Processo ativo
do(s) executado(s) até o valor indicado na execução na modalidade teimosinha pelo prazo de 30 dias.
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Identificação
Nº Processo: 0000053-30.2025.8.26.0058
Partes e Advogados
Nome: do(s) executado(s) até o valor indicado na execuçã *** do(s) executado(s) até o valor indicado na execução na modalidade teimosinha pelo prazo de 30 dias.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
há justificativa plausível para a soltura. Aguarde-se a audiência designada (fls. 221/222). Intime-se. Agudos, 06 de maio de
2025. - ADV: NÁDIA FERNANDA SILVA (OAB 249064/SP), DANIELLA DE SOUZA LOPES (OAB 409021/SP), LUANA CAROLINE
SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP), LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP), ALEX SAMPAIO MARTINS
(OAB 389820/SP), ALE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. X SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2025
Processo 0000053-30.2025.8.26.0058 (processo principal 1000178-20.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença -
Gratificações e Adicionais - Vinicius Andreotti - Vistos. Petição de fls. 27, manifeste-se a Fazenda Pública Municipal. Intime-se.
- ADV: GUSTAVO PEREIRA ZAPATERRA (OAB 391971/SP), GABRIELLE DOS SANTOS ROSA (OAB 387930/SP)
Processo 0000178-42.2018.8.26.0058 (processo principal 1002007-75.2017.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Claudia Helena Sandri Ismanhoto - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias. Decorridos,
manifeste-se em prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP)
Processo 0000178-95.2025.8.26.0058 (processo principal 1001746-66.2024.8.26.0058) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Pollyane Vieira Pinheiro de Freita Me - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 523 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa. Intime-se o(a) executado(a) pessoalmente para
pagar o valor do débito em 15 dias, sob pena de não o fazendo, ser acrescido ao débito multa de 10%, nos termos do § 1º do art.
523 do CPC. Intime-se. Agudos, 05 de maio de 2025. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 0000181-50.2025.8.26.0058 (processo principal 1001491-45.2023.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriano Vieira de Carvalho - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
120 dias. Decorridos, manifeste-se em prosseguimento. Intime-se. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP),
GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
Processo 0000187-62.2022.8.26.0058 (processo principal 1001957-44.2020.8.26.0058) - Cumprimento de sentença -
Títulos de Crédito - Antonio Carlos Dalbeto - Alexan Antonio de Araujo - Vistos. Petição de fls. 174, manifeste-se o exequente.
Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP), SERGIO AUGUSTO
ROSSETTO (OAB 61539/SP)
Processo 0000414-47.2025.8.26.0058 (processo principal 1002833-91.2023.8.26.0058) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Amarildo Lofrano - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Preenchidos os
requisitos do art. 523 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa.
Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para pagar o valor do débito em 15 dias, sob pena de não o fazendo,
ser acrescido ao débito multa de 10%, nos termos do § 1º do art. 523 do CPC. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP)
Processo 0000439-94.2024.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Soraya Salim Hussein
Xavier - Vistos. No depósito efetuado, manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/
SP)
Processo 0000974-28.2021.8.26.0058 (processo principal 1000757-65.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Centro Educacional Faag Ltda - Epp - Vistos. Defiro, via Sisbajud, a indisponbilidade de ativos
existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução na modalidade teimosinha pelo prazo de 30 dias.
Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do
sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no
prazo de 10 dias. Frutífera a diligência, providencie desde logo a transferência para conta judicial, dando-se ciência às partes
do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via
eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação,
no prazo de 05 dias. Em havendo indisponibilidade excessiva, nas 24 horas subsequentes, tornem conclusos os autos para a
análise e indicação dos valores a serem liberados em cumprimento ao disposto no § 1º, do art. 854, do CPC. Intime-se. - ADV:
RAQUEL PEREZ DA FONSECA (OAB 434002/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 0000981-15.2024.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Eneide Aparecida Daniel de
Castro Guedes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ENEIDE APARECIDA DANIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 171238/SP)
Processo 0001022-79.2024.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Aline Cristina Nunes da
Rocha - Vistos. Acolho a manifestação da requerente. Em que pese o cálculo datar de 2024, sua homologação ocorreu em 2025,
devendo considerar o valor da Ufesp deste ano para fins de limitar o teto do RPV. Providencie a Fazenda o pagamento nos
termos do ofício já expedido. Intime-se. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)
Processo 1000033-90.2023.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pollyane Vieira Pinheiro de Freita Me -
Vistos. Tendo em conta a notícia do parcelamento do débito por mútuo acordo entre os litigantes, dou por suspensa a execução
até o devido cumprimento ou a denúncia de inadimplência. Considerando o prazo para cumprimento do acordo, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1000063-28.2023.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pollyane Vieira Pinheiro de Freita
Me - Vistos. Cite-se conforme requerido no endereço anterior diligenciado. Intime-se. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB
464090/SP)
Processo 1000189-10.2025.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paschoal Duarte Me - Ltda. - Colégio
Máximo - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo apresentada. Intime-se. Agudos, 30 de abril de 2025. -
ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP)
Processo 1000330-97.2023.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gabriella Prata Bianchini
- Vistos. Defiro a pesquisa através do sistema Renajud. Com a resposta nos autos, manifeste-se em prosseguimento. Intime-se.
- ADV: MARIA FERNANDA BARBOSA TESTA (OAB 103980/PR), GABRIELA MARUSSI (OAB 102285/PR)
Processo 1000393-54.2025.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ricardo Alipio da Silveira - Vistos.
Cumpra-se nos termos da decisão inicial expedindo-se mandado. Intime-se. - ADV: VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
há justificativa plausível para a soltura. Aguarde-se a audiência designada (fls. 221/222). Intime-se. Agudos, 06 de maio de
2025. - ADV: NÁDIA FERNANDA SILVA (OAB 249064/SP), DANIELLA DE SOUZA LOPES (OAB 409021/SP), LUANA CAROLINE
SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP), LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP), ALEX SAMPAIO MARTINS
(OAB 389820/SP), ALE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. X SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2025
Processo 0000053-30.2025.8.26.0058 (processo principal 1000178-20.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença -
Gratificações e Adicionais - Vinicius Andreotti - Vistos. Petição de fls. 27, manifeste-se a Fazenda Pública Municipal. Intime-se.
- ADV: GUSTAVO PEREIRA ZAPATERRA (OAB 391971/SP), GABRIELLE DOS SANTOS ROSA (OAB 387930/SP)
Processo 0000178-42.2018.8.26.0058 (processo principal 1002007-75.2017.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Claudia Helena Sandri Ismanhoto - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias. Decorridos,
manifeste-se em prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP)
Processo 0000178-95.2025.8.26.0058 (processo principal 1001746-66.2024.8.26.0058) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Pollyane Vieira Pinheiro de Freita Me - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 523 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa. Intime-se o(a) executado(a) pessoalmente para
pagar o valor do débito em 15 dias, sob pena de não o fazendo, ser acrescido ao débito multa de 10%, nos termos do § 1º do art.
523 do CPC. Intime-se. Agudos, 05 de maio de 2025. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 0000181-50.2025.8.26.0058 (processo principal 1001491-45.2023.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriano Vieira de Carvalho - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
120 dias. Decorridos, manifeste-se em prosseguimento. Intime-se. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP),
GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
Processo 0000187-62.2022.8.26.0058 (processo principal 1001957-44.2020.8.26.0058) - Cumprimento de sentença -
Títulos de Crédito - Antonio Carlos Dalbeto - Alexan Antonio de Araujo - Vistos. Petição de fls. 174, manifeste-se o exequente.
Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP), SERGIO AUGUSTO
ROSSETTO (OAB 61539/SP)
Processo 0000414-47.2025.8.26.0058 (processo principal 1002833-91.2023.8.26.0058) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Amarildo Lofrano - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Preenchidos os
requisitos do art. 523 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa.
Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para pagar o valor do débito em 15 dias, sob pena de não o fazendo,
ser acrescido ao débito multa de 10%, nos termos do § 1º do art. 523 do CPC. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP)
Processo 0000439-94.2024.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Soraya Salim Hussein
Xavier - Vistos. No depósito efetuado, manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/
SP)
Processo 0000974-28.2021.8.26.0058 (processo principal 1000757-65.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Centro Educacional Faag Ltda - Epp - Vistos. Defiro, via Sisbajud, a indisponbilidade de ativos
existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução na modalidade teimosinha pelo prazo de 30 dias.
Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do
sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no
prazo de 10 dias. Frutífera a diligência, providencie desde logo a transferência para conta judicial, dando-se ciência às partes
do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via
eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação,
no prazo de 05 dias. Em havendo indisponibilidade excessiva, nas 24 horas subsequentes, tornem conclusos os autos para a
análise e indicação dos valores a serem liberados em cumprimento ao disposto no § 1º, do art. 854, do CPC. Intime-se. - ADV:
RAQUEL PEREZ DA FONSECA (OAB 434002/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 0000981-15.2024.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Eneide Aparecida Daniel de
Castro Guedes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ENEIDE APARECIDA DANIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 171238/SP)
Processo 0001022-79.2024.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Aline Cristina Nunes da
Rocha - Vistos. Acolho a manifestação da requerente. Em que pese o cálculo datar de 2024, sua homologação ocorreu em 2025,
devendo considerar o valor da Ufesp deste ano para fins de limitar o teto do RPV. Providencie a Fazenda o pagamento nos
termos do ofício já expedido. Intime-se. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)
Processo 1000033-90.2023.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pollyane Vieira Pinheiro de Freita Me -
Vistos. Tendo em conta a notícia do parcelamento do débito por mútuo acordo entre os litigantes, dou por suspensa a execução
até o devido cumprimento ou a denúncia de inadimplência. Considerando o prazo para cumprimento do acordo, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1000063-28.2023.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pollyane Vieira Pinheiro de Freita
Me - Vistos. Cite-se conforme requerido no endereço anterior diligenciado. Intime-se. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB
464090/SP)
Processo 1000189-10.2025.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paschoal Duarte Me - Ltda. - Colégio
Máximo - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo apresentada. Intime-se. Agudos, 30 de abril de 2025. -
ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP)
Processo 1000330-97.2023.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gabriella Prata Bianchini
- Vistos. Defiro a pesquisa através do sistema Renajud. Com a resposta nos autos, manifeste-se em prosseguimento. Intime-se.
- ADV: MARIA FERNANDA BARBOSA TESTA (OAB 103980/PR), GABRIELA MARUSSI (OAB 102285/PR)
Processo 1000393-54.2025.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ricardo Alipio da Silveira - Vistos.
Cumpra-se nos termos da decisão inicial expedindo-se mandado. Intime-se. - ADV: VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º