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Identificação
Nº Processo: 0005832-48.2023.8.26.0506
Ação: Educacional Barao
Partes e Advogados
Nome: do(s) executado(s) acima qualificado(s *** do(s) executado(s) acima qualificado(s), junto aos sistema INFOJUD. Observe-
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
seus bens, é possível o auxílio do Poder Judiciário nos atos de constrição e pesquisa, por meio dos sistemas disponíveis, com o
intuito de obter maior celeridade e efetividade da execução. Assim, defiro o requerimento, providenciando o Cartório a minuta de
pesquisa de bens, a título de penhora, em nome do(s) executado(s) acima qualificado(s), j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unto aos sistema INFOJUD. Observe-
se a gratuidade concedida ao polo ativo. Providencie-se. - ADV: KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/
MS), ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP)
Processo 0005832-48.2023.8.26.0506 (processo principal 0061744-89.2007.8.26.0506) - Liquidação por Arbitramento -
Despesas Condominiais - Condominio Residencial Silvia Helena - Jose Carlito de Oliveira - Ficará o feito sobrestado pelo prazo
de 60 dias. Decorridos, independente de nova intimação, deverá a parte autora requerer o que de direito para prosseguimento do
feito em 30 dias. No silêncio, se tratar-se de processo executivo, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando provocação.
Se tratar-se de processo de conhecimento, intimar-se-á a parte autora para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena
de extinção. - ADV: MARIO APARECIDO ROSSI (OAB 149901/SP), ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 217398/SP),
GENTIL BORGES DA SILVA FILHO (OAB 91860/SP)
Processo 0007099-26.2021.8.26.0506 (processo principal 0952575-77.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Contratuais - F.L.U. - Vistos. Fls. 424: defiro, mas a diligência deverá ser cumprida por oficial. Assim, recolha o exequente a
diligência do oficial. Logo após, expeça-se mandado para que o oficial diligencie no endereço de Eliana de Menezes Venâncio
Martins (filha da executada), residente na Rua Miguel Jorge, nº 65, Condomínio Royal Park, nesta cidade, CEP 14.110-000 para
que ela informe quem é o responsável legal pela executada Neide Massafelli de Menezes, tendo em vista a informação de que
ela sofre do “mal de Alzheimer” e não há notícia relativo à curatela. Para o peticionamento eletrônico, atente-se o advogado
para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e
apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se - ADV: FERNANDO LUIZ ULIAN (OAB 79951/SP)
Processo 0008112-89.2023.8.26.0506 (processo principal 1002884-19.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - N.N.E.N.P.G. - Vista à parte interessada sobre a resposta juntada aos autos pela MERCADO PAGO
às fls. 119/120. Assim, manifeste-se a parte credora em prosseguimento, requerendo o que entender de direito em 30 dias. No
silêncio, o feito será encaminhado ao arquivo, aguardando provocação. - ADV: JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB
235835/SP)
Processo 0010856-62.2020.8.26.0506 (processo principal 1003547-80.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - VOLKSWAGEN DO
BRASIL LTDA - MILTON SHIGUERU YOSHITAKE - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,acerca do(s)
resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetivada(s) nos referidos autos. - ADV: HENRIQUE FREDIANI DE CARVALHO (OAB 484937/
SP), RAFAEL AUGUSTO DAMASCENO PENATI (OAB 376854/SP), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP),
LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO (OAB 138681/SP)
Processo 0011667-22.2020.8.26.0506 (processo principal 1033236-04.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Provas
- Sueli Roberto - Jesus Martins Ferreira - Vista à parte autora para se manifestar sobre a(s) petição(ões) juntada(s) retro. - ADV:
SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP), ERNESTO JOSE MAZARO (OAB 412201/SP)
Processo 0011930-15.2024.8.26.0506 (processo principal 1043326-08.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda - Intimação do polo ativo para comprovar o recolhimento da taxa de
publicação do edital, no valor de R$284,40 (948 caracteres, incluindo espaços, multiplicados por R$0,30 por caracter), em guia
FEDTJ, código 435-9. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0012157-93.2010.8.26.0506 (529/2010) - Ação Civil Pública - Flora - Carlos Alberto Roseiro Mendonca - Fl. 417:
Fica o feito sobrestado pelo prazo requerido pela parte autora. Decorridos, intimar-se-á para dar andamento ao feito. - ADV:
ANDREA CRISTINA DOS SANTOS CORRADO (OAB 299157/SP)
Processo 0014277-75.2011.8.26.0506 (664/2011) - Cumprimento de sentença - Cheque - Organizacao Educacional Barao
de Maua - Fls 217/226: Vista à parte autora. - ADV: VICTOR HUGO VERZOLA RODRIGUES (OAB 218368/SP), PATRICIA
CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 0017193-28.2024.8.26.0506 (processo principal 1024805-73.2019.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Silvia Helena de Souza - Asbapi -Associação Brasileira de Aposentados,
Pensionistas e Idosos e outros - Fls. 40:Sobre o AR / mandado / carta precatória devolvido negativo, manifeste-se a parte
interessada requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Se indicado novo endereço deverá, desde logo,
providenciar o recolhimento das despesas respectivas. Se requeridas pesquisas junto aos sistemas disponíveis ao juízo, deverá
o pedido vir acompanhado do recolhimento das taxas respectivas. Prazo: 30 dias. Decorridos, tratando-se de ação executiva, os
autos serão remetidos ao arquivo provisório. Tratando-se de ação de conhecimento, intime-se para dar andamento ao feito sob
pena de extinção. - ADV: DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), GEORGE WILLIANS
FERNANDES (OAB 375069/SP), JULIANA ROBERTA VERÍSSIMO FERNANDES (OAB 407470/SP), MONIQUE BEVILACQUA
SILVA SANTOS (OAB 428892/SP), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP), FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA TOSTA
(OAB 48353/DF), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF)
Processo 0017750-15.2024.8.26.0506 (processo principal 0013139-44.2009.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Reivindicação - RZK Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o depósito judicial efetivado, diga o credor, inclusive sobre a
extinção e arquivamento dos autos. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos o
cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados e levantados, vedada a impugnação genérica. -
ADV: MARIA JUSTINA PEREIRA GONÇALVES (OAB 213556/SP), CINTIA RIBEIRO GUIMARÃES URBANO (OAB 286944/SP)
Processo 0018439-64.2021.8.26.0506 (processo principal 1001849-89.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença -
Mandato - Fernanda Assef Gallucci - Laudecir Aparecido Ramalho e outro - Sobre o AR / mandado / carta precatória devolvido
negativo, manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Se indicado novo
endereço deverá, desde logo, providenciar o recolhimento das despesas respectivas. Se requeridas pesquisas junto aos sistemas
disponíveis ao juízo, deverá o pedido vir acompanhado do recolhimento das taxas respectivas. Prazo: 30 dias. Decorridos,
tratando-se de ação executiva, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Tratando-se de ação de conhecimento, intime-
se para dar andamento ao feito sob pena de extinção. - ADV: LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), BRUNO
RIBEIRO GALLUCCI (OAB 189477/SP)
Processo 0019289-16.2024.8.26.0506 (processo principal 1005259-37.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Agencia de Viagens Dallas Ltda Me - Número de controle: 2016/000509
Intime-se a parte exequente para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada e respectivos
documentos, se houver. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE
(OAB 138636/SP), FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB 184686/SP)
Processo 0023542-81.2023.8.26.0506 (processo principal 1041706-58.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
seus bens, é possível o auxílio do Poder Judiciário nos atos de constrição e pesquisa, por meio dos sistemas disponíveis, com o
intuito de obter maior celeridade e efetividade da execução. Assim, defiro o requerimento, providenciando o Cartório a minuta de
pesquisa de bens, a título de penhora, em nome do(s) executado(s) acima qualificado(s), j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unto aos sistema INFOJUD. Observe-
se a gratuidade concedida ao polo ativo. Providencie-se. - ADV: KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/
MS), ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP)
Processo 0005832-48.2023.8.26.0506 (processo principal 0061744-89.2007.8.26.0506) - Liquidação por Arbitramento -
Despesas Condominiais - Condominio Residencial Silvia Helena - Jose Carlito de Oliveira - Ficará o feito sobrestado pelo prazo
de 60 dias. Decorridos, independente de nova intimação, deverá a parte autora requerer o que de direito para prosseguimento do
feito em 30 dias. No silêncio, se tratar-se de processo executivo, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando provocação.
Se tratar-se de processo de conhecimento, intimar-se-á a parte autora para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena
de extinção. - ADV: MARIO APARECIDO ROSSI (OAB 149901/SP), ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 217398/SP),
GENTIL BORGES DA SILVA FILHO (OAB 91860/SP)
Processo 0007099-26.2021.8.26.0506 (processo principal 0952575-77.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Contratuais - F.L.U. - Vistos. Fls. 424: defiro, mas a diligência deverá ser cumprida por oficial. Assim, recolha o exequente a
diligência do oficial. Logo após, expeça-se mandado para que o oficial diligencie no endereço de Eliana de Menezes Venâncio
Martins (filha da executada), residente na Rua Miguel Jorge, nº 65, Condomínio Royal Park, nesta cidade, CEP 14.110-000 para
que ela informe quem é o responsável legal pela executada Neide Massafelli de Menezes, tendo em vista a informação de que
ela sofre do “mal de Alzheimer” e não há notícia relativo à curatela. Para o peticionamento eletrônico, atente-se o advogado
para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e
apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se - ADV: FERNANDO LUIZ ULIAN (OAB 79951/SP)
Processo 0008112-89.2023.8.26.0506 (processo principal 1002884-19.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - N.N.E.N.P.G. - Vista à parte interessada sobre a resposta juntada aos autos pela MERCADO PAGO
às fls. 119/120. Assim, manifeste-se a parte credora em prosseguimento, requerendo o que entender de direito em 30 dias. No
silêncio, o feito será encaminhado ao arquivo, aguardando provocação. - ADV: JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB
235835/SP)
Processo 0010856-62.2020.8.26.0506 (processo principal 1003547-80.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - VOLKSWAGEN DO
BRASIL LTDA - MILTON SHIGUERU YOSHITAKE - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,acerca do(s)
resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetivada(s) nos referidos autos. - ADV: HENRIQUE FREDIANI DE CARVALHO (OAB 484937/
SP), RAFAEL AUGUSTO DAMASCENO PENATI (OAB 376854/SP), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP),
LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO (OAB 138681/SP)
Processo 0011667-22.2020.8.26.0506 (processo principal 1033236-04.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Provas
- Sueli Roberto - Jesus Martins Ferreira - Vista à parte autora para se manifestar sobre a(s) petição(ões) juntada(s) retro. - ADV:
SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP), ERNESTO JOSE MAZARO (OAB 412201/SP)
Processo 0011930-15.2024.8.26.0506 (processo principal 1043326-08.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda - Intimação do polo ativo para comprovar o recolhimento da taxa de
publicação do edital, no valor de R$284,40 (948 caracteres, incluindo espaços, multiplicados por R$0,30 por caracter), em guia
FEDTJ, código 435-9. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0012157-93.2010.8.26.0506 (529/2010) - Ação Civil Pública - Flora - Carlos Alberto Roseiro Mendonca - Fl. 417:
Fica o feito sobrestado pelo prazo requerido pela parte autora. Decorridos, intimar-se-á para dar andamento ao feito. - ADV:
ANDREA CRISTINA DOS SANTOS CORRADO (OAB 299157/SP)
Processo 0014277-75.2011.8.26.0506 (664/2011) - Cumprimento de sentença - Cheque - Organizacao Educacional Barao
de Maua - Fls 217/226: Vista à parte autora. - ADV: VICTOR HUGO VERZOLA RODRIGUES (OAB 218368/SP), PATRICIA
CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 0017193-28.2024.8.26.0506 (processo principal 1024805-73.2019.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Silvia Helena de Souza - Asbapi -Associação Brasileira de Aposentados,
Pensionistas e Idosos e outros - Fls. 40:Sobre o AR / mandado / carta precatória devolvido negativo, manifeste-se a parte
interessada requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Se indicado novo endereço deverá, desde logo,
providenciar o recolhimento das despesas respectivas. Se requeridas pesquisas junto aos sistemas disponíveis ao juízo, deverá
o pedido vir acompanhado do recolhimento das taxas respectivas. Prazo: 30 dias. Decorridos, tratando-se de ação executiva, os
autos serão remetidos ao arquivo provisório. Tratando-se de ação de conhecimento, intime-se para dar andamento ao feito sob
pena de extinção. - ADV: DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), GEORGE WILLIANS
FERNANDES (OAB 375069/SP), JULIANA ROBERTA VERÍSSIMO FERNANDES (OAB 407470/SP), MONIQUE BEVILACQUA
SILVA SANTOS (OAB 428892/SP), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP), FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA TOSTA
(OAB 48353/DF), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF)
Processo 0017750-15.2024.8.26.0506 (processo principal 0013139-44.2009.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Reivindicação - RZK Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o depósito judicial efetivado, diga o credor, inclusive sobre a
extinção e arquivamento dos autos. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos o
cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados e levantados, vedada a impugnação genérica. -
ADV: MARIA JUSTINA PEREIRA GONÇALVES (OAB 213556/SP), CINTIA RIBEIRO GUIMARÃES URBANO (OAB 286944/SP)
Processo 0018439-64.2021.8.26.0506 (processo principal 1001849-89.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença -
Mandato - Fernanda Assef Gallucci - Laudecir Aparecido Ramalho e outro - Sobre o AR / mandado / carta precatória devolvido
negativo, manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Se indicado novo
endereço deverá, desde logo, providenciar o recolhimento das despesas respectivas. Se requeridas pesquisas junto aos sistemas
disponíveis ao juízo, deverá o pedido vir acompanhado do recolhimento das taxas respectivas. Prazo: 30 dias. Decorridos,
tratando-se de ação executiva, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Tratando-se de ação de conhecimento, intime-
se para dar andamento ao feito sob pena de extinção. - ADV: LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), BRUNO
RIBEIRO GALLUCCI (OAB 189477/SP)
Processo 0019289-16.2024.8.26.0506 (processo principal 1005259-37.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Agencia de Viagens Dallas Ltda Me - Número de controle: 2016/000509
Intime-se a parte exequente para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada e respectivos
documentos, se houver. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE
(OAB 138636/SP), FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB 184686/SP)
Processo 0023542-81.2023.8.26.0506 (processo principal 1041706-58.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º