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do(s) executado(s) até o valor indicado na execução,com
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Identificação
Nº Processo: 0000300-70.2009.8.26.0058
Partes e Advogados
Nome: do(s) executado(s) até o val *** do(s) executado(s) até o valor indicado na execução,com
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
B.O.: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
ANDERSON SOUZA BRITO (OAB 347960/SP)
Processo 0000300-70.2009.8.26.0058 (008.01.2009.000300) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Aparecido Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Vistos. Ante a manifestação do INSS
de fl. 428, declaro satisfeita a obrigação, e já extinto o processo confo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rme sentença de fl. 280, arquivem-se os autos como lá
determinado. P.I. - ADV: YVES SANFELICE DIAS (OAB 173705/SP), YVES SANFELICE DIAS (OAB 173705/SP), ALEXANDRE
CRUZ AFFONSO (OAB 174646/SP)
Processo 0000321-21.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1000407-19.2017.8.26.0058) (processo principal 1000407-
19.2017.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.B.O. - L.S.R.O. - Vistos.
Observada o recolhimento da taxa pertinente ou a isenção da solicitante, sem dar ciência à parte contrária, providencie a
Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução,com
repetição programada da ordem pelo prazo máximo de 30 dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Frutífera a diligência, providencie desde
logo a transferência para conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s),
na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação
ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 dias. Em havendo indisponibilidade
excessiva, nas 24 horas subsequentes, tornem conclusos os autos para a análise e indicação dos valores a serem liberados
em cumprimento ao disposto no § 1º, do art. 854, do CPC. Após cumprimento desta decisão, retire-se o seu sigilo, ordenando-a
cronologicamente aos autos, bem como proceda-se à sua publicação. Intime-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA DE CAMARGO
(OAB 205157/SP), GIOVANA PEREIRA GARCIA (OAB 499133/SP), VITOR AUGUSTO BARRETO (OAB 477956/SP), HELLEN
CRISTINA OLSEN (OAB 269214/SP)
Processo 0000321-21.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1000407-19.2017.8.26.0058) (processo principal 1000407-
19.2017.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.B.O. - L.S.R.O. - Ficam
as partes intimadas de que foi efetivado bloqueio de ativos financeiros titulados pela parte executada no valor de R$ 27,24.
A parte devedora poderá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme prescrição do art. 854, § 3º, do CPC. Após, o
montante bloqueado será convertido em penhora (§ 5º), manifestando-se a parte credora em termos de prosseguimento (CPC,
art. 218, § 3º). - ADV: RITA DE CÁSSIA DE CAMARGO (OAB 205157/SP), HELLEN CRISTINA OLSEN (OAB 269214/SP),
VITOR AUGUSTO BARRETO (OAB 477956/SP), GIOVANA PEREIRA GARCIA (OAB 499133/SP)
Processo 0000372-52.2012.8.26.0058 (008.01.2012.000372) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alcides Oliva - - Adélia
Faustino Oliva - APARECIDO LINO PEREIRA e outros - Fica a parte interessada intimada de que foram expedidos mandado de
registro da usucapião (f. 378) e certidão de honorários (f. 379), que se encontram à sua disposição para impressão pelo sistema
e-SAJ, comprovando-se nos autos sua entrega, se for o caso. - ADV: WALMIR OLIVA FILHO (OAB 253780/SP), REGINA CÉLIA
BENATTI BERTONHA (OAB 390773/SP), WALMIR OLIVA FILHO (OAB 253780/SP)
Processo 0000404-71.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1000333-86.2022.8.26.0058) (processo principal 1000333-
86.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Família - L.F.P. - T.A.P. - Vistos. Julgado prejudicado o recurso ante a perda
do objeto, conforme v. decisão de fls. 136/137, fica mantida a sentença de fls.109. Assim, expeça-se a certidão de honorários
e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ISABELA BUSS PERES ODASSI DE MATOS (OAB 199974/SP),
GUSTAVO COSTA DE MORAES (OAB 390229/SP), NAYARA SOUZA FRAGA DE MORAES (OAB 390731/SP)
Processo 0000427-17.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1000711-76.2021.8.26.0058) (processo principal 1000711-
76.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Policial de Assistência À Saude de Bauru
- Apas - Vistos. 1) Homologo o acordo celebrado e, com fundamento no art. 922 do NCPC, suspendo a execução até seu
cumprimento. 2) Decorrido o prazo do acordo, intime-se a parte exequente para dizer sobre o cumprimento do acordo e acerca
do prosseguimento do feito, sob a advertência de que o silêncio valerá como concordância tácita à satisfação da execução,
voltando os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP)
Processo 0000583-05.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1001552-08.2020.8.26.0058) (processo principal 1001552-
08.2020.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Fourth Technology Informatica Ltda - - Daniel Oliveira Matos - A.
Ponte Gianocaro - Epp - Tendo em vista decurso de prazo sem o devido andamento ao feito pela parte exequente, arquive-se
com fundamento no art. 921, III do CPC até provocação útil (movimentação 61613). Intime-se. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS
(OAB 315236/SP), DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), ELIANE XAVIER DE CAMPOS GRAIA (OAB 318949/SP)
Processo 0000646-93.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1000398-81.2022.8.26.0058) (processo principal 1000398-
81.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Alex Sandro Cesario Lima - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado (fls. 113/114 e fls.129/130) JULGO EXTINTO
o presente processo com fundamento no art. 924, II, do CPC. Defiro o levantamento do valor depositado às fls. 113/114 e
fls.129/130 , em favor da parte autora, expedindo-se MLE. Proceda-se o executado, ao recolhimento das custas processuais,
no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, in albis, lavre-se a respectiva certidão de inscrição da dívida ativa. Estando presente
a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, com a publicação da presente, declaro transitada em julgado
a sentença, lavrando-se a respectiva certidão. Cumpridas todas as providências determinadas, arquivem-se os autos com os
encerramentos necessários, limpezas de filas, confirmações de movimentações, vinculações de guias DARE, extinguindo-se
o feito, certificando-se. P.I.C. - ADV: ANDREA APARECIDA PEQUENO (OAB 315187/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB
270486/SP)
Processo 0000655-55.2024.8.26.0058 (processo principal 0002639-07.2006.8.26.0058) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - N.D. - A parte interessada deverá se manifestar no prazo de 05 dias sobre o mandado com resultado negativo,
providenciando-se, se for o caso, ao recolhimento de diligências de condução de oficiais de justiça para eventuais novas
tentativas de localização. - ADV: TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 0000731-16.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1002426-22.2022.8.26.0058) (processo principal 1002426-
22.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Centro de Ensino Superior de Agudos
- - Zapatero Sociedade de Advogados - Teruhiko Celso Zama Me e outro - Vistos. 1) Fls. 125/127: Indefiro o pedido de
desbloqueio, uma vez que não comprovada nenhuma das hipóteses do art. 833 do NCPC. 2) Assim, fica convertida em penhora
a indisponibilidade de fls. 106/114, liberando-se em favor da parte exequente. 3) No mais, manifeste-se a exequente em
prosseguimento, requerendo o que de direito, observando-se o resultado das pesquisas retro. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE
ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP), RUAN FELIPE PEREIRA PELISSOLI RANCURA (OAB 416496/SP), RUAN
FELIPE PEREIRA PELISSOLI RANCURA (OAB 416496/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 0000790-67.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1002033-97.2022.8.26.0058) (processo principal 1002033-
97.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Maria Aparecida Alves Correia - PREFEITURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ANDERSON SOUZA BRITO (OAB 347960/SP)
Processo 0000300-70.2009.8.26.0058 (008.01.2009.000300) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Aparecido Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Vistos. Ante a manifestação do INSS
de fl. 428, declaro satisfeita a obrigação, e já extinto o processo confo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rme sentença de fl. 280, arquivem-se os autos como lá
determinado. P.I. - ADV: YVES SANFELICE DIAS (OAB 173705/SP), YVES SANFELICE DIAS (OAB 173705/SP), ALEXANDRE
CRUZ AFFONSO (OAB 174646/SP)
Processo 0000321-21.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1000407-19.2017.8.26.0058) (processo principal 1000407-
19.2017.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.B.O. - L.S.R.O. - Vistos.
Observada o recolhimento da taxa pertinente ou a isenção da solicitante, sem dar ciência à parte contrária, providencie a
Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução,com
repetição programada da ordem pelo prazo máximo de 30 dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Frutífera a diligência, providencie desde
logo a transferência para conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s),
na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação
ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 dias. Em havendo indisponibilidade
excessiva, nas 24 horas subsequentes, tornem conclusos os autos para a análise e indicação dos valores a serem liberados
em cumprimento ao disposto no § 1º, do art. 854, do CPC. Após cumprimento desta decisão, retire-se o seu sigilo, ordenando-a
cronologicamente aos autos, bem como proceda-se à sua publicação. Intime-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA DE CAMARGO
(OAB 205157/SP), GIOVANA PEREIRA GARCIA (OAB 499133/SP), VITOR AUGUSTO BARRETO (OAB 477956/SP), HELLEN
CRISTINA OLSEN (OAB 269214/SP)
Processo 0000321-21.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1000407-19.2017.8.26.0058) (processo principal 1000407-
19.2017.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.B.O. - L.S.R.O. - Ficam
as partes intimadas de que foi efetivado bloqueio de ativos financeiros titulados pela parte executada no valor de R$ 27,24.
A parte devedora poderá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme prescrição do art. 854, § 3º, do CPC. Após, o
montante bloqueado será convertido em penhora (§ 5º), manifestando-se a parte credora em termos de prosseguimento (CPC,
art. 218, § 3º). - ADV: RITA DE CÁSSIA DE CAMARGO (OAB 205157/SP), HELLEN CRISTINA OLSEN (OAB 269214/SP),
VITOR AUGUSTO BARRETO (OAB 477956/SP), GIOVANA PEREIRA GARCIA (OAB 499133/SP)
Processo 0000372-52.2012.8.26.0058 (008.01.2012.000372) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alcides Oliva - - Adélia
Faustino Oliva - APARECIDO LINO PEREIRA e outros - Fica a parte interessada intimada de que foram expedidos mandado de
registro da usucapião (f. 378) e certidão de honorários (f. 379), que se encontram à sua disposição para impressão pelo sistema
e-SAJ, comprovando-se nos autos sua entrega, se for o caso. - ADV: WALMIR OLIVA FILHO (OAB 253780/SP), REGINA CÉLIA
BENATTI BERTONHA (OAB 390773/SP), WALMIR OLIVA FILHO (OAB 253780/SP)
Processo 0000404-71.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1000333-86.2022.8.26.0058) (processo principal 1000333-
86.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Família - L.F.P. - T.A.P. - Vistos. Julgado prejudicado o recurso ante a perda
do objeto, conforme v. decisão de fls. 136/137, fica mantida a sentença de fls.109. Assim, expeça-se a certidão de honorários
e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ISABELA BUSS PERES ODASSI DE MATOS (OAB 199974/SP),
GUSTAVO COSTA DE MORAES (OAB 390229/SP), NAYARA SOUZA FRAGA DE MORAES (OAB 390731/SP)
Processo 0000427-17.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1000711-76.2021.8.26.0058) (processo principal 1000711-
76.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Policial de Assistência À Saude de Bauru
- Apas - Vistos. 1) Homologo o acordo celebrado e, com fundamento no art. 922 do NCPC, suspendo a execução até seu
cumprimento. 2) Decorrido o prazo do acordo, intime-se a parte exequente para dizer sobre o cumprimento do acordo e acerca
do prosseguimento do feito, sob a advertência de que o silêncio valerá como concordância tácita à satisfação da execução,
voltando os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP)
Processo 0000583-05.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1001552-08.2020.8.26.0058) (processo principal 1001552-
08.2020.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Fourth Technology Informatica Ltda - - Daniel Oliveira Matos - A.
Ponte Gianocaro - Epp - Tendo em vista decurso de prazo sem o devido andamento ao feito pela parte exequente, arquive-se
com fundamento no art. 921, III do CPC até provocação útil (movimentação 61613). Intime-se. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS
(OAB 315236/SP), DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), ELIANE XAVIER DE CAMPOS GRAIA (OAB 318949/SP)
Processo 0000646-93.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1000398-81.2022.8.26.0058) (processo principal 1000398-
81.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Alex Sandro Cesario Lima - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado (fls. 113/114 e fls.129/130) JULGO EXTINTO
o presente processo com fundamento no art. 924, II, do CPC. Defiro o levantamento do valor depositado às fls. 113/114 e
fls.129/130 , em favor da parte autora, expedindo-se MLE. Proceda-se o executado, ao recolhimento das custas processuais,
no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, in albis, lavre-se a respectiva certidão de inscrição da dívida ativa. Estando presente
a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, com a publicação da presente, declaro transitada em julgado
a sentença, lavrando-se a respectiva certidão. Cumpridas todas as providências determinadas, arquivem-se os autos com os
encerramentos necessários, limpezas de filas, confirmações de movimentações, vinculações de guias DARE, extinguindo-se
o feito, certificando-se. P.I.C. - ADV: ANDREA APARECIDA PEQUENO (OAB 315187/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB
270486/SP)
Processo 0000655-55.2024.8.26.0058 (processo principal 0002639-07.2006.8.26.0058) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - N.D. - A parte interessada deverá se manifestar no prazo de 05 dias sobre o mandado com resultado negativo,
providenciando-se, se for o caso, ao recolhimento de diligências de condução de oficiais de justiça para eventuais novas
tentativas de localização. - ADV: TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 0000731-16.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1002426-22.2022.8.26.0058) (processo principal 1002426-
22.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Centro de Ensino Superior de Agudos
- - Zapatero Sociedade de Advogados - Teruhiko Celso Zama Me e outro - Vistos. 1) Fls. 125/127: Indefiro o pedido de
desbloqueio, uma vez que não comprovada nenhuma das hipóteses do art. 833 do NCPC. 2) Assim, fica convertida em penhora
a indisponibilidade de fls. 106/114, liberando-se em favor da parte exequente. 3) No mais, manifeste-se a exequente em
prosseguimento, requerendo o que de direito, observando-se o resultado das pesquisas retro. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE
ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP), RUAN FELIPE PEREIRA PELISSOLI RANCURA (OAB 416496/SP), RUAN
FELIPE PEREIRA PELISSOLI RANCURA (OAB 416496/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 0000790-67.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1002033-97.2022.8.26.0058) (processo principal 1002033-
97.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Maria Aparecida Alves Correia - PREFEITURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º