Edson Fusi - Zevir
Serviços e Peças Ltda. - - Ana Maria Notari de Oliveira - - Jose Alberto Duarte de Oliveira - Vistos. Defiro o levantamento em favor
do autor/exequente. Providencie a serventia. Int. - ADV: CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP), DANIELE NOVAIS
ROCHA (OAB 492228/SP), DANIELE NOVAIS ROCHA (OAB 492228/SP), KARINA SALEMI (OAB 159855/SP), MARCOS PINTO
LIMA (OAB 41438/SP), VANIA LEDA MARINHO PACHECO (OAB 48089/SP)
Processo 0008807-60.2024.8.26.0004 (processo principal 1013582-72.2022.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Fernanda Martins Costa - Luxor Serviços de Funilaria e Pintura e Centro Automotivo
Eireli - Suhai Seguradora S/a- Seguro Automóvel - Manifeste-a a parte exequente, no prazo de cinco dias, quanto ao depósito
realizado pelo(a) executado(a), sob pena de se considerar suficiente o valor depositado. No mesmo prazo, junte o Formulário
MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.
Indique, ainda, a parte exequente, a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação
com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME
(OAB 195805/SP), FERNANDA MARTINS COSTA (OAB 364631/SP), FERNANDO DA SILVA LUQUE (OAB 370042/SP)
Processo 0008819-80.2001.8.26.0004 (004.01.008819-2) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Vivian Ianello e outro
- Emp - Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Caixa Econômica Federal - Banco Intermedium S/A e outros - Davi
Borges de Aquino - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA - Vistos. Arrematado o imóvel no processo trabalhista,
fica prejudicada a arrematação que aqui não foi homologada. Defiro, pois, o levantamento da penhora sobre o imóvel objeto de
matrícula 14.362 do Registro de Imóveis de Caraguatatuba (Av 5). Serve esta decisão como ofício. Comprove o interessado o
protocolo, em quinze dias, a contar da publicação. Anoto que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao
correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4civlapa@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. No mais, diga o leiloeiro sobre o pedido
de devolução da comissão. Providencie a serventia a intimação do leiloeiro. Int. - ADV: ADRIANA TAVARES GONÇALVES
DE FREITAS (OAB 129660/SP), SIRLENE FERREIRA COLLERI (OAB 336823/SP), DOUGLAS IANELLO (OAB 203080/SP),
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA
(OAB 426208/SP), VICTOR FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 517279/SP)
Processo 0009024-06.2024.8.26.0004 (processo principal 1032832-52.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Prever Servicos Administrativos Eireli - Epp - Ht Transportes - Certifico e dou fé que foi assinado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º