do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, pelo prazo de trinta dias. Infrutífera a ordem, ou

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PRADO (OAB 433081/SP)
Processo 1001452-82.2022.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Venicio Meira da Silva - - Luzia Pereira
da Silva - Sebastião Pereira Filho - Vistos. Tendo em vista que a parte autora apresentou o número do CPF do confrontante
Sebastião Polidório da Silva (f. 185), atualize-se o seu cadastro processual no sistema SA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J, incluindo essa informação e,
após, cumpra-se o determinado na decisão de f. 167. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA AYUB DEZEMBRO (OAB 282479/SP),
VIRGÍNIA SOARES DE CHECHI (OAB 464590/SP), VIRGÍNIA SOARES DE CHECHI (OAB 464590/SP)
Processo 1001484-53.2023.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Abner de Matos Souza - Defiro o
pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do
recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos
existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, pelo prazo de trinta dias. Infrutífera a ordem, ou
encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão
ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias.
Frutífera a diligência, providencie desde logo a transferência para conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em
seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou
carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de
05 dias. Em havendo indisponibilidade excessiva, nas 24 horas subsequentes, tornem conclusos os autos para a análise e
indicação dos valores a serem liberados em cumprimento ao disposto no § 1º, do art. 854, do CPC. Após cumprimento desta
decisão, retire-se o seu sigilo, ordenando-a cronologicamente aos autos, bem como proceda-se à sua publicação. Intime-se. -
ADV: THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP)
Processo 1001484-53.2023.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Abner de Matos Souza - Ficam as partes
intimadas de que foi efetivado bloqueio de ativos financeiros titulados pela parte executada no valor de R$ 212,96. A parte
devedora poderá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme prescrição do art. 854, § 3º, do CPC. Após, o montante
bloqueado será convertido em penhora (§ 5º), manifestando-se a parte credora em termos de prosseguimento (CPC, art. 218, §
3º), procedendo-se ao recolhimento das custas necessárias para a intimação do(a) executado(a), tendo em vista que não possui
advogado(a) constituído(a) nos autos. - ADV: THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP)
Processo 1001504-32.2024.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angelo Antonio
Cadamuro - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Ciência à parte autora da baixa do gravame (fls. 285/286. Após, cumpra-se a
serventia o que restou determinado no tópico final da sentença de 255, devendo a serventia proceder nos termos do artigo 1.283
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, verificando a existência de eventuais atos e pendências, encerrando-
as, regularizando movimentações, documentos e cadastros, promovendo, então, o arquivamento definitivo do feito. Intime-se.
- ADV: LUCAS SILVA IDALGO (OAB 409224/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 1001521-80.2023.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Alves Rodrigues - Tendo
em vista que a parte requerida Fontecred Sociedade de Credito Direto apresentou comprovante de pagamento de taxa/custas
processual e considerando que o acórdão de fls. 203/212, condenou às partes a arcarem com metade das custas e despesas
processuais, fica a parte requerida Fontecred Sociedade de Credito Direto, INTIMADA através de seu(ua) advogado(a), para
providenciar o recolhimento de 50% da taxa referente à citação postal, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição
na dívida ativa do estado, nos termos artigo 1098 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São
Paulo e artigo 4º da Lei 11.608/2003: a) no valor de R$ 16,37 (dezesseis reais e trinta e sete centavos), correspondente a 50%
da custas referente à citação postal (fls. 69) - (Guia FEDTJ - Código 120-1). - ADV: AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ
(OAB 126767/RS)
Processo 1001657-43.2024.8.26.0058 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.J.C. - R.C.P. - Manifeste-se o curador
especial, indicado no ofício fls retro, no prazo de 15 dias. - ADV: RITA DE CÁSSIA DE CAMARGO (OAB 205157/SP), MARCIO
AUGUSTO FRANCO SANT’ANNA (OAB 88272/SP)
Processo 1001657-43.2024.8.26.0058 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.J.C. - R.C.P. - Ciência às partes para
informá-los de que foi designada perícia para o dia 27/01/2025 - Horário: 9:00h Local: Centro Integrado de Saúde - Rua José
Nogueira de Abreu, 62, Médico: Dr. Aigiro Kamada. O(a)(s) periciado(a)(s) deverá(ão) comparecer munido(a)(s) de documento
de identificação, original e com foto, valendo para os menores de 18 anos a certidão de nascimento, sempre acompanhados de
seus responsáveis, bem como de seus exames, laudos, receituários pertinentes à sua enfermidade. - ADV: MARCIO AUGUSTO
FRANCO SANT’ANNA (OAB 88272/SP), RITA DE CÁSSIA DE CAMARGO (OAB 205157/SP)
Processo 1001776-48.2017.8.26.0058 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.V.S.C. e outro - R.C.F.O. - A parte beneficiária do crédito, o
qual foi deferido o seu levantamento, deverá preencher o formulário existente no portal do TJSP, cujo endereço link de acesso
é: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE-Mandado
de Levantamento Eletrônico) e, após, promova a sua juntada aos autos do processo a fim de que a serventia expeça o mandado
de levantamento eletrônico(Comunicado Conjunto 749/2019, DJE 19/06/2019). Informo que o levantamento via pix(Comunicado
Conjunto 341/2024) só é válido por chave de CPF e por problemas técnicos não é possível fazê-lo em conta da Caixa Econômica
Federal(chamado técnico 39407247 de 29/08/2024). - ADV: MARCELO DONIZETE ANGELLA (OAB 283774/SP), FABIO LUIZ
ANGELLA (OAB 286131/SP), NATALIA CONEGLIAN TENDOLO (OAB 372292/SP)
Processo 1001835-26.2023.8.26.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Rodrigo Silva Campos - Mandado (folha-rosto) de busca e apreensão expedido, devendo a parte autora
e/ou preposto(a) entrar em contato com o(a) oficial(a) de justiça responsável para o efetivo cumprimento do mandado. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), THIAGO AGUILERA BRAGA (OAB 18259/MS)
Processo 1001866-12.2024.8.26.0058 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.S.L.
- J.S.B. - Ciência às partes para informá-los de que foi designada convocação para atendimento do setor técnico do fórum,
devendo a Sra. G. S. de L. (mãe) e R. W. (padrasto) comparecer no dia 24/01/2025 às 13h no Fórum de Agudos (Sala de Serviço
Social). E o Sr. J. S. B. (pai) e M. L. (madrasta) comparecer no dia 27/01/2025 às 09h30min no Fórum de Agudos (Sala de
Serviço Social) - ADV: REGINA CÉLIA BENATTI BERTONHA (OAB 390773/SP), DALTON LUIS BOMBONATTI (OAB 170663/
SP)
Processo 1001912-98.2024.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Barbara Ynara Ferreira - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas eletrônicas realizadas, no prazo de 5 (cinco) dias. -
ADV: ALEXSANDER LEITE MANTOVANI (OAB 414504/SP), THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS (OAB 431974/SP)
Processo 1001938-96.2024.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Stillo Materiais para
Construção - Providencie a parte autora o recolhimento das despesas referentes à citação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º